norma nº 3915/2003

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LE1NO3.915,DE 14 DE JULHO DE 2003. )
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Autoriza O Executivo Municipal a !
i ; l ncluirmetanaLDO 2003edàoutras t
providências. à
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. t
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
i t-EEI: .
1 A r 1 rt.loIncluinaLeideDiretrizesowamentérjas-LDo 2003,aanilba
k de Metas Prioritàrias SM EC - Ensino Fundamental,a meta''ReformanaE.M.E.F.José i
! eedrosteigleder-,novalordeR$5.847,01. .1 :
! oAutorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito Especialnovalor ! Art,2
1 deR$5.847,01(cincomi,oitocentosequarentaesetereaiseum centavo),naseguinte
1 dotaçàoorçamenoria:
i1 09 SMEc
r oz EnsinoFundamenfal
t 12 Educaçoo
1 361 EnsinoFundamental
l 3611 EnsinoFundamental
l 1925 ReformaE.M .E.F.José eedro steigleder
1 4490.51.9317 obraseInstalaçoes
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.20,servirà de
f recursoareduçoodadotaçâoorçamenosanoos.oa.12.a61.a611.2:os.a.a.:c.ao-:aoa.
Art.40Esta Leientra em vigornadatade sua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14 de
julhode2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQ UE-SE:
Data Supra.
IV N J OB ZIMMER,
P efeito Municipal.
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s cretària-oeral.
''boeörgios,boescngue:sclvevidcs''
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADODORIOGRANDEDOSUL j
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LE1NO3.915,DE 14 DE JULHO DE 2003. )
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Autoriza O Executivo Municipal a !
i ; l ncluirmetanaLDO 2003edàoutras t
providências. à
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. t
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
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1 A r 1 rt.loIncluinaLeideDiretrizesowamentérjas-LDo 2003,aanilba
k de Metas Prioritàrias SM EC - Ensino Fundamental,a meta''ReformanaE.M.E.F.José i
! eedrosteigleder-,novalordeR$5.847,01. .1 :
! oAutorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito Especialnovalor ! Art,2
1 deR$5.847,01(cincomi,oitocentosequarentaesetereaiseum centavo),naseguinte
1 dotaçàoorçamenoria:
i1 09 SMEc
r oz EnsinoFundamenfal
t 12 Educaçoo
1 361 EnsinoFundamental
l 3611 EnsinoFundamental
l 1925 ReformaE.M .E.F.José eedro steigleder
1 4490.51.9317 obraseInstalaçoes
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.20,servirà de
f recursoareduçoodadotaçâoorçamenosanoos.oa.12.a61.a611.2:os.a.a.:c.ao-:aoa.
Art.40Esta Leientra em vigornadatade sua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 14 de
julhode2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQ UE-SE:
Data Supra.
IV N J OB ZIMMER,
P efeito Municipal.
. L
1ALMElDA'-,'-'
s cretària-oeral.
''boeörgios,boescngue:sclvevidcs''
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinetc ()0 Prefeita
MONTENEGRO
LEI NO 3.915, DE 14 DE JULHO DE 2003.
Autoriza 0 Executive Municipal a
incluir meta na LDO 2003 e da outras I
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Q L E I:
Art. 1" Iriclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, PIanilha
de Metas Prioritarias SMEC — Ensino Fundamental, a meta “Reforma na E.M.E.F. José
Pedro Steigleder", no valor de R$ 5847,01.
‘ Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 3847,01 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), na seguinte
dotacao orcamentaria:
09 SMEC
f 03 Ensino Fundamental
j 12 Educacao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1925 Reforma E.M.E.F. Jose Pedro Steigleder
44.90.51.931? Obras e InstaIaQOes
Art. 3° Para cobertura do credito, autorizado pelo art. 2°, servira de
0 recurso a reducao da dotacao orcamentéria n0 09.03.12.3613611.293053390309303.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
qho de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
I ALL‘M' E” WA?
8 cretaria-Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594