norma nº 4001/2003

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.001,DE29DE DEZEMBRO DE2003.
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1 A 1 utoriza o Executivo Municipala abrir
1 crédito Especial no valor de R$
t 41.672,50ecléoutrasprovidências.
1
1 $vANJAcoBZIMMER l ,prefeitoMunicipaldeMontenegro. ' Façosaberqueacâm j 'i araMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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1 Art. j 41.672,50(quarentaeulmoAmuilt,osrieziascoenEtoxseceutsiveotenMtauneicdipoaislareaaibsrierccinrèqdtiietontEascpeenctiaavlonso)valordeR$
! dotaçâoorçamentéria: , naseguinte
1 09 suEc
) 08 DepartamentodeCultura
1 13 Cultura :
1i 391 PatrimônioHistôrico,ArtisticoeArqueolögico 7
3921 Desenvolvimentocultural
J 1928 Cob
1 erturaAntigaEstaçàoFérrea '
: 33.3.9030-9820 MaterialdeConsumo R$ 1.672,50
.3.90.39-9821 ServiçosdeTerceiros R$ 3000 l 449051-
,00
! 9822 Obraselnstalaçôes R$37.000,00
1
. Art.2opara cobertura do crédito, autorizadopelo art.1O, serviràde rectarso a
reduçâodadotaçâoorçamentària09.08.13.392.0064.1919.4.4.90.51-9818.
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2003 ! P , PlanilhadeMetas
rioritériasSMEC,a meta ''Obrasdecoberturadeparte dotelhadodaAntigaEstaçàoFérrea''
, no
valordeR$41.672,50.
:
i Art. 40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciotinanceiro,
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Iimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j ' . 45da LeiFederalno4,320, de 17demarçode 1964,incluindo
,
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Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2004, Planilha de Metas Prioritàrias SMEC, a meta
rasdecoberturadepartedotelhadodaAntigaEstaçâoFérrea'',novalordeR$41.672,50.
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Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
d GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de '
ezembrode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra,
(
IVA JACOBZIMMER '
PrefeitoMunicipal.
MA IAL EI ,
S cretària-Geral.
''Uoeörgdos : ,Doescnguc:sclveVidcs''
Mon#eneqroTidade dcs Ar#es
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95. l 780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 (
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l LE1No4
j
.001,DE29DE DEZEMBRO DE2003.
I .
1 A 1 utoriza o Executivo Municipala abrir
1 crédito Especial no valor de R$
t 41.672,50ecléoutrasprovidências.
1
1 $vANJAcoBZIMMER l ,prefeitoMunicipaldeMontenegro. ' Façosaberqueacâm j 'i araMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
I u:1, @
1 Art. j 41.672,50(quarentaeulmoAmuilt,osrieziascoenEtoxseceutsiveotenMtauneicdipoaislareaaibsrierccinrèqdtiietontEascpeenctiaavlonso)valordeR$
! dotaçâoorçamentéria: , naseguinte
1 09 suEc
) 08 DepartamentodeCultura
1 13 Cultura :
1i 391 PatrimônioHistôrico,ArtisticoeArqueolögico 7
3921 Desenvolvimentocultural
J 1928 Cob
1 erturaAntigaEstaçàoFérrea '
: 33.3.9030-9820 MaterialdeConsumo R$ 1.672,50
.3.90.39-9821 ServiçosdeTerceiros R$ 3000 l 449051-
,00
! 9822 Obraselnstalaçôes R$37.000,00
1
. Art.2opara cobertura do crédito, autorizadopelo art.1O, serviràde rectarso a
reduçâodadotaçâoorçamentària09.08.13.392.0064.1919.4.4.90.51-9818.
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2003 ! P , PlanilhadeMetas
rioritériasSMEC,a meta ''Obrasdecoberturadeparte dotelhadodaAntigaEstaçàoFérrea''
, no
valordeR$41.672,50.
:
i Art. 40AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciotinanceiro,
.
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Iimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart. 167,j ' . 45da LeiFederalno4,320, de 17demarçode 1964,incluindo
,
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Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2004, Planilha de Metas Prioritàrias SMEC, a meta
rasdecoberturadepartedotelhadodaAntigaEstaçâoFérrea'',novalordeR$41.672,50.
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Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
d GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de '
ezembrode2003.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra,
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IVA JACOBZIMMER '
PrefeitoMunicipal.
MA IAL EI ,
S cretària-Geral.
''Uoeörgdos : ,Doescnguc:sclveVidcs''
Mon#eneqroTidade dcs Ar#es
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95. l 780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 (
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Gatinmu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets be Prefeito
LEI N° 4.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
41.67250 e da outras providéncias.
iVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 41.672,50 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinqu‘enta centavos), na seguinte dotagao orgamentaria: O 09 SMEC
; 08 Departamento de Cultura
; 13 Culture
3 391 Patriménio Histérico, Artistico e Arqueolégico ,5 3921 Desenvolvimento cultural
1928 Cobertura Antiga Estacéo Férrea
3.3.90.30—9820 Material de Consumo R$ 1672,50 3.3.90.39—9821 Servigos de Terceiros . R$ 3.000.00 : 4.4.90.51—9822 Obras e instaiagées R$ 37.00000
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso a
reducao da dotagao orqamentaria 09.08.13.392.0064.1919.44.90.51-9818.
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta “Obras de cobertura de parte do telhado da Antiga Estacao Ferrea", no valor de R$ 41.67250.
Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no prOximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
0
2°, da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marco de 1964, incluindo
na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta “Obras de cobertura de parte do telhado da Antiga Estacao Férrea", no valor de R35 41 .672,50.
Art, 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
dezembro de 2003.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
MA IAL El , S cretaria—Geral.
O "Doe Orgfios, Doe Sungue: Salve Vidos”
Montenegro Cidade das Ar‘l’es
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95.780—000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594