norma nº 3927/2003

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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LElNO3.927,DE 26 DE AGO STO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, tem porària e
administrativamente,um professorde
LîrlgUaPortuguesa. '
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IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e
administrativamente,01(um)professordeLingua Poduguesa,Xreall,paraatuarna
RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura.
Art.20 O prazo da contrataçâo serà da data da assinatura do contrato
atéotérminodoanoletiko,quedar-se-ànodia23dedezembrode2003,conformeart.
234daLeino2.635,de4demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarno3.400,de
18dejunhode1999.
Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradoMagistérioPûblico.
Art. 40 Para cobertura da despesa,servirà de recurso a dotaçâo
orçamentària 09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01-9407.
Art.50 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâc).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 26de
agostode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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N J COBZIMMER,
refeito Municipal.
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l ecretària-oeral.
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''zoec'irgaos,boescn:ue:sclvevidcs''
MonlenegroCidade dcsAr#es .
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i RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 i
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, . Esm oo DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
ae # Y *. caqinetef)pïvejeito
4 -*
LElNO3.927,DE 26 DE AGO STO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, tem porària e
administrativamente,um professorde
LîrlgUaPortuguesa. '
(
IVAN JACOB ZIM MER,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e
administrativamente,01(um)professordeLingua Poduguesa,Xreall,paraatuarna
RedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura.
Art.20 O prazo da contrataçâo serà da data da assinatura do contrato
atéotérminodoanoletiko,quedar-se-ànodia23dedezembrode2003,conformeart.
234daLeino2.635,de4demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarno3.400,de
18dejunhode1999.
Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradoMagistérioPûblico.
Art. 40 Para cobertura da despesa,servirà de recurso a dotaçâo
orçamentària 09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01-9407.
Art.50 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâc).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 26de
agostode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
<
N J COBZIMMER,
refeito Municipal.
Q .
' .
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. i￾stfûARl ,
l ecretària-oeral.
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''zoec'irgaos,boescn:ue:sclvevidcs''
MonlenegroCidade dcsAr#es .
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets ()0 Prefeita
MONTENEGRO
LEI N° 3.927, DE 26 DE AGOSTO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um professor de
Lingua Portuguese.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1" Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 01 (um) professor de Lingua Portuguese, Area II, para atuar na Rede Municipal de Ensino — Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura.
Art. 2° 0 prazo da contratacao sera da data da assinatura do contrato
até o término do ano letivo, que dar-se-é no dia 23 de dezembro de 2003, conforme art.
234 da Lei n° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n° 3.400. de
18 de junho de 1999.
Art. 3° Os requisitos para a selecéo $210 05 constantes das
Especificacées dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira do Magistério PUblico.
Art. 4° Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao
orcamentaria 09.04.12.36100212908.31.90.0401—9407.
0 Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
agosto de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
refeito Municipal.
ecretaria-Geral.
O “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade das Ar‘l'es
Rua Joao Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632 4594 I