| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3957 / 2003 |
| Date | 2003-10-20 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR META CONSTANTE NA LDO 2003. |
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. 1 ko%4)xctzàcztj j l - - w ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @* # Y *. casinete?t?Prefeito ;F .. .. . .* LEINO3.957, DE 20DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluirm eta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.10Excluida Leide DiretrizesO rçamentirias - LDO 2O030 Planilha de Metas Prioritàrias SM EC, a meta ''Construçâo da calçada na E.M.E.F. Adolfo Schöler'', no valor de R$ 20.000,00, dotaçâo orçamentària 09.06.12.361.3611.1908.4.4.90.51.00.00-9616. Art.20O valorda meta,excluida ro ar't.1O,servirà de recurso para a Suplementaçâodasseguintesdotaçöesorçamentàrias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.51.00.00-9622 R$12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.51.00.00-9621 R$ 2.193,36 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3.453,21 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2.000,00 Total R$20.000,00 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 20 de , outubro de 2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: oatasupra. N AN ACOB ZIMMER, refeitoMunicipal. 1' . 1 fz-jtqa)jt',v,.- - z X -C= OSEMARIALMEIDA, !, 1 skqcretària-Geral. . ! ''boeôrgaos. boescngue:sclvevidcs'' : 1 MonAenegrocidcded.sArles 1 I 1 1. . 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegroms-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 1l . 1 ko%4)xctzàcztj j l - - w ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @* # Y *. casinete?t?Prefeito ;F .. .. . .* LEINO3.957, DE 20DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluirm eta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.10Excluida Leide DiretrizesO rçamentirias - LDO 2O030 Planilha de Metas Prioritàrias SM EC, a meta ''Construçâo da calçada na E.M.E.F. Adolfo Schöler'', no valor de R$ 20.000,00, dotaçâo orçamentària 09.06.12.361.3611.1908.4.4.90.51.00.00-9616. Art.20O valorda meta,excluida ro ar't.1O,servirà de recurso para a Suplementaçâodasseguintesdotaçöesorçamentàrias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.51.00.00-9622 R$12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.51.00.00-9621 R$ 2.193,36 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3.453,21 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2.000,00 Total R$20.000,00 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 20 de , outubro de 2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: oatasupra. N AN ACOB ZIMMER, refeitoMunicipal. 1' . 1 fz-jtqa)jt',v,.- - z X -C= OSEMARIALMEIDA, !, 1 skqcretària-Geral. . ! ''boeôrgaos. boescngue:sclvevidcs'' : 1 MonAenegrocidcded.sArles 1 I 1 1. . 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegroms-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 1l 1901) mm OK, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito LEI N° 3.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluir meta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI: Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta “Construcao da calcada na E,M.E.F. Adolfo SchUller“, no valor de R$ 20.00000, dotacao orcamentaria 09.06.12.3613611.1908.4.4.90.510000-9616. Art. 2° 0 valor da meta, excluida no art. 1°, servira de recurso para a suplementacéo das seguintes dotacoes orcamentarias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.510000-9622 R$ 12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.510000-9621 R$ 2193,36 09.06.12361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3453,21 090612.3610054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2000,00 Total R$ 2000000 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de 0 outubro de 2003. REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. / ACOB ZIMMER, refeito Municipal. "\ N ~ fl ’ RCA/Nah“ OSEMARI ALMEIDA, Sécretaria-Geral. 0 “D02 Orgfios, Doe Songue: Salve Vidas" Montenegro Cidade dos Ar‘fes Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594 . 1 ko%4)xctzàcztj j l - - w ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @* # Y *. casinete?t?Prefeito ;F .. .. . .* LEINO3.957, DE 20DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluirm eta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.10Excluida Leide DiretrizesO rçamentirias - LDO 2O030 Planilha de Metas Prioritàrias SM EC, a meta ''Construçâo da calçada na E.M.E.F. Adolfo Schöler'', no valor de R$ 20.000,00, dotaçâo orçamentària 09.06.12.361.3611.1908.4.4.90.51.00.00-9616. Art.20O valorda meta,excluida ro ar't.1O,servirà de recurso para a Suplementaçâodasseguintesdotaçöesorçamentàrias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.51.00.00-9622 R$12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.51.00.00-9621 R$ 2.193,36 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3.453,21 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2.000,00 Total R$20.000,00 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 20 de , outubro de 2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: oatasupra. N AN ACOB ZIMMER, refeitoMunicipal. 1' . 1 fz-jtqa)jt',v,.- - z X -C= OSEMARIALMEIDA, !, 1 skqcretària-Geral. . ! ''boeôrgaos. boescngue:sclvevidcs'' : 1 MonAenegrocidcded.sArles 1 I 1 1. . 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegroms-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 1l . 1 ko%4)xctzàcztj j l - - w ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO @* # Y *. casinete?t?Prefeito ;F .. .. . .* LEINO3.957, DE 20DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluirm eta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.10Excluida Leide DiretrizesO rçamentirias - LDO 2O030 Planilha de Metas Prioritàrias SM EC, a meta ''Construçâo da calçada na E.M.E.F. Adolfo Schöler'', no valor de R$ 20.000,00, dotaçâo orçamentària 09.06.12.361.3611.1908.4.4.90.51.00.00-9616. Art.20O valorda meta,excluida ro ar't.1O,servirà de recurso para a Suplementaçâodasseguintesdotaçöesorçamentàrias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.51.00.00-9622 R$12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.51.00.00-9621 R$ 2.193,36 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3.453,21 09.06.12.361.0054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2.000,00 Total R$20.000,00 Art.30EstaLeiertraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 20 de , outubro de 2003. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: oatasupra. N AN ACOB ZIMMER, refeitoMunicipal. 1' . 1 fz-jtqa)jt',v,.- - z X -C= OSEMARIALMEIDA, !, 1 skqcretària-Geral. . ! ''boeôrgaos. boescngue:sclvevidcs'' : 1 MonAenegrocidcded.sArles 1 I 1 1. . 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegroms-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 1l 1901) mm OK, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito LEI N° 3.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluir meta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI: Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta “Construcao da calcada na E,M.E.F. Adolfo SchUller“, no valor de R$ 20.00000, dotacao orcamentaria 09.06.12.3613611.1908.4.4.90.510000-9616. Art. 2° 0 valor da meta, excluida no art. 1°, servira de recurso para a suplementacéo das seguintes dotacoes orcamentarias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.510000-9622 R$ 12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.510000-9621 R$ 2193,36 09.06.12361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3453,21 090612.3610054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2000,00 Total R$ 2000000 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de 0 outubro de 2003. REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. / ACOB ZIMMER, refeito Municipal. "\ N ~ fl ’ RCA/Nah“ OSEMARI ALMEIDA, Sécretaria-Geral. 0 “D02 Orgfios, Doe Songue: Salve Vidas" Montenegro Cidade dos Ar‘fes Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594 1901) mm OK, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito LEI N° 3.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a excluir meta constante na LDO 2003. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI: Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta “Construcao da calcada na E,M.E.F. Adolfo SchUller“, no valor de R$ 20.00000, dotacao orcamentaria 09.06.12.3613611.1908.4.4.90.510000-9616. Art. 2° 0 valor da meta, excluida no art. 1°, servira de recurso para a suplementacéo das seguintes dotacoes orcamentarias: 09.06.12.361.0054.1923.4.4.90.510000-9622 R$ 12.353,43 09.06.12.361.0054.1922.4.4.90.510000-9621 R$ 2193,36 09.06.12361.0054.2913.3.3.90.39.11.00-9615 R$ 3453,21 090612.3610054.2913.3.3.90.30.00.00-9614 R$ 2000,00 Total R$ 2000000 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de 0 outubro de 2003. REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. / ACOB ZIMMER, refeito Municipal. "\ N ~ fl ’ RCA/Nah“ OSEMARI ALMEIDA, Sécretaria-Geral. 0 “D02 Orgfios, Doe Songue: Salve Vidas" Montenegro Cidade dos Ar‘fes Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594