norma nº 3974/2003

1 -fn&,llat'Ar.4z
11
1
1 . BREFEITEsUzRAAooMouosRlcIolpGARuAoNDEEMoOoNsTuEuNEGRO
j > '
@+ @. cabinetetbo.pp'/'(,/rt?
t . .*
1
LEINO3.974,DE18DENOVEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala reduzir
valorde metaconstantena LDO 2003e
dàoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
: FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.10Reduz da Leide Diretrizes Orçamentàrias- LDO 2003, Planilha de
MetasPrioritériasSMVSU,ovalordeR$25.000,00dameta''Construçàode150jazigosparao
CemitérioMunicipal'',dotaçâoorçamentéria07.01.04.122.2213.1704.4,4.90.51.00-7108.
Art.20Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito EspecialnovalordeR$
25.000,00(vinteecincomi1reais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
11 SMAM
02 DiretoriadeFomentoAgropecuério
20 Agricultura ) I 606 ExtensâoRural ;
6065 Incentivo,'jProduçâoPrimària l
130.31.490.39.99-11206 ISnecrevniçtiovosdàePTroedrcueçiâroosP-rimPeàsrsiaoaJuridica j;,
l
Art.30Paracobertura do crédito,autorizado pelo art.20 serviréderecurso a
dotaçâoOrçamentéria07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-7108.
1 Art.4
olncluinal-eideDiretrizesorçamentàrias-L.Do 2003,planilhadeMetas I
PrioritlriasSMAM,ameta''lncentivoàProduçloPriméria'',novafordeR$25.000,00. i ' l i A
OpresenteCréditoEs
rtp
.e
5c
0ia
Af
un
to
ors
izIi
am
oite
Es
xd
eo
cus
te
ivu
os
Ma
uld
no
ic
,
i
d
p
e
al
a
a
co
re
rd
a
o
b
c
rir
om
no
O
p
q
rö
u
x
e
im
es
o
ta
e
b
x
e
e
l
r
e
c
c
ic
e
io
O
f
a
in
rt
a
.
n
1
c
6
e
7
ir
,
o
j
, jj
2O,daConstituiçloFederaleart,45daLeiFederalno4.320/64' incluindonaLeideDiretrizes 1
Orçamentàrias- LDO 2004 n j , PlanilhadeMetasPrioritàriasSMAM,ameta IncentivoàProduçào )
Primària'',novalorde25.000,00. k
I
Art.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de j
novembrode2003. j
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: i
Datasupra. x r
(
'
i
IV N JA OBZIMMER, '
Pr eitoMunicipal.
r t
'o(xsE>u.-ak-'yA%LMtvEysk,- .
S cretéria-Geral.
''Doeörjêos,boeScngue:sclveVidcs''
MontenegroCidade dcsAr#es
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 l
1 -fn&,llat'Ar.4z
11
1
1 . BREFEITEsUzRAAooMouosRlcIolpGARuAoNDEEMoOoNsTuEuNEGRO
j > '
@+ @. cabinetetbo.pp'/'(,/rt?
t . .*
1
LEINO3.974,DE18DENOVEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala reduzir
valorde metaconstantena LDO 2003e
dàoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
: FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.10Reduz da Leide Diretrizes Orçamentàrias- LDO 2003, Planilha de
MetasPrioritériasSMVSU,ovalordeR$25.000,00dameta''Construçàode150jazigosparao
CemitérioMunicipal'',dotaçâoorçamentéria07.01.04.122.2213.1704.4,4.90.51.00-7108.
Art.20Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito EspecialnovalordeR$
25.000,00(vinteecincomi1reais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
11 SMAM
02 DiretoriadeFomentoAgropecuério
20 Agricultura ) I 606 ExtensâoRural ;
6065 Incentivo,'jProduçâoPrimària l
130.31.490.39.99-11206 ISnecrevniçtiovosdàePTroedrcueçiâroosP-rimPeàsrsiaoaJuridica j;,
l
Art.30Paracobertura do crédito,autorizado pelo art.20 serviréderecurso a
dotaçâoOrçamentéria07.01.04.122.2213.1704.4.4.90.51.00-7108.
1 Art.4
olncluinal-eideDiretrizesorçamentàrias-L.Do 2003,planilhadeMetas I
PrioritlriasSMAM,ameta''lncentivoàProduçloPriméria'',novafordeR$25.000,00. i ' l i A
OpresenteCréditoEs
rtp
.e
5c
0ia
Af
un
to
ors
izIi
am
oite
Es
xd
eo
cus
te
ivu
os
Ma
uld
no
ic
,
i
d
p
e
al
a
a
co
re
rd
a
o
b
c
rir
om
no
O
p
q
rö
u
x
e
im
es
o
ta
e
b
x
e
e
l
r
e
c
c
ic
e
io
O
f
a
in
rt
a
.
n
1
c
6
e
7
ir
,
o
j
, jj
2O,daConstituiçloFederaleart,45daLeiFederalno4.320/64' incluindonaLeideDiretrizes 1
Orçamentàrias- LDO 2004 n j , PlanilhadeMetasPrioritàriasSMAM,ameta IncentivoàProduçào )
Primària'',novalorde25.000,00. k
I
Art.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de j
novembrode2003. j
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: i
Datasupra. x r
(
'
i
IV N JA OBZIMMER, '
Pr eitoMunicipal.
r t
'o(xsE>u.-ak-'yA%LMtvEysk,- .
S cretéria-Geral.
''Doeörjêos,boeScngue:sclveVidcs''
MontenegroCidade dcsAr#es
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.433-Fax:(51)632.4594 l
(gamma/kw
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 00 Prefeita
LEI N° 3.974, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a reduzir
valor de meta constante na LDO 2003 e
da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Reduz da Lei de Diretrizes Orgamenta’rias — LDO 2003, Planilha de
Metas Prioritarias SMVSU, o valor de R$ 25.00000 da meta “Construcao de 150 jazigos para o Cemitério Municipal", dotagao orcamentaria 07.01 .04.122.2213.1 704.44.90.51 .OO—7108.
Art. 2° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R3;
25.00000 (vinte e cinco mil reais), na seguinte dotagao orcamentaria:
11 SMAM
O2 Diretoria de Fomento Agropecuario
20 Agricultura
606 Extensao Rural
6065 lncentivo a Produgao Primaria
1014 Incentivo a Producao Primaria
33.90.39.99—11206 Servioos de Terceiros — Pessoa Juridica
Art. 30 Para cobertura do crédito, autorizado pelo art, 2°, servira de recurso a dotacao orqamentaria 07.0104.122.221317044419051.00-7108.
Art. 4° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planiiha de Metas
Prioritarias SMAM, a meta “Incentivo a Produgao Primaria", no valor de R$ 25000.00.
0 Art. 5° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro, o presente Credito Especial nos iimites do seu saido, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n“ 4320/64, incluindo na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2004, Pianilha de Metas Prioritarias SMAM, a meta "Incentivo a Produgao
Primaria”, no valor de 25.00000.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
novembro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra,
N JA OB ZIMMER,
Pr eito Municipal.
l‘
L 0\ 1;] m /_ ,0, _ OSER/IARI ALkIz/IIEIDLA,
S cretaria—Gerai.
“Doe Orgaos, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidode dos Ar‘res
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 ‘ Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594