norma nº 3958/2003

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LE$ND3.958,DE 28DE OUTUBRO DE 2003.
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Autoriza o Executivo Municipal a .
excluirmetaconstantena LDO 2003,
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f IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l Façosaberqueacamaravunicipalaprovoueeusancionoaseguicte
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' Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Pianilha !:
deMetasPrioritàriasSMAM, ameta''ImplantaçâogradualdoPlanodeManejodoMorro k
sa '' Ior de R$ 15.000,00, dotaçâo orçamentéria: i
o Joâo, no va j
11.03.18.542.5421.1003.4.4.90.51.00-11306.
Art. 2oo valorda meta,excluida no art.loI servirà de recurso para a
suplementaçâodadotaçâoorçamentària11.03.18.541.0034.1012.4.4.90,51.00-11312.
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$ Art.30EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 28 de
outubrode2003.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
N
11 IV PJrAeCfeOitoBMZuIMniMciEpRal,.
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Mon&eneqro cidcdedasAr&es '
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' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 i
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ESTADO oo Rlo GRANDEDo suL
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,; PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
@*# X *. cabineteâpPrefeito
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LE$ND3.958,DE 28DE OUTUBRO DE 2003.
l
Autoriza o Executivo Municipal a .
excluirmetaconstantena LDO 2003,
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f IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l Façosaberqueacamaravunicipalaprovoueeusancionoaseguicte
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i uE 1: l
' Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Pianilha !:
deMetasPrioritàriasSMAM, ameta''ImplantaçâogradualdoPlanodeManejodoMorro k
sa '' Ior de R$ 15.000,00, dotaçâo orçamentéria: i
o Joâo, no va j
11.03.18.542.5421.1003.4.4.90.51.00-11306.
Art. 2oo valorda meta,excluida no art.loI servirà de recurso para a
suplementaçâodadotaçâoorçamentària11.03.18.541.0034.1012.4.4.90,51.00-11312.
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$ Art.30EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 28 de
outubrode2003.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
N
11 IV PJrAeCfeOitoBMZuIMniMciEpRal,.
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1 s cretària-seral.
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061)) Lei/m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete Do Prefeito
LEI N° 3.958. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir meta constante na LDO 2003.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 10 Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMAM, a meta “lmplantagao gradual do Plano de Manejo do Morro
sac Joao", no valor de R$ 15.00000, dotagao orgamenta’ria:
11.03.18.542.5421.1003.4.4.90.51.00—11306.
Art. 2° 0 valor da meta, excluida no art. 1°, servira de recurso para a suplementaqao da dotagéo orgamentarla 11.03.18.541 .0034.1012.4.4.90.51 .OO~1 1312.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
outubro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
IA ’ A.
S cretaria-Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade dos Artes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 ~ CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594 l