norma nº 3658/2001

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: y.,x j.y $n4,'1 ,' CAMARA MUNC IPALDEMONTENEGRO
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i LEINo 3.658- DE 22DE OUTUBRO DE 2001.
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Dispöesobrepartevetadadosanexosde
i@ MetasPrioritérias(Investimentos),constantes
,1 da Leino 3.658/2001- Lei de Diretrizes
i Orçamentériasparaoanode2002. jl
I
J
ADAIRVIANNA,PresidentedaCâmaraMunicipaldeMontenegro.
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Façosaber,nousodasatribuiçöesquemeobrigaoj80doadigo55
da LeiOrgânica do Municipio,que a Câmara Mtlnicipalaprovou e eu r
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promulgo as seguintesemendasvetadaspelo senhorPrefeito Municipal,e, ;J
tendoocoridoarejeiçâodoveto,passam afazerparteintegrantedaLeino '
3.658 de 22 de outubro de 2001, no anexo de metas prioritérias
' (investimentos),conformeanexo.
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l câmaraMunicipaldeMontenegro, 08denovem brode2001.
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, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
i DataSupra.
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XZdOF AlR VI ;
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MARIAC ISTINAMOYSé ESSWEIN,
SecretéfiGeral. 1
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''D oe ö rzylo-s (D oe.NZZZZ.FZZ'JX at-'c'c ''feVzfH ''
RuaJosoPessoa,1.388-CP60-CEP:95720-009-Montenegro-RS-Fone/fax:51632-3303-Email:camumgotltera.com.br
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: y.,x j.y $n4,'1 ,' CAMARA MUNC IPALDEMONTENEGRO
(vktztkj,),.r' ' .
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i LEINo 3.658- DE 22DE OUTUBRO DE 2001.
i
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i
Dispöesobrepartevetadadosanexosde
i@ MetasPrioritérias(Investimentos),constantes
,1 da Leino 3.658/2001- Lei de Diretrizes
i Orçamentériasparaoanode2002. jl
I
J
ADAIRVIANNA,PresidentedaCâmaraMunicipaldeMontenegro.
ili
Façosaber,nousodasatribuiçöesquemeobrigaoj80doadigo55
da LeiOrgânica do Municipio,que a Câmara Mtlnicipalaprovou e eu r
!
promulgo as seguintesemendasvetadaspelo senhorPrefeito Municipal,e, ;J
tendoocoridoarejeiçâodoveto,passam afazerparteintegrantedaLeino '
3.658 de 22 de outubro de 2001, no anexo de metas prioritérias
' (investimentos),conformeanexo.
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l câmaraMunicipaldeMontenegro, 08denovem brode2001.
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, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
i DataSupra.
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XZdOF AlR VI ;
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MARIAC ISTINAMOYSé ESSWEIN,
SecretéfiGeral. 1
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''D oe ö rzylo-s (D oe.NZZZZ.FZZ'JX at-'c'c ''feVzfH ''
RuaJosoPessoa,1.388-CP60-CEP:95720-009-Montenegro-RS-Fone/fax:51632-3303-Email:camumgotltera.com.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
V CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
LEI N° 3.658 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispoe sobre parte vetada dos anexos de
Metas Prioritérias (lnvestimentos), constantes
da Lei n° 3.658/2001 — Lei de Diretrizes
Orgamentérias para o ano de 2002.
ADAIR VIANNA, Presidente da Cémara Municipal de Montenegro.
Fago saber, no use das atribuigoes que me obriga 0 § 8° do anigo 55
da Lei Orgénica do Municipio, que a Cémara Municipal aprovou e eu
promuigo as seguintes emendas vetadas pelo senhor Prefeito Municipal, e,
tendo ocorrido a rejeigfi-io do veto, passam a fazer parte integrante da Lei n°
3.658 de 22 de outubro de 2001. no anexo de metas prioriiérias
(investimentos), conforme anexo.
Cémara Municipal de Montenegro, 08 de novembro de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
fimfifi;
Presidente. .
(9415)n , MARIAC ISTINA MOYSE ESSWEIN,
Secretéri Geral.
”(Doe O'rgdos, (Doe Sangue: Safve r(/icfas”
Rua Jofio Pessoa, 1386 - CP 60 ~ CEP: 95780-000 - Montenegro - RS - Fone/fax: 51 632-3303 - Email: camumgo@terra.com.br
ANEXO DE METAS PRIORITA'RIAS (INVESTIM ENTOS )
1 parteInteorantedaueinoa.6s8de22.10.-2cc1.
1
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
9 811.l 2)lncentivoàsatividades Pröprios 25.000,00 D esportivas esporto
12 361.5 Promover açöes do Dia Municipal de Divulgar,promovereviabilizarasaçöeseoeventodoDia Prôprios 3.000,00 SMEC
CombateaoTrâfico MunicipaldeConscientizaçào,RetlexàoeCombateao
Trâfico
' VALOR ESTIM ADO 626.460,00
SEC TAR IA M UNICIPAL DE AG RICULTU E M EIO AM BIENTE
ITEM PPA M ETA INVESTIM ENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
3 451.3 Construçâo raçanoBairroEserança Prö rios 10.500,00 MPP
15 606.2 AgroindûstriasComunitârias Fomentar a formaçào de agroindûstrias comunitârias Préprios 102.000,00 DFA
visandoarearvaloresa rodu àoa ricola
VALOEESTIMADO 278.460,00
17 122.9 FUNDEMA RepassederecursosaosFundos Pröprios 1.000,00 SMAM
FUNDAGRO Pr6 rios 22.000.00 '
VALOR TOTALGEM L 301.460,00
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SEC TARIA M UNICIPAL D E O B S PUBLICA S
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
6 451.1 zlcalçamentocom microdrenagem darua Melhorarascondiçöesdetrafegabilidade Pröprios 64.000,00 SMOP
JoâoCorrêa(GilbertoSeeli)(150,00m)
8 451.1 Pavimentaçào da Estrada Municipal Dr. Melhorarcondiçöesdetrafegabilidade Prôprios 85.000,00 SM OP
c IonRosa
9 451.1 Calçamento e drenagem da Rua Albino Melhorarascondiçôesdetrafegabilidade Préprios 36.000,00 SMOP
FredericoHoffmeister(apartirdaRS287
atéofinaldarua)
VALOR ESTIM ADO 1.090.273,00
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1
ANEXO DE METAS PRIORITA'RIAS (INVESTIM ENTOS )
1 parteInteorantedaueinoa.6s8de22.10.-2cc1.
1
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
9 811.l 2)lncentivoàsatividades Pröprios 25.000,00 D esportivas esporto
12 361.5 Promover açöes do Dia Municipal de Divulgar,promovereviabilizarasaçöeseoeventodoDia Prôprios 3.000,00 SMEC
CombateaoTrâfico MunicipaldeConscientizaçào,RetlexàoeCombateao
Trâfico
' VALOR ESTIM ADO 626.460,00
SEC TAR IA M UNICIPAL DE AG RICULTU E M EIO AM BIENTE
ITEM PPA M ETA INVESTIM ENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
3 451.3 Construçâo raçanoBairroEserança Prö rios 10.500,00 MPP
15 606.2 AgroindûstriasComunitârias Fomentar a formaçào de agroindûstrias comunitârias Préprios 102.000,00 DFA
visandoarearvaloresa rodu àoa ricola
VALOEESTIMADO 278.460,00
17 122.9 FUNDEMA RepassederecursosaosFundos Pröprios 1.000,00 SMAM
FUNDAGRO Pr6 rios 22.000.00 '
VALOR TOTALGEM L 301.460,00
F
SEC TARIA M UNICIPAL D E O B S PUBLICA S
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
6 451.1 zlcalçamentocom microdrenagem darua Melhorarascondiçöesdetrafegabilidade Pröprios 64.000,00 SMOP
JoâoCorrêa(GilbertoSeeli)(150,00m)
8 451.1 Pavimentaçào da Estrada Municipal Dr. Melhorarcondiçöesdetrafegabilidade Prôprios 85.000,00 SM OP
c IonRosa
9 451.1 Calçamento e drenagem da Rua Albino Melhorarascondiçôesdetrafegabilidade Préprios 36.000,00 SMOP
FredericoHoffmeister(apartirdaRS287
atéofinaldarua)
VALOR ESTIM ADO 1.090.273,00
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1
ANEXO DE METAS PRIORITARIAS (lNVEST/MENTOS )
Parte lntegrante da Lei n° 3.658 de 22.10.2fll1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
9 811.1 2) Incentive as atividades Préprios 25,000,00
esportivas Desporto
12 361.5 Promover acées do Dia Municipal de Divulgar, promOVCr ‘3 Viabililar as 219665 e 0 CVCHIO d0 Dia Préprios 3000,00 SMEC
Combate a0 Tréfico Municipal de Conscientizacéo‘ Reflexfio e Combate a0
Trélico
VALOR ESTIMADO 626.460,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ITEM PPA METAUNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
3 451.3 Construgéo praca no Baino Esperanqa Préprios 10.500.00 MPP
15 606.2 Agroindfistrias Comunitérias Fomemar a fonnaqao de agroindL’istrias comunitérias Préprios 102.000,00 DFA
visando agregar valores afliugéo agricola
VALOE ESTIMADO 278.460,00
17 T1229 ‘ FUNDEMA Repassc dc recursos aos Fundos Préprios 1.000.00 SMAM
FUNDAGRO Prbprios 22.000,00
VALOR TOTAL GERAL 301.460,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
6 451.1 2)Calgamento com microdrenagem da rua Melhorar as condiqées delrafegabilidade Préprios 64,000,00 SMOP
Jofio Corréa (Gilberto Seelig) (150,00 m)
8 451.1 Pavimentagfio da Estrada Municipal Dr. Mclhorar condicbes de lrafegabilidade Préprios 85.000,00 SMOP
Cylon Rosa
9 451.1 Calgamento e drenagem da Rua Albino Melhorar as condicées de trafegabilidade Préprios 36.000,00 SMOP
Frederico Hoffmeister (a partir da RS 287
até 0 final da rua)
VALOR ESTIMADO 1.090.273,00
O 0 ‘ 0 c, =
' ...
F -
SECRETARIA M UNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
FUNDO M UNICIPAL DE HABITACAO
ITEM PPA META INVESTIM ENTO M ETA CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 482.1 Aquisiçâodeâreaparaloteamentopopular Desenvolvimentodeprojetoshabitacionais Préprios/ 141.000,00 sHS
Estadom niào
VALOR ESTIMADO 141.000,00
CAM A M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
ITEM PPA M ETA INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
7 031.9 9)A uisiçâodemöveiseeuiamentos Aquisiçàoméveiseequipamentos Pr6rios 70.000,00 Câmara
11 031.14 Am liaçàoQuadroServidor ContrataçàodeServidores Pr(')rios 53.000,00 Câmara
12 tB1.1 Provera Câmara de melhorescondiçôes Prôprios 200.000,00 Câmara
fisicas de trabalho e atendimento à
ncmulaçâo.
VALOR ESTIMADO 420.400,00
# 2 .
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SECRETARIA M UNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
FUNDO M UNICIPAL DE HABITACAO
ITEM PPA META INVESTIM ENTO M ETA CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 482.1 Aquisiçâodeâreaparaloteamentopopular Desenvolvimentodeprojetoshabitacionais Préprios/ 141.000,00 sHS
Estadom niào
VALOR ESTIMADO 141.000,00
CAM A M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
ITEM PPA M ETA INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
7 031.9 9)A uisiçâodemöveiseeuiamentos Aquisiçàoméveiseequipamentos Pr6rios 70.000,00 Câmara
11 031.14 Am liaçàoQuadroServidor ContrataçàodeServidores Pr(')rios 53.000,00 Câmara
12 tB1.1 Provera Câmara de melhorescondiçôes Prôprios 200.000,00 Câmara
fisicas de trabalho e atendimento à
ncmulaçâo.
VALOR ESTIMADO 420.400,00
# 2 .
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E EAO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 482.1 Aquisigfio de area para loteamemo popular Desenvolvimemo de projetos habitacionais Préprios/ 141.000,00
. SHS Estado/Umao
VALOR ESTIMADO 141.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
ITEM PPA METAUNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
7 031.9 9) Aquisigfio de méveis e equipamentos Aquisiqéo méveis e equipamenlos Préprios 70.000,00 Cfimara
11 031.14 Ampliagéo Quadro Servidor Contratacao de Servidores Préprios 53.000,00 Camara
12 031.1 Prover a camara de melhores condiqées Préprios 200.000,00 Cémara
fisicas de trabalho e atendimento 2‘1
annular-8n WWWW.
VALOR ESTIMADO 420.400,00