| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4074 / 2004 |
| Date | 2004-05-31 |
| Ementa | EXCLUI META CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2004. |
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# .4.y4.yyx,ja. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ?'.,L.:1jAjeyx PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ., gr' . . 9 .us .t. .).:.,,.,,,),,k-.z GtvlneteJr./1''-e/'(-1:() . .., #. # * l Il uEIx-y.o.r4,nsalosMAlo oEzoo4. l 1 Exclui meta constante na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO ! 2004. I 1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. I FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l L. 1 . E1: 1 deMetasprioritàAridas.1s0MEoxcpl,uaidmaeLtaei''dcealçDairmeetrnizteoseOmrçicarmodenretnéarigaesm-LdDaOru2a0c0u4r,itPiblan-,ilhnao valordeR$ 18.534,83(dezoitomil,quinhentosetrintaequatroreaiseoitentaetrês centavos),dotaçâoorçamentària08.01.15.451.4511.1809.4.4.90.51.00-8119. Art.20O valordaexclusâodametadoart.10serviràparasuplementar adotaçâoorçamentéria08.01.17.512.5121.2802.3.3.90.39.01-811Q. Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE M ONTENEGRO ,em 31de m aio de2004. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. ' N. I 1 1 ANaAcosZIMMER ! prefeitouunicipal, j' '' cvr.cxw<xxL k.-t o L,-t tsucv c w l) UCIANA MOTTIN MOREIRA, Secretéria-Geral. I 1 * h l l l 1. ''COE(XG/OS,P0ESISGOE:SAtkEkIMS* l MONTENG OQMX MSAR'ES i r i ' ) RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 I l! # .4.y4.yyx,ja. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ?'.,L.:1jAjeyx PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ., gr' . . 9 .us .t. .).:.,,.,,,),,k-.z GtvlneteJr./1''-e/'(-1:() . .., #. # * l Il uEIx-y.o.r4,nsalosMAlo oEzoo4. l 1 Exclui meta constante na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO ! 2004. I 1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. I FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l L. 1 . E1: 1 deMetasprioritàAridas.1s0MEoxcpl,uaidmaeLtaei''dcealçDairmeetrnizteoseOmrçicarmodenretnéarigaesm-LdDaOru2a0c0u4r,itPiblan-,ilhnao valordeR$ 18.534,83(dezoitomil,quinhentosetrintaequatroreaiseoitentaetrês centavos),dotaçâoorçamentària08.01.15.451.4511.1809.4.4.90.51.00-8119. Art.20O valordaexclusâodametadoart.10serviràparasuplementar adotaçâoorçamentéria08.01.17.512.5121.2802.3.3.90.39.01-811Q. Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE M ONTENEGRO ,em 31de m aio de2004. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. ' N. I 1 1 ANaAcosZIMMER ! prefeitouunicipal, j' '' cvr.cxw<xxL k.-t o L,-t tsucv c w l) UCIANA MOTTIN MOREIRA, Secretéria-Geral. I 1 * h l l l 1. ''COE(XG/OS,P0ESISGOE:SAtkEkIMS* l MONTENG OQMX MSAR'ES i r i ' ) RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 I l! 0 (in 160% CL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gab/Here a) Pre/eiw LEI N° 4.074, DE 31 DE MAIO DE 2004. Exclui meta constante na Lei de Diretrizes Orgamentarias - LDO 2004. IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Oroamentérias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta “calgamento e microdrenagem da rua Curitiba", no valor de R$ 18.534.83 (dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e trés centavos), dotagao orgamentaria 08.01.15.451.4511.1809.4.4.90451.00-8119. Art. 2° 0 valor da exclusao da meta do art. 1° servira para suplementar a dotagao orgamentaria 08.01 .17.512.5121280233903901-81 10. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de maio de 2004. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. C W‘ 66 AN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal. fCIANA Mb'TTIN M612ETT273,“ Secretaria-Geral "DOE (moms, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“ MONTENEGRO (WADE OAS ARTES Rua Joao Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594