norma nº 4075/2004

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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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LEIN04.075,DE 31DE MAIO DE 2004.
1 AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
1 3C1ré.1d9it0o,40EsepdeàcioaultrnaospvroavloidrêndceiasR.$
' IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
deR$31.190,40(trintaeum mil,centoenoventareaisequarentacentavos),naseguinte
dotaçâoorçamentéria:
09 SMEC
03 EnsinoFundamental-Recursospr6prios
12 Educaçào
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1915 ConclusâoGinésioE.M.E.F.PedroJoâoMuler
4.4.90.51-9317 ObraseInstalaçöes
Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recursopadedosuperévitdoexercfciode2003,novalordeR$31.190,40(trintaeum
mil,centoenoventareaisequarentacentavos).
Art.30IncluinaLeideDiretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha
de Metas PrioritériasSMEC,a meta ù'Conclusâo de ginésiocobertoda E.M.E.F.Pedro
JoâoMuler'',novalordeR$31.190,40(trintaeum mil,centoenoventareaisequarenta i
centavos). l
Ad.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 31de
maiode2004.
l REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
! Datasupra .1 . ,
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1' prefeitoMunicipal. t
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UCIANA M TTIN REIRA, i
Secretéria-Geral. ;
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i NOE(RG/OS,pOESANGUE:SAt#EkIMS* l
MONTENG OQMIEMSARIB j
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RuaJoàoPessoa i , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 (
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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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LEIN04.075,DE 31DE MAIO DE 2004.
1 AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
1 3C1ré.1d9it0o,40EsepdeàcioaultrnaospvroavloidrêndceiasR.$
' IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
deR$31.190,40(trintaeum mil,centoenoventareaisequarentacentavos),naseguinte
dotaçâoorçamentéria:
09 SMEC
03 EnsinoFundamental-Recursospr6prios
12 Educaçào
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1915 ConclusâoGinésioE.M.E.F.PedroJoâoMuler
4.4.90.51-9317 ObraseInstalaçöes
Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recursopadedosuperévitdoexercfciode2003,novalordeR$31.190,40(trintaeum
mil,centoenoventareaisequarentacentavos).
Art.30IncluinaLeideDiretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha
de Metas PrioritériasSMEC,a meta ù'Conclusâo de ginésiocobertoda E.M.E.F.Pedro
JoâoMuler'',novalordeR$31.190,40(trintaeum mil,centoenoventareaisequarenta i
centavos). l
Ad.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 31de
maiode2004.
l REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
! Datasupra .1 . ,
; x. r
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1' prefeitoMunicipal. t
l1 u c M (-,- -.f%
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UCIANA M TTIN REIRA, i
Secretéria-Geral. ;
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i NOE(RG/OS,pOESANGUE:SAt#EkIMS* l
MONTENG OQMIEMSARIB j
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RuaJoàoPessoa i , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
645714650 ()0 PVC/21120
LEI N° 4.075, DE 31 DE MAIO DE 2004.
(761,11 tall/Cg
Autoriza 0 Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
31.190,4O e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
C. de R$ 31 .190,40 (trinta e um mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), na seguinte
dotacao orcamentaria:
09 SMEC
03 Ensino Fundamental — Recursos proprios
12 Educagao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1915 Concluséo Ginasio E.M.E.F. Pedro Joao Mi'Jller
4.4.90.51-9317 Obras e Instalacoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de
recurso parte do superavit do exercicio de 2003, no valor de R$ 31.190,40 (trinta e um
mil, cento e noventa reais e quarenta centavos).
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias -— LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritérias SMEC, a meta “Conclusao de ginésio coberto da E.M.E.F. Pedro
Joao MUIIer", no valor de R$ 31 .190,40 (trinta e um mil, cento e noventa reais e quarenta
centavos).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de
maio de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
A“0:men‘
UCIANA M TTIN REIRA,
Secretaria-Geral.
”00E élzelios. vos SANGUE: SALVE VIPAS“
MONTENEGRO (WADE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594