norma nº 3914/2003

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1 incluirmetanaLDO 2003edàoutras
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i IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 2 !
Faço saberqueaCâmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte '
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1 Art.lolncluinaueideDiretrizesowamentàrias-Loo2003,planilha
1i deMetasprioritàriassvsAs, FundoMunicipaldesaûde,ameta''Equipamento,material
permanenteeinformàtica.',novalordeR$3.180,00. .
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l Art.20AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
1 deR$3.180,00(trêsmil,centoeoitentareais),naseguintedotaçâoorçamentària:
1 06 SMSAS
04 FMS - ContasVinculadas
10 Satide .
f 3o2 AssistênciaHospitaiareAmbulatorial
1 oo5o AssistênciaMédicaàPopulaçâo
1623 AquisiçâoBensM6veis-Ms/FraçâoSaùdeBucal
4.4.90.52-6432 Equipamento Mat.Permanente
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.2O,servirà de
recursoa reduçâo dadotaçâoorçamentària06.04.10.302.0050.2617.3.3.90.36.01-6429,
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14de
julhode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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CM..
VA JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
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(%ID-ARILMEIDA,
S cretària-Geral.
''boeôrgaos,:oescngue:sclvevidcs''
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
; oct,j,r.,.
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. ESTADODO RIOGRANDEDO SUL )
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO (
@+.# *. cabinete?pPrefeito J:.
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' LEINO3.914,DE14DEJULHO DE2003. 1
1 j . q
. Autoriza O Executivo Municipal a )(
1 incluirmetanaLDO 2003edàoutras
! providências.
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i IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 2 !
Faço saberqueaCâmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte '
i LE I:
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1 Art.lolncluinaueideDiretrizesowamentàrias-Loo2003,planilha
1i deMetasprioritàriassvsAs, FundoMunicipaldesaûde,ameta''Equipamento,material
permanenteeinformàtica.',novalordeR$3.180,00. .
!
l Art.20AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
1 deR$3.180,00(trêsmil,centoeoitentareais),naseguintedotaçâoorçamentària:
1 06 SMSAS
04 FMS - ContasVinculadas
10 Satide .
f 3o2 AssistênciaHospitaiareAmbulatorial
1 oo5o AssistênciaMédicaàPopulaçâo
1623 AquisiçâoBensM6veis-Ms/FraçâoSaùdeBucal
4.4.90.52-6432 Equipamento Mat.Permanente
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.2O,servirà de
recursoa reduçâo dadotaçâoorçamentària06.04.10.302.0050.2617.3.3.90.36.01-6429,
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14de
julhode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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CM..
VA JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
%.-- :tï . I$k -.-.
(%ID-ARILMEIDA,
S cretària-Geral.
''boeôrgaos,:oescngue:sclvevidcs''
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
(OCLIIICL Mac;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
MONTENEGRO
LEI NO 3.914, DE 14 DE JULHO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir meta na LDO 2003 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMSAS, Fundo Municipal de SaUde, a meta "Equipamento. material
permanente e informatica", no valor de R$ 3,180.00.
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor
de R$ 3180,00 (trés mil, cento e oitenta reais), na seguinte dotacao orcamentaria:
06 SMSAS
04 FMS — Contas Vinculadas
10 SaL’Ide
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0050 Assisténcia Médica a Populacao
1623 Aquisiqao Bens MOveis — MS/Fracao SaL'Ide Bucal
4.4.90.52—6432 Equipamento Mat. Permanente
Art. 3° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2", servira de
recurso a reducéo da dotacao orcamentaria 0604.103020050261733.90.36.01-6429.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 14 de
qho de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
/ A ,
. ‘ I ~ 8SEM7SRI LMEIDA,
S cretaria-Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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