norma nº 3869/2003

. , a(,y- ))j(:urk.
. UW ADO DO RIO GRANDE DO SUL I
. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
7 j
@* f Y *. GaqiletetboT'FY/IP E
'
* . @
. 1
t
j j LEINO3.869,DE13DEMARCODE2003.
?ê t t' ' .% lo% Autorizao ExecutivoMunicipalaabrir
i ' '@)jilk/k'''z crédito Especial no valor de
1 jt.. R$ 14.490,00 e dà outras
1 providências.
i
i
( IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l . i
, L-E 1:
' Art. 10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
.
' de R$ 14.490,00 (quatorze mil,quatrocentose noventa reais),na seguinte dotaçâo
) orçamentària:
. 1 08 SMOP
j 01 SMOP-Administraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaUrbana
4511 Infra-estruturaUrbana
1 . 1 1813 ProjetodeDrena-jem RuaTramandaieoutras
j 4.4.90.51.00-8119 ObraseInstalaçoes
I .
j Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,servirà de
l recursoareduçâodadolaçâoorçamentària08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,
! novalordeR$14.490,00.
Art.30 lncluinaLeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2003,Planilha
deMetasPrioritàriasSMOP-''Projetodedrenagempluvialdasruas:Canasvieiras,Ponta
Negra,Porto Belo,Tramandai,Copacabana e Florindo Machado'',no valorde R$
14.490,00. .
Art. 40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 13de
marçode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
A
W
1 AN COB ZIMM ER,
refeito Municipal.
A I ,
S cretària-Geral.
rr
'
', fzhosOzyzos, % osZanyus:=QJC-St'kt/a, C
RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postal,
59-CëP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 l
. , a(,y- ))j(:urk.
. UW ADO DO RIO GRANDE DO SUL I
. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
7 j
@* f Y *. GaqiletetboT'FY/IP E
'
* . @
. 1
t
j j LEINO3.869,DE13DEMARCODE2003.
?ê t t' ' .% lo% Autorizao ExecutivoMunicipalaabrir
i ' '@)jilk/k'''z crédito Especial no valor de
1 jt.. R$ 14.490,00 e dà outras
1 providências.
i
i
( IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l . i
, L-E 1:
' Art. 10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
.
' de R$ 14.490,00 (quatorze mil,quatrocentose noventa reais),na seguinte dotaçâo
) orçamentària:
. 1 08 SMOP
j 01 SMOP-Administraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaUrbana
4511 Infra-estruturaUrbana
1 . 1 1813 ProjetodeDrena-jem RuaTramandaieoutras
j 4.4.90.51.00-8119 ObraseInstalaçoes
I .
j Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,servirà de
l recursoareduçâodadolaçâoorçamentària08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,
! novalordeR$14.490,00.
Art.30 lncluinaLeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2003,Planilha
deMetasPrioritàriasSMOP-''Projetodedrenagempluvialdasruas:Canasvieiras,Ponta
Negra,Porto Belo,Tramandai,Copacabana e Florindo Machado'',no valorde R$
14.490,00. .
Art. 40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 13de
marçode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
A
W
1 AN COB ZIMM ER,
refeito Municipal.
A I ,
S cretària-Geral.
rr
'
', fzhosOzyzos, % osZanyus:=QJC-St'kt/a, C
RuaJo:oPessoa,1363-Cx.Postal,
59-CëP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 l
MCI) ) 1C1 LCL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
LEI N0 3.869, DE 13 DE MARCO DE 2003.
I0?) Autoriza o Executivo Municipal a abrir
b’bfigl Crédito Especial no valor de
ma R$ 14.490,00 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais), na seguinte dotacao
orcamentaria:
08 SMOP
O1 SMOP — Administracao
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
4511 Infra-estrutura Urbana
1813 Projeto de Drenagem Rua Tramandai e outras
4.4.90.51.00—81 19 Obras e Instalacoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reduoao da dotagao orcamentaria 08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99—8108, no valor de R$ 14.49000.
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, PIaniIha
de Metas Prioritarias SMOP — “Projeto de drenagem pluviaI das ruas: Canasvieiras, Ponta
O Negra, Porto BeIo, Tramandai, Copacabana e FIorindo Machado”, no valor de R$
14.490,00.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de marco de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
/ w.46
(cos ZIMMER,
‘refeito Municipal.
S cretaria-Geral.
”$05 19501, $05 «Shayna: c<a[U5 (Mala: H
Rua Joéo Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 “ Fax: (51) 632.4594