norma nº 3908/2003

ESTADO Do Rlo GRANDE Do sUL
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@* #''Y *. Gabinete)pPrefeito
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( LEEIN03.908,DE30DEJUNHO DE2003.
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: Autoriza o Executivo Municipal a
t contratar, temporéria e
j administrativamente,um professorde .
i LinguaPortuguesa.
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1' IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
; Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sancionoaseguinte
1 LEl .
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11 Art. 1o Autoriza o Executivo Municipala cqntratar,temporéria e .
1 administrativamente,01 (um)professorde Lingua Portuguesa,Area I,para atuarna '
j RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura.
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Jt Art'20 O prazodacontrataçàoserédadatadaassinaturadocontrato
t atéotérminodoano letivo.quedar-se-à nodia23dedezembrode2003,conformeart.
1 234daLeino2.635,de4demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarno3.400,de
1 18dejunhode1999. 1 o
! Art. 3 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
1. EspecificaçöesdosCargos,anexasao Planode Carreirado MagistérioPùblico.
1 Art. 4o eara cobedura da despesa servio de recurso a dotaçâo
orçamentéria:09.04.12.3151.0021.2908.3.1.90.11.02-9401.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGRO,em 30de
junhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
N.x
AN COB ZIMMER,
refeitoMunicipal.
l
A MEI ,
& Scretària-Geral.
''Doe tlk'tèlos)DC)e satxletae'.sat-ve vsllas''
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO Do Rlo GRANDE Do sUL
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, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 6
@* #''Y *. Gabinete)pPrefeito
. .*
( LEEIN03.908,DE30DEJUNHO DE2003.
j '
$ :
: Autoriza o Executivo Municipal a
t contratar, temporéria e
j administrativamente,um professorde .
i LinguaPortuguesa.
!
I
1
1' IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
; Façosaberquea Câmara Municipalaprovou eeu sancionoaseguinte
1 LEl .
1 :
t
11 Art. 1o Autoriza o Executivo Municipala cqntratar,temporéria e .
1 administrativamente,01 (um)professorde Lingua Portuguesa,Area I,para atuarna '
j RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura.
l
Jt Art'20 O prazodacontrataçàoserédadatadaassinaturadocontrato
t atéotérminodoano letivo.quedar-se-à nodia23dedezembrode2003,conformeart.
1 234daLeino2.635,de4demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarno3.400,de
1 18dejunhode1999. 1 o
! Art. 3 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
1. EspecificaçöesdosCargos,anexasao Planode Carreirado MagistérioPùblico.
1 Art. 4o eara cobedura da despesa servio de recurso a dotaçâo
orçamentéria:09.04.12.3151.0021.2908.3.1.90.11.02-9401.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGRO,em 30de
junhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
N.x
AN COB ZIMMER,
refeitoMunicipal.
l
A MEI ,
& Scretària-Geral.
''Doe tlk'tèlos)DC)e satxletae'.sat-ve vsllas''
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
Udmmct
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets ()0 Prefeito
LEI N0 3.908. DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um professor de
Lingua Portuguesa.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
0 LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 01 (um) professor de Lingua Portuguesa, Area II, para atuar na Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Art. 2° 0 prazo da contratacao sera da data da assinatura do contrato
ate 0 término do ano Ietivo, que dar—se-a no dia 23 de dezembro de 2003, conforme art.
234 da Lei n° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n0 3.400, de
18 de junho de 1999.
Art. 3° Os requisitos para a selecéo sao os constantes das
Especificacoes dos Cargos, anexas a0 Plano de Carreira do Magistério PUblico.
Art. 4" Para cobertura da despesa servira de recursso a dotaoao
orcamentaria: 09.04.12.3610021290831.90.11.02—9401.
0 Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
junho de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
VWe/
AN COB ZIMMER,
refeito Municipal.
«AMEII,
S cretaria-Geral.
“Doe Oeeaos, Doe saNeue: some were”
Flua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594