| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3993 / 2003 |
| Date | 2003-12-15 |
| Ementa | ACRESCENTA VALOR AO ART. 1°, DA LEI N.º 3.845, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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-t?r'lzè-ètôb.tct@ . 1' 5 r ' l) i ' ' ESTADODORlO GRANDEDO SUL ; q e 4 > @o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO r , (;ngiuet:poprejeçt, ! ; '' '' . @ *@ i ' p t ! j ' t i ) ' l LElNO3 y j .993,DE 15DEDEZEMBRO DE2003. E j . i ' ! ) ' l Acrescenta valorao art.1O,da Leino l 3,845,de 26 de dezembro de 2002, ! I que estabeleceo PlanodeAuxiliose l Subvençöes para o exercicio de l 2003. I t' i $ IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ( FaçosaberqueaCâmaraMunicipafaprovoueeusancionoaseguinte . l ', I LEI: 1l Art. 1- Acrescenta valor ao art. 1-,da uein- a.ags,de cooz,que , 1 estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2003,passando a 1 constar: ( AssistênciaSocial: ?1 sociedadeBeneficenteEspiritualista R$200.000,00,'(NR) 't l Art. 2oEsta l-eientraem vigorna datade sua publicaçào. ; 1 ),' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de 1 dezembrode 2003. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. G AN COB ZIMMER, refeito Municipal. J jj -I . , . S cretària-Geral, ''boeörgics,:oescngue:sclvevidcs'' Mon&enegrocidadedas Arl'es I) RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95,780-00-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 -t?r'lzè-ètôb.tct@ . 1' 5 r ' l) i ' ' ESTADODORlO GRANDEDO SUL ; q e 4 > @o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO r , (;ngiuet:poprejeçt, ! ; '' '' . @ *@ i ' p t ! j ' t i ) ' l LElNO3 y j .993,DE 15DEDEZEMBRO DE2003. E j . i ' ! ) ' l Acrescenta valorao art.1O,da Leino l 3,845,de 26 de dezembro de 2002, ! I que estabeleceo PlanodeAuxiliose l Subvençöes para o exercicio de l 2003. I t' i $ IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ( FaçosaberqueaCâmaraMunicipafaprovoueeusancionoaseguinte . l ', I LEI: 1l Art. 1- Acrescenta valor ao art. 1-,da uein- a.ags,de cooz,que , 1 estabelece o Plano de Auxîlios e Subvençöes para o exercicio de 2003,passando a 1 constar: ( AssistênciaSocial: ?1 sociedadeBeneficenteEspiritualista R$200.000,00,'(NR) 't l Art. 2oEsta l-eientraem vigorna datade sua publicaçào. ; 1 ),' GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de 1 dezembrode 2003. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. G AN COB ZIMMER, refeito Municipal. J jj -I . , . S cretària-Geral, ''boeörgics,:oescngue:sclvevidcs'' Mon&enegrocidadedas Arl'es I) RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95,780-00-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 é‘l‘ 493%) ILL/Lot? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete Do Prefeito LEI No 3.993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. Acrescenta valor ao art. 1°, da Lei n0 3.845, de 26 de dezembro de 2002, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencées para o exercicio de 2003. O IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Acrescenta valor a0 art. 1°, da Lei n° 3.845, de 2002, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2003, passando a constar: “Art. 1°... Assisténcia Social: Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 200,000,00” (NR) Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de dezembro de 2003. O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. 8 cretaria—Geral. ~ 99m “Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas" Montenegro Cidade dos Arfes Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780—000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594 : IE Irs I