norma nº 3896/2003

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO i
@* #.'' *. Gabineu)crrejeito I!
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LEINo3,896,DE9DEJUNHO DE2003. l
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir (
2C2rédito EspecialnovalordeR$ ) .000,00edàoutrasprovidências. )
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IVAN JACOBZIMMER !
, Prefeito Municipalde Montenegro.
Faço saberqueaCâmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte t
LEl )
: :
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
deR$22.000,00(vinteedoismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria: '
11 SMAM '
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 Gestâo Ambiental
542 ControleAmbiental
' 0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
j 1013 ProjetodeusoeremediçâodoAterroSanitàrio
' 4.4.90,51-11313 Obrase lnstalaçôes
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k! Ad,20Para cobertura do crédito, autorizado pelo art.1O,servirà de
recurso areduçâoda dotaçâo orçamentària no11.02.20.606.6062.1002.4.4.90.51.11205,
novalordeR$22.000,00.
j Art.30AutorizaoExecutivoMunicipalareduzirovalordeR$22
1 (vinte edoismiIreais)damet .000,00
a''ConstruçâodospavilhöesdeVaporVelho eSobrado''
1 daPlanilhadeMetasPrioritàriasSMAM, LeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2003. , '
')
Art.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçlo, t
t GABINETEooPREFEITOMuhklclpAuoEMONTENEGRO, junhode2003. em9de
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EolsTnE-sE EeuBulauE-sE:
l DataSupra.
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l J OBZIMMER,
P feitoMunicipal.
0.
à MARIAu ,
s cretària-seral.
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lTI3oe t)û'(V(3t5,D(3e tsaNt.ètle:tsat-t/e ViDat$7 '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegroms-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 j
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO i
@* #.'' *. Gabineu)crrejeito I!
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1
LEINo3,896,DE9DEJUNHO DE2003. l
2
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir (
2C2rédito EspecialnovalordeR$ ) .000,00edàoutrasprovidências. )
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IVAN JACOBZIMMER !
, Prefeito Municipalde Montenegro.
Faço saberqueaCâmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte t
LEl )
: :
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialno valor
deR$22.000,00(vinteedoismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria: '
11 SMAM '
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 Gestâo Ambiental
542 ControleAmbiental
' 0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
j 1013 ProjetodeusoeremediçâodoAterroSanitàrio
' 4.4.90,51-11313 Obrase lnstalaçôes
j
k! Ad,20Para cobertura do crédito, autorizado pelo art.1O,servirà de
recurso areduçâoda dotaçâo orçamentària no11.02.20.606.6062.1002.4.4.90.51.11205,
novalordeR$22.000,00.
j Art.30AutorizaoExecutivoMunicipalareduzirovalordeR$22
1 (vinte edoismiIreais)damet .000,00
a''ConstruçâodospavilhöesdeVaporVelho eSobrado''
1 daPlanilhadeMetasPrioritàriasSMAM, LeideDiretrizesOrçamentàrias-LDO 2003. , '
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Art.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçlo, t
t GABINETEooPREFEITOMuhklclpAuoEMONTENEGRO, junhode2003. em9de
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EolsTnE-sE EeuBulauE-sE:
l DataSupra.
A
l J OBZIMMER,
P feitoMunicipal.
0.
à MARIAu ,
s cretària-seral.
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Edith/60%“
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabimzte ()0 Pre/eito
LE| N" 3.896, DE 9 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
22.000.00 e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fargo saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Alt. 10 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 22.000.00 (vinte e dois mil reais), na seguinte dotagao orcamentaria:
11 SMAM
03 Diretoria do Meio Ambiente
18 Gestao Ambiental
542 Controle Ambiental
0034 Protecao ao Meio Ambiente
1013 Projeto de uso e remedicao do Aterro Sanitario
4.4.90.51-11313 Obras e Instalacées
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducao da dotacéo orcamentéria n° 11.02.20.606.6062.1002.4.4.90.51.11205,
no valor de R$ 2200000.
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal a reduzir o valor de R$ 22.00000
(vinte e dois mil reais) da meta “Construcao dos pavilhées de Vapor Velho e Sobrado", da Planilha de Metas Prioritarias SMAM, Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 9 de
junho de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
-feito Municipal.
S cretaria-Geral.
“Doe 0126505, Doe saNeue: saLve VIDGS”
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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