| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3984 / 2003 |
| Date | 2003-11-25 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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t -tntl,l)tcp-a.r-t 1 l1I . 1l ESTADODORIOGRANDED()SUL . , . 7. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO ' : .. % @+ # *. Gabinete)pPrefeito ; ' . ' @ . @ : LEINO3.984,DE 25DE NOVEMBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativam ente,um operàrio,e : déoutras providências. IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque aCâmara Municipalaprovoueeu sancionoa seguinte L E I: Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativamente,01(um)Operàrio,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeViaçâoe ' ServiçosUrbanos- SMVSU. l. Art.20O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses. ' r Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâ() Os constantes das ' p Especificaçöesdos Cargos , (1 anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. p, ! rk l deR$700 Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecia!novalor t 1 07 ,00(setecentosreasisM),vnsauseguintedotaçâoorçamentària: j) 01 SMVSU-Administraçâo i 04 Administraçâo l i ' 452 ServiçosUrbanos i ) 0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental j m 2701 SMVSU-Administraçâo l 3.1.90.04.04-7114 ContratoporTempoDeterminado-DemaisServiços i ka l Art.50Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.4O,servirà de ) recursoadotaçâoorçamentària07.01,04.452.0021.2701.3.1.90,11.01-7101. j Art, 60 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ij 1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de ti novembrode2003. l REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: t 'l Datasupra. k %; # 1 . 1 AN cOBZIMMER, 1 p refeitoMunicipal. l j MA *'Ah-L EIA 1 , j S cretéria-Gersl. kj' :'j; ' 1. * ,k ' 1 ;oeörgios,3oescngue:SclveVidcs'' ) MonienegroCidlde daS Ar#es .1: 1 t ) I RtlaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 J .i * S* 'VîDU WW''SU'ZO X t -tntl,l)tcp-a.r-t 1 l1I . 1l ESTADODORIOGRANDED()SUL . , . 7. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO ' : .. % @+ # *. Gabinete)pPrefeito ; ' . ' @ . @ : LEINO3.984,DE 25DE NOVEMBRO DE 2003. Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativam ente,um operàrio,e : déoutras providências. IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque aCâmara Municipalaprovoueeu sancionoa seguinte L E I: Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporària e administrativamente,01(um)Operàrio,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeViaçâoe ' ServiçosUrbanos- SMVSU. l. Art.20O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses. ' r Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâ() Os constantes das ' p Especificaçöesdos Cargos , (1 anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. p, ! rk l deR$700 Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecia!novalor t 1 07 ,00(setecentosreasisM),vnsauseguintedotaçâoorçamentària: j) 01 SMVSU-Administraçâo i 04 Administraçâo l i ' 452 ServiçosUrbanos i ) 0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental j m 2701 SMVSU-Administraçâo l 3.1.90.04.04-7114 ContratoporTempoDeterminado-DemaisServiços i ka l Art.50Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.4O,servirà de ) recursoadotaçâoorçamentària07.01,04.452.0021.2701.3.1.90,11.01-7101. j Art, 60 EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ij 1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de ti novembrode2003. l REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: t 'l Datasupra. k %; # 1 . 1 AN cOBZIMMER, 1 p refeitoMunicipal. l j MA *'Ah-L EIA 1 , j S cretéria-Gersl. kj' :'j; ' 1. * ,k ' 1 ;oeörgios,3oescngue:SclveVidcs'' ) MonienegroCidlde daS Ar#es .1: 1 t ) I RtlaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 J .i * S* 'VîDU WW''SU'ZO X C) Rua Joae Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 ~ CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 6324333 - Fax: (51) 632.4594 LOCLIHQACL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinctc ()0 Prefeito LEI N0 3.984, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e administrativamente. um operario, e dé outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Face saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, 01 (um) Operario, para atuar na Secretaria Municipal de Viagao e Services Urbanos — SMVSU. Art. 2° 0 prazo da contratagao e de ate 06 (seis) meses. Art. 3° Os requisites para a selegae Sad 05 constantes das Especificagées dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), na seguinte detacao orcamentaria: 07 SMVSU O1 SMVSU — Administragéo ’ 04 Administragao i 452 Services Urbanos ’ 0021 Planejamento Administrative e Governamental 2701 SMVSU — Administracao 3.1 .90.04.04—71 14 Contrato por Tempo Determinado — Demais Services Art. 5° Para cobertura do crédito, autorizade pelo art. 4", servira de recurso a dotacéo orcamentaria 07.0104452002127013.1.90.11.01-7101. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de novembro de 2003. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. x COB ZIMMER, ' refeito Municipal. ‘ A:~ LgIfiEiiéA‘T S cretaria-Geral. “Doe érgfios, Doe Sangue: Salve Vidas" Montenegro Cidade das Arfes I mags: ; a“"VJ-"WSW