norma nº 3803/2002

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5 ESTADODORIOGRANDEDOSUL y
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO !
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LEINO3.803,DE 8DE OUTUBRO DE2002. l
!
t
)!
Dispôe sobre as Diretrizes l
Orçamentirias - LDO para o ë
exercicio de 2003 e dd':i outras
@
providências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
( .
Art. 10 F'icam estabelecidas,para elaboraçâo dos orçamentos da
' administraçâo ptiblica m unicipal,direta e indireta,relativas ao exercicio de 2003,as
! Diretrizesde quetrata estaLei,compreendendo:
1 I-estimativadaReceitaeDespesaparaosexerciciosde2003,2004e
. ztjtls.
f 1- decreto queregu/amenta asaudjênciasptlblicas;
5 lII-anexodeMetasPrioritàrias',
è IV-anexodeMetasFiseais-QuadrodemonstrativodaReceita',
i v-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaDespesa',
ij vl-anexodeMetasFiscais-valoresprojetadosdaDividaFlutuantee
i Fundadapara2003-2005.,
1 v1I-anexodeMetasFiscais-EvoluçâodoPatrimônioLiquido',
' vll- anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Atuarialdo Regime de
' Previdência;
i IX - anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Financeira do Regime de
! previdência;
i X - .
l anexodeRiscosFiscais,
j Xl-relatôriodosprojetosem andamentoeposiçàosobreasituaçâode
i conservaçâodo patrimônio ptlblicoe providênciasa serem adotadaspeloexecutivo.
i
1
i Art. 20A partirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexosdesta
Lei,serao elaboradas as propostas orçamentàrias para 2003,de acordo com as
possibilidadesderecursosfinanceiros.
1 âloosinvestimentosemfasedeexecuçâoeamanutençaodo
j patrimôniojéexistenteterâopreferênciasobreosnovosprojetos.
j20A programaçàodenovosprojetosnâopoderésedaràcustade
anulaçâodedotaçöesdestinadasainvestimentosem andamento,em consonânciacom o
j'i Art.45daLeiComplementarno101/2000.
j 30O pagamento das despesas de pessoal,encargos sociais e
f serviçosda dfvida,terâo prioridadesobreasaçöesdeexpansâo.
1
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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LEINO3.803,DE 8DE OUTUBRO DE2002. l
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Dispôe sobre as Diretrizes l
Orçamentirias - LDO para o ë
exercicio de 2003 e dd':i outras
@
providências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
( .
Art. 10 F'icam estabelecidas,para elaboraçâo dos orçamentos da
' administraçâo ptiblica m unicipal,direta e indireta,relativas ao exercicio de 2003,as
! Diretrizesde quetrata estaLei,compreendendo:
1 I-estimativadaReceitaeDespesaparaosexerciciosde2003,2004e
. ztjtls.
f 1- decreto queregu/amenta asaudjênciasptlblicas;
5 lII-anexodeMetasPrioritàrias',
è IV-anexodeMetasFiseais-QuadrodemonstrativodaReceita',
i v-anexodeMetasFiscais-QuadrodemonstrativodaDespesa',
ij vl-anexodeMetasFiscais-valoresprojetadosdaDividaFlutuantee
i Fundadapara2003-2005.,
1 v1I-anexodeMetasFiscais-EvoluçâodoPatrimônioLiquido',
' vll- anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Atuarialdo Regime de
' Previdência;
i IX - anexo de Metas Fiscais - Avaliaçâo Financeira do Regime de
! previdência;
i X - .
l anexodeRiscosFiscais,
j Xl-relatôriodosprojetosem andamentoeposiçàosobreasituaçâode
i conservaçâodo patrimônio ptlblicoe providênciasa serem adotadaspeloexecutivo.
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1
i Art. 20A partirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexosdesta
Lei,serao elaboradas as propostas orçamentàrias para 2003,de acordo com as
possibilidadesderecursosfinanceiros.
1 âloosinvestimentosemfasedeexecuçâoeamanutençaodo
j patrimôniojéexistenteterâopreferênciasobreosnovosprojetos.
j20A programaçàodenovosprojetosnâopoderésedaràcustade
anulaçâodedotaçöesdestinadasainvestimentosem andamento,em consonânciacom o
j'i Art.45daLeiComplementarno101/2000.
j 30O pagamento das despesas de pessoal,encargos sociais e
f serviçosda dfvida,terâo prioridadesobreasaçöesdeexpansâo.
1
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete ()0 Prefeito
LEI N° 3.803, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002.
Dispoe sobre as Diretrizes
Orgamentarias — LDO para o
exercicio de 2003 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
G LEI:
Art. 1° F'icam estabelecidas, para elaboragao dos orgamentos da
administragao pL’Jblica municipal, direta e indireta, relativas ao exercicio de 2003, as Diretrizes de que trata esta Lei, compreendendo:
l — estimativa da Receita e Despesa para os exercicios de 2003, 2004 e
2005;
ll — decreto que regulamenta as audiéncias publicas;
Ill — anexo de Metas Prioritarias;
lV — anexo de Metas Fiscais — Quadro demonstrative da Receita;
V — anexo de Metas Fiscais — Quadro demonstrativo da Despesa;
Vl — anexo de Metas Fiscais — valores projetados da Divida Flutuante e Fundada para 2003-2005;
Vll — anexo de Metas Fiscais — Evolugao do Patriménio Liquido;
Vlll — anexo de Metas Fiscais — Avaliagao Atuarial do Regime de
Previdéncia;
IX — anexo de Metas Fiscais — Avaliagao Financeira do Regime de
0 Previdéncia;
X —— anexo de Riscos Fiscais;
Xl — relatério dos projetos em andamento e posigao sobre a situagao de
conservagao do patriménio pL'Jblico e providéncias a serem adotadas pelo executivo.
Art. 2° A partir das prioridades e objetivos constantes dos anexos desta
Lei, serao elaboradas as propostas orgamentarias para 2003, de acordo com as possibilidades de recursos financeiros.
§ 1° Os investimentos em fase de execugao e a manutengao do
patrimonio ja existente terao preferéncia sobre os novos projetos.
§ 2° A programagao de novos projetos néo podera se clear a custa de
anulagao de dotagoes destinadas a investimentos em andamento, em consonancia com 0
Art. 45 da Lei Complementar n° 101/2000.
§ 3° 0 pagamento das despesas de pessoal, encargos sociais e O servigos da divida, terao prioridade sobre as agoes de expansao.
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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j1 .. .(.... -.. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
! @+. 1* cabineto?()Brvfoito
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1 Art. aoosprojetoseatividadesconstantesdaLeiowament,riadeverâo '
estarcompativeiscom oPlano Plurianualecom esta Lei.
Paràgrafo ùnico.Os acréscimos financeiros necessàrios,de mesmo
objeto de cada programa inserido na Leide Diretrizesdo exercicio financeiro,serâo
autorizadosporDecretodc Executivo,atéolimite méximo de2004 (vintep()rcento)da
despesa,respeitadasascondiçöesestabelecidasna Lei8.666/93 edisponibilidadede
recursos. ;@
1
l
Art.40AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâoDireta !
edaFundaçâoinstitufdapelomunicfpio,serloclassificadasedemonstradassegundoa )
legislaçâoem vigor. 7
j10Osrecursosvinculadosserâoutilizadosunicamenteparaatender )
os objetivos das suas vinculaçöes,ainda que em exercîcio diverso daquele em que !
Oda LeiCom plementarno101/2000. !
t aconteceu,deacordocom parégrafotinicodoArt.8 ;
. t
j2oQuandoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizaçloda ;
receita nâo atendeu as metas de resultado nominale prim àrio,os poderespromoverâo i
poratoprbprioenosmontantesnecessàrios,nos30(trintadias)subsequentes,Iimitaçâo Et
deem penho e movimentaçâo financeira,atendendo os critériosestabelecidosnesta Lei,
conformeart.90daLeiCornplementarno101/2000. ' à
)q
OParaefeitoda limitaçâodeempenhoserâoutilizadososseguintes !
b3 ? critérîos: ;:
a) reduçâo dasdespesasde pessoal,de acordo com a legislaçâo
vigente',
b)Iimitajjodenovosprojetos; l
c) reduçaodasdespesasdemanutençâodos6rgâos. l
t
j40Paraefeitodo:30,doArt.16,daLeiComplementarno101/2000, '
considerar-se-: irelevante a despesa de caràternâo continuado nos mesmos ifm ites
estabelecidos no inc.II,do Art.24,da LeiFederalno8.666/93,no valorm inimo para
IimitaçâonestadatadeR$8,000,00(oitomiIreais).
j .50Nos prazosestabelecidos na LeiComplementarno101/2000,
1 relativo ao relatôrio da Gestâo Fiscalo PoderExecutivo demonstraré,em audiência
1 , pùblica na Câmara Municipal,ocumprimento das metasrealizadas.
.) .
i
i
l Art.50Naelaboraçâodoowamento,as receitase asdespesasserâo
(i projetadastomando-sepcrbaseainflaçâoapuradanostlltimosdozemeses,bemcomo
j aprevistaparaoexercîcioaqueserefereestaLei,atendênciaeocomportamentoda
4 arrecadaçâo municipal nnês a mês, tendo em vista os reflexos dos planos de
1 estabilizaçâoeconômicaeditadospeloGoverno Federal,em conformidadecom oanexo
i deMetasPrioritàriasedeMetasFiscais, queconteràamemôriadecàlculo,
) .
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i
? Art.60Na estimativa das receitas serâo considerados os efeitos das '
( alteraçöesnaIegislaçâotributéria,especificamentesobre:
1
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1
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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Paràgrafo ùnico.Os acréscimos financeiros necessàrios,de mesmo
objeto de cada programa inserido na Leide Diretrizesdo exercicio financeiro,serâo
autorizadosporDecretodc Executivo,atéolimite méximo de2004 (vintep()rcento)da
despesa,respeitadasascondiçöesestabelecidasna Lei8.666/93 edisponibilidadede
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Art.40AsreceitasedespesasdosorçamentosdaAdministraçâoDireta !
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j10Osrecursosvinculadosserâoutilizadosunicamenteparaatender )
os objetivos das suas vinculaçöes,ainda que em exercîcio diverso daquele em que !
Oda LeiCom plementarno101/2000. !
t aconteceu,deacordocom parégrafotinicodoArt.8 ;
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j2oQuandoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizaçloda ;
receita nâo atendeu as metas de resultado nominale prim àrio,os poderespromoverâo i
poratoprbprioenosmontantesnecessàrios,nos30(trintadias)subsequentes,Iimitaçâo Et
deem penho e movimentaçâo financeira,atendendo os critériosestabelecidosnesta Lei,
conformeart.90daLeiCornplementarno101/2000. ' à
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OParaefeitoda limitaçâodeempenhoserâoutilizadososseguintes !
b3 ? critérîos: ;:
a) reduçâo dasdespesasde pessoal,de acordo com a legislaçâo
vigente',
b)Iimitajjodenovosprojetos; l
c) reduçaodasdespesasdemanutençâodos6rgâos. l
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j40Paraefeitodo:30,doArt.16,daLeiComplementarno101/2000, '
considerar-se-: irelevante a despesa de caràternâo continuado nos mesmos ifm ites
estabelecidos no inc.II,do Art.24,da LeiFederalno8.666/93,no valorm inimo para
IimitaçâonestadatadeR$8,000,00(oitomiIreais).
j .50Nos prazosestabelecidos na LeiComplementarno101/2000,
1 relativo ao relatôrio da Gestâo Fiscalo PoderExecutivo demonstraré,em audiência
1 , pùblica na Câmara Municipal,ocumprimento das metasrealizadas.
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l Art.50Naelaboraçâodoowamento,as receitase asdespesasserâo
(i projetadastomando-sepcrbaseainflaçâoapuradanostlltimosdozemeses,bemcomo
j aprevistaparaoexercîcioaqueserefereestaLei,atendênciaeocomportamentoda
4 arrecadaçâo municipal nnês a mês, tendo em vista os reflexos dos planos de
1 estabilizaçâoeconômicaeditadospeloGoverno Federal,em conformidadecom oanexo
i deMetasPrioritàriasedeMetasFiscais, queconteràamemôriadecàlculo,
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( alteraçöesnaIegislaçâotributéria,especificamentesobre:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinetc ()0 Prefeito
Art. 3° Os projetos e atividades constantes da Lei Orgamentaria deveréo
estar compativeis com 0 Plano Plurianual e com esta Lei.
Paragrafo Unico. Os acréscimos financeiros necessarios, de mesmo
objeto de cada programa inserido na Lei de Diretrizes do exercicio finanoeiro, serao
autorizados por Decreto do Executivo, ate 0 iimite maximo de 20% (vinte por cento) da
despesa, respeitadas as condigoes estabelecidas na Lei 8.666/93 e disponibilidade de
recursos.
Art. 4" As receitas e despesas dos orgamentos da Administragao Direta
e da Fundaoao instituida pelo municipio, serao classificadas e demonstradas segundo a
iegislaoao em vigor.
§ 10 Os recursos vinculados serao utilizados unicamente para atender os objetivos das suas vinculagoes, ainda que em exercicio diverso daquele em que
aoonteceu, de acordo com paragrafo unico do Art. 8° da Lei Compiementar n0 101/2000.
§ 2° Quando verificado, ao final de um bimestre, que a realizaoao da
receita nao atendeu as metas de resultado nominal e primario, os poderes promoverao
por ato préprio e nos montantes necessarios, nos 30 (trinta dias) subseqtientes, limitaoao
de empenho e movimentaqao financeira, atendendo os criterios estabelecidos nesta Lei,
conforme art. 9° da Lei Compiementar n° 101/2000.
§ 3° Para efeito da iimitagao de empenho serao utilizados os seguintes
critérios:
a) reduoao das despesas de pessoal, de acordo com a Iegislaoao
vigente;
b) limitagao de novos projetos;
c) redugao das despesas de manutengao dos Orgaos.
§ 4° Para efeito do § 3°, do Art. 16, da Lei Compiementar n° 101/2000,
considerar-se—a irrelevante a despesa de carater nao continuado nos mesmos iimites
estabelecidos no inc. ll, do Art. 24, da Lei Federal n° 8666/93, no valor minimo para
limitagao nesta data de R$ 8000,00 (oito mil reais).
§ 5° Nos prazos estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000,
reiativo ao relatério da Gestao Fiscal, o Poder Executivo demonstrara, em audiéncia
pL'iblica na Cémara Municipal, o cumprimento das metas realizadas.
Art. 5° Na eiaboraqéo do orgamento, as receitas e as despesas serao
projetadas tomando-se per base a inflagao apurada nos Ultimos doze meses, bem como
a prevista para o exercicio a que se refere esta Lei, a tendéncia e o comportamento da
arrecadaoao municipal més a més, tendo em Vista as reflexos dos pianos de
estabilizaoao econémica editados pelo Governo Federal, em conformidade com o anexo
de Metas Prioritarias e de Metas Fiscais, que contera a meméria de calcuio.
Art. 6° Na estimativa das receitas serao considerados os efeitos das
alteraQOes na legislagao tributaria, especificamente sobre:
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
(
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l *
i EszAnooo RloGRANDEoo suu
! .
1 o j:., .. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
j
l @* @. GaLiljeteâpPrejeito C
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) @ **
#' . .
jj I- ' consolidaçâo da legislaçào vigente que regula cada tributo de
competênciado municfpio;
11- adequaçâo da Iegislaçâo tributària municipa! às eventuais .
modificaçöesdaIegislaçâotederal; :
I1-revisllodosfndicesjàexistentesquesâoindexadoresdetributos,
tarifas,m ultasecriaçâo de novosindices',
IV - as isençöes e incentivos fiscais,nos term cs do Al't.14 da Lej
Complementarno101/2000,virâo acompanhadasde estimativa de impactc)financeiro, ;
demonstrando as medidas compensat6rias, sendo aceitos,apenas, o aumento !
permanente dareceitae a diminuiçâopermanente dadespesa.
û1OSerloconsideradas,ainda,naestimativadarecefta,alteralxesna .f
base de càlculodostributosm unicipais,taiscomo:
a) atualizaçâodoselementosfisicosdasunidadesimobilirias; t
. b) aexpansâodonùmerodecontribuintes',e 1
c) aatualizaçâodocadastroimobiliàriofiscal. )
f
j 20Estarâo computadasna fixaçâo daestimativa da receita,as l
isençöes contempladas pela Legislaçâo Tributâria Municipale Ieis especîficas de l
beneficiosouincentivosfiscais,vigentesatéadatadaLeiComplementarno101/2000. 1
.
'à
)'y
Art.70As alteraçöes na Iegislaçâo tributéria vigente serâo propostas :
medlanteprojetode1eiaserencaminhadoàCâmaraMunicipalaté3(três)mesesantes t
doenceramentodoexercicioedeverâoserapreciadasantesdaaprovaçâodaproposta !
Orçamentària. 3
k
Art.80 Nos projetos de leiorçamentéria constarâo as seguintes t
! autorizaçôes: .2
I-para aberturade créditossuplem entares',
: 11- jritië, ?
pararealizaçâodeoperajöesdecréditocomdestinaçtioespec )
evinculadaaoprojeto,nostermosdaIegislaçaoem vigor,nostermosdoArt.32,Seçào
IV,Subseçâo 1,daLeiCornplementarno101/2000*,
lII- para realizaçâodeoperaçôesde crédito porantecipaçâo da receita
orçamentàrianoslimiteseprazosestabelecidospelajegislaçâoem vigor,nostermosdo
Art.38,Seçâo1V,Subseçào11,daLeiComplementarno101/2000.
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J
i Art.90Astransferênciasde recursosàsentidadesprivadasatenderâo
)' àsexigênciasdoplanodeauxiliosdoMunicfpioeaoArt.116,daLeiFederalno8.666/93,
1 observadososIim itesestabelecidosro orçam entoanual. '
i
l
1 Parlgrafo ùnico.Os auxilios destinados às pessoas obedecerâo os
l critériosestabelecidosnaI-eiMunicipalno3.499/2000.
1
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i
i Art.10.!$contribuiçâoparaocusteiodedespesasdeoutrosentesda
t federaçâo deverà atenderaoArt. 116da LeiFederal8.666/93',Ietra''f'',inc.f,doArt.40e
1 .:
' Art.62da LeiComplementarno101/20Q0.
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j RuaJoioPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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competênciado municfpio;
11- adequaçâo da Iegislaçâo tributària municipa! às eventuais .
modificaçöesdaIegislaçâotederal; :
I1-revisllodosfndicesjàexistentesquesâoindexadoresdetributos,
tarifas,m ultasecriaçâo de novosindices',
IV - as isençöes e incentivos fiscais,nos term cs do Al't.14 da Lej
Complementarno101/2000,virâo acompanhadasde estimativa de impactc)financeiro, ;
demonstrando as medidas compensat6rias, sendo aceitos,apenas, o aumento !
permanente dareceitae a diminuiçâopermanente dadespesa.
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Art.70As alteraçöes na Iegislaçâo tributéria vigente serâo propostas :
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Art.80 Nos projetos de leiorçamentéria constarâo as seguintes t
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IV,Subseçâo 1,daLeiCornplementarno101/2000*,
lII- para realizaçâodeoperaçôesde crédito porantecipaçâo da receita
orçamentàrianoslimiteseprazosestabelecidospelajegislaçâoem vigor,nostermosdo
Art.38,Seçâo1V,Subseçào11,daLeiComplementarno101/2000.
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J
i Art.90Astransferênciasde recursosàsentidadesprivadasatenderâo
)' àsexigênciasdoplanodeauxiliosdoMunicfpioeaoArt.116,daLeiFederalno8.666/93,
1 observadososIim itesestabelecidosro orçam entoanual. '
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ESTADO D0 RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
l — consolidacao da legislacao vigente que regula cada tributo de
competéncia do municipio;
l| — adequacao da Iegislacao tributaria municipal as eventuais
modificacoes da legislacao federal;
lll — revisao dos indices is] existentes que sao indexadores de tributos,
tarifas, multas e criacao de novos indices;
lV — as isengées e incentivos fiscais, nos termos do Art. 14 da Lei
Complementar n0 101/2000, virao acompanhadas de estimativa de impacto financeiro,
demonstrando as medidas compensatérias, sendo aceitos, apenas, o aumento
permanente da receita e a diminuicao permanente da despesa.
§ 1° Serao consideradas, ainda, na estimativa da receita, alteraooes na
base de calculo dos tributos municipais. tais como: a) atualizacao dos elementos fisicos das unidades imobiliarias;
b) a expansao do nI'Jmero de contribuintes; e C) a atualizacao do cadastro imobiliario fiscal.
§ 2° Estarao computadas na fixacéo da estimativa da receita, as
isencoes contempladas pela Legislacao Tributéria Municipal e leis especificas de
beneficios ou incentivos fiscais, vigentes até a data da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 7° As alteracoes na legislacao tributaria vigente serao propostas
mediante projeto de lei a ser encaminhado a Cémara Municipal até 3 (trés) meses antes
do encerramento do exercicio e deverao ser apreciadas antes da aprovacao da proposta
orcamentaria.
Art. 8° Nos projetos de lei orcamentaria constarao as seguintes
autorizacoes:
l — para abertura de créditos suplementares;
ll — para realizacao de operacoes de crédito com destinagao especifica
e vinculada a0 projeto, nos termos da legislacao em vigor, nos termos do Art. 32. Secao
IV, Subsecao l, da Lei Complementar n° 101/2000;
lll — para realizagéo de operaooes de cre'dito por antecipacao da receita
orcamentaria nos limites e prazos estabelecidos pela legislacao em vigor, nos termos do
Art. 38, Secao lV, Subsecao lll, da Lei Complementar no 101/2000.
Art. 9° As transferencias de recursos as entidades privadas atenderao
as exigéncias do plano de auxilios do Municipio e ao Art. 116, da Lei Federal n° 8666/93,
observados os limites estabelecidos no orgamento anual.
Paragrafo Unico. Os auxilios destinados as pessoas obedecerao os
critérios estabelecidos na Lei Municipal n° 3499/2000.
Art. 10. A contribuicao para o custeio de despesas de outros entes da
federacao devera atender ao Art. 116 da Lei Federal 8.666/93; letra “”f inc. l, do Art. 40 e Art. 62 da Lei Complementar n° 101/2000.
Rua Jofio Pessoa, 1:363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
. . PREFEITURA MuNlclpAuDE MONTENEGRO
@*k ' @* aalqtleukbvyvfoito !
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Art. 11. Ficam ospoderesExecutivoeLegisfativoautorizadosa: f '
I- proveroscargosefunçöesvagosnostermosdaIegislaçâovigente., j
e r . 11- k concederaumentoderemuneraçâoouOutrasvantagens,mediante j
. autorizaçâolegislativaespecifica. j$
'
j10Acriaçâodecargos,aalteraçâonaestruturadecareira,admissâo
de pessoala qualquer titulo, concessâo de qualquer vantagem ou aumento de
j remunerajâo,s6poderâoserfeitossehouverpréviadotaçâoorçamentériaparaatender
!' asprojeçoesde pessoaleosacréscimosdelasdecorrentese atenderao disposto nos
Arts,16j18e191daLeiComplementarno101/2000.
j 20 As despesas com pessoal alencadas no Art. 19, da Lei
Complementarno 101/2000 nâo poderâo excedero limite previsto no Art.20,inc.11,
i letras''a''e''b''dam esm aLeie na Emenda Constitucional25/2000.
Art.12.Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipalo
desenvolvimentode programasvisando:
I- proporcionaro desenvolvimento pessoaldos servidores atravésde
programasinformativos,educativoseculturais',
11- melhorarascondiçöesdetrabalho,especialmentenoqueconcerne
àsatldeesegurança;
llI- capacitaros sewidores para melhordesempenho de funtxes
! especificas',
IV - racionalizaçâo dosrecursosmateriaisehumanosvisandodiminuir
i os custos e aumentar a produtividade e eficiência no atendimento dos serviços
munjcipais;e
V - o PoderExecutivo deverà,em conformidadecom a Ietra''e'',do inc,
l I,do Art. 401da LeiCom plementarng 101/2000Idesenvolversistema gerencial e de
ï apropriaçâo de despesas, com o objetivo de demonstrar o custo de cada açâo
i orçamentàriaeoresultadoalcançado.
tl
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j Art,13.O PoderExecutivopoderàfirmarconvênioscom outrasesferas
l de governo para desenvolvimento de programas prioritérios nas àreas de educaçâo,
1 custura, desporto, sathde e assistência social, sem ônus para o municipio,ou com
1 contrapartida, constituindo-se em projetos especificos somente apôs o efetivo
I recebimentodosrecursos. '
r
l Art.14.()PoderExecutivocolocarààdisposiçâodoPoderLegislativo,
! nominimo30(trinta)diasantesdoprazofinaldaelaboraçâodapropostaorçamentària, ' os estudos e as estimacivas da receita, inclusive da receita corrente liquida e as
respectivasmem6riasdecàlculo,do exercîcioem vigor,paraque nostermosdoArt,29-A
daEmendaConstitucionalno25edoj3O,Art.12daLeiComplementarn0101/2000,
possa encam inharsuapropostaorçamentària.
Art.15.No prazo de até 30 (trinta)dias apôs a publicaçâo dos '
orçamentos,oPoderExecutivo desdobraràem metas bimestraisa arrecadaçâo prevista,
especificando, quando cabivel, as medidas de com bate a evasào e sonegaçâo,
enumerandovaloresdeaçöesajuizadasparacobrança dadividaativa,bem comoa
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333..Fax:(51)632.4594
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j 20 As despesas com pessoal alencadas no Art. 19, da Lei
Complementarno 101/2000 nâo poderâo excedero limite previsto no Art.20,inc.11,
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Art.12.Sâo considerados objetivos da Administraçâo Municipalo
desenvolvimentode programasvisando:
I- proporcionaro desenvolvimento pessoaldos servidores atravésde
programasinformativos,educativoseculturais',
11- melhorarascondiçöesdetrabalho,especialmentenoqueconcerne
àsatldeesegurança;
llI- capacitaros sewidores para melhordesempenho de funtxes
! especificas',
IV - racionalizaçâo dosrecursosmateriaisehumanosvisandodiminuir
i os custos e aumentar a produtividade e eficiência no atendimento dos serviços
munjcipais;e
V - o PoderExecutivo deverà,em conformidadecom a Ietra''e'',do inc,
l I,do Art. 401da LeiCom plementarng 101/2000Idesenvolversistema gerencial e de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinet? ()0 Prefeiw
‘ MONTENEGRO
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Art. 11. Ficam os poderes Executivo e Legislativo autorizados a:
l — prover os cargos e funcoes vagos nos termos da legislacao vigente; e
ll — conceder aumento de remuneracao ou outras vantagens, mediante
autorizacao legislativa especifica.
§ 10 A criacao de cargos, a alteracao na estrutura de carreira, admissao
de pessoal a qualquer titulo, concessao de qualquer vantagem ou aumento de
remuneracéo, so poderao ser feitos se houver prévia dotacao orcamentaria para atender as projecoes de pessoal e 05 acréscimos delas decorrentes e atender a0 disposto nos Arts. 16, 18 e 19, da Lei Complementar n" 101/2000.
§ 2° As despesas com pessoal alencadas no Art. 19, da Lei
Complementar n° 101/2000 nao poderao exceder o limite previsto no Art. 20, inc. lll,
letras “a" e “b" da mesma Lei 6 na Emenda Constitucional 25/2000.
Art. 12. $30 considerados objetivos da Administracao Municipal o
desenvolvimento de programas visando:
l — proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de
programas informativos. educativos e culturais;
II — melhorar as condicoes de trabalho, especialmente no que concerne a saUde e seguranca:
ill — capacitar os servidores para melhor desempenho de funcoes
especificas;
IV — racionalizacao dos recursos materiais e humanos visando diminuir
os custos e aumentar a produtividade e eficiéncia no atendimento dos services
municipais; e V — o Poder Executive devera, em conformidade com a letra ”e", do inc.
I, do Art. 4°, da Lei Complementar n° 101/2000, desenvolver sistema gerencial e de
apropriacao de despesas, com o objetivo de demonstrar o custo de cada acao
orcamentaria e o resultado alcancado.
Art. 13. O Poder Executivo podera firmar convénios com outras esferas
de governo para desenvolvimento de programas prioritarios nas areas de educacao,
cultura, desporto, sande e assisténcia social, sem (anus para o municipio, ou com
contrapartida, constituindo-se em projetos especificos somente apés o efetivo
recebimento dos recursos.
Art. 14. O Poder Executivo colocara a disposicao do Poder Legislativo, no minimo 30 (trinta) dias antes do prazo final da elaboracao da proposta orcamentaria, os estudos e as estima‘tivas da receita, inclusive da receita corrente liquida e as
respectivas memories de Calculo, do exercicio em vigor, para que nos termos do Art. 29—A
da Emenda Constitucional n° 25 e do § 3°, Art. 12 da Lei Complementar n° 101/2000,
possa encaminhar sua proposta orcamentaria.
Art. 15. No prazo de ate 3O (trinta) dias apes a publicacao dos
orcamentos, o Poder Executivo desdobrara em metas bimestrais a arrecadacao prevista,
especificando, quando cabivel, as medidas de combate a evasao e sonegacao,
enurnerando valores de acoes ajuizadas para cobranca da divida ativa, bem como a
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 -‘ Fax: (51) 632.4594
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evoluçâo dos créditos tributérios passiveis de cobrança adm inistrativa I , bem como a ë
programaçâofinanceiraeocronogramamensaidedesembolso,conformeArt.80daLei I
Complementarno101/2000. h
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' Art.16.O controle decustosea avaliaçâode resultados constantesdo ,
' orçamento municipal,serki demonstrado através de normas de controles internos, '
instituidos pelo PoderExecutivo,de acordo com a letra ''e'',do inc.1,do Art.40da Lei l
Complementarno101/2000,quevigerâo também naadministraçâodireta e indireta, l
c ; onforme ocaputdo Art.31daConstituiçâo Federal. :
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(
Art. 17. A ''Reserva de Contingência'' seré estabelecida na Lei f
OrçamentàrianosindicesconstantesdoDecretono2.808,de28dejunhode2001.
Art.18.Oscréditosde natureza tributària,em montante inferiora R$
' 100,00(cem reais)serâo canceladosnostermosdo inc.I,j3O,do Art.14da Lei
. Complementarno101/200C.
Art.19.EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i GABINEI'E oo PREFEITO MuNlclpAu DE MONTENEGRO, em 8 de
i outubrode2002.
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1 DataSupra.
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eito Municipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
I MONTENEGRO
evolugao dos créditos tributérios passiveis de cobranga administrativa, bem como a
programagao financeira e o cronograma mensal de desembolso, conforme Art. 8° da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. 16. O controle de custos e a avaliagao de resultados constantes do
orgamento municipal, sera demonstrado através de normas de controles internos,
instituidos pelo Poder Executivo, de acordo com a letra ”e", do inc. I, do Art. 4° da Lei
Complementar n° 101/2000, que vigerao também na administragao direta e indireta,
conforme o caput do Art. 31 da Constituigao Federal.
Art. 17. A “Reserva de Contingéncia” sera estabelecida na Lei
O Oroamentaria nos indices constantes do Decreto n0 2.808, de 28 de junho de 2001.
Art. 18. Os créditos de natureza tributaria, em montante inferior a R$
100,00 (cem reais) serao cancelados nos termos do inc. ll, § 3°, do Art. 14 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
outubro de 2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQlJE-SE:
Data Supra.
S cretéria-Geral.
“Doe GRGSOS, Doe saNGue: same was"
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594
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CAMARA M UNICIPAL DEVEREADORES
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA XOGERAL
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VALORESTIMADO R$ 6.300,00
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ITEM META P VESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO. RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTM /0 GERAL
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*JsM Melhorarascondiöesdetrabalho Pré rios i?.$ 6.190,00 . JSM
* SecretariadosConselhos Melhoraruscondiöesdetrabalho Pr6 rlos R$ 6.695,00 Sec.Cons.
* COMDECOM Melhorarascondiöesdetrabalho Prö rics R$ . 4.917,00 Comdecom
* ConselhcTutelar Melhorarascondiöesdetrabalho Pré rios R$ 6.400,00 Cons.Tut,
* Gabinete Melhcrarascondiöesdetrabalho Pré rios R$ 4.400,00'. Gabinete
122.11)01veiculocaminhonetecapacid. Melhorarascondiçiesdetrabalho Federal R$ 28.700,00J Conselho
8 essoas Tutelar
VALORESTIMADO R$ 57.302,00
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GABINETE DO PREFEITO
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
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GABINETE DO PREFEITO
ITEM META P VESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO. RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTM /0 GERAL
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* SecretariadosConselhos Melhoraruscondiöesdetrabalho Pr6 rlos R$ 6.695,00 Sec.Cons.
* COMDECOM Melhorarascondiöesdetrabalho Prö rics R$ . 4.917,00 Comdecom
* ConselhcTutelar Melhorarascondiöesdetrabalho Pré rios R$ 6.400,00 Cons.Tut,
* Gabinete Melhcrarascondiöesdetrabalho Pré rios R$ 4.400,00'. Gabinete
122.11)01veiculocaminhonetecapacid. Melhorarascondiçiesdetrabalho Federal R$ 28.700,00J Conselho
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GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DE ME7A5 PRIOR]MIRIAS (INVESTIME/VTOS)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO
ITEM META (INVESTIMENTO) J META CUSTEIO I OBJETIVO RECURsosl VALOR R$ [ SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL
122.3 1) Equipamento e material perm. Melhorar as condig6es de trabalho Préprios \/ R$ 6300,00 PGM
e informética
VALOR ESTIMADO R$ 6300,00
GABINETE DO PREFEITO
ITEM META (INVESTIMENTO) I META CUSTEIO J OBJETIVO< RECURsosI VALOR R$ ISETOR 1 122 ADMINISTRAQAO GERAL
122.3 1) Equipamento 6 material perm. e informa'tica: s
* JSM Melhorar as condigées de trabalho Préprios R$ 6,190,00 - JSM
* Secretaria dos Conselhos Melhorar as condigées de trabalho Préprios R$ 6695,00 Sec. Cons.
* COMDECOM Melhorar as condigées de trabalho Préprios R$ . 4917,00 Comdecom
* Conselho Tutelar Melhorar as condigées de trabalho Préprios R$ 6.400,00 Cons. Tut.
* Gabinete Melhorar as condigées de trabalho Préprios R$ 4400,00 ‘. Gabinete
122.1 1) 01 vel'culo caminhonete capacid. Melhorar as condigées de trabalho Federal R$ 28.700,00 J Conselho
8 pessoas Tutelar
VALOR ESTIMADO R$ 57.302,00
J
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SECRETARIA GERAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTP.A /0GERAL
122,31) Equipamentoematerialperm. Melhorarascondiçöesdetrabalho Pr6prios 4 R$ 27.980,00 Sec.Geral
einformàtica
2)ReformadoespaçoffsicodoArquivn Melhorarascondiçöesdetrabalho Pröprios w R$ 37.000,00 Sec.Gera!
Municial
VALORESTIMADO R$ 64.980,00
ASSESSORIA DECOMUNICACAO -ACOM
ITEM META INVESTIMENTO META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R SETOR
1 122 ADMINISTM XOGERAL
122.3Equipamentoemateria!perm. Melhorarascondîçöesdetrabalho Pröprios v R$ 1.450,00 ACOM
einformstica
VALORESTIMADO R$ 1.450,00
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DEBOMBEIROS
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTM âOGERAL
122.3Equipamentoematerialperm. Melhorarascondiçöesdetrabalho Pr6prios i' R$ 4.950,00 punrebom
einformàtica
VALORESTIMADO R$ 4.950,00
;
SECRETARIA GERAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTP.A /0GERAL
122,31) Equipamentoematerialperm. Melhorarascondiçöesdetrabalho Pr6prios 4 R$ 27.980,00 Sec.Geral
einformàtica
2)ReformadoespaçoffsicodoArquivn Melhorarascondiçöesdetrabalho Pröprios w R$ 37.000,00 Sec.Gera!
Municial
VALORESTIMADO R$ 64.980,00
ASSESSORIA DECOMUNICACAO -ACOM
ITEM META INVESTIMENTO META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R SETOR
1 122 ADMINISTM XOGERAL
122.3Equipamentoemateria!perm. Melhorarascondîçöesdetrabalho Pröprios v R$ 1.450,00 ACOM
einformstica
VALORESTIMADO R$ 1.450,00
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DEBOMBEIROS
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTM âOGERAL
122.3Equipamentoematerialperm. Melhorarascondiçöesdetrabalho Pr6prios i' R$ 4.950,00 punrebom
einformàtica
VALORESTIMADO R$ 4.950,00
O O
SECRETARIA GERAL
0
ITEM META (INVESTIMENTO) I META CUSTEIO I OBJETIVO RECURSOSI VALOR R$ I SETOR
1 122 ADMINISTRAcAo GERAL
122.3 1) Equipamento e material perm. Melhorar as condigées de trabalho Préprios ‘1 R$ 27.980,00 Sec. Geral e informética
2) Reforma do espago fisico do Arquivo Melhorar as condigées de trabalho Préprios u R$ 37.000,00 Sec. Geral
Municipal
VALOR ESTIMADO R$ 64.980,00
A SESSORIA DE COM'UNICAC O - ACOlV"
ITEM METMINVESTIMENTO) I META CUSTEIO I OBJETIVO IRECURSOSI VALOR RL I SETOR
1 122 ADMINISTRn GERAL ' 122.3 Equipamento e material perm. Melhorar as condigées de trabalho Préprios \, R$ 1.450,00 ACOM
e informética
VALOR ESTIMADO R$ 1.450,00
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
ITEM METAJNVESTIMENTO) I META CUSTEIO I OBJETIVO I RECURSOSI VALOR R$ I SETOR
1 122 ADMINISTRAn GERAL
122.3 Equipamento e material perm. Melhorar as condigées de trabalho Préprios i R$ 4950,00 Funrebom
e informética
VALOR ESTIMADO R$ 4.950,00
;
.
. l
!
50BPM ECORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA AOGERAL
122.5 1 Reformadcl rédiodoCBM Melhorarascondiöesfûsicas Prö rios R$ 5.50000N.z'
2 Cercade roteso Melhorarascondi;esdeseurana Prörios R$ 5.00.9,00 L
VALORESTIMADO R$ 10.50000
VALORTOTALDASECRETARIA R$ 145.482,00
k
j ' .
;
.
. l
!
50BPM ECORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA AOGERAL
122.5 1 Reformadcl rédiodoCBM Melhorarascondiöesfûsicas Prö rios R$ 5.50000N.z'
2 Cercade roteso Melhorarascondi;esdeseurana Prörios R$ 5.00.9,00 L
VALORESTIMADO R$ 10.50000
VALORTOTALDASECRETARIA R$ 145.482,00
k
j ' .
O
50 BPM E CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL
EFEM META (INVESTIMENTO) I META CUSTEIO I OBJETIVO [RECURsos] VALOR R$ LSETW
r 1 122 ADMINISTRAg/So GERAL
122.5 1) Reforma do prédio do CBM Melhorar as condigfies fisicas Préprios R$ 5500,00 V
2) Cerca dggrotegéo Melhorar as condigées de seguranga Prém R$ 5000,00 “ VALOR ESTIMADO R$ 1o.500,ob
VALOR TOTAL DA SECRETARIA R$ 145.482,00
SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRACAO EPLANEJAMENTO
j1
A
ANEXODEMETA'SPRIORITARIASXNVESTIMENTOS) 1
i
!
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ' ADSIINISR'ItA(XOGERAI,
122,3 1. Equipamento e material Melhorarascondit/esdetrabalho Préprios
perm.einformética:
. Administraçâogeral ., 2,780,00
. DeptodeGeoprocessamento ' 16.000,00 SMAP
. DeptodePlanejamento 2.300,00
. . DeptodePessoal 18.000,00
. DiretcriadeInformética 31.875,00
. FAP/FAS '.12.100,00
SMB-TOTAL 83.0:.5,00
125.1 2. PlanoDiretor Manteratualizadasnormastécnicas Pr6 rios 200.000,00 DEPLAN
VALORTOTALDA SECRETARIA 283.055,00
. hq
SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRACAO EPLANEJAMENTO
j1
A
ANEXODEMETA'SPRIORITARIASXNVESTIMENTOS) 1
i
!
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ' ADSIINISR'ItA(XOGERAI,
122,3 1. Equipamento e material Melhorarascondit/esdetrabalho Préprios
perm.einformética:
. Administraçâogeral ., 2,780,00
. DeptodeGeoprocessamento ' 16.000,00 SMAP
. DeptodePlanejamento 2.300,00
. . DeptodePessoal 18.000,00
. DiretcriadeInformética 31.875,00
. FAP/FAS '.12.100,00
SMB-TOTAL 83.0:.5,00
125.1 2. PlanoDiretor Manteratualizadasnormastécnicas Pr6 rios 200.000,00 DEPLAN
VALORTOTALDA SECRETARIA 283.055,00
. hq
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACKO E PLANEJAMENTO
ANEXO DE MET/15 PRIORITAIRIAS (INVESTIMENTOS)
ITEM . META(INVESTIMENTO) l META CUSTEIO I > OBJETIVO FRECURsos I VALOR R$ T SETOL
1 122 ’ ' - ADMINISTRACAO GER/35
122.3 1. Equipamento e material Melhorar as condigfies de trabalho Préprios
perm. e informética: o Administragéo geral ., 2780,00
. Depto de Geoprocessamento 16.000,00 SMAP
- Depto de Pianejamento 2300,00
. Depto de Pessoal 18.GO0,00
- Diretoria de Informa'tica 31.875,00
. FAP/FAS ‘ -]2.100,00
SUB-TOTAL 83.055,00
125.1 [2. Plano Diretor l Manter atualizadas normas técnicas [ Préprios 200.000,00 DEPLAN
VALOR TOTAL DA SECRETARIA 283.055,00
#' F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA,COM ERCIO ETURISM O
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
' ITEM METAINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR 1
1 122 ADMINISTM IXOGEM L i
122.3 1) Equipamento e material Melhorarconditxestrabalho Pröprios w 15.000,00 SMIC
ermanenteeinformética * 1
TOI'AL 1s.o00,o0 '
j
sl7B- l
2 695 PROGRAMACIDADEBONITA j
695.3 1) Etaboraçâo projetospérticos IdentificaçâodoMunidpio Pröprios , 1 deentradacl N/ 7.000,00 SMIC omunicûio j
StJB--I'O'C.AT, 7.000,00 @
ProjetoCaminhosdoRio . - i
1) Execuçâodenovaetapa deobras Préprios u. 92.000,00
na antiga Usîna e banheiros
nûblicos, .
2) lnstalaçào de ar ccndicionado Prfprios x. 5.750,00
centralncprédiodaUsina
3) lnstalaçso de Iixeiras, Pröprios . 5.000,00 SMIC
bancos,etc.,nabeiradoCais
4) Concretagem da parte Pr6prios . 300,00
esburacadadoCais,pröximo
a rampa utilizada para
colocarou retirar pequenas
embarcatxesdoRioCaû
StJB-TOTAL 103.050 00
P'rojetoBalneérioMunicioal
1) Reforma dos banheiros Pröprios o 8.800,00
pthblicosechurrasqueiras SMIC
2) Cercamento do campo de Pröprios w 13.000,00 '
futebol . '
StJB-R'O7'AL 21.800,00
'
y
'
. Qw $
#' F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA,COM ERCIO ETURISM O
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
' ITEM METAINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR 1
1 122 ADMINISTM IXOGEM L i
122.3 1) Equipamento e material Melhorarconditxestrabalho Pröprios w 15.000,00 SMIC
ermanenteeinformética * 1
TOI'AL 1s.o00,o0 '
j
sl7B- l
2 695 PROGRAMACIDADEBONITA j
695.3 1) Etaboraçâo projetospérticos IdentificaçâodoMunidpio Pröprios , 1 deentradacl N/ 7.000,00 SMIC omunicûio j
StJB--I'O'C.AT, 7.000,00 @
ProjetoCaminhosdoRio . - i
1) Execuçâodenovaetapa deobras Préprios u. 92.000,00
na antiga Usîna e banheiros
nûblicos, .
2) lnstalaçào de ar ccndicionado Prfprios x. 5.750,00
centralncprédiodaUsina
3) lnstalaçso de Iixeiras, Pröprios . 5.000,00 SMIC
bancos,etc.,nabeiradoCais
4) Concretagem da parte Pr6prios . 300,00
esburacadadoCais,pröximo
a rampa utilizada para
colocarou retirar pequenas
embarcatxesdoRioCaû
StJB-TOTAL 103.050 00
P'rojetoBalneérioMunicioal
1) Reforma dos banheiros Pröprios o 8.800,00
pthblicosechurrasqueiras SMIC
2) Cercamento do campo de Pröprios w 13.000,00 '
futebol . '
StJB-R'O7'AL 21.800,00
'
y
'
. Qw $
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIo E TURISMO
ANEXO DE METAS PRIOR]MIRIA5{INVESTIMENT05)
O
’ITEM META(INVESTIMENTO) lMETA CUSTEIO IOBJETIVO l RECURSOS JVALOR R$ [SETOR
1 122 ADMINISTRAg/"xo GERAL ' 122.3 1) Equipamento e material Melhorarcondigées trabalho Préprios V 15.000,00 SMIC
permanente e informética
SUB—TOTAL 15.000,00
2 695 PROGRAMA CIDADE BONITA V
695.3 1) Elaboragéo projetos porticos Identificagao do Municipio , . de entrada do municipio Proprros ‘/ 7‘000’00 SMIC
SUB—TOTAL 7 000,00
Projeto Caminhos do Rio ' 1) Execugao de nova etapa de obras Proprios iv, ,92.000,00
na antiga Usina e banheiros
pifiblicos. l
2) Instalagéo de ar condlcionado Préprios » 5750,00
central no prédio da Usina
3) Instalagao de lixeiras, Préprios 5000,00 SMIC
bancos, etc., na beira do Cais
4) Concretagem da parte Proprios 300,00
esburacada do Cais, proximo
a rampa utilizada para
colocar ou retirar pequenas
embarcagoes do Rio Cal
SUB—TOTAL 103.050,oo
Projeto Balneério Municipal
1) Reforma dos banheiros Proprios v 8.800,00
pL'Jblicos e churrasqueiras SMIC
2) Cercamento do campo de Préprios v 13.000,00
A futebol
' SUB-TOTAL 21.800,00
Prol'etcArco-ûris
1) Campanhas educatfvas de
resgate e auto-estîma cla Pröprios u/ 1.600,00 SMIC
o ula âo
695.4 1) Obras de infra-estrutura no
Aer6dromoMunicipal Pröprios v,' 20.000,00 SMIC
.
'
' 3 691 SUB-TOTAL 21.600,00 j. .2 1 VETADO .
4 661.2 1 VETADO
VALIJRTOTALDA SECRETARIA 168.450,00
Y
'
o
a
u-c''cxiolizftvztaeui''.'' -' ..crxwox.vgs.-lwgzcwk..x.
.j..;;c.rj.mkcvp.>g-uc-c-t-fmwtr'.-a.-.slyy e'y-
'
.xs-z.c..-opr r.qo.yz..-q.v.ksrp.fj;yà.
..yuyfgyyumw urzswsasu.ss.s.....wm.sxzxzsayoraj..-...s.. . .
...yzoyysmpyjsysuaLy-y..xz-o....zpr-ysm...qs.z.yu .. ...y...sm..sxso..sm..s.sw .o..
'
Prol'etcArco-ûris
1) Campanhas educatfvas de
resgate e auto-estîma cla Pröprios u/ 1.600,00 SMIC
o ula âo
695.4 1) Obras de infra-estrutura no
Aer6dromoMunicipal Pröprios v,' 20.000,00 SMIC
.
'
' 3 691 SUB-TOTAL 21.600,00 j. .2 1 VETADO .
4 661.2 1 VETADO
VALIJRTOTALDA SECRETARIA 168.450,00
Y
'
o
a
u-c''cxiolizftvztaeui''.'' -' ..crxwox.vgs.-lwgzcwk..x.
.j..;;c.rj.mkcvp.>g-uc-c-t-fmwtr'.-a.-.slyy e'y-
'
.xs-z.c..-opr r.qo.yz..-q.v.ksrp.fj;yà.
..yuyfgyyumw urzswsasu.ss.s.....wm.sxzxzsayoraj..-...s.. . .
...yzoyysmpyjsysuaLy-y..xz-o....zpr-ysm...qs.z.yu .. ...y...sm..sxso..sm..s.sw .o..
'
O
Projeto Arco—I'ris
1) Campanhas educativas de
resgate e auto-estima da Propnos v‘ 1.600,00 SMIC
populagéo
695.4 1) Obras de infra-estrutura no , . Aerédromo Municipa! PFOPHOS ./ 20.000,00 SMIC
SUB-TOTAL 21.600,00
691.2 1) VETADO
661.2 1) VETADO
VALOR TOTAL DA SECRETARIAL 168.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
C z.
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM METAINVESVMENTQ METACUSTEIO OBJEHVO ' RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISA'RACY.OGERAL
122.3 Equipamento-e'materialpermanentee Melhorarcondiçöçstrabalho Préprios ..y 39,020,00 Adm.Geral
informàtica D,Receita
D,compras
D.contab.
DFF
DL
SCF
scI
TP
VALORTOTALDASECRETARIA R$ 39.020,00
. f
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
C z.
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM METAINVESVMENTQ METACUSTEIO OBJEHVO ' RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISA'RACY.OGERAL
122.3 Equipamento-e'materialpermanentee Melhorarcondiçöçstrabalho Préprios ..y 39,020,00 Adm.Geral
informàtica D,Receita
D,compras
D.contab.
DFF
DL
SCF
scI
TP
VALORTOTALDASECRETARIA R$ 39.020,00
. f
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO DE MET/is PRIORJTA’R1345 (I/VVESTIMENTOS)
ITEM
1 122
122.3
META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO
ADMINISTRACAO GERAL
' RECURSOS
Equipamento e material permanente e
informa'tica
VALOR R$ SETOR
Melhorar condig6_es trabalho Préprios v.1 39.020,00 Adm. Geral
D. Receita
D. Compras
D. Contab.
DFI'
DL
SCF
SCI
TP
VALOR TOTAL DA SECRETARIA R$ 39.020,00
F -
SECRETARIA MUNICIPALDA SAUDEEACAO SOCIAL
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
. FuqnoMIJNTCIPALDESAIJIDE
ITEM META INVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTRA AO GERAL
122.3 1) Equipamento, material ' Melhorarasconditxescletrabalho SIA/SUS w, 5.000,00 FMS '
ermanenteedeinformética f PABFIXO J 10.832,00 ;
122.5 1) Reformar o prédio do Melhorarascondiçöesffsicas SIA/SUS j
Laboratdrio v; 10.000,00 FMS (
. 2 301 ATEN XO BASICA .
',
301.12 1 Conclusâo rédio ediatria Melhorarascondiöesfisicas . PABFIXO . 20.000,00 ' )
(
. . . . . t
UNJDADEMéDICASANIV RTAODONTOLUGJCA t'
i
ITEM METAINF STIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR !
1 122 ADMINISTRA AO GERAL j
122.3 1) Equipamento, material Melhorescondiçöesdetrabalho Préprios v 6.100,00 tjMso 7
ermanenteeinfcrmàtica
122.1 1) 01 vekulo transporte de Melhorarascondiçöesdetrabalho Pröprios 30.000,00
assa eiros !z UMSO
..........+ - , . . vAl-oR ESTIMADO 36.100,00
SERWCODEHABITACXOSOCIAL 7
ITEM METAINYESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR 1
1 122 ADMiNISTRA AOGERAL y
122.3I1in)foErqmuéitpicaamentoematerialperm.e . Melhorarcondiçöestrabalho Pr6prios ''' 3.310,00 SHS !:
VALORESTIMADO 3.310,00 )
I
.
'' ' '-
-r. '- ; . : ...ty
F -
SECRETARIA MUNICIPALDA SAUDEEACAO SOCIAL
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
. FuqnoMIJNTCIPALDESAIJIDE
ITEM META INVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTRA AO GERAL
122.3 1) Equipamento, material ' Melhorarasconditxescletrabalho SIA/SUS w, 5.000,00 FMS '
ermanenteedeinformética f PABFIXO J 10.832,00 ;
122.5 1) Reformar o prédio do Melhorarascondiçöesffsicas SIA/SUS j
Laboratdrio v; 10.000,00 FMS (
. 2 301 ATEN XO BASICA .
',
301.12 1 Conclusâo rédio ediatria Melhorarascondiöesfisicas . PABFIXO . 20.000,00 ' )
(
. . . . . t
UNJDADEMéDICASANIV RTAODONTOLUGJCA t'
i
ITEM METAINF STIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR !
1 122 ADMINISTRA AO GERAL j
122.3 1) Equipamento, material Melhorescondiçöesdetrabalho Préprios v 6.100,00 tjMso 7
ermanenteeinfcrmàtica
122.1 1) 01 vekulo transporte de Melhorarascondiçöesdetrabalho Pröprios 30.000,00
assa eiros !z UMSO
..........+ - , . . vAl-oR ESTIMADO 36.100,00
SERWCODEHABITACXOSOCIAL 7
ITEM METAINYESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR 1
1 122 ADMiNISTRA AOGERAL y
122.3I1in)foErqmuéitpicaamentoematerialperm.e . Melhorarcondiçöestrabalho Pr6prios ''' 3.310,00 SHS !:
VALORESTIMADO 3.310,00 )
I
.
'' ' '-
-r. '- ; . : ...ty
o ' 0
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
ANEXO DE METAS PR]OR]MIRIA5(INME?TIMENT05)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ITEM META(INVESTIMENT9 l META CUSTEIO I OBJETIVO | RECURSOS | VALOR R$ L SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL
122.3 1) Equipamento, material Melhorar as condigées de trabalho SIA/SUS ., 5000,00 FMS
permanente e de informética ' PAB FIXO J 10.832,00
122.5 E) Ref0rImar 0 predlo do Melhorar as condrgoes flSlCaS SIA/SUS ./ 10.000100 FMS
aboratono
. 2 301 ATENQAO BASICA
301.12 1) Concluséo prédio pediatria I IMelhorar as condigaes fisicas I PAB FIXO 20,000,001"
' VALOR ESTIMADO 45.832,00 I
UNIDADE ME’DICA SANITARIA ODONTOLOGICA
ITEM META(INVESTIMENTOL META cusnslo I OBJETIVO jRECURSOS I VALOR R$ I SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL ,
122.3 1) Equipamento, material Melhores condigées de trabalho Préprios 6.100,00 UMSO
permanente e informética
122.1 1) 01 vel'culo transporte de Melhorar as condigées de trabalho Préprios 30.000,00 UMSO
Jassagelros
VALOR ESTIMADO 36.100,00
SERVIQO DE HABITAQAO SOCIAL
ITEM META(INVESTIMENTOL META CUSTEIO I OBJETIVO RECURSOSI VALOR R$ I SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL
122.3 1) Equipamento e material perm. e IMelhorar condigées trabalho
informética
I Préprios 3310,00 SHS L
VALOR ESTIMADO 3310,00
FUNDOROTATIVODEHABITAV OPOPULAR-MRHP
ITEM MET.AINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 482 HABITA AO URBANA
482.1 1Construâodecasas Proorcionarhakitaç/p- p-qpp-lar Pr6 rios k; 150.000,00
2)UrbanizaçEodelotesp/loteamento Proporcionarhabita/opopular Pr6prios 70.000,00
o ular t'
VALOR ESTIMADO 220.000,00
DESPESASPRUPRIASNXOCOMPUTXVEISPARASAODE
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTETO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
512.1 1) Saneamento bésico na Vila lnfra-estruturasocial Pröprios . 100.000,00
Esperança, com canalizaçâo do AG
ArroioS.Miguel .
2 VETADO
VALOR ESTIMADO 100.000,00
AoMzxzsTaAçkoGERAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTM âO GERAL
122.3 Equipamentoematerialpermanentee Melhorarcondiçöestrabalho Pröprios w 3.530,00 AG
deinformbtica
VALOR ESTIMADO 3.530,00
VALORTOTALDA SECRETARIA 408.772,00
L .
.
. . .. .....t .
FUNDOROTATIVODEHABITAV OPOPULAR-MRHP
ITEM MET.AINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 482 HABITA AO URBANA
482.1 1Construâodecasas Proorcionarhakitaç/p- p-qpp-lar Pr6 rios k; 150.000,00
2)UrbanizaçEodelotesp/loteamento Proporcionarhabita/opopular Pr6prios 70.000,00
o ular t'
VALOR ESTIMADO 220.000,00
DESPESASPRUPRIASNXOCOMPUTXVEISPARASAODE
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTETO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
512.1 1) Saneamento bésico na Vila lnfra-estruturasocial Pröprios . 100.000,00
Esperança, com canalizaçâo do AG
ArroioS.Miguel .
2 VETADO
VALOR ESTIMADO 100.000,00
AoMzxzsTaAçkoGERAL
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTM âO GERAL
122.3 Equipamentoematerialpermanentee Melhorarcondiçöestrabalho Pröprios w 3.530,00 AG
deinformbtica
VALOR ESTIMADO 3.530,00
VALORTOTALDA SECRETARIA 408.772,00
L .
.
. . .. .....t .
FUNDO ROTATIVO DE HABITACAO POPULAR — FRHP
O
ITEM META(INVESTIMENTO) V META CUSTEIO [ OBJETIVO l RECURsosl VALOR R$ l SETOR
1 482 HABITAn URBANA
482.1 1) Construgao de casas Proporcionar habitagagpmfllar Préprios u 150.000,00
2) Urbanizagéo de lotes p/ loteamento Proporcionar habitagéo popular Préprios 70.000,00
popular " ' VALOR ESTIMADO 220,000,00
DESPESAS PRéPRIAS N110 COMPUTAVEIS PARA SAUDE
ITEM META(INVESTIMENTO) l META CUSTEIO l OBJETIVO l RECURSOS[ VALOR R$j SETOR
1 512 SANEAMENTO BASIco URBANO
512.1 1) Saneamento basico na Vila lnfra—estrutura social Préprios 100.000,00
Esperanga, com canalizagéo do AG
Arroio S. Miguel
2) VETADO
VALORESTIMADO 1oo.ooo,oo
ADMINISTRAQAO GERAL
ITEM META(INVESTIMENTO) l META CUSTEIO l OBJETIVO l RECURsosl VALOR R$ l SETOR
1 122 ADMINISTRAgio GERAL
122.3 Equipamento 0 material permanente e Melhorar condigées trabalho Préprios V 3530,0W AG
de informética
VALOR ESTIMADO 3530,00
VALOR TOTAL DA SECRETARIA 4os.772,oo 4
SECRETARIA MUNICIPALDEVIACAO ESERVICOSURBANOS
A
ANEXOMETASPRIORITARIASXNVENTIMENTOS)
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA XOGERAL
122.1 1) Substituiçâo tanque combustfvelc/ Segurança Pr6prios xz60.000,00 AG
ca 15.000Iitrose02bombas ,-
0028 1 Instalaralarmenocemitério Se uranado rédioee uiamentos Prö rios ,.z' 300,00 AG
122.3 1) Equipamento e material perm. e '
informitica:
. cemitério ' Melhorarasconclîçöesdetrabalho Pröprics 3.600,00 '
. Administraçso Melhorarascondiç:esdetrabalho Pröprios . 19,930,00 AG
' . Serviw detelefoniaeiluminaç/o Melhorarascondiçöesdetrabalho Préprios 4.800,00
' . ServiçodeIimpezapûblica ' Melhorarascondiç:esdetrabalho Pröprios v1.280,00
* Diretoriacletransporteetrânsito ' Melhorarascondiçôesdetrabalho Pröprios u.1.710:00 .
Melhorarascondiöesdetrabalho q
122.13 1)Construçèc de 150 Jazidos para o Superlotaç/o Pröprios . .40.000,00 '1.
CemitérioMunicipal i
2)Execu/odemurodecontenç/cnc Viabilizaraumentodaestruturafsicado .60.000,00 AG .
cemiteriomuntial cemitério aranovasse ulturas .
'
SIJB-.'f.OTAI, 191.62000 .
2 451.1 1) 01seméforos4fases Segurançanotrânsito Pröprios 14.000,00 DU
2) 08abrigos aradascoletivas Proteâoaousuério Prö rios .12.000,00
SUB-TOTAIU 26.00000
3) Recapeamentoderuas:Av.Frnesto Melhorarotrlfegcurbanoeotransporte j ' Popp, Buarque de Macedo,.Dr. coletivonasruas '
Flores,Cap.JacobFranzen,Catarina l
de Andracle,Lourenço W clf,Acécia, Pröprios '.v. 100.000,00 AG ë
Egon Pölking, Joèo Amandio Lut-z, .
AlbinoBonchardeCamposNeto,
4 VETADO (
:
SUB-TOTAL 100.000y00
VALORTOTALDA SECRETARIA 317.620,00
I
i
I
. (.i
1
1
... . .
= . . y.'s . . .
...j.
SECRETARIA MUNICIPALDEVIACAO ESERVICOSURBANOS
A
ANEXOMETASPRIORITARIASXNVENTIMENTOS)
ITEM META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA XOGERAL
122.1 1) Substituiçâo tanque combustfvelc/ Segurança Pr6prios xz60.000,00 AG
ca 15.000Iitrose02bombas ,-
0028 1 Instalaralarmenocemitério Se uranado rédioee uiamentos Prö rios ,.z' 300,00 AG
122.3 1) Equipamento e material perm. e '
informitica:
. cemitério ' Melhorarasconclîçöesdetrabalho Pröprics 3.600,00 '
. Administraçso Melhorarascondiç:esdetrabalho Pröprios . 19,930,00 AG
' . Serviw detelefoniaeiluminaç/o Melhorarascondiçöesdetrabalho Préprios 4.800,00
' . ServiçodeIimpezapûblica ' Melhorarascondiç:esdetrabalho Pröprios v1.280,00
* Diretoriacletransporteetrânsito ' Melhorarascondiçôesdetrabalho Pröprios u.1.710:00 .
Melhorarascondiöesdetrabalho q
122.13 1)Construçèc de 150 Jazidos para o Superlotaç/o Pröprios . .40.000,00 '1.
CemitérioMunicipal i
2)Execu/odemurodecontenç/cnc Viabilizaraumentodaestruturafsicado .60.000,00 AG .
cemiteriomuntial cemitério aranovasse ulturas .
'
SIJB-.'f.OTAI, 191.62000 .
2 451.1 1) 01seméforos4fases Segurançanotrânsito Pröprios 14.000,00 DU
2) 08abrigos aradascoletivas Proteâoaousuério Prö rios .12.000,00
SUB-TOTAIU 26.00000
3) Recapeamentoderuas:Av.Frnesto Melhorarotrlfegcurbanoeotransporte j ' Popp, Buarque de Macedo,.Dr. coletivonasruas '
Flores,Cap.JacobFranzen,Catarina l
de Andracle,Lourenço W clf,Acécia, Pröprios '.v. 100.000,00 AG ë
Egon Pölking, Joèo Amandio Lut-z, .
AlbinoBonchardeCamposNeto,
4 VETADO (
:
SUB-TOTAL 100.000y00
VALORTOTALDA SECRETARIA 317.620,00
I
i
I
. (.i
1
1
... . .
= . . y.'s . . .
...j.
O Q
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAn E SERVIgos URBANOS
ANEXO MEms PRIOR]MIRIAS (17VVENTIME/VTOS)
ITEM META(INVESTIMENTO) | META CUSTEIO | OBJETIVO | RECURSOS | VALOR R$ I SETOR 1 122 ADMINISTRACKO GERAL
122.1 1) Substituigao tanque combustivel c/ Seguranga Préprios v 60.000,00 AG
cap. 15.000 litros e 02 bombas
0028 1) Instalar aiarme no cemitério Seguranga do prédio e equipamentos Préprios ¢ 300,00 AG
122.3 1) Equipamento 8 material perm. e ' informatica:
. cemitério Melhorar as condigoes de trabalho Préprios 1600,00
. Administragao Melhorar as condigées de trabalho Préprios 19,930,00 AG
0 Servigo de teiefonia e iluminagéo Melhorar as condigoes de trabalho Préprios 4800,00
- Service de limpeza pi’iblica Melhorar as condicées de trabalho Préprios v 1280,00
. Diretoria de transporte e trénsito Melhorar as condigoes de trabalho Préprios V1,710,00
Melhorar as condigées de trabalho
122.13 1) Construgéo de 150 Jazidos para 0 Super lotagao Préprios ‘ .40.000,00
Cemite’rio Municipal AG
2) Execugao de muro de contengao no Viabilizar aumento da estrutura fisica do « 60.000,00
cemitério municipal cemitério para novas sepulturas . SUB—TOTAL 191.620,00 . 2 451.1 1) 01 semaforos 4 fases Seguranca no trénsito Préprios 14.000,00 DW
2) 08 abrigos (paradas coletivas) Protegao a0 usuério Préprios - 12.000,00
SUB-TOTAL 26.000,00
3) Recapeamento de ruas: Av. Ernesto Melhorar o trafego urbano e o transporte
' Popp, Buarque de Macedo, . Dr. coietivo nas ruas Flores, Cap. Jacob Franzen, Catarina
de Andrade, Lourengo Wolf, Aca’cia, Préprios V 100.000,00 AG
Egon Poiking, Joao Amandio Lutz,
Albino Bonchard e Campos Neto.
4) VETADO
SUB-TOTAL 100.000,00
VALOR TOTAL DA SECRETARIA 317.620,00 m
F
SECRETARIA M UNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
F
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM METAIINVESTIMENTO METACUSTEN OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA ZOGERAL
122.3 1) Equipamentoematerialperm.e Melhorarcondiçöestrabalho Pr6prios w 9.820,00 SMOP
informética
122.5 2) Reforma do Palécio Rio Melhorarascondiçöesfûsicas Pröprios ..28.000,00 SMOP
Branco Protocolo
122.1 3 01caminhâobasculante Melhorarcondiöestrabalho Pr6 rios v 95.000,00 DSURB
7 451 JNFRA-FSTqCJTtJRA(IRBANA
451.1 1) Execuçèo da pavimentaçèo - Melhorescondiçôesffsicasedetrafegabilidade Préprios, 760.000,00 SMOP -
asfélticaemicrodrenagem darua ' Estadoe '
Hanrvarelmann Uniso
2) lmplantaçso de rede de Infra-estruturaurbana ' Pröprios w80.000,00 SMOP
microdrenagem (esgoto) e '
condusèodecalçamentodasrtlas
Carlos Lourival Lampert e '
lndependência
J
E
i
1
i
i
i
1
1
1
'j
1
1
1
'
j . .
'
. . . . . . .J.- . . . . . j . ' - -
' ' . ' 1
, !
F
SECRETARIA M UNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
F
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM METAIINVESTIMENTO METACUSTEN OBJETIVO RECURSOS VALORR$ SETOR
1 122 ADMINISTRA ZOGERAL
122.3 1) Equipamentoematerialperm.e Melhorarcondiçöestrabalho Pr6prios w 9.820,00 SMOP
informética
122.5 2) Reforma do Palécio Rio Melhorarascondiçöesfûsicas Pröprios ..28.000,00 SMOP
Branco Protocolo
122.1 3 01caminhâobasculante Melhorarcondiöestrabalho Pr6 rios v 95.000,00 DSURB
7 451 JNFRA-FSTqCJTtJRA(IRBANA
451.1 1) Execuçèo da pavimentaçèo - Melhorescondiçôesffsicasedetrafegabilidade Préprios, 760.000,00 SMOP -
asfélticaemicrodrenagem darua ' Estadoe '
Hanrvarelmann Uniso
2) lmplantaçso de rede de Infra-estruturaurbana ' Pröprios w80.000,00 SMOP
microdrenagem (esgoto) e '
condusèodecalçamentodasrtlas
Carlos Lourival Lampert e '
lndependência
J
E
i
1
i
i
i
1
1
1
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1
1
1
'
j . .
'
. . . . . . .J.- . . . . . j . ' - -
' ' . ' 1
, !
O O
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ANEXO DE METAS PR]OR]MIRIAST1WVESTIMEN7'05)
ITEM META(INVESTIMENTO) [META CUSTEIO [OBJETIVO IRECURSOS J VALOR R$ I SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL
122.3 1) Equipamento e material perm. e Melhorarcondigées trabalho Pro’prios V 9.820,00 SMOP
informética
122.5 2) Reforma do Pala’cio Rio Melhorar as condigfies fl'sicas Préprios 28.000,00 SMOP
Branco (Protocolo)
122.1 3) 01 caminhéo basculante Melhorarcondigées trabalho Préprios v 95.000,00 DSURB
2 451 INFRA-FSTRUTURA URBANA
451.1 1) Execugéo da pavimentagéo Melhores condigées fisicas e de trafegabilidade Préprios, 760.000,00 SMOP
asféltica e microdrenagem da rua ' Estado e ' Hans Varelmann Uniéo
2) Implantagéo de rede de Infra-estrutura urbana Préprios u 80.000,00 SMOP
microdrenagem (esgoto) e ' concluséo de calgamento das ruas Carlos Lourival Lampert e
Independéncia
3) ImplantaçEo de microdrenagem Infra-estruturaurbana Préprios t? 80.000,00 SMOP
nas ruas Castro Alves e Menino
Deus
4) VETADO
9)VETADO
10)VETADO 11)Calçarnentoccm pedrairregulare Pröprios *'23.000,00 SMOP
' microdrenagem claRuaAmauryDaudt
Lampert, da pavimentaçzn existente .
atéofinaldarua(35,00m)
12)Calçamentocom pedrairregulare Pr6prios tz 50.000,00
microdrenagem da Estrada Geralde /
Santcs Reis (a partir da Escola ' .
OsvaldoBrochierl4tqoom) .
. :
(
3 512.1 2 VETADO r
VALOR TOTALDA SECRETARIA 1.125.820,00
f
J
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ï . .
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. . . ..
.
'
.
'J- . . . . . .
- . ,
' . . . ...
.
. -
L--.'7:j. 7.-.. . '
U '-.N Q
'
.. .
. y,
3) ImplantaçEo de microdrenagem Infra-estruturaurbana Préprios t? 80.000,00 SMOP
nas ruas Castro Alves e Menino
Deus
4) VETADO
9)VETADO
10)VETADO 11)Calçarnentoccm pedrairregulare Pröprios *'23.000,00 SMOP
' microdrenagem claRuaAmauryDaudt
Lampert, da pavimentaçzn existente .
atéofinaldarua(35,00m)
12)Calçamentocom pedrairregulare Pr6prios tz 50.000,00
microdrenagem da Estrada Geralde /
Santcs Reis (a partir da Escola ' .
OsvaldoBrochierl4tqoom) .
. :
(
3 512.1 2 VETADO r
VALOR TOTALDA SECRETARIA 1.125.820,00
f
J
:.
ï . .
. .
. . . ..
.
'
.
'J- . . . . . .
- . ,
' . . . ...
.
. -
L--.'7:j. 7.-.. . '
U '-.N Q
'
.. .
. y,
O
3) Implantagao de microdrenagem
nas ruas Castro Alves e Menino
Deus
4) VETADO
9) VETADO
10) VETADO
11) Calgamento com pedra irregular e microdrenagem da Rua Amaury Daudt
Lampert, da pavimentagéo existente
até 0 final da rua (35,00 m)
12) Calgamento com pedra irregular e microdrenagem da Estrada Geral de
Santos Reis (a partir da Escola
Osvaldo Brochier(400,00 m)
Infra—estrutura urbana Pro'prios V 80,000,00
Préprios V 23.000,00
Préprios U 50.000,00
SMOP
SMOP
M 512.1 2) VETADO 4 . VALOR TOTAL DA SECRETARIAI 1.125.820,00
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO ECULTU
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM META INVEBTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTRA /0GEPAL
122,3 Equipamento,materialpermanente e M SMEC
elhorarcondiçöestrabalho Pröprios v' 17.280,00
informltica . .
. . stls--ro'rxta 1.7.280,c0
2 365 EDUCAXOINPANTIL
365.1 1) Aqtlisiçâo cle pracinhas cle Ampliaçàodaredeescolar 3.000,00
brinquedos nas Escola José P.
Steigleder ' Pröprios
2) Construtlo de prédio no Bairo Ampliaçâodaredeescolar ' 80.000,00 .
Feroviàrio
' 3) Reforma banheiro da
pré-escola da E.M.E.F.Ampliaçâodaredeescolar v i.OO0,00
AdolfoSchùiler Ed.lnfantil
365.4 1) Execuçso de obras de infra- Propiciarcondiçöesdeatendimentoem creches z202.000,00
estrutura para implantaç/o de paracriançasdezeroaseisanosdeidada.
creches,tota!ouparcial#em parceria
lk c2o)mEentidades
6X*1l1)estrutxueracupçâaoraidmeplaonbtaraçsodecrinefcrhae- Préprios .10.0,0
noBairoAeroclube
SUB-TOTAL 387.00000
3 361 ENSI..N.QFUNDAM.ENTAL
361.1 1) Construçàode muro na E.M.E.F. Pröprios v38.000,00
PedroJosoMùiler
2) Construçào de calçada na Ampliaçgo(jerocjeescolar Estado/SE '.20.000,00 Ens. Fund.
E.M.E.F.AdolfoSchtiler
3) Ampliatlo,/ReformadaE.M.E.F. Estado/SE %J60.000,00
EtelvinodeAraû'oCruz
-X61.2 1) Equipamento e material Ampjiayodaofertaemelhoriadascondiçöes Estndo/SE w'10.000,00
permanente ffsjcasepedag6gicas PYl3SOS/ Y14.000,00 Ens.Fund.
Contrap. %17.000,00
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO ECULTU
A
ANEXODEMETASPRIORITARIASXNVESTIMENTOS)
ITEM META INVEBTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122 ADMINISTRA /0GEPAL
122,3 Equipamento,materialpermanente e M SMEC
elhorarcondiçöestrabalho Pröprios v' 17.280,00
informltica . .
. . stls--ro'rxta 1.7.280,c0
2 365 EDUCAXOINPANTIL
365.1 1) Aqtlisiçâo cle pracinhas cle Ampliaçàodaredeescolar 3.000,00
brinquedos nas Escola José P.
Steigleder ' Pröprios
2) Construtlo de prédio no Bairo Ampliaçâodaredeescolar ' 80.000,00 .
Feroviàrio
' 3) Reforma banheiro da
pré-escola da E.M.E.F.Ampliaçâodaredeescolar v i.OO0,00
AdolfoSchùiler Ed.lnfantil
365.4 1) Execuçso de obras de infra- Propiciarcondiçöesdeatendimentoem creches z202.000,00
estrutura para implantaç/o de paracriançasdezeroaseisanosdeidada.
creches,tota!ouparcial#em parceria
lk c2o)mEentidades
6X*1l1)estrutxueracupçâaoraidmeplaonbtaraçsodecrinefcrhae- Préprios .10.0,0
noBairoAeroclube
SUB-TOTAL 387.00000
3 361 ENSI..N.QFUNDAM.ENTAL
361.1 1) Construçàode muro na E.M.E.F. Pröprios v38.000,00
PedroJosoMùiler
2) Construçào de calçada na Ampliaçgo(jerocjeescolar Estado/SE '.20.000,00 Ens. Fund.
E.M.E.F.AdolfoSchtiler
3) Ampliatlo,/ReformadaE.M.E.F. Estado/SE %J60.000,00
EtelvinodeAraû'oCruz
-X61.2 1) Equipamento e material Ampjiayodaofertaemelhoriadascondiçöes Estndo/SE w'10.000,00
permanente ffsjcasepedag6gicas PYl3SOS/ Y14.000,00 Ens.Fund.
Contrap. %17.000,00
O
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
ANEXO DE MET/15 PRIORITA'RIASUNI/ESTJMENTOS)
rfiEM META(INVESTIMENTO) l META CUSTEIO 1 OBJETIVO I RECURSOSI VALOR R$ | SETOR
1 122 ADMINISTRACAO GERAL
122'3 fiqurpalm'ento, maternal permanente e Melhorarcondigoes traba!ho Préprios V” 17.280,00 SMEC
Informatlca , SUB-TOTAL | 17.280,00
i2 365 EDUCAC/"xo INFANTIL fl
365.1 1) Aquisigao de pracinhas de Ampliagéo da rede escolar 3.000,00
brinquedos nas Escola José P.
Steigleder Préprios
2) Construgao de prédio no Bairro Ampliagéo da rede escolar 80.000,00
Ferroviario
3) Reforma banheiro da _ pré—escola da E.M.E.F. Ampliagéo da rede escolar v 2.000,00
Adolfo SchUler Ed. Infant”
365.4 1) Execugao de obras de infra— Propiciarcondigoes de atendimento em creches ,1 202.000,00
estrutura para implantagao de para criangas de zero a seis anos de idade.
creches, tota! ou parcial, em parceria
. com entidades
M. “M 2) Execugao de obras de infra— Préprios V 100.000,00
«3&gh") estrutura para impIantagao de creche
no Bairro Aerodube
SUBJI‘OTAL 387.000,00
3 361 ENSINO FUNDAMENTAL
361.1 1) Construgao de muro na E.M.E.F. Proprios V 38.000,00
Pedro 3050 Miller
2) Eflfggigorodgchu[Zilgada na Ampliagao de rede escolar Estado / SE ZO‘OOO’OO Ens. Fund.
3) Ampliagao / Reforma da E.M.E.F. Estado / SE v‘ 60,000,00
Etelvino de Aratijo Cruz
361.2 1) Equipamento e material . N . .N Estado/SE v10.000,00
permanente egcglsagagegjgggir: e melhorla das condlgoes Préprios/ N14.OOO,OO Ens. Fund.
Contrap. \r' 17.000,00 m
Merenda
escolar
1 2) Equipar o Iaboratörio de Estado/SE J60.000,00
informrtica cla E.M.E.F Pedrc ,
JoLoMtiler
361.5 1) PromoveraçöesdoDia Divulgar,promovereviabilizaraçöeseoevento Pröprios 3.000,00
MunicipaldeCombate doDia Municipalde conscientizaçâo,reflexàoe
aoTràfico combateaoTrsfico
SUBW OTAI, 222.000 00
4 811 DESPORTO '
1)Reforma geraldo Ginésio Manutençàodoprédio *.30 D .000,00
811 omingosdosSantos
.1 Prbprics Desporto . 2) Incentivos ls atividades -). 3.000,00 esortivas t J'x
SUB-TOTAL 33.00000
5 122 ADMINI>TRA XOGERAL-CULTURA
122.5 1) Cercamento da érea da Delimitareresgtlarclara àreaafim c!eevitar .75.000,00
antigaestotloférrea 'invasöes
2) Ampliaçâoeadaptaçscdoespaço Preservaçso e manutençâo clo patrimlnio o60.000,00
' ffsicodoMuseuHistörico pûblico '
'
3) Recuperaçpo do Museu ' .z25.000,00
HistéricoMunicipal Pröprios Cultura
' 4)RecuperaçiodaPinacoteca Preservaçâo e manutençâo do patrimônic ./7.000,00
Municipal ptiblico
Preservaçâo e manutençlo do patrimônio
thblico
391.1 1) AquisiçLo de obra (cientfico, Atualizaçâodoacel'vobibliogrlfico Pröprios 4.000,00
Iiterério e artlstico) para a .e
BibliotecaMunicipal
2) Aquisitlo de peribdicos Atualizatlodoacewobibliogréfico ;4.000,00
(Iivroserevistas)
3) Pintura geraldo centro Consewat/oemanutentlodoprédio s20.000,00
cultural, biblioteca e Cultura
auditprio
4) Manutençio do sistema Melhorarasconditxesffsicas .20.000,00
derefrigeraçâodoteatro, .
bibliotecaeSEPACH
5) Sistema de refrigeraçpo e/ou Melhorescondiöesffsicas 80.000,00
I
' !
j
.. . . . . . . -.--.lJ .-... .- ' . ' '' . . . .. .
- .: .. . ..r L u .
. ... . -.. . ..u
' ' '- r'v'''- '' t''''m'*eO*'''''''*** **
Merenda
escolar
1 2) Equipar o Iaboratörio de Estado/SE J60.000,00
informrtica cla E.M.E.F Pedrc ,
JoLoMtiler
361.5 1) PromoveraçöesdoDia Divulgar,promovereviabilizaraçöeseoevento Pröprios 3.000,00
MunicipaldeCombate doDia Municipalde conscientizaçâo,reflexàoe
aoTràfico combateaoTrsfico
SUBW OTAI, 222.000 00
4 811 DESPORTO '
1)Reforma geraldo Ginésio Manutençàodoprédio *.30 D .000,00
811 omingosdosSantos
.1 Prbprics Desporto . 2) Incentivos ls atividades -). 3.000,00 esortivas t J'x
SUB-TOTAL 33.00000
5 122 ADMINI>TRA XOGERAL-CULTURA
122.5 1) Cercamento da érea da Delimitareresgtlarclara àreaafim c!eevitar .75.000,00
antigaestotloférrea 'invasöes
2) Ampliaçâoeadaptaçscdoespaço Preservaçso e manutençâo clo patrimlnio o60.000,00
' ffsicodoMuseuHistörico pûblico '
'
3) Recuperaçpo do Museu ' .z25.000,00
HistéricoMunicipal Pröprios Cultura
' 4)RecuperaçiodaPinacoteca Preservaçâo e manutençâo do patrimônic ./7.000,00
Municipal ptiblico
Preservaçâo e manutençlo do patrimônio
thblico
391.1 1) AquisiçLo de obra (cientfico, Atualizaçâodoacel'vobibliogrlfico Pröprios 4.000,00
Iiterério e artlstico) para a .e
BibliotecaMunicipal
2) Aquisitlo de peribdicos Atualizatlodoacewobibliogréfico ;4.000,00
(Iivroserevistas)
3) Pintura geraldo centro Consewat/oemanutentlodoprédio s20.000,00
cultural, biblioteca e Cultura
auditprio
4) Manutençio do sistema Melhorarasconditxesffsicas .20.000,00
derefrigeraçâodoteatro, .
bibliotecaeSEPACH
5) Sistema de refrigeraçpo e/ou Melhorescondiöesffsicas 80.000,00
I
' !
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Z) Equipar o laboratério de EStadO/ SE J 60.00000
informética da E.M.E.F Pedro
Joéo Mijlller
361.5 1) Promover agées do Dia Divulgar, promover e viabilizar agoes e o evento Proprios 3000,00
Municipal de Combate do Dia Municipal de conscientizagéo, reflexéo e
ao Tra'fico combate ao Tra'fico ‘ SUB-TOTAL 222.ooo,oo
4 811 DESPORTO ‘ 11)) Roforma geral do Gmasuo Manutengao do predio V'30.000,00
811.1 omingos dos Sontos ' . Pro rios D rt
2) Incentives as atIVIdades A, p ESPO O
espov‘tivas . J"; 3'000’00
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5 122 ADMINISTRACAO GERAL - CULTURA fl
122.5 1) Cercamento da érea da Delimitar e resguardar a érea a fim de evitar V 75.00000
antiga estagéo férrea ' invasGes
2) Ampliagéo e adaptagéo do espago Preservagéo e manutengéo do patrim'onio 0 6000000
fisico do Museu Historico publico
' 3) Recuperagéo do Museu 4 2500000
Histérico Municipal Préprios Culture
4) Recuperagéo da Pinacoteca Preservagéo e manutengéo do patrimc‘mio l/ 7000,00
Municipal publico
Preservagéo e manutengéo do patriménio
Elmo
391.1 1) Aquisigéo de obra (cientifico, Atualizagéo do acervo bibliogréfico Préprios 4000,00
literério e artistico) para a Biblioteca Municipal
2) Aquisigéo de periédicos Atualizagéo do acervo bibliogréfico -v 4000,00
(livros e revistas)
3) Pintura geral do centro Conservagéoemanutengéo do prédio i. 20.00000
cultural, biblioteca e Cultura
auditorio
4) Manutengéo do sistema Melhoraras condigoes fisicas , 2000000
de refrigeragéo do teatro,
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Sistema de refrigeragéo e/ou Melhores condigoes fisicas 80.00000 N
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2) Incentivo a diversas manifesta‘goes
culturais do Municipio (grupo Coral
Vozes de Montenegro
e Coral Enio de
Freitas e Castro)
Préprios 21.000,00
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606.2 1) Conclusèo dos Pavilhöes de Pröprios 30 SobradoeVa orVelho .000,00 DFA
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5 451.3 1)VETADO
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4)VETADO
5)VETADO
6 VETADO
VALOR TOTALDA SECRETARIA 73.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A/VEXO DE MEME PRIORITA’RIAS (INI/ESTIMENT05)
WIFM META(INVESTIMENTO) .ETA CUSTEIO OBJETIVO IRECURSGS ALGR R$ l SETOR
1 122 ADMINISTRA KO GERAL
122.3 1) Equipamento 6 material perm. e Melhorarcondigfies trabalho Préprios 15.000,00 SMAM
informética Préprios 13.000,00 Parquese
Pragas___ 2 542 PRESERVASAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
542.1 1) Implantagao gradual do Plano de Cercamento da area do topo do Morro e Préprlos/
Manejo do Morro $50 3050 execugao de banheiros Estado e 15.000,00 SMAM
Uniao
3 606 EXTENsixo RURAL
606.2 1 Conclusao dos Pavilhfies de , . ) Sobrado e Vapor Velho Proprlos 30.000,00 DFA
4 451.2 1) VETADO
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5 451.3 1) VETADO
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6) VETADO
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FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
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FUNDARTE ' ANEXO DE METAS PRIORITARIAS
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
— 2003 . , .. w.1) .; . RI; ; , Obj ctivos do programa: Implantar c mam-er uma instimigaic dc Ensino Superior amando com curses dc Educagfio 6 Ana em nivel c graduafio 6 p65 graduayio‘ Dcscri 5:510 do Indicudor: numcro dc alums
Indicador atual: 80
Indicadox‘ pretendido: 160
Unidade ' Responsévcl: Fundagfio Municipal dc Aries dc Montenegro — FUNDARTE Regiomxlizagfxo: Abrangéncia cstadual I
ACCES￾4) CURSO DE PEDAGOGIA DA ARTE EM CONVENIO COM
A UERGS Descrigfio (in 3950: Implantar 6 meme: vagas anuais em curse dc gaduagfip, nas qualificawes dc chnga, team), musica 6 arms visuais.
Tipo du 2:950: 02
— continuada
Produ‘to: vaga Unidade de Medida: numero Meta: 160
Fontcs de Fixmnciamento:
Recursos Px’éprios: R$ 150,000,00
Transferéncias Uni
fio/Esmdo: RS 680500090
5) AMPLIACAO DO ESPACO FiSICO DA FUNDARTE ‘/
Descx-igfio da mgfio: Aquisigao dc terrenos préximo nos prédios atuais
Tipo dc: acfio: 01
— projeto
Produto: Terreno Unidade de medida: numero IVIeta: 03
Fontcs dc Financiamento:
O Transferéncfias NIunicipio: RS ESQ—000,00 I
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DescriçiodoIndicador:n'Jmerodealunosporano '.
Indicadoratual;60O
lndicafiorpretcndido:1014 l
UnidadeRtspoilsével-FundaçâoJzfunicipaldeztrtesdeNlontenegro-lk-u-lzs.ol-tktk-ff-s
-7. Regiozlalizaçà'o;AbfunglnciaRegional
.J A(.)0-ES ,
1)PROJETO DANCAR
Descriçàodaaçtlo:atendimentocoletivodealunosdebaixarendacom aulassemanaisde '
balietcla'ssico, acompanhamentopzdagigic,oeanilisedorendimentoescolar.
Tipodcaçâo:02-açzocontinuada
Produto:vagas Unidadedessedida:nùmerodevagasporano M eta: 150 1
FontesdeFinancianzento: 1
Recursosdclfunicipio:R$52. 1 000,00 j
i Iniciatkva'Privada-.1.$12.0Q02QQ '
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2) PROJETO P1NcI'AR c',*u
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Descriçl'odaaçicl:.atehdlmentocoletivodealunosdebalxarerkdaizom aktlassemkmalsde !
artesvisuais,acornpanhamentopedagégicoeana'lisedorendimentoescolar.
Tipodeaçào:02-açzocontinuada
Produto:vagas UnidadedeA'fedida:nûmerodevagasporano rlsetft:20
llnontesdcFinanciamento:
'Recul-sosdoAdunicipio: R$10.000,00
3) PROJETO DECOPXDAS
Descriçiodaaçio:atendimentocoletivo deaiunosdebaixarandacom aulassenlanaisdz
insfruluentas cle cordas e musicaiizaçzo e formaçà.o de orquestra de cordasa
acompanhamentopedagéglcoeatkélLsedorendimer-toeseolar.
Tipodcaçt''io:02-açàooontinuada
Produto: vagas 'UnidatledeM edida:nfmaero devagasporano M eta; 44
FontesdeFinanciamento: '
Recursasdol'lunicfpio;R$39.500,00
!
4) PROJETO CANTO CORAL I
Descriç'àodaaçà'o-.atendimentocoletkvodealunosdebaixarendacom auiassamanaiscle
cantocoraleformaçlodecoraiscomunitiriosp acompanhamentopedagégicok)anilisedo
rendimentoescolar.
Tipodeaçz'i0.02-aç?.ocokxtlrkuadk
Produto:vagas UnidadedeM edida:nu'merodevagasporano lleta:300
Fcntesdersinanciamento:
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Descriçàodaaçtlo:atendimentocoletivodealunosdebaixarendacom aulassemanaisde '
balietcla'ssico, acompanhamentopzdagigic,oeanilisedorendimentoescolar.
Tipodcaçâo:02-açzocontinuada
Produto:vagas Unidadedessedida:nùmerodevagasporano M eta: 150 1
FontesdeFinancianzento: 1
Recursosdclfunicipio:R$52. 1 000,00 j
i Iniciatkva'Privada-.1.$12.0Q02QQ '
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2) PROJETO P1NcI'AR c',*u
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Descriçl'odaaçicl:.atehdlmentocoletivodealunosdebalxarerkdaizom aktlassemkmalsde !
artesvisuais,acornpanhamentopedagégicoeana'lisedorendimentoescolar.
Tipodeaçào:02-açzocontinuada
Produto:vagas UnidadedeA'fedida:nûmerodevagasporano rlsetft:20
llnontesdcFinanciamento:
'Recul-sosdoAdunicipio: R$10.000,00
3) PROJETO DECOPXDAS
Descriçiodaaçio:atendimentocoletivo deaiunosdebaixarandacom aulassenlanaisdz
insfruluentas cle cordas e musicaiizaçzo e formaçà.o de orquestra de cordasa
acompanhamentopedagéglcoeatkélLsedorendimer-toeseolar.
Tipodcaçt''io:02-açàooontinuada
Produto: vagas 'UnidatledeM edida:nfmaero devagasporano M eta; 44
FontesdeFinanciamento: '
Recursasdol'lunicfpio;R$39.500,00
!
4) PROJETO CANTO CORAL I
Descriç'àodaaçà'o-.atendimentocoletkvodealunosdebaixarendacom auiassamanaiscle
cantocoraleformaçlodecoraiscomunitiriosp acompanhamentopedagégicok)anilisedo
rendimentoescolar.
Tipodeaçz'i0.02-aç?.ocokxtlrkuadk
Produto:vagas UnidadedeM edida:nu'merodevagasporano lleta:300
Fcntesdersinanciamento:
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DROGRAMA
Objetivos do programa: Garamir o acesso apermanéncia qualificada do 211 uno 11a escola
1egu1a1‘ através dc agoes complementams 11 0500121 no area do artes
131051119210 d0 Indicador: 1111111010 de 9.1111105 p01 21110
Indicador 11111111; 600
Indicadm 5310101101110: 1014
Unidade ResponsaveuFundagao Municipal de Arms de Montcnegro-FUNTDARTE
n. Regim011aliza§fioz Abrangéncia Regional
-: ACGES
1) PROJETO DANCAR
Dcscx‘ioio (in 210230: atendimento coletivo d0 111111105 (10 baixa renda com aulas 5611191112115 do
ballet cléssico, acompanhamento pedagégico 0 2111211150 d0 rendimento escolar. ‘ Tipo dc 110110: 02 — agéo oontinuada
Produto: vagas Unidade dc Medida: 1111111010 d0 vagas por 21110 M0111: 150
O Fontcs do Financiamento:
Recursos do Municipio: RS 52. 000,00
1111ciatna P11vz1d11. RS) 12 000 00
2) PROJETO 1m 1.5111531
Descricfio da agfioz‘atehaimemo coleti'vo dc alunos de baixa renda com 11111215 5011121112115 (’10
211105 visuais, acornpan‘namento pedagogico e anélise d0 10110111101110 escolar
Tipo de 11050: 02 — 307510 continuada
Produto: vagas Unidade de M'edida: 110111610 de vagas por 21110 Meta: 20
Fontcs dc Financiamcnto:
Recursos do Municipio: R$ 10,000,012)
3) PROJETO DE CORDAS
Descrigéo da 11050: atendimento coletivo de alunos de baixa renda com aulas semanais dc
111strum611105 dc cordas e musicalizagéo c formacéo do orquestra d6 cordas,
acompanhamento pedag0gico e anahse 1 o rend1memo 05001111.
0 Tipo dc 110110: 02 — agao contmuada
Produto: vagas Unidade dc Medida: 1111111010 de vagas por ano Meta: 44
F011105 dc Financmmento:
Rccmsos do1Municxpm: RS 39.500,00
4) PROJETO CANTO CORAL
Descrigfio 1111 11050: atendimento 001011110 de 211111105 (10 02111121 renda com aulas semanais d0
canto coral e formagao d0 corais comunitérios acompanha1ne to pedag0gzco 0 3111211150 do
10111111110010 05001511.
11'p0 do 110510: 02 — agao co11t111uada (7 P10131110: vagas Unidade de Medida: 1111111010 de vagas p01 21110 Meta: 300
Ponies (10 F1111111ciame11to: >
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5)ACESSOUNW ERSALA EDtlCACA-OARTI'STICJ.Qtlw,kLrylc.>koA :
Descriçâodaajlo:atendimentoindividuaiizadôdealunosdeforn
com acesouniversalnasireasdeteat laregulal-,continuadae /
pûblic ro7dança7misicaeai-tesvisuaisgatravésdeedita.l ' ,o devagas.
TPipudeaçio:02-açàocontinuada ' j'
roduto:vagas UnidadedeM edida;lrlnlerodevagas
F porano M eta: 4OO
GntesdeFinaneiamento:
RecursosdaUnii.o/Estado:R$10.000700
RecursosPréprios;R$36.600 00
Recursosdolkfunicfpio:250.000,00
6)PROJETODEAIX oCOMtrNITA'
Descriçiiodaaçio:atendimentocoietivodealunosdeb i aixarendacom aulassemanaisnas '
reasdeartes,acompanhamentopedag6gicoeanilisedor
dificilacessoe/aui endimentoescolar, em locaisde
nstituiçöescarentesdeM ontenegro
Tipodeaçào:02-açàocontinuada .
Produto:vagas UnidadedeM Ezdida;ntkuerod
F evagasporano M eta: 1OO
ontesdeFinancianzento:
Recursosdoldunicipio:R$37.500700 .
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5.000>00 2.
5)ACESSOUNW ERSALA EDtlCACA-OARTI'STICJ.Qtlw,kLrylc.>koA :
Descriçâodaajlo:atendimentoindividuaiizadôdealunosdeforn
com acesouniversalnasireasdeteat laregulal-,continuadae /
pûblic ro7dança7misicaeai-tesvisuaisgatravésdeedita.l ' ,o devagas.
TPipudeaçio:02-açàocontinuada ' j'
roduto:vagas UnidadedeM edida;lrlnlerodevagas
F porano M eta: 4OO
GntesdeFinaneiamento:
RecursosdaUnii.o/Estado:R$10.000700
RecursosPréprios;R$36.600 00
Recursosdolkfunicfpio:250.000,00
6)PROJETODEAIX oCOMtrNITA'
Descriçiiodaaçio:atendimentocoietivodealunosdeb i aixarendacom aulassemanaisnas '
reasdeartes,acompanhamentopedag6gicoeanilisedor
dificilacessoe/aui endimentoescolar, em locaisde
nstituiçöescarentesdeM ontenegro
Tipodeaçào:02-açàocontinuada .
Produto:vagas UnidadedeM Ezdida;ntkuerod
F evagasporano M eta: 1OO
ontesdeFinancianzento:
Recursosdoldunicipio:R$37.500700 .
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Recursos do Municipio: R$ 25.000,00 5) ACESSO UNIVERSAL A EDUCAcAO ARTESTICA QUALmCADA Dcscrigfio dz: agz'lo: atendimemo individualizado de alums de forma regular, continuada 6
com acesso universal mas areas de teatro, danga, musics; e amiss visuais, através dc edital pfiblico de vagas.
‘Tipo de agfio: O2 — 21950 continuada
Produto: vagas Unidade dc Mcdida: nixmero de vagas por ano Meta: 400 Fontes dc Finaneiamcnto:
Recursos da Unifio/Estado: R$ 10.000,00 Recursos Préprios: R3 36.600,00
Recursos do IVIunicipio: 250.000,00
6) PROJETO DE ACAO COMUNITARIA
Descrigfio dz: agfio: atendimento colezivo de alunos de baixa renda com aulas semanais mas areas dc artes, acompanhamen‘co pedagégico e anélise do rendime dificil acesso c/ou instituiqées caren‘:es de Montenegro; Tipo de agfio: 02 — agéo continuada
Produto: vagas Unidade de Mxedida: numero de vagas por ano Meta: 100 Fontes dc Financiamento:
Recursos do Municipio: RS 37.SO0,00
nto escolar, em locis de
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DescriçiodoIndicador:pùblicoatingidopor
ano l
Xldicadoratual;5.000 :C
Indicadorpretendido-. 8.0:0 '
' UnidadeResponsével:Fundaç:oAzfunicipaideA
Regionaii z-tesdeM' ontenegro-ytm.roxu k-lz
zaçào:Abrangêncialocal.
A(?0-Es '
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1)CAMPANI:ADA AMïzxoEyauxu,xlk'j,E
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Descriçi.o da ztç:o:Promoçào deevento f'estivo no Parque Centenirio deldontenzgro '
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entaçöes artisticos e serviçossociaisgratuitos
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Pl-oduto.. evzn:os UnidadedeA'ledida.nùmero zueta:Ol ( * '' '
Fontesder'ilzanciam ento:
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Objetivos do pz'ograma: Coleta de . . Dcscrigfio do Indicador: publico atingido per mm Indicadoratual: 5.000
Indicador pretendido: 8.000
Unidadc Responszivci: Fundagio Municipal de Artes dc Montenegx'o-Fm‘DAR'fE Regicnalizagfio: Abrangéncia local.
AcéEs
1) CAMPANHA DA AMIZADE FUNDARTE
Descx'ig ~ I 1
fio da ag‘fio: Promogao de e‘vento festive no Parquet Ccmenéxrio de Montenegro, com apresentagées artisticos e servigos sociais gratuitos, para a coleta de agasalhcvs e
alimentos.
Tipo de agfio: 01 —projeto
Produto: cvemos Unidade dc Medida: mimero Meta: 01 viz/1 Fontes de Fixmnciamento: / Recursos Préprios: RS 2500,00
Recursos ?
do Municipio: RS 5,000,00
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ERQQBA :DEGOVERNO 11‘ A , Objetivos do programa: promogao d6 sem1narios e encomzos dc estudos
Dcsc11¢io do Indicador: eventas por 21110
Indicadm 21111211; 01
Indicador p1ctendid0: 01
Unidade Responszivel: Fundaqao Mun1c1pa1 dc Arms dc Montenegro-FUNDARTE
Regionalizagno: Abrangén01a Nac1onal
AcéEs
1) SEVIINA1JO NACEONAL DE ARTE
E EDUCACAO
Deselicfi
o da agao: Promogao de seminario sobre £1116
e educagao reun111dc 1arofessores
especialistas 11a area para palestras, 11110111115 painéis, relates e outras atividades.
Tipo dc agz’xo: 1 ~ projeto
f
Produto: eventos Unidade dc Medida: 1111111610 Meta: 01
Fontes dc Financiamentoz
Recursos Préprios: R$ 30.000,00
Recursos Uni
fio/Estado R$ 7500,00
I111c1ativa Privada: R$ 2500,00
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Objetivosdoprograma:Edltarpublilzaçtj.esnasâreasdearteseeducaçio . ).
DescriçûodoIndicador-.volum es ;
Indicadoratual:02 :
Indicadorpretcndido: 07 j
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UnidadeResponsével;FundaçàoM unicipalfleztrtto cleM onzczle/jro-lJtmrlThofi'l'E
Regionalizaçito:AbrangênciaNacional.
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1)1kEW STADAVUNDARTE
Descrkà'odaaçlo.-Edyçàoderevistasel-nestralcontendoal4igosdepi-ofessoresrerkomados
nasérzasdeeducaçzoearte.
Tipodeaçn'.0.-C)1-projeto
Produto:Revistas Unidadtdelledida-.nûmeros l'leta-.03
FontasdeFinani-iamento:
IniciativaPrivada*.R$î.OO0aOO 1
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ZI.3.NM SDO SEM1'.NARIO NACfONALDEARTEEEDUCACAO J
Descriçâo da açi-tci:Edlçà'o de anais anualscomendo palestraszpatnelseasatividades .
realizadasnoSeminàrioNacionaldeArtecEducaçàa.
Tipoveicagào:01-projeto
Prcduto:Arkais UnidadedeNiedida:n'ûmeros (H eta:01
Fontesd:Financianlcnto: '
RecursnsPrôprios:R$l.5OOaOO
' 3)PESQUISASE'M ARTE
Deseriçàodaaçito:Edkz.odelivroseontendotrabalhosdepesqulsanaireadeal-tzs. '
Tipodeaçio:Ol-projdto
Produto;Livros 'UnidadedeA?fedida:nûmeros lleta:02
FontesdeFinaneiamento: .
luîciativaPrivada:RS 8.000,00
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Objetivosdoprograma:Edltarpublilzaçtj.esnasâreasdearteseeducaçio . ).
DescriçûodoIndicador-.volum es ;
Indicadoratual:02 :
Indicadorpretcndido: 07 j
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UnidadeResponsével;FundaçàoM unicipalfleztrtto cleM onzczle/jro-lJtmrlThofi'l'E
Regionalizaçito:AbrangênciaNacional.
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1)1kEW STADAVUNDARTE
Descrkà'odaaçlo.-Edyçàoderevistasel-nestralcontendoal4igosdepi-ofessoresrerkomados
nasérzasdeeducaçzoearte.
Tipodeaçn'.0.-C)1-projeto
Produto:Revistas Unidadtdelledida-.nûmeros l'leta-.03
FontasdeFinani-iamento:
IniciativaPrivada*.R$î.OO0aOO 1
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ZI.3.NM SDO SEM1'.NARIO NACfONALDEARTEEEDUCACAO J
Descriçâo da açi-tci:Edlçà'o de anais anualscomendo palestraszpatnelseasatividades .
realizadasnoSeminàrioNacionaldeArtecEducaçàa.
Tipoveicagào:01-projeto
Prcduto:Arkais UnidadedeNiedida:n'ûmeros (H eta:01
Fontesd:Financianlcnto: '
RecursnsPrôprios:R$l.5OOaOO
' 3)PESQUISASE'M ARTE
Deseriçàodaaçito:Edkz.odelivroseontendotrabalhosdepesqulsanaireadeal-tzs. '
Tipodeaçio:Ol-projdto
Produto;Livros 'UnidadedeA?fedida:nûmeros lleta:02
FontesdeFinaneiamento: .
luîciativaPrivada:RS 8.000,00
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Objctivos do programa: Editar publicagfies mas areas dc arias e eduaaqio
Descx-icfzo do Indicador; volumes
,Indicador 1mm}: 02
Indicador prctcndido: O7
Unidadc Responsive}: Fundagao Municipal) de Aries ch: Montenegro—“UNDARTE
Regiozmlizagfie: Abrangéncia Nacional.
AGGES
DREVISTA DA FUNDARTE
Descrigfw d2: agfio: Edigéo dc revista semestz'al contendo amigos dc pl‘ofc‘ssores renomados
mas areas :18 educagéo 6: arm
Tips dc agfio: 01 — projeto
I’mdute: Revistas Unidadc d6 Riedida: numeros Meta: 03
Fontes dc Financiamento:
Iniciaiiva Privada: RS 8000,00
BANAIS DO SEML‘JARIO NACXONAL DE ARTE E EDUCACAO
Dcscrigfxo da agile: Ediqio de anais anuais contendo palestras, painéis c as atividades
realizadas no Seminério Nacional de Arte e Educaqfio.
Tipo dc agfio: 01 —projeto
Produce: Amis Unidade dc Medida: mlmeros Meta: 01
Fontes de Financiamcnto:
Recursos Préprios: R$ 1500,00
3)PES‘ ‘EESAS EM ARTE
Descrigfxo da 2min): Edi9éo de livros contendo irabalhos de pesquisa na area de arias.
Tipo dc agile: 01 — projeto
Produto: Livros Unidade de Nicdida: mlmeros Meta: 02
Fontcs de Financiamento;
Ixziciativa Privada: R3 8000,00
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objetivosdoprograma-.produzirepromoveraartenassua ;
sdiversasmanifestaçöas ,
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! Dascrkà'i)doIndieador:pûbicoatingido
Indicadoratua-l:37.50: '
' (
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Indicadorpretendido: 50.000
UnidxdeRaspunsévei;Fuudaçlioldu r
Regionalizaçào:AbrangêneiaNacion
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ACOES
IIFESTIVALLNTEIUNACIONALDETEATRODER'UADEM O
Descrigâodaagio:P NTENEGRO
romoçàodefesttvaldeteatro deruacom oficinas
viriospontos'dacidade eespetéculoem .
Tipcdeaçio.- P 01-projcto
roduto;Eventos Unidadedeli'ledida:ni
Fo 'meros Nleta:01
ntesdeFilandamento:
5.tecursos'Prôprios:R$25.000,00
ZIEVENTOSCLTLTUIRAIS
Deseriçi'odaaçzo-. Promoçàodeespeticulosdeteatro At m dançaemûsicanoTeatroRobeno
aydeCardona.
. Ti1')odeaçz'ta:0l-projeto
Produto:Eventos UnidadedeM edida:n F tkneros lueta:04
onttsdeFinanciaznanto: '
IniciativaPrivada:R$ l5.000,0C
3IGIkUPOST'UXDARTE
Dascriçizo da aj'.i-to'-Azlanutençâo edesenvolvimento degruposamad
naséreasdenlsica oreseprofissionais
p teatroedança.
Tipodeaçio:02-açào continuada :
Produto:Eventos UnidadedeM eclid '
F a:grupos M eta:07
ontesdeFinancirtmantc;
Iniciatk-vaPi-ivada:R$ 35.000,00 .
.
RIFESTIVALDEMUrSICA DEM ONTENEGRO
D -iiîodaaçz.0'. Promoçàodefestivaldemûsieacom oicinaseconcenosgratuitosno ''
escl%
teatro enarua.
' Tipodeaçk'i.o:0l-ProJeto 1
Produto:Eventos UnidadedeM edid F a;nûmero Tdeta:Ol --
ontesderinancianzento;
RecursosPrôprios. RS 0,00
RecursosdoM unicipio R$OaOO '
l
TransferêxnciasUnil'o/Estado:1k.%50.000,00
nieiativaPrivada:R$60.000,00
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PROGR i.
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! Dascrkà'i)doIndieador:pûbicoatingido
Indicadoratua-l:37.50: '
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Indicadorpretendido: 50.000
UnidxdeRaspunsévei;Fuudaçlioldu r
Regionalizaçào:AbrangêneiaNacion
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ACOES
IIFESTIVALLNTEIUNACIONALDETEATRODER'UADEM O
Descrigâodaagio:P NTENEGRO
romoçàodefesttvaldeteatro deruacom oficinas
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Tipcdeaçio.- P 01-projcto
roduto;Eventos Unidadedeli'ledida:ni
Fo 'meros Nleta:01
ntesdeFilandamento:
5.tecursos'Prôprios:R$25.000,00
ZIEVENTOSCLTLTUIRAIS
Deseriçi'odaaçzo-. Promoçàodeespeticulosdeteatro At m dançaemûsicanoTeatroRobeno
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Produto:Eventos UnidadedeM edida:n F tkneros lueta:04
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IniciativaPrivada:R$ l5.000,0C
3IGIkUPOST'UXDARTE
Dascriçizo da aj'.i-to'-Azlanutençâo edesenvolvimento degruposamad
naséreasdenlsica oreseprofissionais
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Produto:Eventos UnidadedeM eclid '
F a:grupos M eta:07
ontesdeFinancirtmantc;
Iniciatk-vaPi-ivada:R$ 35.000,00 .
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RIFESTIVALDEMUrSICA DEM ONTENEGRO
D -iiîodaaçz.0'. Promoçàodefestivaldemûsieacom oicinaseconcenosgratuitosno ''
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‘ D13 OVERN ’ Obj etiv0s (10 programa: pr0duz1r e 1310m0ver a ame 1145 311215 1versas manifestagées Desc1igfio do Indicador: pfibico atingjdo
Indicador 31111111: 37 500
Indicador pretendido: 50 000
U1111'121dc Respox1séve1:Fundaca0 Reg1o11alizzgao:
\11111101pa1 de Artes dc M0?1tenegro~~FUNDARTE Abrangéncia Nacional
ACOES
D0501
1)17EST1VAL
10110
1N ""ETQNACION 51L DE TENTRO DE RUA DE MONTENEGRO
V211103 ponies
dz:
da
ammo:
cidade
131011100210 C10 FM“ 10;.1'1va1 de teatro de ma com oficinas e espetéculo em
11110 (12 11030201 —projcto
P1001110: Eventos Unidadc dc Medida: 11111110105 Meta: 01 Ponies (10 F1111111c111111ent0:
Recursos Préprios: RS 25.000,00
2)EVENTOS CULTURAIS
A:ayde
D0501 1910
Cardona.
da 29:10:131011109210 de espetécubs de teatro danga e musica 110 Teatro Roberto
Tipo ‘ dc 30210: 01 — projeto Prod-11m: Eventos Unidade deN‘ Madida: numeros Meta: 04 13011163 deF1112111c111111emo:
1111C1z111va Privada: R$ 15.00090
3)GRU1’OS 17UNDAATE
Descrig‘
mas areas
o (121 211110: Manutengao e des 11volv1mcr1to de grupos amadores e profissionais de musics. teatro e danca
Tipo de agao: 02 — agao continuada Praduto: 1311011105 Unidade (1e Medida: grupos Meta: O7 Fontcs dc Financiamento:
Iniciatlva Privada: R$ 35.000,00
4}FES ‘1 {VAL DE MUSICA DE NEONTENEGRO
100110
Dcscngao da 30:10: Promogao de festival de musica com oficinas 0 0011061103 gratui e 115. ma.
Tipo de 119210: 01 ~Projeto
1310111110: Eventos < Unidade de Medida: numero Meta: 01 Fontes de Financiamentoz ‘
Recuzsos Préprios RS 0 OO
Recursos do Municxpio RS 0 00
T11111sfc1‘c11C1211 U11120/Estad0: R$ 50 000 00 1111c1at1v11 P1‘1V;1d:1:R$ 60.000 00
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Tipodaagio:Ol-projeto 'h l
Produta'Projeto 'L-nidadeda-%dadjl:l.
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1
CULTURAL
5)FUNDO MUNICIPAL DE FOMENT’O A PRODUCAO ARTIVSTICA E wDE MONTENGEO - FLWEPROCULTURA
Municipio.
Descrigfio d2. 395.0: Auxiliar o financiamento das produgécs artisticas e culturais do
Tips de @510: 01 —proje:o Produio: Projeto Unidade d2 Nicciida: mimero Meta: “.04. Fontcs dc Financiamemo:
Recurscs do Municipio: RS 40.000,00
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Regionalizaçi'c;Abrange-nciaRegional
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1)CURSkg T2'CN'1c0 E3,1M t'rsIc.A
Descrkçi.io da ag:4o-. ldanutençào doenslwnoproflssionalizanteam m'Jsi
com reconhecimentoc'aSEC caem cursoregular
Tipodeaçaro:C2- açiocontinuada
Produto:vagas rnidadedeM edida:nu'm eros lkraa:30
Fontesdc'/'inanciamento: .
RecursosPro-prios:R$20.000700 .
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Descrkçi.io da ag:4o-. ldanutençào doenslwnoproflssionalizanteam m'Jsi
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Tipodeaçaro:C2- açiocontinuada
Produto:vagas rnidadedeM edida:nu'm eros lkraa:30
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Objetivos do programa: Habilital c1 abaos para o ingresso no mercado de trabalho na érea da musica e das artes
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Indicador atual: 1
Indicador pretcndido: 1
Unidade Responsével: Fundagao Municipal de Aries de Montenegro—FUNDARTE Regionalizagz’xo: Abrangéncia Regional
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AcOEs
DCURSO TECNICO EM MUSICA.
Descrigfw da agile: Manutengao do cnsino profissionalizantc em musica em curso regular (:01 reconhecimento da SEC.
Tipo de £1950: C2 — agéo continuada
Px'oduto: vagas Unidade dc Mcdidx: numeros .Mctu: 30 Fontes dc Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 20.000,00
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. . & wdaoczo'gico''''cXz''u'alificadoeservirderafere-ncia q'
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paraoenslnodaeducaçàoinfantil.
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Descriçz'odoIndicador:cursos
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onalizaçia:Abrange-nciaLocal
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IIESCOLA DEEDUCACAO INFANTII.
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escriçâodaaçzo:M anutençàodaescoladeeducaç
cn-oinfantilcom e-nfaseem artes.
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'Fipodeaçl'i0-.02-açàocontinuada
Produto:vagas Unidadedep/fedida:nu'm eros iu
F eta:35
ontesdeFinanciam ento;
RecursosPro-prios;R.$4000()ctl
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bletivosdoprooranta: Oferecerespaçope
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paraoenslnodaeducaçàoinfantil.
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Descriçz'odoIndicador:cursos
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cn-oinfantilcom e-nfaseem artes.
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Obj etivos do programa: Oferecer espago pedagégico qualificado e servir de referéncia para o ensino da educagfio infantil.
Descrigfio do Indicador: curses
Indicador atual: 1
Indicadorpretendido: 1
Unidadc Responsfivel: Fundagio Municipal de Aries de Montenegro-FUNDARTE Regionalizafio: Abrangéncia Local
ACGES
Descrig
DESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS fio da agfio: Manutengéo da escola de educagéo infantil com énfase em arres. Tipo de agfioz 02 — 21950 continuada
Produto: vagas Unidade dc Medicia: nameros Meta: 35 Fontes dc Financiamento:
Recursos Préprios: RS 40,000,00
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FUNDAC,#,O MUNlICPALDEARTES DEMO%,I'rENEGRO
FUNDARTE
CONSOLDACAO DA DIVIDA PUBLICA EM 31/05/,2002
2001 2002 2003
1 D'IVIDAFLUTUANTE
Restosapagarpondentesdopagamento - .-.---. -
47.361,Y5 -42.625p67 38.363;1.1
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2-I7'IvI()A FUNDADA '
Ccntratada
DîvidaVsumida,reccnhecidaouconfossada 216.497,27 205.000,00 19D.OOO,OO !
Dfvida(leIonpaprazoporaqtlisiâodebans E:
3 PRECATO-R1OS
N5o agosnoexerciciooinscritosem dividaftlndada
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2001 2002 2003
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FUNDARTE
CONSOLDAQAO DA DiVlDA PUBLICA EM 31/05/2002
EXERCiCIos
2001 2002 2003
1 - Div FLUTUANTE
Restos a pagar pendentes do pagamento 47.361,85 42.62567 38.363311
Divide do curto prazo por aquisigéo de bens
2 — DiVlDA FUNDADA
Contratada
Divida assumfda, reconhecida ou confessada 216.4972? 205.000,00 190.000,00
Divida de longo prazo por aquisigéo de bens
3 — PRECATORIOS
Néo pages no exercicio e inscritos em divide fundada
TOTAL 263.859,12 247,625,677 228.363,11
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FUNDAQAO MUNIEIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDAR'EE
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
1.1 PROVAVEIS RISCOS Data Base: 31/05/2002
NOME Pram Provéve} p/Semunga em Meses VALOR
Sonia Carolina Brusi 01 (umflno 15.000,00
1.2 - Total de Riscos a afetar nossas finangzas neste ou nos px‘éximos exercicios RS 25.000,00
2 — Os passivos contingentes acima descritos, seréo cobertos por saldo de disponibiliddes financeiros
ou pela Rescrva d0 Contingéncia.
: g /‘ . /-
Prof. MC. ty’fl’mrfo Idea
Dir . o: ,Xecut‘wo
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Ft)N1-7.ACs,A0 M U'iX!CIPAL Drd A84-çL'C-S DE C'tfi0Iï!)'-ENZGRO
FlJNDAlx->-1E
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*
PREVISAO DA RECEiIA PARA'O I-'ZERIODO
DataBase:31/05/2002
' IREALIZA pnolfâ-fàrin
EspEclr- DA PROJETAbA lcAlzo DA RECEITA REESTIMADA
2oon 20oJ 2002 2003 2004 2005 2006
RocoitasCorrentes 657.670,63 :84.297,48 1.050.670,00 1.406.000,00 1.818.600,00 2.233,460,00 2.462.306,00
ReceltaPatrimonial 220,51 880,22 2,,500,00 3.000,00 :$.300,00 3.630,1)0 3.993,00
' ReceitadeServiços 140,107,34 121.138,61 85.600,00 98.000,00 107.800,00 118.580,00 J30.438,00
TransferênciasdaUliôo '' 10.000,0û) 10.030,00 11.000,00 12.100,03 .. 13.34OsOt)1
' '
Transferências(loEstaclo.- 13.000.200 5.00,00 395.000,00 - ($80.000,00 1.020.000,00 1.360.000,00 1.49:.000,00
.
:
'
TransferênciasdoMunicîpio 449.834,08 443.677,19 472.500,00 620.000,00 672.000,00 629.200,00 692-4g0,O0
TransferênciasdeInstitluiçöasPrivadas 15.796,11 79.500,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
DfvidaAtiva .... 6.277,18 1.909,75 1.dO0,O0 3L0.00,00 3.300,00 3,650,00- - .- 3.993.,00
DoaöesePatrocfnios 3.621,66 2.081,71 1.050,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.6:.2,00
' Convênios 28.813,74 j4.110,00 1.22t'00- 10,000'00 11.000'00 12.100$00 13'31O-?00
ReceitasdeGapita! ...j1,1.231,69 ($5(1..73.-3..:-31 255.000,00 - - -
TransferênciasdaUlifio 94.231,69 695.738,31
TransferênciasdoEstado 55.000,00 55.003,00
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1 TOTAI- r ($:57-
.070,6).-.648.:29..,-17 1.7o1.toa,a1 l,tgt3l.oo.o l.8qa.to-o,oo z.2a.k)0,00 2,462.30:,00
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Ft)N1-7.ACs,A0 M U'iX!CIPAL Drd A84-çL'C-S DE C'tfi0Iï!)'-ENZGRO
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PREVISAO DA RECEiIA PARA'O I-'ZERIODO
DataBase:31/05/2002
' IREALIZA pnolfâ-fàrin
EspEclr- DA PROJETAbA lcAlzo DA RECEITA REESTIMADA
2oon 20oJ 2002 2003 2004 2005 2006
RocoitasCorrentes 657.670,63 :84.297,48 1.050.670,00 1.406.000,00 1.818.600,00 2.233,460,00 2.462.306,00
ReceltaPatrimonial 220,51 880,22 2,,500,00 3.000,00 :$.300,00 3.630,1)0 3.993,00
' ReceitadeServiços 140,107,34 121.138,61 85.600,00 98.000,00 107.800,00 118.580,00 J30.438,00
TransferênciasdaUliôo '' 10.000,0û) 10.030,00 11.000,00 12.100,03 .. 13.34OsOt)1
' '
Transferências(loEstaclo.- 13.000.200 5.00,00 395.000,00 - ($80.000,00 1.020.000,00 1.360.000,00 1.49:.000,00
.
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'
TransferênciasdoMunicîpio 449.834,08 443.677,19 472.500,00 620.000,00 672.000,00 629.200,00 692-4g0,O0
TransferênciasdeInstitluiçöasPrivadas 15.796,11 79.500,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
DfvidaAtiva .... 6.277,18 1.909,75 1.dO0,O0 3L0.00,00 3.300,00 3,650,00- - .- 3.993.,00
DoaöesePatrocfnios 3.621,66 2.081,71 1.050,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.6:.2,00
' Convênios 28.813,74 j4.110,00 1.22t'00- 10,000'00 11.000'00 12.100$00 13'31O-?00
ReceitasdeGapita! ...j1,1.231,69 ($5(1..73.-3..:-31 255.000,00 - - -
TransferênciasdaUlifio 94.231,69 695.738,31
TransferênciasdoEstado 55.000,00 55.003,00
i TransferênciadoMunicîpïo zoo.ooo,oo
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O
O
O
FUNBAQAO MUNECEPAL DE AR” 133 DE MGM'Q'ENEGRQ
FUNDARTE
PREVISAO DA RECEETA PAR/3'1 O PEREO‘DO
Data Base: 31/05/2002
.. . REALIZADA PROJET'A‘DA PROJETADA ESPECIFICAQAO DA RECEITA . REESTIMADA
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Receitas Correntes 657.67063 584.297,48 1.050.67000 1.406.00000 181060000 2.238.46000 246230600
Recefia Patrimonia! 220,54 880,22 3.50000 3.00000 3.30000 3.63000 0903,00
Receita d8 Servigos 140,107,34 121138.61 86.50000 98.00000 107.80000 11858000 13043000
Transferéncias da Uniéo 10.00000 10.00000 11.00000 12.10000 13.31000
Transfel‘éncias do Estado 13.00000 500,00 395,000,00 68000000 1.020.00000 1.360.00000 1.496.00000
Transferéncias do Municipio 440834.06 440677.19 47250000 52000000 572.00000 62020000 692.12%
Transferéncias de Inslimuigfies Privadas 15.79011 79.50000 80.00000 88.00000 96.80000 10048000
Divide Aiiva 0277,18 1.90075 1.40000 3.00000 3.30000 3.63000 3993,00
Doagées e Patrocfnios 3.621 ,66 2081,71 1.05000 2000,00 2.20000 2.42000 2662,00
Convénios 28.81074 14.11000 1.22000 10.00000 11.00000 12.10000 13 310,90
Recei‘tas de Capiial 911231.69 65073031 25500000 —
Transferéncias da Uniio 94.23169 59573031
Transferéncias do Estado 55.00000 55.00000
Transferéncia do Municipio ”5 20000000
TOTAL ( 657.67063 678.5201? 1.701.408,31 1.601.00000 1.818.60000 2.230.4’0000 2.462.30600
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ADITIVO AO PLANO PLUPT N.DUAL2.002-2005 i
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Objetivosdoprograma.:Implan'taren'lantarul=.instituigâodszEnsiloSupcrioraLmandocom '
cursosdeEducaçâoeA'l'tcem nivelegraduaçâoepJsgraduaçio.
Descriçitodolndicador:nûmerodiz:tltlnos
Indkcad$31-atual: SO Indicadorpreteztdido:24O
UuidadeResponsâvel:FundaçâoM'unicipaldeztrtesdcM oltenegro-izllhlEl-
-tRTE
Regionalizaçâ'o:Abranaênoiaestadual .
ACOES
4)CURSO DEPEDAGOGIA DykARTEE'1%1CONVENIO COM AUERGS
Descriçi:a-aaçâo:lmplaxn'tar()mantervagasanuaisem cursodegraduaçàopnas qualifcaçöesdsz
dança,teatro,mûsicaeanesvisuais.
Tipodaaçho: 22-Continuath
Produto:Vaga Unidadedemedida:nfrmero M eta:240
tzontesc2eFinanziamento:
RecursosPröprios: R$ 648.0G0,00 '
TransferenciasUniâo/Estado:R$3.060.000,00
5)A2.x'1'VIPA.LYIJXCA-O DO ESPACO FI''SICODA FUNDARTE
Desei-içâodaaçâo:Aquisiçiodcterranospréx'imoaosprédiosatuais
Tipodeaçio;O1-projeto
'Protuto:Ttn'zno 'Unidadedem ad'kla:nûm aro Nieta:03
Fantes2-eFinanciamento:
TraasferêndasM mlkfpic: R.S200.000,20
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Objetivosdoprograma;produzirk)proiuovuraartenassuasdivcrsasmanifestaçies
Descriçâoclchlrkdicador;pflbicoatingido
Indicadoratuai:37.500 Indicadorpretendido: 50.000 .
UnidadeResponsi'vel;FundaçàoM unicipaldax-tz-lesdeM olatenegro-lh'lprhl zklkTE
: ReglQtlatlzaçto:Abrant',;êlwiaNaolorzal.
.t(;l(3ES
SIFUNDO M UM CDAL DE FOM ENTO A PRODUCAO ARTISYICA E . . . v . . CULTFPXAL DE M ON1TENGRO -FU ROrCULTURA
Descriç:'odaaçio:Auxiliarofinanciam entodaspi-aduçöesalzisticas(.)cuituraisd.oM' uniciplo.
Tipodeaçlo:Ql-projeto
Produto:Projetos Unidadedehtledida:ntkucro ldeta;.12...
FoiltesdeFinanciamezlto: '
. RecursosdoJdunicipio:R$120.000,00 +. ,-1
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Objetivosdoprograma.:Implan'taren'lantarul=.instituigâodszEnsiloSupcrioraLmandocom '
cursosdeEducaçâoeA'l'tcem nivelegraduaçâoepJsgraduaçio.
Descriçitodolndicador:nûmerodiz:tltlnos
Indkcad$31-atual: SO Indicadorpreteztdido:24O
UuidadeResponsâvel:FundaçâoM'unicipaldeztrtesdcM oltenegro-izllhlEl-
-tRTE
Regionalizaçâ'o:Abranaênoiaestadual .
ACOES
4)CURSO DEPEDAGOGIA DykARTEE'1%1CONVENIO COM AUERGS
Descriçi:a-aaçâo:lmplaxn'tar()mantervagasanuaisem cursodegraduaçàopnas qualifcaçöesdsz
dança,teatro,mûsicaeanesvisuais.
Tipodaaçho: 22-Continuath
Produto:Vaga Unidadedemedida:nfrmero M eta:240
tzontesc2eFinanziamento:
RecursosPröprios: R$ 648.0G0,00 '
TransferenciasUniâo/Estado:R$3.060.000,00
5)A2.x'1'VIPA.LYIJXCA-O DO ESPACO FI''SICODA FUNDARTE
Desei-içâodaaçâo:Aquisiçiodcterranospréx'imoaosprédiosatuais
Tipodeaçio;O1-projeto
'Protuto:Ttn'zno 'Unidadedem ad'kla:nûm aro Nieta:03
Fantes2-eFinanciamento:
TraasferêndasM mlkfpic: R.S200.000,20
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'D./ZG,..tv.ks . 0. :k792,gqDi'12u-.sào'.,Cutura.
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Objetivosdoprograma;produzirk)proiuovuraartenassuasdivcrsasmanifestaçies
Descriçâoclchlrkdicador;pflbicoatingido
Indicadoratuai:37.500 Indicadorpretendido: 50.000 .
UnidadeResponsi'vel;FundaçàoM unicipaldax-tz-lesdeM olatenegro-lh'lprhl zklkTE
: ReglQtlatlzaçto:Abrant',;êlwiaNaolorzal.
.t(;l(3ES
SIFUNDO M UM CDAL DE FOM ENTO A PRODUCAO ARTISYICA E . . . v . . CULTFPXAL DE M ON1TENGRO -FU ROrCULTURA
Descriç:'odaaçio:Auxiliarofinanciam entodaspi-aduçöesalzisticas(.)cuituraisd.oM' uniciplo.
Tipodeaçlo:Ql-projeto
Produto:Projetos Unidadedehtledida:ntkucro ldeta;.12...
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. RecursosdoJdunicipio:R$120.000,00 +. ,-1
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FUNDACAORHHQCHflULDEARTESDEDflGNTENEGRO
FUNDARTE
ADITIVO AO PLANO PLURIANUAL 2.002-2005
' ’npgupégiowr} ma ins. tuigéo de Eus'mo Superior acuaudo com
curses de Educagéo 9 Am: em nivel e graduafio e pés graduado. Dcscrigfw do Indicador: numero Lie (dunes
Indicadcr atual: 80 Indicador pretendido: 240
Unidade Responszivcl: Fundagéo Municipal de Amos dc Montenegro—FUNDARTE Regionalizagfio: Abraugéncia estadual
ACéES
4) CURSO DE PEDAGOGIA DA ARTE EM CGNVENIO COM A UERGS
Dcscx‘igfio :la agio: Implantar e manta: vagas anuais em curso de graduaqio, nas qualificagéies de
dauga, team), musics. 9 211193 visuais.
Tipo da agio: 02 - Continusda
Produto: Vaga Unidade de medida: numero Meta: 240
Fumes dc Finanziamentc:
Recursos Px‘éprios: R3 648.000,00
Transferéncias Unio/Estado: R3 306000090
5) ALVEPLIACAO DO ESPACO IKSECO DA FUNDARTE
Dcscrigfw d2: acfioz Aquisigfio de terreuos préximo aos prédios atuais
Tipo dc agfio: 01 - projeto
Produto: Texreuo Unidudc dc mcdida: uumero Meta: 03
Eontcs dc Financiamento:
"gramsferéncias Muxzicipis: RS 200000000
Objctivos do programa: produzu e promcver 2. art: 1135 suas diversas manifestaqées Dcscrkfio do Indicador: pubico atlngido
Indicadox- atuai: 37.500 Indicador pretendido: 50.000
Unidadc Responsével: Fundagéo Municipal de Aries de Montenegro—FIJNDARTE Regiouaiizagfio: Abraugéucia Nacioual.
ACGES
5)}EUNDO MUNICIPAL DE FOMENTQ A PRGBUCAO ARTiSTICA
CULTURAL DE MONTENGRO ~ FUMPROCULTURA
Descrigfxo da 9.51230: Auxiliar o financiameuto das produgées anisticas e cuiturais do Municipio. Tipo de agioz 01 —projeto
Produto: Projetos Unidade de Medida: uumoro Meta: .12...
Fomcs dc Financiamemo:
Recursos do Municipio: R3 120.000,00
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