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norma nº 4079/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4079 / 2004
Date 2004-06-07
EmentaALTERA O ART. 3° DA LEI N° 4.047, DE 1° DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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j contrataçâo temporària e
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I Interesse Pûblico de vàrios
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1 Programa de Saûde da Familia -
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1 IVANJAcoBZIMMER,prefeitoMunicipaldeMontenegro. l yaçosab
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L E I:
% Art. 10 Altera o art.30 da Leino 4.047,de 2004,que autoriza a
l cporonftirsastiaoçnâaoistepamrapoarâterinadiemeandtomianoistPrartoivgaramdeadEexcSeaptciidoenadlaInFtaemrefsliae-PPûSbFlic,opadsesavnédroiosa
1 Constar:
''Ad.30O valormensala ser a o aracada rofissionalserà:
Car o Salàrio
Médico R$5.900,00
Enfermeiro R$2.700,00
TécnicodeEnferma em R$1.100,00
Motorista R$ 800,00
) A enteComunitériodeSatide R$ 330,00''NR
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7de
junhode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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PrefeitoMunicipal.
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RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postat,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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j' de abrilde 2004, que autoriza a
j contrataçâo temporària e
j administrativa de Excepcional
I Interesse Pûblico de vàrios
! profissionais par
à a atendimento ao
1 Programa de Saûde da Familia -
i
psF,edéoutrasprovidências.
1
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1 .
1 IVANJAcoBZIMMER,prefeitoMunicipaldeMontenegro. l yaçosab
erqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
% Art. 10 Altera o art.30 da Leino 4.047,de 2004,que autoriza a
l cporonftirsastiaoçnâaoistepamrapoarâterinadiemeandtomianoistPrartoivgaramdeadEexcSeaptciidoenadlaInFtaemrefsliae-PPûSbFlic,opadsesavnédroiosa
1 Constar:
''Ad.30O valormensala ser a o aracada rofissionalserà:
Car o Salàrio
Médico R$5.900,00
Enfermeiro R$2.700,00
TécnicodeEnferma em R$1.100,00
Motorista R$ 800,00
) A enteComunitériodeSatide R$ 330,00''NR
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7de
junhode2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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V JACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
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j Secretéria-Geral.
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RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postat,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
LEI N° 4.079, DE
Dania/La;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gad/Hate ()0 I’m/aim
7 DE JUNHO DE 2004.
Altera 0 art. 3° da Lei n° 4.047, de 1°
de abril de 2004, que autoriza a
contratagéo temporaria e
administrativa de Excepcional
Interesse Pablico de varios
profissionais para atendimento a0
Programa de SaL'Jde da Familia - PSF, e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
'15 Art. 1° Altera 0 art. 3° da Lei n° 4.047, de 2004, que autoriza a
contratagao temporéria e administrative de Excepcional Interesse PL‘iblico de varios
profissionais para atendimento ao Programa de Saflde da Familia — PSF, passando a
constar:
”Art. 3° 0 valor mensal a ser pago‘para cada profissional sera:
Cargo Salario
Médico R$ 5900,00
Enfermeiro R$ 2700,00
Técnico de Enfermagem R$ 1.100,00
Motorista R$ 800,00 0 Agente Comunitério de Saude R$ 330,00" (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABiNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
junho de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
I‘
(Imfimmégamblgmn
Secretaria-Geral.
C)
MONTENEGRO
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — M
\WM
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
"DOE oizellos, 00E SANGUE: SALVE VIPAS"
(WADE OAS ARTES
ontenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594

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