norma nº 4070/2004

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1 EsoooooRlooRAxnEoosuu
1 .p,,A,s'vg-, PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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1 LEINO4.070,DE24DEMAIODE2004.
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.)! Exclui metas constantes na Lei de
l oiretrizesorçamentàrias-uoo2004.
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l )
: i
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1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
t FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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i LEI:
1
.1 Art o
l . 1 Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de
i MetasPrioritérias-SMOP,asmetasabaixorelacionadas,novalortotaldeR$113.208,96(cento .
,' etrezemil.duzentoseoitoreaisenoventaeseiscentavos): . ' ' i
1 ;
; - calçamento e microdrenagem da rua Salvador- dotaçâo orçamentéria
i 08.01.15.451.4511.1803.4.4.90.51.00-8113,novalordeR$24.123,97(vinteequatromil,centoe it
1l vinteetrêsreaisenoventaesetecentavosl;
- calçamento e microdrenagem da rua Sâo Luiz - dotaçâo orçamentérîa
1;
08.
01.15.451.4511.1804.4.4.90.51.00-8114,novalordeR$14.945,67(quatorzemil,novecentose
( quarentaecincoreaisesessentaesetecentavos);
? -calçamento emicrodrenagem daruaBelo Horizonte- dotaçâoorçamentéria
i 08.01.15.451.4511.1805.4.4.90.51.00-8115,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose
1 trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavos);
î - calçamentoe microdrenagem darua CampoGrande- dotaçâoorçamentéria .
1 08.01.15.451,4511.1806.4.4.90.51.00-8116,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose
j trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavos);
l - calçamento e microdrenagem da rua Recife - dotaçâo orçamentéria
1l 08.01.15.451,4511.1807.4.4.90.51.00-8117,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose :
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trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavosl;
j -calçamentoemicrodrenagem daruaFlorianôpolis-dotaçâoorçamentéria '
j 0t8.01,15,451.4511.1808.4.4.90.51.00-8118,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose k
rintaequatroreaiseoitentaetrêscentavos). j.
j Art ' . 20O valorda exclusâo das metasdo art.10serviré parasuplementara
) dotaçâo orçamentéria 08.01.15.451.4511.1802.4.4.90.51.00-8112,no valorde R$ 113.208,96 :
1 (centoetrezemil,duzentoseoitoreaisenoventaeseiscentavos).
1
1 Art30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
:
i GABINETEDOPREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO 1 , em24demaio l
( de2004.
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: .# i
1 DataSupra. N
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l RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 LEINO4.070,DE24DEMAIODE2004.
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.)! Exclui metas constantes na Lei de
l oiretrizesorçamentàrias-uoo2004.
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1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
t FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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i LEI:
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.1 Art o
l . 1 Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de
i MetasPrioritérias-SMOP,asmetasabaixorelacionadas,novalortotaldeR$113.208,96(cento .
,' etrezemil.duzentoseoitoreaisenoventaeseiscentavos): . ' ' i
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; - calçamento e microdrenagem da rua Salvador- dotaçâo orçamentéria
i 08.01.15.451.4511.1803.4.4.90.51.00-8113,novalordeR$24.123,97(vinteequatromil,centoe it
1l vinteetrêsreaisenoventaesetecentavosl;
- calçamento e microdrenagem da rua Sâo Luiz - dotaçâo orçamentérîa
1;
08.
01.15.451.4511.1804.4.4.90.51.00-8114,novalordeR$14.945,67(quatorzemil,novecentose
( quarentaecincoreaisesessentaesetecentavos);
? -calçamento emicrodrenagem daruaBelo Horizonte- dotaçâoorçamentéria
i 08.01.15.451.4511.1805.4.4.90.51.00-8115,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose
1 trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavos);
î - calçamentoe microdrenagem darua CampoGrande- dotaçâoorçamentéria .
1 08.01.15.451,4511.1806.4.4.90.51.00-8116,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose
j trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavos);
l - calçamento e microdrenagem da rua Recife - dotaçâo orçamentéria
1l 08.01.15.451,4511.1807.4.4.90.51.00-8117,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose :
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trintaequatroreaiseoitentaetrêscentavosl;
j -calçamentoemicrodrenagem daruaFlorianôpolis-dotaçâoorçamentéria '
j 0t8.01,15,451.4511.1808.4.4.90.51.00-8118,novalordeR$18.534,83(dezoitomil,quinhentose k
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j Art ' . 20O valorda exclusâo das metasdo art.10serviré parasuplementara
) dotaçâo orçamentéria 08.01.15.451.4511.1802.4.4.90.51.00-8112,no valorde R$ 113.208,96 :
1 (centoetrezemil,duzentoseoitoreaisenoventaeseiscentavos).
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1 Art30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
:
i GABINETEDOPREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO 1 , em24demaio l
( de2004.
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: .# i
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1 u.v - .> . UCIANAMo INM ESk'W,
i secretària-seral
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)l .P0E(XGDS,KESANGUE:SAtfEVIQASw ',
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l RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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{ 9 Secretaria—Geral.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(Mo/Mere a) Pre/c/m
LEI N° 4.070, DE 24 DE MAIO DE 2004.
Exclui metas constantes na Lei de
Diretrizes Orgamentérias - LDO 2004.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias —— LDO 2004, Planilha de
0 Metas Prioritarias —- SMOP, as metas abaixo relacionadas, no valor total de R$ 113.208,96 (cento
e treze mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos);
- calcamento e microdrenagem da rua Salvador — dotagao orgamentaria
08.01.15.451.4511.1803.4.4.90.51.00-8113, no valor de R$ 24.123.97 (vinte e quatro mil, cento e
vinte e trés reais e noventa e sete centavos);
- calcamento e microdrenagem da rua Séo Luiz — dotagao orgamentaria
08.01.15.451.4511.1804.4.4.90.51.00-8114, no valor de R$ 14.945.67 (quatorze mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);
- calgamento e microdrenagem da rua Belo Horizonte — dotacao orgamentaria
08.01.15.451.4511.1805.4.4.90.51.00-8115, no valor de R$ 18.534,83 (dezoito mil. quinhentos e
trinta e quatro reais e oitenta e trés centavos);
- calgamento e microdrenagem da rua Campo Grande — dotagao orgamentaria
08.01.15.451 .4511.1806.4.4.90.51.00-8116, no valor de R$ 18.534,83 (dezoito mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e oitenta e trés centavos); — calgamento e microdrenagem da rua Recife — dotacao orgamentaria
08.01.15.451.4511.1807.4.4.90.51.00-8117, no valor de R$ 18.534.83 (dezoito mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e oitenta e trés centavos);
- calgamento e microdrenagem da rua FIorianépoIis — dotagao orgamentaria
08.01.15.451.4511.1808.4.4.90.51.00-8118, no valor de R$ 18.534.83 (dezoito mil, quinhentos e O trinta e quatro reais e oitenta e trés centavos).
Art. 2° 0 valor da excluséo das metas do art. 1° servira para suplementar a
dotagao orgamentéria 08.01.15.451.4511.1802.4.4.90.51.00-8112, no valor de R$ 113,208,96
(cento e treze mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de maio
de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
IACOB ZIMMER,
refeito Municipal.
QIU‘CIQANA MO IN M fin???“
”DOE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIOAS“
MONTENEGRO (WADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594