| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3936 / 2003 |
| Date | 2003-09-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS PROFESSORES - ÁREA II. |
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- . . . f5cLl1t&trtl l1. . ESTADODORlOGRANDEDOSUL l . t . ' . PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO j .. @e #i)Y @. aaqivetelpprepto jy ' j . .* j ! i ' 2 ' f . LEINo3.936, DE8DE SETEMBRO DE2003, . i .:! 1 Autoriza o Executivo Municipala 2 contratar, tempooria e . .1 adm inistrativamente, dois ? : l professores-àreaIl. l 1 .1 IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a seguinte L E l: ' Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativamente,01(um)professordeHistériae01(um)professordeGeografia, Area l,para atuarnaRedeMunicipalde Ensino -Secretaria MunicipaideEducaçâoe cultura. Art.20O prazo da contrataçâoseràda datada assinaturadocontrato atéotérminodoanofetivo,quedar-se-énodia23dedezembrode2003,conformeart. f 234daLeino2.635,de 4 de maiode 1990,alterada pela Leicom plementarno3.400,de 1 18dejunhode1999. Art. 30 Os requisitos para a seleçâo deverâo obedecer as ' EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlacodeCareiradoMagistérioPthblico. z f . Art.40AsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâoà l '-''A tàriano09.04,12.361,0021.2908.3.1.90.04,01-9407. ' t. contadadotaçaoowamen ; . .i' .....-..) j Art. so EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçao. .. t r l - 1' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 8de . t sStcmbrodil2003. 7 'l RoEGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: L i ao supra, 1 v h .. c.uc I N ACOB ZIMMER, refeito Municipal. . , . . uXM IDA, *- hw. ocretérja-Geral. ' ''boeörgaos,bcescngue:sclvevidcs'' Mon.tenevrocidcde d.sArles RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.433-Fax:(51)632. l 4594 l - . . . f5cLl1t&trtl l1. . ESTADODORlOGRANDEDOSUL l . t . ' . PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO j .. @e #i)Y @. aaqivetelpprepto jy ' j . .* j ! i ' 2 ' f . LEINo3.936, DE8DE SETEMBRO DE2003, . i .:! 1 Autoriza o Executivo Municipala 2 contratar, tempooria e . .1 adm inistrativamente, dois ? : l professores-àreaIl. l 1 .1 IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a seguinte L E l: ' Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativamente,01(um)professordeHistériae01(um)professordeGeografia, Area l,para atuarnaRedeMunicipalde Ensino -Secretaria MunicipaideEducaçâoe cultura. Art.20O prazo da contrataçâoseràda datada assinaturadocontrato atéotérminodoanofetivo,quedar-se-énodia23dedezembrode2003,conformeart. f 234daLeino2.635,de 4 de maiode 1990,alterada pela Leicom plementarno3.400,de 1 18dejunhode1999. Art. 30 Os requisitos para a seleçâo deverâo obedecer as ' EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlacodeCareiradoMagistérioPthblico. z f . Art.40AsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorrerâoà l '-''A tàriano09.04,12.361,0021.2908.3.1.90.04,01-9407. ' t. contadadotaçaoowamen ; . .i' .....-..) j Art. so EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçao. .. t r l - 1' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 8de . t sStcmbrodil2003. 7 'l RoEGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: L i ao supra, 1 v h .. c.uc I N ACOB ZIMMER, refeito Municipal. . , . . uXM IDA, *- hw. ocretérja-Geral. ' ''boeörgaos,bcescngue:sclvevidcs'' Mon.tenevrocidcde d.sArles RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.433-Fax:(51)632. l 4594 l mm taut ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito LEI N° 3.936, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, dois professores — Area ll. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a O seguinte LEI: Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, 01 (um) professor de Historia e 01 (um) professor de Geografia. Area ll, para atuar na Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educagéo e Cuitura. Art. 2° 0 prazo da contratagao sera da data da assinatura do contrato até o término do ano Ietivo, que dar—se-a no dia 23 de dezembro de 2003, conforme art. 234 da Lei n° 2.635, de 4 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n° 3.400. de 18 de junho de 1999. Art. 3° Os requisitos para a seleqéo deverao obedecer as Especificagoes dos Cargos, anexas a0 Plano de Carreira do Magistério PL'Iblico. Art. 4° As despesas decorrentea da aplicagao da presente Lei correrao a m conta da dotagao orgamentaria n° 09.04.12.361.00212908.31.90.0401—9407. 5‘ Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de setembro de 2003. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. 016 N ACOB ZIMMER, refeito Municipal. . M IDA, 3 ecretaria-Geral. “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas" Montenegro Cidade das Artes Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594