norma nº 3875/2003

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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1 -' -,.: PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j ...d > ê. aasineteânz-rc/cw
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I
LEIN03.875,DE7DEABRILDE 2003. !
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Autoriza o Executivo Municipal a 1
doaraoEstadodoRioGrandedoSuf I
diversos equipamentos e material I
permanente I
d , visando o 1
esenvolvimentodoPNAE. 1
1
IVANJACOBZIMMER, PrefeitoMunicipaldeMontenegro (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancion.oaseguinte Ij
LE 1: j '
' A j
It 19AutorizaoExecutivoMunicipaladoaraoEstadodoRioGrande )
' do Sul,para serem incomorados ao acervo patrimonialdas esgolasestaduais, 6 eq os t
uipamentos e materialpermanente relacionados no Anexo Unico, que é parte ,
y integrantedapresenteLei, independentedetranscriçâo. l
' Parégrafo tinico. A presente doal o visa o desenvolvimento do i
ProgramaNacionaldeAlimenta#oEscolar-PNAE.
Art.20EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaWo.
: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
abrilde2003.
i REGISTREEPUBLIQUE-SE: '
: DataSupra. .
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l J OBZIMMER
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! P feXoVtlnicipal.
-
EMARI MEID , . S cretâria-Geral.
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''I7oeörWos,boeSc%ue:SalveVidas''
RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montônegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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1 -' -,.: PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j ...d > ê. aasineteânz-rc/cw
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I
LEIN03.875,DE7DEABRILDE 2003. !
!
Autoriza o Executivo Municipal a 1
doaraoEstadodoRioGrandedoSuf I
diversos equipamentos e material I
permanente I
d , visando o 1
esenvolvimentodoPNAE. 1
1
IVANJACOBZIMMER, PrefeitoMunicipaldeMontenegro (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancion.oaseguinte Ij
LE 1: j '
' A j
It 19AutorizaoExecutivoMunicipaladoaraoEstadodoRioGrande )
' do Sul,para serem incomorados ao acervo patrimonialdas esgolasestaduais, 6 eq os t
uipamentos e materialpermanente relacionados no Anexo Unico, que é parte ,
y integrantedapresenteLei, independentedetranscriçâo. l
' Parégrafo tinico. A presente doal o visa o desenvolvimento do i
ProgramaNacionaldeAlimenta#oEscolar-PNAE.
Art.20EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaWo.
: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de
abrilde2003.
i REGISTREEPUBLIQUE-SE: '
: DataSupra. .
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l J OBZIMMER
! ,
! P feXoVtlnicipal.
-
EMARI MEID , . S cretâria-Geral.
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''I7oeörWos,boeSc%ue:SalveVidas''
RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montônegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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OI ,/o
9:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeiw
MONTENEGRO
LEI N° 3.875, DE 7 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza 0 Executive Municipal a
doar ao Estado do Rio Grande do Sul
diversos equipamentos e material
permanente, visando o
desenvolvimento do PNAE.
IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande
do Sul, para serem incorporados ao acervo patrimonial das escolas estaduais, os equipamentos e material permanente relacionados no Anexo Unico, que é parte
integrante da presente Lei, independente de transcn'céo.
Para’grafo Unico. A presente doacao visa 0 desenvolvimento do
Programa Nacional de Alimentacao Escolar — PNAE.
Art. 2° Easta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 7 de abriI de 2003.
REGISTRE E PUBLIQUE--SE:
Data Supra.
O EMARIIIIICATEIOIE'A,
S creta’ria-Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas”
Flua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ',
** # Y'*. cabitlete)cPrefeito
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ANEXO UNICO l
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RELAIZO DEEQUIPAMENTOSADQUIRIDOSATRAVZSDOCONVGNIO SENo l
01/200Q- ) CONTRAPARTIDA ESTADUALMERENDA ESCOLAR -PNAE r
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' Esc.EstadualdeEns.FundamentalJanuérioCorrêa E
Q )
uantidade Equipamento N9Patrimônio !
02 assadeiradealuminio40cm x28= 21103-21104 $
01 c2h4aleiradealuminiocomarcodebaquelitefixono21105 j dealum inion/28 21106 o0l1 paneladealuminiono36 21107, !
01 liquidificadorindustrial6litros, novo,copodein6x, 21108 t
220v 'r
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Esc.EstadualdeEns.FundamentalDelfinaDiasFeraz
. Quantidade E uipamento N0Patrimônio
01 chaleirade aluminiocom arcode baquelitefixo no 21109
' 24
2 Esc.EstadualdeEns.FundamentalYaraFerrazGaia
Ji Quantidade E uipamento N@Patrimônio '
01 chaleirade aluminio com arco de baquelitefixono zjjj()
24
t 06 assadeiradealuminio40cm x28cm 21111a21116
1l 01 fogâo à gés,industrial,sem forno, 4 bocas (2 21117
' queimadoresduplos20-21cm deZ ,2queimadores
simplesde12-13cmdeW)
'
1! Esc. EstadualdeEns.yundamentalManoeldesouzaMoraes
Quantidade E uiamento N@Patrimônio
01 chaleirade aluminio com arcode baquelitefixo n@ 21118
24
01 fogâo à gés,industrial, com fomo,4 bocas (2 21119
queimadoresduplos20-21cm deO ,2queimadores
sim Iesde12-13cm deW)
01 aneladealuminionO28 21120
01 panela de aluminio no32 21121
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Monlenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ',
** # Y'*. cabitlete)cPrefeito
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ANEXO UNICO l
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RELAIZO DEEQUIPAMENTOSADQUIRIDOSATRAVZSDOCONVGNIO SENo l
01/200Q- ) CONTRAPARTIDA ESTADUALMERENDA ESCOLAR -PNAE r
1;.
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' Esc.EstadualdeEns.FundamentalJanuérioCorrêa E
Q )
uantidade Equipamento N9Patrimônio !
02 assadeiradealuminio40cm x28= 21103-21104 $
01 c2h4aleiradealuminiocomarcodebaquelitefixono21105 j dealum inion/28 21106 o0l1 paneladealuminiono36 21107, !
01 liquidificadorindustrial6litros, novo,copodein6x, 21108 t
220v 'r
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Esc.EstadualdeEns.FundamentalDelfinaDiasFeraz
. Quantidade E uipamento N0Patrimônio
01 chaleirade aluminiocom arcode baquelitefixo no 21109
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2 Esc.EstadualdeEns.FundamentalYaraFerrazGaia
Ji Quantidade E uipamento N@Patrimônio '
01 chaleirade aluminio com arco de baquelitefixono zjjj()
24
t 06 assadeiradealuminio40cm x28cm 21111a21116
1l 01 fogâo à gés,industrial,sem forno, 4 bocas (2 21117
' queimadoresduplos20-21cm deZ ,2queimadores
simplesde12-13cmdeW)
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1! Esc. EstadualdeEns.yundamentalManoeldesouzaMoraes
Quantidade E uiamento N@Patrimônio
01 chaleirade aluminio com arcode baquelitefixo n@ 21118
24
01 fogâo à gés,industrial, com fomo,4 bocas (2 21119
queimadoresduplos20-21cm deO ,2queimadores
sim Iesde12-13cm deW)
01 aneladealuminionO28 21120
01 panela de aluminio no32 21121
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Monlenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
!
v
RELAQAO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVES DO CONVENIO SE N°
MONTENEGRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete 00 Prefeita
ANEXO UNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
01/2000 — CONTRAPARTIDA ESTADUAL MERENDA ESCOLAR - PNAE
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Januario Corréa
Quantidade Equipamento N° Patriménio
02 assadeira de aluminio 40cm x 280m 21103-21104
01 chaleira cle aluminio 00m arco de baquelite fixo n° 21105
24
W panela de aluminio n° 28 21 106
01 panela de aluminio n° 36 21107’
01 liquidificador industrial 6 litros, novo, copo de inéx, 21108
220 v
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Delfina Dias Ferraz
Quantidade Equipamento N° Patriménio
01 chaleira de aluminio com arco de baquelite fixo n°
24
21109
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Yara Ferraz Gaia
I Quantidade Equipamento N° Patriménio
01 chaleira de aluminio com arco de baquelite fixo n° 21110
24
06 assadeira de aluminio 40 cm x 28 cm 21111 a 21116
01 fogao a gas, industrial, sem fomo, 4 bocas (2 21117
queimadores duplos 20—21cm de (a , 2 queimadores
simples dle 12—13cm de a)
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Manoel de Souza Moraes
Quantidade Equipamento N° Patriménio
01 chaleira de aluminio com arco de baquelite fixo n° 21118
24
01 fogéo a gas, industrial, com fomo, 4 bocas (2 21119
queimadores duplos 20—21cm de G , 2 queimadores
simples de 12—13cm de 0 )
01 panela de aluminio n° 28 21120
01 panela de aluminio n° 32 21121
Rua Joao Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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@e # Y ê. cabiveuâpPrefeito
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Esc.EstadualdeEns.FundamentalIvoBuhler l
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Quantidade Equipamento N0Patrimônio
I 05 assadeiradealumînio4Ocm x28cm 21122a21126 )
01 paneladealuminion@28 21127 'j
01 aneladealuminion@32 21128 if
!
Esc.EstadualdeEns.FundamentasAdâoMartini !
)
!
Quantidade E uiamento N@Patrimônio t
03 assadeiradealumînio40cm x28cm 21129a21131 ',
01 paneladealuminion@28 21132
01 aneladealuminion@32 21133 jr
Esc.EstadualdeEns.FundamentalTanac ù
2
Quantidade E uipamento N0Patrimônio
02 aneladealuminiong28 21134-21135
Esc.EstadualdeEns.FundamentalDr.JorgeGuilhermeMoojen
l
Quantidade Equiamento N0Patrimônio
4 01 chaleiradealuminiocomarcodebaquelitefixon/21136 ' 24
, 01 panela dealum înionl28 21137
'
j J
! Esc.EstadualdeEns.FundamentalPromorar
j; '
Quantidade E uiamento NOPatrimônio
7 02 chaleira dealuminio com arco debaquelitefixono 21138-21139
1
i 24
' 01 aneladealuminion/28 21140
1 01 aneladealuminion@32 21141
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RuaJoâoPcssoa,1363-Cx.Postal,59-CWP95780-000-Montenegrom s-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
11
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Quantidade Equipamento N0Patrimônio
I 05 assadeiradealumînio4Ocm x28cm 21122a21126 )
01 paneladealuminion@28 21127 'j
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Esc.EstadualdeEns.FundamentasAdâoMartini !
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Quantidade E uiamento N@Patrimônio t
03 assadeiradealumînio40cm x28cm 21129a21131 ',
01 paneladealuminion@28 21132
01 aneladealuminion@32 21133 jr
Esc.EstadualdeEns.FundamentalTanac ù
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Quantidade E uipamento N0Patrimônio
02 aneladealuminiong28 21134-21135
Esc.EstadualdeEns.FundamentalDr.JorgeGuilhermeMoojen
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Quantidade Equiamento N0Patrimônio
4 01 chaleiradealuminiocomarcodebaquelitefixon/21136 ' 24
, 01 panela dealum înionl28 21137
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Quantidade E uiamento NOPatrimônio
7 02 chaleira dealuminio com arco debaquelitefixono 21138-21139
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' 01 aneladealuminion/28 21140
1 01 aneladealuminion@32 21141
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RuaJoâoPcssoa,1363-Cx.Postal,59-CWP95780-000-Montenegrom s-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
11
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete Do Prefeito
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Ivo Bflhler
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Quantidade Equipamento N° Patriménio
05 assadeira de aluminio 400m x 280m 21122 a 21126
01 panela de aluminio no 28 21127
01 panela de: aluminio n° 32 21128
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Adao Martini
Quantidade Equipamento N° Patriménio
03 assadeiral de aluminio 40cm x 280m 21129 a 21131
01 panela de aluminio n° 28 21132
panela de aluminio n° 32 21133
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Tanac
Quantidade Equipamento N° Patn‘ménio
02 panela de aluminio n° 28 21134 — 21135
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Dr. Jorge Guilherme Moojen
Quantidade Equipamento N° Patriménio
O1 chaleira de aluminlo com arco de baquelite fixo n°
24
21136
01 panela de aluminio n° 28 21137
Esc. Estadual de Ens. Fundamental Promorar
O Quantidade Equipamento N° Patriménio
02 chaleira de aluminio com arco de baquelite fixo n° 21138 — 21139
24
01 panela de aluminio n° 28 21140
01 panela de aluminio n" 32 21141
Flua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594