| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3881 / 2003 |
| Date | 2003-04-14 |
| Ementa | REDUZ VALOR DE META CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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l:';'h j1 1 ' PREFEITESUTRAADOMDuOxRlcIOlpGARuAoNDEEMDOONSTUELNEGRO h, .e d > *. aabinetetvzarc/cfrp @ .* LEINO3.881,DE 14 DEABRILDE 2003. 1 j ' i Reduz valorde meta constacte na l Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2003e dàoutrasprovidências. IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Montenegro. Faço saberquea Câmara Municipalaprovou eeusancionoa seguinte LE I: ( j ' 60.000,00(sesseAntrat.m10iIrAeuatiosr)izdaa omeEtaxe''CcuatlivçaomMenutnoiccipoamlamicrroeddruezniargoem vdaalorruadLeiciRnio$ Faustino da Silva'' - Planilha de Metas Prioritàrias SMOP, Lei de Diretrizes Orçamentàrias- LDO 2003,dotaçàoorçamentària08.01.15.451.4511.1810.4.4.90,51.00- 8116. Art.20O valorreduzido da meta do art.1O,serviré de recurso para a suplementaçâoda dotaçlloorçamentària08.01,04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,no valordeR$60.000,00. Art,30EstaLeientraem vigorna datade sua publicaçâo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGIRO ,em 14 de ' abrilde2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. < M AN J COBZIMMER, . refeito Municipal. EMAR LM I , S cretària-Geral. E l ''boeC'irgdos,boeScngue:SclveVidcs'' ; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 ! j ' l:';'h j1 1 ' PREFEITESUTRAADOMDuOxRlcIOlpGARuAoNDEEMDOONSTUELNEGRO h, .e d > *. aabinetetvzarc/cfrp @ .* LEINO3.881,DE 14 DEABRILDE 2003. 1 j ' i Reduz valorde meta constacte na l Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2003e dàoutrasprovidências. IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Montenegro. Faço saberquea Câmara Municipalaprovou eeusancionoa seguinte LE I: ( j ' 60.000,00(sesseAntrat.m10iIrAeuatiosr)izdaa omeEtaxe''CcuatlivçaomMenutnoiccipoamlamicrroeddruezniargoem vdaalorruadLeiciRnio$ Faustino da Silva'' - Planilha de Metas Prioritàrias SMOP, Lei de Diretrizes Orçamentàrias- LDO 2003,dotaçàoorçamentària08.01.15.451.4511.1810.4.4.90,51.00- 8116. Art.20O valorreduzido da meta do art.1O,serviré de recurso para a suplementaçâoda dotaçlloorçamentària08.01,04.122.0021.2801.3.3.90.39.99-8108,no valordeR$60.000,00. Art,30EstaLeientraem vigorna datade sua publicaçâo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGIRO ,em 14 de ' abrilde2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. < M AN J COBZIMMER, . refeito Municipal. EMAR LM I , S cretària-Geral. E l ''boeC'irgdos,boeScngue:SclveVidcs'' ; RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 ! j ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito MON TE N EGRO LEI N° 3.881, DE 14 DE ABRIL DE 2003. Reduz valor de meta constante na Lei de Diretrizes Orcamenta’rias ~ LDO 2003 e da outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a reduzir o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) da meta ”Calcamento com microdrenagem da rua Licinio Faustino da Silva” — Planilha de Metas Prioritarias SMOP, Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, dotacéo orcamentaria 08.01 .15.451 .451 1.1810.4.4.90.51 .00— 8116. Art. 2° C) valor reduzido da meta do art. 1", servira de recurso para a suplementacao da dotacao orcamentaria 08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.99—8108, no valor de R$ 60.000,00. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de abril de 2003. REGISTRE-SE E PUBLICIUE-SE: Data Supra. M COB ZIMMER, refeito Municipal. EMARWEMEICDQA, S cretaria-Geral. “Doe Orga’os, Doe Sangue: Salve Vidas" Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS . Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594