norma nº 3910/2003

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ESTADO Do Rlo GRANDE Do sUL
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LEEIsoa.glo, os 8 oE auuHo oE aooa.
1 .
i Autoriza o Executivo Municipala
' excluir metas constantes na LDO
2003edàoutrasprovidtincias.
IVAN JACOB ZIMM ER Prefeito Municipalde Montenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E l:
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Art.10ExcluidaLeide DiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,Planilha
deMetasPrioritàriasSMAM,asseguintesmetas,novalordeR$240.000,00(duzentose
quarentamiIreais):
Aquisiçâodeàreas
Dotaç-aoorçamentària:11.04.15.451.4512.1005.4.4.90.51-11.406
''AquisiçâodeàreaparaconstruçâodePraçanoBairroSàoPaulo'' R$150.O00,O0
''AquisiçâodeéreaparaconstruçâodePraçanoBairoSantoAntônio'' R$ 50.000,00
obrase lnstalaçöes ;
Dotaçaoorçamentària:11.04.15.451.4513.1006.4.4.90.51-11.407
''ConstruçâodePraçanoBairroAeroclube'' R$ 5.000,00
''construçâodePraçanoBairroGermanoHenke'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroIndustrial'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroPanorama'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairrosantoAntônio'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroBelaVista'' R$ 7.000,00
Art.20O valordas metas,excluidasnoart.10 serviràde recurso para a
suplementaçâodadotaçâoorçamentària08.01.15.451.4511.1804.4.4.90.51-8111.
Art.30Esta Leientraem vigorna data desua publicaçào,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 8 de
julhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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AN ACOBZIMMER,
refeito Mucicipal.
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' MA IAL'0 %-
S cretària-Geral.
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1
I
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 l
1.
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ESTADO Do Rlo GRANDE Do sUL
. .:t' .,r,, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ). -. '
@e 'Y *. aaLinete)t)Prefeito
j .. . '
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.
j
LEEIsoa.glo, os 8 oE auuHo oE aooa.
1 .
i Autoriza o Executivo Municipala
' excluir metas constantes na LDO
2003edàoutrasprovidtincias.
IVAN JACOB ZIMM ER Prefeito Municipalde Montenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E l:
l .
Art.10ExcluidaLeide DiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,Planilha
deMetasPrioritàriasSMAM,asseguintesmetas,novalordeR$240.000,00(duzentose
quarentamiIreais):
Aquisiçâodeàreas
Dotaç-aoorçamentària:11.04.15.451.4512.1005.4.4.90.51-11.406
''AquisiçâodeàreaparaconstruçâodePraçanoBairroSàoPaulo'' R$150.O00,O0
''AquisiçâodeéreaparaconstruçâodePraçanoBairoSantoAntônio'' R$ 50.000,00
obrase lnstalaçöes ;
Dotaçaoorçamentària:11.04.15.451.4513.1006.4.4.90.51-11.407
''ConstruçâodePraçanoBairroAeroclube'' R$ 5.000,00
''construçâodePraçanoBairroGermanoHenke'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroIndustrial'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroPanorama'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairrosantoAntônio'' R$ 7.000,00
''construçâodePraçanoBairroBelaVista'' R$ 7.000,00
Art.20O valordas metas,excluidasnoart.10 serviràde recurso para a
suplementaçâodadotaçâoorçamentària08.01.15.451.4511.1804.4.4.90.51-8111.
Art.30Esta Leientraem vigorna data desua publicaçào,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 8 de
julhode2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
k
J#
AN ACOBZIMMER,
refeito Mucicipal.
l
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' MA IAL'0 %-
S cretària-Geral.
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. ''ooe tl/eèos,ooe saxeoe:sat-ve vloas'' I
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I
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 l
1.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 00 Prefeito
LEI N° 3.910, DE 8 DE JULHO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal
127:: L"
a excluir metas constantes na LDO
2003 e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
quarenta mil reais):
Aquisigao de areas
Dotagao orcamentaria: 11.04.15.451 .4512.1005.4.4.90.51-1 1 .406
“Aquisigao de area para construcao de Praca no Bairro Séo Paulo” R$150.000,00
“Aquisigao de area para construgao de Praca no Bairro Santo Anténio” R$ 50.000.00
Obras e lnstalacoes
Dotacao orcamentaria: 110415.451.4513.1006.4.4.90.51-11.407
“Construcao de Praca no Bairro Aeroclube" R$
“Construcao de Praca no Bairro Germano Henke" R$
“Construcao de Praca no Bairro Industrial" R$
“Construcao de Praca no Bairro Panorama” R$
“Construcao de Praca no Bairro Santo Anténio" R$
“Construcao de Praga no Bairro Bela Vista" R$
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
5000,00
7000,00
7000,00
7000,00
7000,00
7000,00
Art. 10 Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMAM, as seguintes metas, no valor de R$ 24000000 (duzentos e
Art. 2° 0 valor das metas, excluidas no art. 1°, servira de recurso para a
suplementacao da dotaqao orgamentaria 08.01 .15.451 .451 1 .1804.4.4.90.51—81 1 1.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
julho de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
\
4.2M 5/
AN ACOB ZIMMER.
refeito Municipal.
MA1AL‘EITB7‘37
S cretaria-Geral.
“DOG OPGEIOS, DOB 563N606: SaLVG V0365”
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594
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