| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4079 / 2004 |
| Date | 2004-06-07 |
| Ementa | ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 4.047, DE 1° DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 .tlJ.uàpavœ ,! )' . f: ( i Esm no Do Rio GRANDEDo s ! ? uu ) T PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO l ! ryî.:q(-.4j79a:' y .4'J' l '-J,t-. %'y.?',;,.z $6157.5:1')Jk'p/.p(v)pyojofto ', ! > kj.',h.q t - !1 -. 5h j e : l ! . l LEINo4 ) .07:,os7oEausHo os2004. j ' j . i i xt 1 eraoart.3odaLeino4.047,de lo j' de abrilde 2004, que autoriza a j contrataçâo temporària e j administrativa de Excepcional I Interesse Pûblico de vàrios ! profissionais par à a atendimento ao 1 Programa de Saûde da Familia - i psF,edéoutrasprovidências. 1 l 1 . 1 IVANJAcoBZIMMER,prefeitoMunicipaldeMontenegro. l yaçosab erqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E I: % Art. 10 Altera o art.30 da Leino 4.047,de 2004,que autoriza a l cporonftirsastiaoçnâaoistepamrapoarâterinadiemeandtomianoistPrartoivgaramdeadEexcSeaptciidoenadlaInFtaemrefsliae-PPûSbFlic,opadsesavnédroiosa 1 Constar: ''Ad.30O valormensala ser a o aracada rofissionalserà: Car o Salàrio Médico R$5.900,00 Enfermeiro R$2.700,00 TécnicodeEnferma em R$1.100,00 Motorista R$ 800,00 ) A enteComunitériodeSatide R$ 330,00''NR Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7de junhode2004. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. ' % V JACOBZIMMER, PrefeitoMunicipal. okn.n o .% % uCIANAV TTINM tIRA, j Secretéria-Geral. W' 'TOE(RGIOS,poïSl$GJE:SIL/EVIMSM WlNlEqfvlD QMPEMSAR'lIS RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postat,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1 .tlJ.uàpavœ ,! )' . f: ( i Esm no Do Rio GRANDEDo s ! ? uu ) T PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO l ! ryî.:q(-.4j79a:' y .4'J' l '-J,t-. %'y.?',;,.z $6157.5:1')Jk'p/.p(v)pyojofto ', ! > kj.',h.q t - !1 -. 5h j e : l ! . l LEINo4 ) .07:,os7oEausHo os2004. j ' j . i i xt 1 eraoart.3odaLeino4.047,de lo j' de abrilde 2004, que autoriza a j contrataçâo temporària e j administrativa de Excepcional I Interesse Pûblico de vàrios ! profissionais par à a atendimento ao 1 Programa de Saûde da Familia - i psF,edéoutrasprovidências. 1 l 1 . 1 IVANJAcoBZIMMER,prefeitoMunicipaldeMontenegro. l yaçosab erqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E I: % Art. 10 Altera o art.30 da Leino 4.047,de 2004,que autoriza a l cporonftirsastiaoçnâaoistepamrapoarâterinadiemeandtomianoistPrartoivgaramdeadEexcSeaptciidoenadlaInFtaemrefsliae-PPûSbFlic,opadsesavnédroiosa 1 Constar: ''Ad.30O valormensala ser a o aracada rofissionalserà: Car o Salàrio Médico R$5.900,00 Enfermeiro R$2.700,00 TécnicodeEnferma em R$1.100,00 Motorista R$ 800,00 ) A enteComunitériodeSatide R$ 330,00''NR Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 7de junhode2004. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. ' % V JACOBZIMMER, PrefeitoMunicipal. okn.n o .% % uCIANAV TTINM tIRA, j Secretéria-Geral. W' 'TOE(RGIOS,poïSl$GJE:SIL/EVIMSM WlNlEqfvlD QMPEMSAR'lIS RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postat,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 LEI N° 4.079, DE Dania/La; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gad/Hate ()0 I’m/aim 7 DE JUNHO DE 2004. Altera 0 art. 3° da Lei n° 4.047, de 1° de abril de 2004, que autoriza a contratagéo temporaria e administrativa de Excepcional Interesse Pablico de varios profissionais para atendimento a0 Programa de SaL'Jde da Familia - PSF, e da outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: '15 Art. 1° Altera 0 art. 3° da Lei n° 4.047, de 2004, que autoriza a contratagao temporéria e administrative de Excepcional Interesse PL‘iblico de varios profissionais para atendimento ao Programa de Saflde da Familia — PSF, passando a constar: ”Art. 3° 0 valor mensal a ser pago‘para cada profissional sera: Cargo Salario Médico R$ 5900,00 Enfermeiro R$ 2700,00 Técnico de Enfermagem R$ 1.100,00 Motorista R$ 800,00 0 Agente Comunitério de Saude R$ 330,00" (NR) Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABiNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de junho de 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. I‘ (Imfimmégamblgmn Secretaria-Geral. C) MONTENEGRO Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — M \WM JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal. "DOE oizellos, 00E SANGUE: SALVE VIPAS" (WADE OAS ARTES ontenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594