norma nº 3947/2003

otsllxcjptzflz
ESTADO D0 RIO GRANDEDO SUL
.
'
.
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO (
ae *. casinete?pPrefeito
@ .*
!
2
LEINO3.947,DE10DEOUTUBRO DE2003. i
. f
'
!
Autoriza o Executivo Municipala incluir l
meta na LDO 2003 e dé outras i
providências. l
IVANJACOBZIMMER k , PrefeitoMunicipaldeMontenegro. (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j
l
LEI: t
i
Art.10lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,PlanilhadeMetas
PrioritâriasSMSAS - Unidade Médica Sanitéria e Odontolôgica,a meta ''Reforma do Prédio 1-
VilaEsperança'',novalordeR$19.402,03. .(
A I
' rt.20AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ t
, 19.402,03 (dezenove mil,quatrocentos e dois reais e três centavos),na seguinte dotaçâo
j! orçame0n6téria: SMSAS '
I o2 Asps-uuso k
lo saade l
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial ;r
0048 AssistênciaMédicaàPopulaçâo . (
, 1625 Contrapartidaparaimplantaça-odePSF ç
4.4.90.51-621 ObraseInstalaçöes j
Art.30Para cobertura do crédito,autorizado peloart.20 serviré de recursoo
superàvit2002-recursosASPS,novalordeR$19.402,03.
l r
'
Art,40Autorizao ExecutivoMunicipalareabrirno pr6ximoexercfciofinanceiro, j
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
20 da Constituiçào Federale art,45da LeiFederalno4.320/64, incluindo na LeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de MetasPrioritériasSMSAS - Unidade MédicaSanitàriae
' Odontolögica,ameta''ReformadoPrédioI-VilaEsperança'',novalordeR$19.402.03.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i GABINETE Do PREFEITO MuslclpAl- DE MONTENEGRO,em lodeoutubro
1 de2003.
'1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
*
.
j DataSupra.
1 ..
1
T IVANJACOBZIMMER .
i refeitoMunicipal,.
l
i .
1 -
l MA iA.. , 19 s cretària￾oeral.
'! ''boeörcabs,boescnque:sclvevidcs''
' Mon#ene:rocidcde d.s Ar#es
1 .
)
!(
@
$ JoâoPessoa ; Rua , 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
otsllxcjptzflz
ESTADO D0 RIO GRANDEDO SUL
.
'
.
. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO (
ae *. casinete?pPrefeito
@ .*
!
2
LEINO3.947,DE10DEOUTUBRO DE2003. i
. f
'
!
Autoriza o Executivo Municipala incluir l
meta na LDO 2003 e dé outras i
providências. l
IVANJACOBZIMMER k , PrefeitoMunicipaldeMontenegro. (
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j
l
LEI: t
i
Art.10lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,PlanilhadeMetas
PrioritâriasSMSAS - Unidade Médica Sanitéria e Odontolôgica,a meta ''Reforma do Prédio 1-
VilaEsperança'',novalordeR$19.402,03. .(
A I
' rt.20AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$ t
, 19.402,03 (dezenove mil,quatrocentos e dois reais e três centavos),na seguinte dotaçâo
j! orçame0n6téria: SMSAS '
I o2 Asps-uuso k
lo saade l
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial ;r
0048 AssistênciaMédicaàPopulaçâo . (
, 1625 Contrapartidaparaimplantaça-odePSF ç
4.4.90.51-621 ObraseInstalaçöes j
Art.30Para cobertura do crédito,autorizado peloart.20 serviré de recursoo
superàvit2002-recursosASPS,novalordeR$19.402,03.
l r
'
Art,40Autorizao ExecutivoMunicipalareabrirno pr6ximoexercfciofinanceiro, j
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
20 da Constituiçào Federale art,45da LeiFederalno4.320/64, incluindo na LeideDiretrizes
Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de MetasPrioritériasSMSAS - Unidade MédicaSanitàriae
' Odontolögica,ameta''ReformadoPrédioI-VilaEsperança'',novalordeR$19.402.03.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
i GABINETE Do PREFEITO MuslclpAl- DE MONTENEGRO,em lodeoutubro
1 de2003.
'1 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
*
.
j DataSupra.
1 ..
1
T IVANJACOBZIMMER .
i refeitoMunicipal,.
l
i .
1 -
l MA iA.. , 19 s cretària￾oeral.
'! ''boeörcabs,boescnque:sclvevidcs''
' Mon#ene:rocidcde d.s Ar#es
1 .
)
!(
@
$ JoâoPessoa ; Rua , 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
(9&0 WW
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincte ()0 Prefeito
LEI N° 3.947, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza 0 Executive Municipal a incluir
meta na LDO 2003 e da outras
providéncias, t
lVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas
Prioritarias SMSAS — Unidade Medica Sanitaria e Odontolégica, a meta “Reforma do Prédio l —
C Vila Esperanga", no valor de R$ 19.40203.
> Art. 20 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
g 19.40203 (dezenove mil, quatrocentos e dois reais e trés centavos), na seguinte dotacao
orgamentaria:
06 SMSAS
02 ASPS — UMSO
1O SaL'Jde
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
0048 Assistencia Médica a Populacao
1625 Contrapartida para implantagao de PSF
4.4.90.51-6221 Obras e lnstalacées
Art. 3° Para cobertura do credito, autorizado pelo art, 2°, servira de recurso o
superavit 2002 — recursos ASPS, no valor de R$ 19.40203.
Art. 4° Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320/64, incluindo na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMSAS — Unidade Medica Sanita’ria e C Odontolégica, a meta “Reforma do Prédio l —Vila Esperanca", no valor de R$ 19.40203.
Art. 5" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em 1° de outubro
de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
'refeito Municipal.
MA 1%
S cretaria—Geral.
“Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidos”
0 Montenegro Cidade das Aries
i2
é
3 Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594