norma nº 3909/2003

. zpq.?;.ï'z'-'l'k.a $
!
!
i
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL i
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO t''
@ e #'Y *. aabilqete)nPrefeito j'
j
' .. l
* .* j
)
'
(
.
1 L )
i EINo3.909,DE8DEJULHO DE 2003. t
,.
1 ')
i : Autoriza o Executivo Municipal a ,
j firmarconvêniocom aUNDIME/RS. l1
'i )
t i
i IVAN JACOBZIMMER, Prefeito Municipalde Montenegro. 1I FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
J
L E I:
l
Art.10Autoriza o Executivo M unkcipala firm arConvênio com a Uniào
dosDirigentes Municipaisde Educaçâo do Estado do Rio Grande do Sul- ! UNDIME/RS,
! visando a representaçâo dos interesses da Educaçâo Municipaljunto às autoridades
constituidas.
l Art.20ParaatenderosobjetivosdoConvênio,caberàaoMunicîpioo
i repassedeR$400,00 (quatrocentosreais),')Conveniada,àtitulodeanuidade. l
Art. 30 Para cobertura da despesa, servirà de recurso a dotaçào
orçamentàriano09.01.12.122.0021.2901.3.3.90.39.24-909.
Art.40 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 8 de
julhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
Y
IV N JA OB ZIMM ER,
Pre àito Municipal.
- . . ), ltA'st-'; 'kq,
S cretéria-Geral.
r.
CTDOC ék'tsiots:DQC tsöNtJFtlc:SJLVO V:D0t57' )t
t.
1
t
nuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/ns-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
iq
. zpq.?;.ï'z'-'l'k.a $
!
!
i
i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL i
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO t''
@ e #'Y *. aabilqete)nPrefeito j'
j
' .. l
* .* j
)
'
(
.
1 L )
i EINo3.909,DE8DEJULHO DE 2003. t
,.
1 ')
i : Autoriza o Executivo Municipal a ,
j firmarconvêniocom aUNDIME/RS. l1
'i )
t i
i IVAN JACOBZIMMER, Prefeito Municipalde Montenegro. 1I FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
J
L E I:
l
Art.10Autoriza o Executivo M unkcipala firm arConvênio com a Uniào
dosDirigentes Municipaisde Educaçâo do Estado do Rio Grande do Sul- ! UNDIME/RS,
! visando a representaçâo dos interesses da Educaçâo Municipaljunto às autoridades
constituidas.
l Art.20ParaatenderosobjetivosdoConvênio,caberàaoMunicîpioo
i repassedeR$400,00 (quatrocentosreais),')Conveniada,àtitulodeanuidade. l
Art. 30 Para cobertura da despesa, servirà de recurso a dotaçào
orçamentàriano09.01.12.122.0021.2901.3.3.90.39.24-909.
Art.40 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 8 de
julhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
Y
IV N JA OB ZIMM ER,
Pre àito Municipal.
- . . ), ltA'st-'; 'kq,
S cretéria-Geral.
r.
CTDOC ék'tsiots:DQC tsöNtJFtlc:SJLVO V:D0t57' )t
t.
1
t
nuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/ns-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
iq
win/1’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
MONTENEGRO
v
LEI N0 3.909, DE 8 DE JULHO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convénio com a UNDIME/RS.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar Convénio com a Uniéo
dos Dirigentes Municipais de Educacéo do Estado do Rio Grande do Sul — UNDIME/RS, visando a representacao dos interesses da Educacao Municipal junto as autoridades
constituidas.
Art. 2" Para atender os objetivos do Convénio, cabera a0 Municipio 0
repasse de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a Conveniada, a titulo de anuidade.
Art. 3" Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao orcamentaria n° 09.01.12.122.0021.2901.3.3.90.39.24—909.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
julho de 2003.
REGISTRE‘SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
lit ‘ EMARIIALQMEI‘SIA.
S cretéria-Geral.
“Doe OPGEOS, Doe saNoue: SaLve vxpasn
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594