norma nº 3919/2003

ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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LEIN13.919,DE 29 DE JULHO DE 2003.
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octal- einoa.o2s,de,9
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'f $ dedezembrode1994 Cz '': , quereformula kqtn
> econsolidaoconselhoMunicipalde
Turismo -CMTUR.
IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Morltenegro.
Faço saberquea Câllara Mufliclpalaprovou eeusancionoaseguinte
LE I:
'1 Art.10 Alterao art.20da Lei3.025,de 1994,que reform ula e consolida
I oConselhoMunicipaldeTurismo-CMTUR,passandoaconstaraseguinteredaçâor
j ..Art.ao... kj i! f) urn representante da Associaçoo Tradicionalista Montenegrina -
1 ATM .,
1 g)urrlrepresentantedaFucdaçâoMurlicipaldeArtesdeMontenegro￾t FUNDARTE.''(NR) 2
Art.20 Esta Leientraem vigorna data desua publicaçàfa. '
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cret:ria-Geral. r
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Monlenesrocidcde oasArtxs
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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t . r. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO '
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LEIN13.919,DE 29 DE JULHO DE 2003.
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tn Alteraoart.2
octal- einoa.o2s,de,9
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'f $ dedezembrode1994 Cz '': , quereformula kqtn
> econsolidaoconselhoMunicipalde
Turismo -CMTUR.
IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Morltenegro.
Faço saberquea Câllara Mufliclpalaprovou eeusancionoaseguinte
LE I:
'1 Art.10 Alterao art.20da Lei3.025,de 1994,que reform ula e consolida
I oConselhoMunicipaldeTurismo-CMTUR,passandoaconstaraseguinteredaçâor
j ..Art.ao... kj i! f) urn representante da Associaçoo Tradicionalista Montenegrina -
1 ATM .,
1 g)urrlrepresentantedaFucdaçâoMurlicipaldeArtesdeMontenegro￾t FUNDARTE.''(NR) 2
Art.20 Esta Leientraem vigorna data desua publicaçàfa. '
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Monlenesrocidcde oasArtxs
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete 00 Prefeito
LEI N“ 3.919, DE 29 DE JULHO DE 2003.
it \0 Altera 0 art. 2° da Lei nU 3.025, de 19
23/33 by de dezembro de 1994, que reformula
w e consolida o Conselho Municipal de
Turismo A CMTUR,
IVAN JACOB ZIMMER. Preleito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Céinara Municrpal aprovou e eu sanciono a seguinte
Q LEI:
Art. 1" Altera 0 art. 2° da Lei 3.025, de 1994, que reformula e consolida
o Conselho Municipal de Turismo v CMTUR, passando a constar a seguinte redagéo:
"Art. 2"
I) um representante da Associagéo Tradicionalista Montenegrina ~ ATM ;
g) urn representante da Fundaqéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE.“ (NR)
Art, 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 29 de
julho de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
0 Data Supra.
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OB ZIMMER,
refeito Municipal.
IWIIAQA’TE—Hfi?
S crelariaGeral.
O “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade Dos Artes
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594