norma nº 3959/2003

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1 o aal: de 1998 l Revoga as Ieis ns . , ,
1 3.327,de1998e3.438de1999,que
f concede incentivos à instalaçâo da
9 empresa ROTESMA PRZ￾1' FABRICADOS DE CIMENTO LTDA. 6
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LE I:
Art.10Revoga asIeisn0s 3.319,de 28de agosto de 1998,3.327,de 5
de outubro de 1998 e 3.438,de 13 de outubro de 1999,que concede incentivos à
instalajâodaempresaROTESMAPRZ-FABRICADOSDECIMENTOLTDA.edàoutras
t providencias,
@; Art.
20Estaueiectraem vigornadatadesuapublicaçoo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 28de
outubrode2003.
REGISTRE-SEE PUBLfQUE-SE:
DataSupra.
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Prefeito Municipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 '
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LEINO3.959,DE 28DE OUTUBRO DE 2003.
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1 o aal: de 1998 l Revoga as Ieis ns . , ,
1 3.327,de1998e3.438de1999,que
f concede incentivos à instalaçâo da
9 empresa ROTESMA PRZ￾1' FABRICADOS DE CIMENTO LTDA. 6
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, edàoutrasprovidências.
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' IVANJACOBZIMMER, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
: FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 4
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LE I:
Art.10Revoga asIeisn0s 3.319,de 28de agosto de 1998,3.327,de 5
de outubro de 1998 e 3.438,de 13 de outubro de 1999,que concede incentivos à
instalajâodaempresaROTESMAPRZ-FABRICADOSDECIMENTOLTDA.edàoutras
t providencias,
@; Art.
20Estaueiectraem vigornadatadesuapublicaçoo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 28de
outubrode2003.
REGISTRE-SEE PUBLfQUE-SE:
DataSupra.
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A JACOB ZIMM ER,
Prefeito Municipal.
j1 , ,.A .l LM,EID.;y(,yty..,
1 S cretària-Geral.
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O “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N° 3.959, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
Revoga as leis n°s 3819, de 1998,
3.327, de 1998 e 3.438 de 1999, que
concede incentivos a instalacao da
empresa ROTESMA PRE￾FABRICADOS DE CIMENTO LTDA, e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 10 Revoga as leis n°s 3.319, de 28 de agosto de 1998, 3.327, de 5
de outubro de 1998 e 3.438, de 13 de outubro de 1999, que concede incentivos ‘a
instalacao da empresa ROTESMA PRE-FABRICADOS DE CIMENTO LTDA. e da outras
providéncias.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
outubro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
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S cretaria-Geral.
Montenegro Cidade dos Artes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 ~ CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594