| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4069 / 2004 |
| Date | 2004-05-24 |
| Ementa | ACRESCENTA VALOR AO ART. 1° DA LEI N° 3.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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1 ! . ygy4wyu. ! Esm oo oo Rlo onAxoEDo stlu ! ,,.j.,),-.$ PREFEITURAMUNlcIpALDEMONTENEGRO ',.r?,'.t-',. '.,:r'-i.'.,p *)-):,4,4.,. aalqrhpsp(toz'rp/pkf? !j -,- * .# # * j I . LEINO4.069,DE24DEMAIO DE2004. I ) Acrescentavaloraoart. lodaLeinn 3.997,de 22de dezembro de 2003, queestabeleceoPlanodeAuxîliose Subvençöes para o exercfcio de 2004. ! 1 IVANaAcosZIMMER j' , prefeitoMunicipaldeMontenegro. , Façosaberquea Câmara Municipalaprovoueeusancionoa seguinte LE I: , Ad.10 Acrescenta valor ao ad. 10 da Leino 3.997,de 2003 que estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercîcio de 2004, passando a constar: Assistência Social: APAE R$jo.s()(),c() CPM E.M.E.F.Esperança(ProjetoAtividadesOcupacionais) R$ 9.500,00 RECREO a$jj.occjoo Sociedade Beneficente Espiritualistamantenedorado Abrigo MeninoJesusde Praga R$1o.oooco,,(NR) Ad.20 Para cobedura das despesas, j orçamentériano01.01.01.031.0310.2101.3.1,90.1.01-100s2e.rviréderecursoadotaçâo t Art. 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i lj GABINETEoo PREFEITO MUNlclpAuDE MONTENEGRO '' , em 24de maiode 2004. 6 REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: . DataSupra. N IVA JACOB ZIMMER, PrefeitoMunicipal. ''''''m ( - cIAk'l-M -I Rï7-R='#' Secretlria-Geral. epoE(Rolos,poïslsczœ:slwëklplsMO@TENm OQM9EMsAp'ls RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 i .- . . v.. ' 1 ! . ygy4wyu. ! Esm oo oo Rlo onAxoEDo stlu ! ,,.j.,),-.$ PREFEITURAMUNlcIpALDEMONTENEGRO ',.r?,'.t-',. '.,:r'-i.'.,p *)-):,4,4.,. aalqrhpsp(toz'rp/pkf? !j -,- * .# # * j I . LEINO4.069,DE24DEMAIO DE2004. I ) Acrescentavaloraoart. lodaLeinn 3.997,de 22de dezembro de 2003, queestabeleceoPlanodeAuxîliose Subvençöes para o exercfcio de 2004. ! 1 IVANaAcosZIMMER j' , prefeitoMunicipaldeMontenegro. , Façosaberquea Câmara Municipalaprovoueeusancionoa seguinte LE I: , Ad.10 Acrescenta valor ao ad. 10 da Leino 3.997,de 2003 que estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercîcio de 2004, passando a constar: Assistência Social: APAE R$jo.s()(),c() CPM E.M.E.F.Esperança(ProjetoAtividadesOcupacionais) R$ 9.500,00 RECREO a$jj.occjoo Sociedade Beneficente Espiritualistamantenedorado Abrigo MeninoJesusde Praga R$1o.oooco,,(NR) Ad.20 Para cobedura das despesas, j orçamentériano01.01.01.031.0310.2101.3.1,90.1.01-100s2e.rviréderecursoadotaçâo t Art. 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i lj GABINETEoo PREFEITO MUNlclpAuDE MONTENEGRO '' , em 24de maiode 2004. 6 REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: . DataSupra. N IVA JACOB ZIMMER, PrefeitoMunicipal. ''''''m ( - cIAk'l-M -I Rï7-R='#' Secretlria-Geral. epoE(Rolos,poïslsczœ:slwëklplsMO@TENm OQM9EMsAp'ls RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 i .- . . v.. ' «Gavin/AOL ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gal/7174656 001’76/6/[0 LEI N° 4.069, DE 24 DE MAIO DE 2004. Acrescenta valor ao art. 1° da Lei n° 3.997, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2004. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faoo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Acrescenta valor ao art. 1° da Lei n° 3.997, de 2003, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2004, passando a constar: “Art. 1°... Assisténcia Social: APAE R$10.500,00 CPM E.M.E.F. Esperanga (Projeto Atividades Ocupacionais) R$ 9500,00 RECREO R$11.000,00 Sociedade Beneficente Espiritualista mantenedora do Abrigo Menino Jesus de Praga R$10.000,00"(NR) Art. 2° Para cobertura das despesas, servira de recurso a dotagao orgamentaria n° 01.01.01.031.0310.2101.3.1.90.11.01-1002. 0 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao. GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de maio de 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. , WM , > JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal. do”CIANA“0%“L‘mlgw M | REIRA, fla Secretaria—Geral. O ”DOE ORG/30$. 00E SANGUE: SALVE VlPAS“ MONTENEGRO (WADE vAs Aims Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594