norma nº 3929/2003

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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* #'> ê. caqivfeteébPvefeùo
. .*
LElNO3,929,DE 10DE SETEMBRO DE 2003.
Alfera o art.20da Leir?t'.3.920,de 11
de agosto de 20031 que autoriza o
Executivo Municipal a firmar
convênio com a Sociedade
Beneflcente Espîritualista edé outras
: providências.
i
1 IFVaAçNosJaAbceorBquZeIMaMcEâRm,aerareMfeuitnoicMipuançiacpio'roavldoeueMeonutesanenca-iroon.oaseguiste
j .
1 E-Eî: j C
1 .
( Art.10Alteraoart.20daLeino3.920,de2003,queautorizaoExecutivo
1 Municipalafirmarconvênio com aSociedade Beneficente Espiritual'lsta,passando a
J constar:
t .
11 de R$ 3.952,00 '(Atrrêts.2m0Ail,untoorvizeaceontEoxseceutcivinoqMueucntiacipealdaoiasbrreiraCisr)é,dnitaosEesgpueicnitaeindootvaaçlâoor
t orçamentària:
' 09 SMEC
06 Despesasn/computàveisMDE
12 Educaçâo
365 Educaçâolnfantil
0054 Despesasnâocomputàveis
2910 MerendaEscotar- Ensino Infantil
j 3.3.50.43-9625 SubvençöesSociais''(NR)
1
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de
setembro de 2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. i
v /
A JACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
?R MAR
'
ItA-L
'
MtID'Aku,-
S cretàrîa-Geral.
1 ! öoeörgdos,Doescngue:sclvek'idcs
Mon#enegro Cidcde dosArAes
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
,
'
r;
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* #'> ê. caqivfeteébPvefeùo
. .*
LElNO3,929,DE 10DE SETEMBRO DE 2003.
Alfera o art.20da Leir?t'.3.920,de 11
de agosto de 20031 que autoriza o
Executivo Municipal a firmar
convênio com a Sociedade
Beneflcente Espîritualista edé outras
: providências.
i
1 IFVaAçNosJaAbceorBquZeIMaMcEâRm,aerareMfeuitnoicMipuançiacpio'roavldoeueMeonutesanenca-iroon.oaseguiste
j .
1 E-Eî: j C
1 .
( Art.10Alteraoart.20daLeino3.920,de2003,queautorizaoExecutivo
1 Municipalafirmarconvênio com aSociedade Beneficente Espiritual'lsta,passando a
J constar:
t .
11 de R$ 3.952,00 '(Atrrêts.2m0Ail,untoorvizeaceontEoxseceutcivinoqMueucntiacipealdaoiasbrreiraCisr)é,dnitaosEesgpueicnitaeindootvaaçlâoor
t orçamentària:
' 09 SMEC
06 Despesasn/computàveisMDE
12 Educaçâo
365 Educaçâolnfantil
0054 Despesasnâocomputàveis
2910 MerendaEscotar- Ensino Infantil
j 3.3.50.43-9625 SubvençöesSociais''(NR)
1
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de
setembro de 2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. i
v /
A JACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
?R MAR
'
ItA-L
'
MtID'Aku,-
S cretàrîa-Geral.
1 ! öoeörgdos,Doescngue:sclvek'idcs
Mon#enegro Cidcde dosArAes
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete 00 Prefeico
LEI N0 3.929, DE 1" DE SETEMBRO DE 2003.
Altera 0 art. 2° da Lei n" 3.920, de 11
de agosto de 2003, que autoriza 0
Executive Municipal a firmer
convénio com a Sociedade
Beneficente Espiritualista e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
0 Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Altera 0 art. 2" da Lei n° 3.920, de 2003, que autoriza o Executivo
Municipal a firmar convénio com a Sociedade Beneficente Espiritualista, passando a
constar:
“Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 3952,00 (trés mil, novecentos e ciaenta e dois reais), na seguinte dotacao
orcamentaria:
09 SMEC
O6 Despesas n/computaveis MDE
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0054 Despesas néo computaveis
, 2918 Merenda Escolar — Ensino Infantil
C 3.3.50.43—9625 Subvencées Socials” (NR)
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de
setembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
EEEE’M—A‘El QLgik/IETD‘A‘.’
S cretaria—Geral.
O \ “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidode dos Artes
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594