norma 3973/2003 — Montenegro (RS)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	3973 / 2003
Date	2003-11-18
Ementa	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR META CONSTANTE NA LDO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	2750
texto integral #

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Ra&z,)tctztr,v!
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* # Y *. cabinetetboJar/w
@ -*
LEINO3.973, DE 18DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluirm eta constante na LDO 2003
e dàoutras providências.
l
l IVANJACOBZIMMER
1 F berqueacâm,aPrareMfeuitnoicMipuanliacpipraolvdoeuMeoenutesanengciroon.oaseguinte '
l açosa
1l uiïj:
Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,a m eta ''Execuçâo de m uro de contençâo no Cemitério
1 M07u.n0i1c.i0p4al.'1,22.22n1o3.170v4a,4lo.4r.90.5d1e.00-71R0$8. 60.000,00, dotaçâo orçamentlria
Art.20Reduzda Leide DiretrizesOrçam entàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,o valorde R$ 7.950,00,da meta ''Construçào de 150
jazigos para o Cemitério Municipal'', dotaçâo orçamentària
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-?108.
Art.30O valorda meta excluîda no art.10 e o valorreduzido da meta
no art.20 servirà parasuplem entarasseguintesdotaçöesorçamentàrias:
4 07.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00-7104 R$15,000,00
l 07.01.04.452.0021.2701.3.3,90.39.11.00-713 R$12.950,00
1 07.
R$40.000,4:)0
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! Art.043o.1E5s.4ta52
u.e0ie3c5t.r
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v.i3g.o9r0n.3a9d.0a
2ta.0d0e-7
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publicaçâo.
J
j GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em18de
j novembrode2003. :
11
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
( DataSupra. $.
1 l NJ COBZIMMER,
1 refeito Municipal.
1
! O
! )y'ykùAuj.Atù.jV7v
j S cretéria- '
i Geral. .
1'i ''boeôrgaos,boescngue:sclvevidas''
p Monlenepro cidade dasAr#es
(
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i
1 nuaJoâoPessoa, .1 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 j
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Ra&z,)tctztr,v!
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* # Y *. cabinetetboJar/w
@ -*
LEINO3.973, DE 18DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluirm eta constante na LDO 2003
e dàoutras providências.
l
l IVANJACOBZIMMER
1 F berqueacâm,aPrareMfeuitnoicMipuanliacpipraolvdoeuMeoenutesanengciroon.oaseguinte '
l açosa
1l uiïj:
Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,a m eta ''Execuçâo de m uro de contençâo no Cemitério
1 M07u.n0i1c.i0p4al.'1,22.22n1o3.170v4a,4lo.4r.90.5d1e.00-71R0$8. 60.000,00, dotaçâo orçamentlria
Art.20Reduzda Leide DiretrizesOrçam entàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,o valorde R$ 7.950,00,da meta ''Construçào de 150
jazigos para o Cemitério Municipal'', dotaçâo orçamentària
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-?108.
Art.30O valorda meta excluîda no art.10 e o valorreduzido da meta
no art.20 servirà parasuplem entarasseguintesdotaçöesorçamentàrias:
4 07.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00-7104 R$15,000,00
l 07.01.04.452.0021.2701.3.3,90.39.11.00-713 R$12.950,00
1 07.
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publicaçâo.
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j GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em18de
j novembrode2003. :
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REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
( DataSupra. $.
1 l NJ COBZIMMER,
1 refeito Municipal.
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1'i ''boeôrgaos,boescngue:sclvevidas''
p Monlenepro cidade dasAr#es
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1 nuaJoâoPessoa, .1 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 j
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4960mm“
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeiru
LEI NO 3.973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir meta constante na LDO 2003
e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, a meta “Execugao de muro de contencéo no Cemitério
Municipal”, no valor de R$ 60.000.00, dotacao orcamentaria
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-7108.
Art. 2° Reduz da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, o valor de R$ 7.950.00, da meta “Construgao de 150
jazigos para o Cemitério Municipal“, dotacao orcamentaria
07.0104.122.22131704.44.90.51.00—7108.
Art. 3° 0 valor da meta excluida no art. 1°, e o valor reduzido da meta no art. 2°, servira para suplementar as seguintes dotacoes orgamentarias:
07.0104.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00—7104 R$ 15,000.00
07.010445200212701.3.3.90.39.11.00-713 R$12.950,00
0703.15.452.0035,2703.3.3.90.390200-7304 R$ 40.00000
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
novembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
3'*s‘izmm N20Ei’bQA‘,
S cretaria-Geral.
“Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade dos Artes
Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
Ra&z,)tctztr,v!
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
@* # Y *. cabinetetboJar/w
@ -*
LEINO3.973, DE 18DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluirm eta constante na LDO 2003
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Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,a m eta ''Execuçâo de m uro de contençâo no Cemitério
1 M07u.n0i1c.i0p4al.'1,22.22n1o3.170v4a,4lo.4r.90.5d1e.00-71R0$8. 60.000,00, dotaçâo orçamentlria
Art.20Reduzda Leide DiretrizesOrçam entàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,o valorde R$ 7.950,00,da meta ''Construçào de 150
jazigos para o Cemitério Municipal'', dotaçâo orçamentària
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-?108.
Art.30O valorda meta excluîda no art.10 e o valorreduzido da meta
no art.20 servirà parasuplem entarasseguintesdotaçöesorçamentàrias:
4 07.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00-7104 R$15,000,00
l 07.01.04.452.0021.2701.3.3,90.39.11.00-713 R$12.950,00
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEINO3.973, DE 18DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluirm eta constante na LDO 2003
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1 F berqueacâma, PrareMfeuitnoicMipuanliacpipraolvdoeuMeoenutesanengciroon.oaseguinte '
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Art.10Excluida Leide DiretrizesOrçamentàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,a m eta ''Execuçâo de m uro de contençâo no Cemitério
1 M07u.n0i1c.i0p4al.'1,22.22n1o3.170v4a,4lo.4r.90.5d1e.00-71R0$8. 60.000,00, dotaçâo orçamentlria
Art.20Reduzda Leide DiretrizesOrçam entàrias- LDO 2003,Planilha
de Metas Prioritàrias SMVSU,o valorde R$ 7.950,00,da meta ''Construçào de 150
jazigos para o Cemitério Municipal'', dotaçâo orçamentària
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-?108.
Art.30O valorda meta excluîda no art.10 e o valorreduzido da meta
no art.20 servirà parasuplem entarasseguintesdotaçöesorçamentàrias:
4 07.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00-7104 R$15,000,00
l 07.01.04.452.0021.2701.3.3,90.39.11.00-713 R$12.950,00
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j novembrode2003. :
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1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
( DataSupra. $.
1 l NJ COBZIMMER,
1 refeito Municipal.
1
! O
! )y'ykùAuj.Atù.jV7v
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i Geral. .
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1 nuaJoâoPessoa, .1 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 j
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeiru
LEI NO 3.973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir meta constante na LDO 2003
e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, a meta “Execugao de muro de contencéo no Cemitério
Municipal”, no valor de R$ 60.000.00, dotacao orcamentaria
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-7108.
Art. 2° Reduz da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, o valor de R$ 7.950.00, da meta “Construgao de 150
jazigos para o Cemitério Municipal“, dotacao orcamentaria
07.0104.122.22131704.44.90.51.00—7108.
Art. 3° 0 valor da meta excluida no art. 1°, e o valor reduzido da meta no art. 2°, servira para suplementar as seguintes dotacoes orgamentarias:
07.0104.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00—7104 R$ 15,000.00
07.010445200212701.3.3.90.39.11.00-713 R$12.950,00
0703.15.452.0035,2703.3.3.90.390200-7304 R$ 40.00000
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
novembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
3'*s‘izmm N20Ei’bQA‘,
S cretaria-Geral.
“Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade dos Artes
Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeiru
LEI NO 3.973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir meta constante na LDO 2003
e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, a meta “Execugao de muro de contencéo no Cemitério
Municipal”, no valor de R$ 60.000.00, dotacao orcamentaria
07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-7108.
Art. 2° Reduz da Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha
de Metas Prioritarias SMVSU, o valor de R$ 7.950.00, da meta “Construgao de 150
jazigos para o Cemitério Municipal“, dotacao orcamentaria
07.0104.122.22131704.44.90.51.00—7108.
Art. 3° 0 valor da meta excluida no art. 1°, e o valor reduzido da meta no art. 2°, servira para suplementar as seguintes dotacoes orgamentarias:
07.0104.452.0021.2701.3.3.90.30.00.00—7104 R$ 15,000.00
07.010445200212701.3.3.90.39.11.00-713 R$12.950,00
0703.15.452.0035,2703.3.3.90.390200-7304 R$ 40.00000
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
novembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
3'*s‘izmm N20Ei’bQA‘,
S cretaria-Geral.
“Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade dos Artes
Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594
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