norma nº 3946/2003

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) ncluinaLeideDiretrizesorçamentàrias-L.oo 2003,elanilhadeMetas
, PrioritériasSMAP - Equipamento, MaterialPermanente e Informética, 1221- Frota deVeîculos
j màquinaseimplementos,amefa''Aquisiçâodeum veiculo0Km'', , l novalordeR$20.000O0.
li Art. 2oAutoriza oExecutivo Municipata abrircrédito Especialnovalorde R$
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é' 03 SMAP
ol Administraçao
1 01422 Administraçao 1 nistraçaoGeral
1221 Frotadeveiculos, 1 lao: Aquisiçaodefrotaméquinaseimplementos
4.4.90.52-3110 Equipamentoematerialpermanente
Art.30Para cobertura do crédito, autorizado pelo art.20 serviré de recurso
partedamaiorarrecadaçâodoexercçcio2003,novalordeR$20.000,00.
Art.40Autoriza oExecutivoMunicipalareabrirnopf6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo 20 ,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j , da Constituiçâo Federale art. 45 da LeiFederalno4.320/64 inclujndonaLeideDjretrizes
Orçamentérias - LDO 2004,Planilha de Metas Prioritérias SMAP - a meta ''Aquisiçâo de um
veiculo0Km'',novalordeR$20.000,00.
l Art. 5oEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçao.
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GABINETEDO PREFEITO MONICIPALDEMONTENEGRO em 10deoutubro
de2003.
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j LEINo3.946,DE10DEOUTUBRO DE2003
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) meta na LDO 2003 e dé outras
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j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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t ArtqoI
) ncluinaLeideDiretrizesorçamentàrias-L.oo 2003,elanilhadeMetas
, PrioritériasSMAP - Equipamento, MaterialPermanente e Informética, 1221- Frota deVeîculos
j màquinaseimplementos,amefa''Aquisiçâodeum veiculo0Km'', , l novalordeR$20.000O0.
li Art. 2oAutoriza oExecutivo Municipata abrircrédito Especialnovalorde R$
! 20'00().()0(vintemilreais),naseguintedotaçàoorçamentéria:
é' 03 SMAP
ol Administraçao
1 01422 Administraçao 1 nistraçaoGeral
1221 Frotadeveiculos, 1 lao: Aquisiçaodefrotaméquinaseimplementos
4.4.90.52-3110 Equipamentoematerialpermanente
Art.30Para cobertura do crédito, autorizado pelo art.20 serviré de recurso
partedamaiorarrecadaçâodoexercçcio2003,novalordeR$20.000,00.
Art.40Autoriza oExecutivoMunicipalareabrirnopf6ximoexerciciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo 20 ,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j , da Constituiçâo Federale art. 45 da LeiFederalno4.320/64 inclujndonaLeideDjretrizes
Orçamentérias - LDO 2004,Planilha de Metas Prioritérias SMAP - a meta ''Aquisiçâo de um
veiculo0Km'',novalordeR$20.000,00.
l Art. 5oEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçao.
1
GABINETEDO PREFEITO MONICIPALDEMONTENEGRO em 10deoutubro
de2003.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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IVA JACOBZIMMER, y
PrefeitoMunicipal.
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Ru4JoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Monlenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 '
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
LEI N° 3.946, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2003 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
O
Art. 1° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMAP — Equipamento, Material Permanente e Informatica, 1221 — Frota de Veiculos, maquinas e implementos, a meta ”Aquisicao de um veicuio 0 Km”, no valor de R$ 2000000.
Art. 2° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Cre’dito Especial no valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:
03 SMAP
O1 Administragao
04 Administracao
122 Administragao Geral
1221 Frota de veiculos, maquinas e implementos 1309 Aquisigao de frota
4.4.90.52-3110 Equipamento 9 material permanente
Art. 3° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2°, servira de recurso
parte da maior arrecadacao do exercicio 2003, no valor de R$ 20.00000.
Art. 4° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
O
2°, da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4320/64, incluindo na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMAP — a meta “Aquisicao de um
veicuio 0 Km”, no valor de R$ 20.00000.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de outubro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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IVA JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
8 cretaria-Geral.
Aim
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade das Artes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594 T