norma nº 4071/2004

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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1 LEINo4.o7l, DE24DEMAIo DE2004. k
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
2.200,00edéoutrasprovidências.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. g
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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1 LEl: 'j Art.loAutorizao Executivo MunicipalaabrircréditoEspecialnovalor j
d tària: : 1 deR$2.200,00(doismiIeduzentosreais),naseguintedotaçâoorçamen
'1 o092 sEMnsEincolnfantil ir
l 12 Educaçao ;
1 65 EducaçâoInfantil. 1 33651 At fantil r ! endimentoEnsinoIn
1914 AlarmenaE.M.E.I.BairoAeroclube i
l k j 4.4.90.51.00-9222 ObraseInstalaçöes î
1.@ l Art 2ePara cobertura do crèdito,autorizado peio art.1o,servio de !
1 recursoadotaçâoorçamentériano09.02.12.365.3652.2902.3.3.90.39.00-9207. I
'l Art. 3oIncluinaLeideDiretrizesowamentàrias- uno 2004,planilha j ? deMetas PrioritériasSMEC - Educaçlolnfantil,ameta''Centraldealarmena E.M.E.I. !
i BairroAeroclube'',
novalordeR$2.200,00(doismiIeduzentosreais). I
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i A oEstaueientraemvigornadatadesuapublicaçâo. l
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1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em24de j
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: RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 LEINo4.o7l, DE24DEMAIo DE2004. k
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
2.200,00edéoutrasprovidências.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. g
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
k
1 LEl: 'j Art.loAutorizao Executivo MunicipalaabrircréditoEspecialnovalor j
d tària: : 1 deR$2.200,00(doismiIeduzentosreais),naseguintedotaçâoorçamen
'1 o092 sEMnsEincolnfantil ir
l 12 Educaçao ;
1 65 EducaçâoInfantil. 1 33651 At fantil r ! endimentoEnsinoIn
1914 AlarmenaE.M.E.I.BairoAeroclube i
l k j 4.4.90.51.00-9222 ObraseInstalaçöes î
1.@ l Art 2ePara cobertura do crèdito,autorizado peio art.1o,servio de !
1 recursoadotaçâoorçamentériano09.02.12.365.3652.2902.3.3.90.39.00-9207. I
'l Art. 3oIncluinaLeideDiretrizesowamentàrias- uno 2004,planilha j ? deMetas PrioritériasSMEC - Educaçlolnfantil,ameta''Centraldealarmena E.M.E.I. !
i BairroAeroclube'',
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mimcuta.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gar/Were ()0 Prefeito
LEI N° 4.071, DE 24 DE MAIO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
220000 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais), na seguinte dotacéo orcamentaria:
09 SMEC
02 Ensino Infantil
12 Educagao
365 Educaqao Infantil \
3651 Atendimento Ensino Infantil
1914 Alarme na E.M.E.|. Bairro Aerociube
4.4.90.51.00-9222 Obras e lnstalagoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1", servira de
recurso a dotacao orgamentaria n° 09.0212.36536522902.3.3.90.39.00-9207.
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMEC — Educacao Infantil, a meta “Central de alarme na E.M.E.I.
Bairro Aerociube”, no valor de R$ 2.200.00 (dois mil e duzentos reais).
0 Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24 de
maio de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. 0] ’\
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JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
UCIANR’MEQTTIN MIQE‘EIRA
Secretaria-Geral.
O ”DOE Oneiios. 00E SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE OAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594