norma nº 4000/2003

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LElNO4.000,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporària e
administrativamente,um psiquiatra.
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoM unicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
. Art. 10 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporària e
administrativamente,01(um)Psiquiatra,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaùde e
Açâo Social- SMSAS.
Art.20 O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
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Art. 40.Para cobertura da despesa, servirà de recurso a dotaçâo
orçamentària 06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.03-6219.
Art.50 EstaLeientraem vigorna datade sua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ,em 29 de '
dezembrode 2003,
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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VAN ACOB ZIMMER, '
refeito Municipal. :
''boeörgaos,boescngue:sclvevidcs''
Mon&enegrocidadedcsArles !.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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' . ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
l o. 4 > @o PREFEITURAMUNICIPALoEMONTENEGRO
2 .', @ .* . Gtéiplete)aprejeito .
(
LElNO4.000,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporària e
administrativamente,um psiquiatra.
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoM unicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
. Art. 10 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporària e
administrativamente,01(um)Psiquiatra,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaùde e
Açâo Social- SMSAS.
Art.20 O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
Art. 30 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
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Art. 40.Para cobertura da despesa, servirà de recurso a dotaçâo
orçamentària 06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.03-6219.
Art.50 EstaLeientraem vigorna datade sua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ,em 29 de '
dezembrode 2003,
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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VAN ACOB ZIMMER, '
refeito Municipal. :
''boeörgaos,boescngue:sclvevidcs''
Mon&enegrocidadedcsArles !.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
banana
ESTADO DO FIIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete be Prefeito
LEI No 4.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza 0 Executive Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um psiquiatra.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 01 (um) Psiquiatra, para atuar na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acao Social SMSAS.
Art. 20 O prazo da contratacao e de ate 06 (seis) meses.
Art. 3° Os requisites para a selecao sao os constantes das
Especificagoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 49 Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao
orcamentaria 0602.103020005260231900403-6219.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
dezembro de 2003.
O REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
ACOB ZIMMER,
’refeito Municipal.
S cretaria—Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade dos ArTes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS — Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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