norma nº 3928/2003

: -t?&.j)to-/zctz
1
!r
1
j. '%j . . ESTADO DO RIOGRANDEDO SUL
I ') ' .., PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO h L
' '
1 @e #'
-'' - >'
'-''' ê. aaqinete?t?Brefeito
1 .. .
j . -*
i
l
I 1
1 LEIxoa.:2a,oE lnoE sE-rEuBRo oE zooa. 1 . 1
Inclui, acrescenta e altera
i programas/açöesnoPlanoPlurianual
kj -PPA 2002-2005.
f
1
l IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusanciocoaseguinte 1
i g. EEj:
' oI Iuiacrescenta ealtera no Plano plu i Art.1 nc , rianual- F'P,A2002-2005,
J Leino3,629,delsdeagostode2001,osseguintesprogramas/açoes:
!
1 EXECUTIVO
i1 04-ADMINISTRACA;
t 122-ADMINISTRACAOGERAL 122:5- PROGRAMA:Conservaçâo e Manutencâode PrédiosPùblicos
5 ACAO:Acrescenta:
5)Recuperaçâo do prédio do setormédico e odontol6gico
incluindopiso e pintura.
i 6) Reestruturaçâo do prédio da atualpediatria-laboratôrio,
inclusivetrocadepiso e pintura.
( 7)Reestruturaçâo do prédioda atualadministraçâo,inclusive
trocadepisoe pintura.
UNIDADSRESPONS/VHL:SMSAS/SMOP
'
Inclui: ,
j 122J15-PROGRAMA:Abriqoerampade-lavaqem paraveîculos
: ACAO:Construçâodegaragem erampadeIavagem paraveiculos.
UNIDADERESPONSXVEL:SMSAS/SMOP
15- URBANISMO
451- INFRA-ESTRUTURA URBANA
451J1-PROGRAMA:ReestruturacâoUrbana
AçAO:Acrescenta:
- Pavimentaçâo asfàltica e microdrenagem superficial da '
Avenida Itàlia.
UNIDADE RESPONS/VEL:SMOP
12-EDUCAC/T
365-EDUCACAO INFANTIL
365J1-PROGRAMA:Educacâolnfantil
ACAO:Alteraaaçâo''Construçâodeprédiosnasàreasadquiridas(àrea
centrale B.Ferroviàrio)para ''Construçâo/Ampliaçào de Prédiosnasàreasadquiridas
(àreacentraleB.Feroviàriol''.
UNIDADE RESPONSAVEL:SMEC/SMOP
3-AmpliaçâodeEscolas:
Acrescenta:
- a''AmpliaçâodaE.M.E.F.Esperança''.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
: -t?&.j)to-/zctz
1
!r
1
j. '%j . . ESTADO DO RIOGRANDEDO SUL
I ') ' .., PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO h L
' '
1 @e #'
-'' - >'
'-''' ê. aaqinete?t?Brefeito
1 .. .
j . -*
i
l
I 1
1 LEIxoa.:2a,oE lnoE sE-rEuBRo oE zooa. 1 . 1
Inclui, acrescenta e altera
i programas/açöesnoPlanoPlurianual
kj -PPA 2002-2005.
f
1
l IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusanciocoaseguinte 1
i g. EEj:
' oI Iuiacrescenta ealtera no Plano plu i Art.1 nc , rianual- F'P,A2002-2005,
J Leino3,629,delsdeagostode2001,osseguintesprogramas/açoes:
!
1 EXECUTIVO
i1 04-ADMINISTRACA;
t 122-ADMINISTRACAOGERAL 122:5- PROGRAMA:Conservaçâo e Manutencâode PrédiosPùblicos
5 ACAO:Acrescenta:
5)Recuperaçâo do prédio do setormédico e odontol6gico
incluindopiso e pintura.
i 6) Reestruturaçâo do prédio da atualpediatria-laboratôrio,
inclusivetrocadepiso e pintura.
( 7)Reestruturaçâo do prédioda atualadministraçâo,inclusive
trocadepisoe pintura.
UNIDADSRESPONS/VHL:SMSAS/SMOP
'
Inclui: ,
j 122J15-PROGRAMA:Abriqoerampade-lavaqem paraveîculos
: ACAO:Construçâodegaragem erampadeIavagem paraveiculos.
UNIDADERESPONSXVEL:SMSAS/SMOP
15- URBANISMO
451- INFRA-ESTRUTURA URBANA
451J1-PROGRAMA:ReestruturacâoUrbana
AçAO:Acrescenta:
- Pavimentaçâo asfàltica e microdrenagem superficial da '
Avenida Itàlia.
UNIDADE RESPONS/VEL:SMOP
12-EDUCAC/T
365-EDUCACAO INFANTIL
365J1-PROGRAMA:Educacâolnfantil
ACAO:Alteraaaçâo''Construçâodeprédiosnasàreasadquiridas(àrea
centrale B.Ferroviàrio)para ''Construçâo/Ampliaçào de Prédiosnasàreasadquiridas
(àreacentraleB.Feroviàriol''.
UNIDADE RESPONSAVEL:SMEC/SMOP
3-AmpliaçâodeEscolas:
Acrescenta:
- a''AmpliaçâodaE.M.E.F.Esperança''.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
0;.
baiixojgw
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete 00 Prefeito
LEI N0 3.928, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003.
Inclui, acrescenta e altera
programas/agoes no Plano Plurianual — PPA 2002-2005.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1° Inclui, acrescenta e altera no Plano Plurianual ~ PPA 2002-2005.
0 Lei n° 3.629, de 15 de agosto de 2001, 05 seguintes programas/agoes:
EXECUTIVO
04 — ADMINISTRAQAO
122 — ADMINISTRACAO GERAL
122.5 — PROGRAMA: Conservacao e Manutencao de Prédios PL’iblicos
AQAO: Acrescenta:
5) Recuperacéo do prédio do setor médico e odontologico
incluindo piso e pintura.
6) Reestruturagao do prédio da atual pediatria-laboratdrio,
inclusive troca de piso e pintura.
7) Reestruturaoéo do prédio da atual administrao’éo, inclusive
troca de piso e pintura.
Avenida Italia.
UNIDADE RESPONSAVEL: SMSAS/SMOP
Inclui: ' 122.15 — PROGRAMA: Abriqo e rampa de lavaqem para veiculos
AQAO: Construcao de'garagem e rampa de lavagem para veicuIOS.
UNIDADE RESPONSAVEL: SMSAS/SMOP
15 — URBANISMO
451 — INFRA—ESTRUTURA URBANA
451.1 — PROGRAMA: Reestruturacao Urbana
AQAO: Acrescenta: — Pavimentacéo asfaltica e microdrenagem superficial da
UNIDADE RESPONSAVEL: SMOP
12 4 EDUCAQAO
365 — EDUCAQAO INFANTIL
365.1 — PROGRAMA: Educacao lnfantil
AQQAO: Altera a acao “Construcéo de prédios nas areas adquiridas (area
central e B. Ferroviario) para “Construgao/Ampliacao de Prédios nas areas adquiridas
(area central e B. Ferrovia’rio)".
O
UNIDADE RESPONSAVEL: SMEC/SMOP
3 — Ampliagao de Escolas:
Acrescenta: — a “Ampliacao da E.M.E.F. Esperanca”.
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
i
I
ESTADO Do alo ORANDEoo suL
3 '
.,. .. ,, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ij '
@e # Y *. Gabinete)t?Prefeito i
..
,. ...
@ .* li
!
(
. UNI-DADERESPONSXVEL:SMEC/SMOP
)
l
LEGISLATIVO l'
O31-ACXO LEGISLATIVA 1
O311-PROGRAMA:Melhoriadascondiçöesfisicas è
ACA2O: Aftera a açâ - detrabalho j o f'Construçâo de prédio'' para ;
''Construçâo/Aquisiçâo dePrédio''.
'
. l
i
FUNDARTE !'
12-EDUCACAO
PROGRAMA DEGOVERNO:ENSSNO FUNDAMENTAL
Objetivosdo Proqrama:Garantiroacess-o e a permanência nualificada
! doaluno na escolareqularatravésdeacôes complementar ACOES -esà escola na àreadeartes. @
' :Acrescenta: l
. 7)Adequarasinstalaçöescom instrumentos,equipamentose C
mobiliàrios.
Descriçâo daAçâo:Mantereequiparadequadamentea Ipstituiçâo ' , com
instrumentos, môveise equipamentos, para oatendimentodasm etaspropostas.
:
TipodaA(Xo:02-açâocontinuada
' Produto:bens UnidadesdeMedida:nûmero Meta:01
'' Fontesde Financiamento:
AdministraçâoDireta:R$30.000,00
'
PROGRAMA DEGOVERNO:ENSINO SUPERIOR
Obietivosdo Pronrama:Implantareman-teruma Instituiçâo de Ensino
; Superior atuando com cursos de Educacâo e Arte em nivelde @ -craduaçâo e ;)ös￾i qraduacào.
1 AcôEs:Acrescenta:
# zk)Curso de Educaçâo Infantilem convênio com a SMEC -
( Montenegro.
l : Tipo da7.çâ0:02-Continuada
i Produto:Vagas 'UnidadedeMedida:nùmero MeLa:40
l FontesdeFinanciamento: . i AdministraçâoDireta:R$80.000,00
i A
rt'
2oEsta l- eientraem vigornadatadesuapublicaçao.
. GABINE;E DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO
setembrode2003 , em 10de .
1. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
qj '
i ANJ CO ZIMMER R,
f refeitoM urlicipal. '
l bl ' t'A..x i' '
Rdrs lALMEIDA,
sècretària-oeral.
''Doeörgios Doesnngue:sclveVidcs'' '
Mon#encgrocidode das Artes
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51j632.4594
i
I
ESTADO Do alo ORANDEoo suL
3 '
.,. .. ,, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ij '
@e # Y *. Gabinete)t?Prefeito i
..
,. ...
@ .* li
!
(
. UNI-DADERESPONSXVEL:SMEC/SMOP
)
l
LEGISLATIVO l'
O31-ACXO LEGISLATIVA 1
O311-PROGRAMA:Melhoriadascondiçöesfisicas è
ACA2O: Aftera a açâ - detrabalho j o f'Construçâo de prédio'' para ;
''Construçâo/Aquisiçâo dePrédio''.
'
. l
i
FUNDARTE !'
12-EDUCACAO
PROGRAMA DEGOVERNO:ENSSNO FUNDAMENTAL
Objetivosdo Proqrama:Garantiroacess-o e a permanência nualificada
! doaluno na escolareqularatravésdeacôes complementar ACOES -esà escola na àreadeartes. @
' :Acrescenta: l
. 7)Adequarasinstalaçöescom instrumentos,equipamentose C
mobiliàrios.
Descriçâo daAçâo:Mantereequiparadequadamentea Ipstituiçâo ' , com
instrumentos, môveise equipamentos, para oatendimentodasm etaspropostas.
:
TipodaA(Xo:02-açâocontinuada
' Produto:bens UnidadesdeMedida:nûmero Meta:01
'' Fontesde Financiamento:
AdministraçâoDireta:R$30.000,00
'
PROGRAMA DEGOVERNO:ENSINO SUPERIOR
Obietivosdo Pronrama:Implantareman-teruma Instituiçâo de Ensino
; Superior atuando com cursos de Educacâo e Arte em nivelde @ -craduaçâo e ;)ös￾i qraduacào.
1 AcôEs:Acrescenta:
# zk)Curso de Educaçâo Infantilem convênio com a SMEC -
( Montenegro.
l : Tipo da7.çâ0:02-Continuada
i Produto:Vagas 'UnidadedeMedida:nùmero MeLa:40
l FontesdeFinanciamento: . i AdministraçâoDireta:R$80.000,00
i A
rt'
2oEsta l- eientraem vigornadatadesuapublicaçao.
. GABINE;E DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO
setembrode2003 , em 10de .
1. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
qj '
i ANJ CO ZIMMER R,
f refeitoM urlicipal. '
l bl ' t'A..x i' '
Rdrs lALMEIDA,
sècretària-oeral.
''Doeörgios Doesnngue:sclveVidcs'' '
Mon#encgrocidode das Artes
RRuauaJJoéo oâoPPessoa, essoa,11363 363-— CCx. x.Postal, Postal,5599-— CCEPEP995780-000 5780-000-— MMontenegro/RS ontenegro/Rs-- TTel: eI:(51) (51)6632.4333 32.4333—-FFax: ax:(51) (51j6632.4594 32.4594
Eesmmgéaafi
Sécretaria-Geral.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincte ()0 Prefeito
UNIDADE RESPONSAVEL: SMEC/SMOP
LEGISLATIVO
O31 — AOAO LEGISLATIVA
031.1 — PROGRAMA: Melhoria das condicoes fisicas de trabalho AQAO: Altera a agao “Construgao de prédio” para “Construgao/Aquisigao de Prédio”.
FUNDARTE
12 — EDUCAQAO
PROGRAMA DE GOVERNO: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos do Proqrama: Garantir o acesso e a permanéncia qualificada
do aluno na escola reqular atraves de acoes complementares a escola na area de artes.
mobiliarios.
AQOES: Acrescenta:
7) Adequar as instalagoes com instrumentos, equipamentos e
Descrioéo da Agao: Manter e equipar adequadamente a Instituigao, com instrumentos, méveis e equipamentos, para o atendr’mento das metas propostas. Tipo da Aoao: 02 — agao continuada
Produto: bens Unidades de Medida: nomero Meta: O1
Fontes de Financiamento:
Administragao Direta: R$ 30.00000
PROGRAMA DE GOVERNO: ENSINO SUPERIOR
Objetivos do Proqrama: Implantar e manter uma lnstituicéio de Ensino Sugerior atuando com cursos de Educacéo e Arte em m’veI de qraduacéo e pds— graduagéo.
Montenegro.
AQQOES: Acrescenta:
4) Curso de Educagao Infantil em convénio com a SMEC —
Tipo da Agéo: 02 - Continuada
Produto: Vagas Unidade de Medida: namero Meta: 4O
Fontes de Financiamento:
Administragéo Direta: R$ 80.00000
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de setembro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
I
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas“
Mon’renegro Cidade dos ArTes