norma nº 3996/2003

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Gnôiplete)(?Iayefeitp . .*
LEINO3.996,DE22DE DEZEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala excluir
metasconstantesnaLDO 2003.
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L.El:
. Art.10 Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2003,asseguintes 'I
m etas:
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMVSU:
Meta Valor Dota JoOramentària
Pavimentaçào asfàltica Estrada R$40.000,00 07.01.15.451.4511.1706.4.4.90.51.00-7109
Geralde Campo do Meio/santos
Reis
PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP:
Meta Valor botaâoOramentària '
Calçamento com pedra iregulare R$23.000,00 08.01.15.451.4511.1807.4.4.90.51.00-8113 :
microdrenagem da rua Amablry
DauthLam ert
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMIC:
Meta Valor Dota âoOrçamentària
Serviçosde Manutençâo Balneàrio R$21.800,00 04.01.23.695.6953.1404.3,3.90.39.11-4115
Municial
PlanilhadeMetasPrioritériasSG: - .
Meta Valor Dota ào(igç:pentària
Reforma do espaço fisico do R$17.000,00 02.02.04.1'2/.1225.1204,3.3.90.39.11-220è
AruivoPùblicoMunicial .
.
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMSAS: '
Meta Valor Dota âoOrçamentària '
Constru àodecasas R$83.200,00 06.08.16.244.4821.1611.4.4.90.51.00-6801 :
Art.20OvalortotaîdeR$185.000,00,daexciusâodasmetasnoart.10serviré '
de recurso para a suplementaçlo da dotaçâo orçamentària 09,02.12.365.3654.1903,4.4.50.42- 1
9220.
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Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de (
dezembrode2003.
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REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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P efeitoMunicipal.
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S cretéria-Geral.
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Mon#enegro Tidude dcsAr#es
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(51)649.8200-Fax:(51)632,4594 (
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' ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e ê > @o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
Gnôiplete)(?Iayefeitp . .*
LEINO3.996,DE22DE DEZEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala excluir
metasconstantesnaLDO 2003.
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L.El:
. Art.10 Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2003,asseguintes 'I
m etas:
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMVSU:
Meta Valor Dota JoOramentària
Pavimentaçào asfàltica Estrada R$40.000,00 07.01.15.451.4511.1706.4.4.90.51.00-7109
Geralde Campo do Meio/santos
Reis
PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP:
Meta Valor botaâoOramentària '
Calçamento com pedra iregulare R$23.000,00 08.01.15.451.4511.1807.4.4.90.51.00-8113 :
microdrenagem da rua Amablry
DauthLam ert
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMIC:
Meta Valor Dota âoOrçamentària
Serviçosde Manutençâo Balneàrio R$21.800,00 04.01.23.695.6953.1404.3,3.90.39.11-4115
Municial
PlanilhadeMetasPrioritériasSG: - .
Meta Valor Dota ào(igç:pentària
Reforma do espaço fisico do R$17.000,00 02.02.04.1'2/.1225.1204,3.3.90.39.11-220è
AruivoPùblicoMunicial .
.
PlanilhadeMetasPrioritàriasSMSAS: '
Meta Valor Dota âoOrçamentària '
Constru àodecasas R$83.200,00 06.08.16.244.4821.1611.4.4.90.51.00-6801 :
Art.20OvalortotaîdeR$185.000,00,daexciusâodasmetasnoart.10serviré '
de recurso para a suplementaçlo da dotaçâo orçamentària 09,02.12.365.3654.1903,4.4.50.42- 1
9220.
(
Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de (
dezembrode2003.
. !
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. '<
. lv rqJ IMME i
P efeitoMunicipal.
IAL A '
S cretéria-Geral.
''boeörjios :oescngue:sclveVidcs'' (
'
Mon#enegro Tidude dcsAr#es
(
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(51)649.8200-Fax:(51)632,4594 (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI NO 3.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza 0 Executive Municipal a excluir
metas constantes na LDO 2003.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentarias ~ LDO 2003, as seguintes
metas:
Planilha de Metas Prioritarias SMVSU:
Meta I Valor Dotacao Orcamenta’ria I
Pavimentagéo asféItica Estrada R$ 40.000,00 07.01.15.451.4511.1706.4.4.90.5100—71:)
Geral de Campo do Meio/Santos
Reis
Planilha de Metas Prioritarias SMOP:
Meta Valor Dotagéo Orgamentaria
Calcamento com pedra irregular e microdrenagem da rua Amaury
Dauth Lampert
Planilha de Metas Prioritarias SMIC:
R$ 23.000,00 08.01 .15.451 .451 1.1807.4.4.90.51.00—81 137
Meta Valor Dotagao Orcamentaria
Servicos de Manutengao Balneario
Municipal
R$ 21 .800,00 04.012369569531404.133.90.3911-4115
Planilha de Metas Prioritarias SG:
Meta 4LValor I Dotacao Orcamentaria
Reforma d0 839800 fISICO d0 R$17.000‘00 02.02.04.122.1225120433903911-2206
Arquivo PUico Municipal
Planilha de Metas Prioritarias SMSAS:
Meta 4I Valor Dotagao Orcamentaria I
ConstruLao de casas I R$ 83.20000 06.08.16.244.4821.1611.44.90.51.00-6801 I
Art. 2“ O valor total de R$ 18500000, da exclusao das metas no art. 1°, servira
de recurso para a suplementacao da dotagao orcamentaria 09.02.12.36536541903.44.50.42—
9220.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
dezembro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
S cretaria—Geral.
\
. I IMME £16
efeito Municipal.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade das ArTes
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS ~ Tel.: (51) 649.8200 — Fax: (51) 632.4594