norma nº 3987/2003

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35. l 565,06edàoutrasprovidèncias. l
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y Art.10Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCrédito Especialno valordeR$
35.565,06(trintaecincomil,quinhentosesessentaecincoreaiseseiscentavos),naseguinte l
dotaçàoorçamentlria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçào
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaUrbana
4511 Infra-estruturaUrbana
1816 Execuçâo de drenagem pluvialnas ruas Intendente Klingerde
Oliveira,RicardoJahnenoCondominioFlorestaNegra
4.4.90.51-8123 Obraselnstalaçöes
Art.20Paracobertura do crédito autorizado pelo art.10 serviràderecursoa
' reduçàodadotaçàoorçamentéria08.01.17.512.5121.2802.3.3.90.39.01-8110.
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,PlanilhadeMetas
PrioritàriasSMOP,a meta''Execuçâodedrenagem pluvialnasruaslntendente KlingerdeOliveira, 1
RicardoJahn enoCondominioFlorestaNegra''.
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirno pr6ximoexercîciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federale art.45da LeiFederalno4.320/64, incluindo na LeideDiretrizes
Orçamentàrias - LDO 2004, Planilha de Metas Prioritàrias SMOP,a meta ''Execuçâo de
drenagem pluvialnasruasIntendenteKlingerdeOliveira,RicardoJahn enoCondominioFloresta j
Negra''. !
Art. 50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçào. i
1 GABINETEooPREFEITOMuslclpAuDEMONTENEGRO, em 2 de I(
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.987,DE2DEDEZEMBRO DE2003. r
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utoriza o Executivo Municipala abrir 1
crédito especial no valor de R$ 1
35. l 565,06edàoutrasprovidèncias. l
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y Art.10Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCrédito Especialno valordeR$
35.565,06(trintaecincomil,quinhentosesessentaecincoreaiseseiscentavos),naseguinte l
dotaçàoorçamentlria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçào
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaUrbana
4511 Infra-estruturaUrbana
1816 Execuçâo de drenagem pluvialnas ruas Intendente Klingerde
Oliveira,RicardoJahnenoCondominioFlorestaNegra
4.4.90.51-8123 Obraselnstalaçöes
Art.20Paracobertura do crédito autorizado pelo art.10 serviràderecursoa
' reduçàodadotaçàoorçamentéria08.01.17.512.5121.2802.3.3.90.39.01-8110.
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2003,PlanilhadeMetas
PrioritàriasSMOP,a meta''Execuçâodedrenagem pluvialnasruaslntendente KlingerdeOliveira, 1
RicardoJahn enoCondominioFlorestaNegra''.
Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirno pr6ximoexercîciofinanceiro,
opresenteCréditoEspecialnosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federale art.45da LeiFederalno4.320/64, incluindo na LeideDiretrizes
Orçamentàrias - LDO 2004, Planilha de Metas Prioritàrias SMOP,a meta ''Execuçâo de
drenagem pluvialnasruasIntendenteKlingerdeOliveira,RicardoJahn enoCondominioFloresta j
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Art. 50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçào. i
1 GABINETEooPREFEITOMuslclpAuDEMONTENEGRO, em 2 de I(
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
MONTENEGRO
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LEI N° 3.987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
credito especial no valor de R$
35565.06 8 da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
35.56506 (trinta e cinco mi|, quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), na seguinte
dotagao orcamentaria:
SMOP
01 SMOP — Administragao
15 Urbanismo
451 Infra—estrutura Urbana
4511 Infra—estrutura Urbana
1816 Execucao de drenagem pluvial nas ruas Intendente Klinger de
Oliveira, Ricardo Jahn e no Condominio Floresta Negra
4.4.90.51-8123 Obras e Instalacoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a
reducao da dotacao orgamentaria 08.01 .17.512.5121 2802.33.90.3901—81 10.
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas
Prioritarias SMOP, a meta ”Execucao de drenagem pluvial nas ruas Intendente Klinger de Oliveira,
Ricardo Jahn e no Condominio Floresta Negra".
o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320/64, incluindo na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, 3 meta “Execugao de
drenagem pluvial nas ruas Intendente Klinger de Oliveira, Ricardo Jahn e no Condominio Floresta
Negra".
0 Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro,
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
dezembro de 2003.
REGISTRESE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
IV JACOB ZIMMER,
L Prefeito Municipal.
‘é’EK/DSRTAL Eio , S cretaria-Geral.
Montenegro Cidade das Aries
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594