norma nº 3934/2003

..
1 iyJ.zlt(zr-ikG.
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
.,. . . . PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* # Y *. Gabinete)pPrefeito
. .@
LEINO3.934,DE 10DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
receber im6vel, em doaçâo, de
CleomarEdvinoSchaurich.
j
IVAN JACO B ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
t.u jg
l Art. 10 Autoriza o Executivo Municipala receber, & CLEOMAREDVINOSCHAURICH, inscritono CIC/MFsobno096.147.880e/m20,droeasçidâeon,tedee
domiciliado na rua Buarque de Macedo,no 1000, Bairro SâoJoâo,em Montenegro,o
im6velcom asseguintescaracteristicas:UMA AREA DETERRAS,com asupediciede
873,94m2,em Bom Jardim,neste Municipio,dentro de uma irea maiorcom a superficie
de352.450m2com asSèguintesconfrontaçöes:frente,a LESTE, com a Estrada que vai
para Batinga,medindo 29,50m .,fundos,a O ESTE, com terras de CleonlarSchaurich,
medindo29,80m*,aoNORTE,com terrasdeCleomarSchaurich, medindo 3O,O0m ',e,ao
SUL,com terras de Cleom arSchaurich,medindo 29,25m.,im6velobjetoda matrîcula no
3.004,fls.01,do Livro 2-RG ,no Registro de Imbveisde Montenegro.
j' Art.20()imbvel,descritonoart.1O,abrigaaE.M.E.F.CarolinaAugusta
t BrochierKochenborger.
A
publi rt30AutorizaoExecutivoMunicipalafirmararespectivaescritura ca.
'
Art.40 Para cobertura das despesas servir; de recurso a dotaçâo .
j orçamentàriano09.03.12.361.3611.2905.3.3.90.39.99-938. '
Art.50EstaLeientraem vigorna data desua pubicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10de
sReEteGmISbTroREde-S2E00E3P.UBLIQUE-SE:
DataSupra. , $
' .
Ax AcoB zjuvER,
refeitoMunicipal.
-EMARCAI.Aj,soyx.,
S cretària-Geral.
p
l 'poeörgzos, poescngue,sclvewdcs''
Mon#enegroCidcdedasAr&es
!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
: u.
..
1 iyJ.zlt(zr-ikG.
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
.,. . . . PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* # Y *. Gabinete)pPrefeito
. .@
LEINO3.934,DE 10DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
receber im6vel, em doaçâo, de
CleomarEdvinoSchaurich.
j
IVAN JACO B ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
t.u jg
l Art. 10 Autoriza o Executivo Municipala receber, & CLEOMAREDVINOSCHAURICH, inscritono CIC/MFsobno096.147.880e/m20,droeasçidâeon,tedee
domiciliado na rua Buarque de Macedo,no 1000, Bairro SâoJoâo,em Montenegro,o
im6velcom asseguintescaracteristicas:UMA AREA DETERRAS,com asupediciede
873,94m2,em Bom Jardim,neste Municipio,dentro de uma irea maiorcom a superficie
de352.450m2com asSèguintesconfrontaçöes:frente,a LESTE, com a Estrada que vai
para Batinga,medindo 29,50m .,fundos,a O ESTE, com terras de CleonlarSchaurich,
medindo29,80m*,aoNORTE,com terrasdeCleomarSchaurich, medindo 3O,O0m ',e,ao
SUL,com terras de Cleom arSchaurich,medindo 29,25m.,im6velobjetoda matrîcula no
3.004,fls.01,do Livro 2-RG ,no Registro de Imbveisde Montenegro.
j' Art.20()imbvel,descritonoart.1O,abrigaaE.M.E.F.CarolinaAugusta
t BrochierKochenborger.
A
publi rt30AutorizaoExecutivoMunicipalafirmararespectivaescritura ca.
'
Art.40 Para cobertura das despesas servir; de recurso a dotaçâo .
j orçamentàriano09.03.12.361.3611.2905.3.3.90.39.99-938. '
Art.50EstaLeientraem vigorna data desua pubicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10de
sReEteGmISbTroREde-S2E00E3P.UBLIQUE-SE:
DataSupra. , $
' .
Ax AcoB zjuvER,
refeitoMunicipal.
-EMARCAI.Aj,soyx.,
S cretària-Geral.
p
l 'poeörgzos, poescngue,sclvewdcs''
Mon#enegroCidcdedasAr&es
!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
: u.
«bdfll l uma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets ()0 Prefeito
MONTENEGRO
LEI No 3.934, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
receber imbvel, em doagao, de
Cleomar Edvino Schaurich.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco'saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1" Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doacao, de
0 CLEOMAR EDVINO SCHAURICH, inscrito no ClC/MF sob n° 096. 147. 880/:)_,0 residente e domiciliado na rua Buarque de Macedo, n° 1000 Bairro Sao Joao, em Montenegro 0
Imével com as seguintes caracteristicas: UMA AREA DE TERRAS, com a superficie de
873, 94m2, em Bom Jardim, neste Municipio, dentro de uma area maior com a superficie
de 352 450m2 com as seguintes confrontacoes: frente, a LESTE com a Estrada que vai
para Batinga, medindo 29 ,;50m fundos, a OESTE, com terras de Cleomar Schaurich,
medindo 29,80m; ao NORTE, com terras de Cleomar Schaurich, medindo 30,00m; e, ao SUL, com terras de Cleomar Schaurich, medindo 29,25m; imével objeto da matricula n0
3.004, fls. 01, do Livro 2-RG, no Registro de Imoveis de Montenegro.
Art. 2° C) imovel, descrito no art. 1°, abriga a E.M.E.F. Carolina Augusta
Brochier Kochenborger.
Art. 3" Autoriza o Executivo Municipal a firmar a respective escritura
pL’Iica.
Art. 40 Para cobertura das despesas servira de recurso a dotacao
orcamentaria n° 09.03.12.361.3611.2905.3.3.90.39.99—938.
0 Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de
setembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
SKEWRIKXMEIDA
S cretaria—Geral.
O “Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidas”
Montenegro Cidade das Arfes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594