norma nº 4009/2003

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' . ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
o. < > @o PREFEITURAMuslclpAuoEMONTENEGRO
Gnhiplelz)t)prejeitc @ .*
LEINO4.009,DE30 DE DEZEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala excluir
metaconstantenaLDO 2003edéoutras
Rrovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.10Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2003,Planilha de
MetasPrioritérias SMEC,a meta''Construçâo de muro na E.M.E.F.PedroJoâo Muller'',novalor
deR$38.000,00,dotaçâoorçamentéria09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00-9316.
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! Art. 21Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde R$
j 24.0000,090(vinteequatromiIreaSisM),EnCaseguintedotaçàoorçamentària:
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i 03 EnsinoFundamental- Rec.Prôprios
,
1 12 Educaçâo
1 361 EnsinoFundamenta!
1 3611 EnsinoFundamental
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I 1930 Execujào de piso,contra-piso e demarcaçâo da quadra no
pavilhaodeesportesdaE.M.E.F.Dr.W alterBelian
4.4.90.51-9823 Obraselnstalaçôes
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1 Art. 30Para coberturadocrédito,autorizado pelo art.2O,servirà de recurso a
i reduçâodadotaçâoorçamentària09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00-9316. '
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j Art.40IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2003,PlanilhadeMetas '
1 PrioritériasSMEC,ameta''Execuçâodepiso,contrapisoedemarcaçâodaquadranopavilhâode '
1 esportesdaE.M.E.F.WalterBelian'',novalordeR$24.000,00.
; Art.50AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprdximoexerciciofinanceiro,
' opresenteCréditoEspecialnoslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federaleart.45daLeiFederalno4.320,de 17dernarçode 1964, incluindo
na Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de Metas Prioritàrias SMEC,a meta
''Execuçâo de piso,contra piso e demarcaçâo da quadra no pavilhào de esportesda E.M.E.F.
: W alterBelian'',novalordeR$24.000,00.
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; Art.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
) dezembrode2003.
; REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: t
DataSupra. YW '
IVANJACOBZIMMER, !
. refeitoMunicipal.
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SEMARIALMEI ,
S cretéria-Geral. j
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI,:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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' . ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
o. < > @o PREFEITURAMuslclpAuoEMONTENEGRO
Gnhiplelz)t)prejeitc @ .*
LEINO4.009,DE30 DE DEZEMBRO DE2003.
Autoriza o Executivo Municipala excluir
metaconstantenaLDO 2003edéoutras
Rrovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.10Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2003,Planilha de
MetasPrioritérias SMEC,a meta''Construçâo de muro na E.M.E.F.PedroJoâo Muller'',novalor
deR$38.000,00,dotaçâoorçamentéria09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00-9316.
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! Art. 21Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalorde R$
j 24.0000,090(vinteequatromiIreaSisM),EnCaseguintedotaçàoorçamentària:
j
i 03 EnsinoFundamental- Rec.Prôprios
,
1 12 Educaçâo
1 361 EnsinoFundamenta!
1 3611 EnsinoFundamental
1 ,
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I 1930 Execujào de piso,contra-piso e demarcaçâo da quadra no
pavilhaodeesportesdaE.M.E.F.Dr.W alterBelian
4.4.90.51-9823 Obraselnstalaçôes
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1 Art. 30Para coberturadocrédito,autorizado pelo art.2O,servirà de recurso a
i reduçâodadotaçâoorçamentària09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00-9316. '
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j Art.40IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2003,PlanilhadeMetas '
1 PrioritériasSMEC,ameta''Execuçâodepiso,contrapisoedemarcaçâodaquadranopavilhâode '
1 esportesdaE.M.E.F.WalterBelian'',novalordeR$24.000,00.
; Art.50AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprdximoexerciciofinanceiro,
' opresenteCréditoEspecialnoslimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,j
2O,da Constituiçâo Federaleart.45daLeiFederalno4.320,de 17dernarçode 1964, incluindo
na Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2004,Planilha de Metas Prioritàrias SMEC,a meta
''Execuçâo de piso,contra piso e demarcaçâo da quadra no pavilhào de esportesda E.M.E.F.
: W alterBelian'',novalordeR$24.000,00.
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; Art.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
) dezembrode2003.
; REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: t
DataSupra. YW '
IVANJACOBZIMMER, !
. refeitoMunicipal.
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SEMARIALMEI ,
S cretéria-Geral. j
''boeörgios,Doescngue:sclveVidcs'' i;
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI,:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N° 4.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir
meta constante na LDO 2003 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orcamentarias -— LDO 2003, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta "Construqao de muro na E.M.E.F. Pedro Joao Muller", no valor 0 de R$ 38.000,00, dotacéo orgamentéria 09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00—9316.
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
24000.00 (vinte e quatro mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:
09 SMEC
03 Ensino Fundamental - Rec. Préprios
12 Educaqao
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1930 Execucao de piso, contra—piso e demarcagao da quadra no
pavilhao de esportes da E.M.E.F. Dr. Walter Belian
4.4.90.51-9823 Obras e lnstalagdes
Art. 3° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2°, servira de recurso a
reducao da dotacao orcamentaria 09.03.12.361.3611.1907.4.4.90.51.00—9316.
Art. 4° Inclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2003, Planilha de Metas
Prioritarias SMEC, a meta “Execugao de piso. contra piso e demarcacao da quadra no pavilhao de
esportes da E.M.E.F. Walter Belian”, no valor de R$ 24.000,00.
0 Art. 5° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no proximo exercicio financeiro, o presente Credito Especial nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2°, da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marco de 1964, incluindo na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas Prioritarias SMEC, a meta
“Execucao de piso, contra piso e demarcacao da quadra no pavilhao de esportes da E.M.E.F.
Walter Belian”, no valor de R$ 24.000,00.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, I em 30 de
dezembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 7 t
Data Supra. A! {/
JACOB
.W
ZIMMER,
'refeito Municipal.
SEMARI ALMEI , S cretaria—Geral.
“Doe Orgfios, Doe Sangue: Salve Vidas"
Montenegro Cidade das Arfes
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS — Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594