norma nº 3658/2001

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ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
>.4js','r#wk ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
'!';*
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.-tojgsxzym-.y f' cu//kp/pjvyary)
: .
1 LEIN.@3.658,DE22DEOUTUBRO DE2001.
1 (
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias - LDO para o
exercicio de 2002 e dé outras
providèncias.
1
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
J
Art.10Ficam estabelecidas', paraelaboraWodosorçamentosda
administral optiblicamunicipal,diretaeindireta,relativasaoexerciciode2002,
asDiretrizesdequetrataestaLei,compreendendo:
. I- anexo deMetasprioritâriaspara2002,
.
reIativasareceitks-, lle/pO,esdaes,
M
reltau'ltalio'C'naoi'm'ienmaIeva)lllrOio'Jem'htol'taltOed'ltlrlteidl . publica,paraoexercicioaque sereferirem e paraosdoisseguintes',
IlI- anexo de Riscos Fiscais onde sao avaliados os passivos
contingentese outrosristloscapazesdeafetarascontaspublicas. :
parégrafounico.o resultado nominaleprimârio referido no inciso
1,ficacondicionadoàaprovax o,pelosenadoFederal,dametodologiadecâlculo
aseradotada.
Aft 20A partirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexos
desta Lei,serâo elaboradas as propostas orçamentérias para 2002, de acordo
com aspossibilidadesderecursosfinanceiros.
patrimbniojéexïist1e0nt-eOtseriânovepsrteimfeerênntocsiaesmobfraeseosdneoevxoescpurçoâjeotoesa. manuten#odo
ï20-A programaçâo denovosprojetosnâopoderésedarà
i custade anulax odedotaçöesdestinadasa investimentosem andamento, em
consonânciacom oArt.45da LeiComplementarno101/2000.
930-O pagamentodasdespesasdepessoal:encargossociaise . servim sdadîvida,terâoprioridadesobre asaçsesdeexpansao.
M .30Osprojetoseatividadesconstantesda LeiOrçamentéria
deverâoestarcompativeiscom o PlanoPlurianualecom estaLei.
$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx,Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 .
ce￾jj
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
>.4js','r#wk ' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
'!';*
xyt
.-tojgsxzym-.y f' cu//kp/pjvyary)
: .
1 LEIN.@3.658,DE22DEOUTUBRO DE2001.
1 (
Dispöe sobre as Diretrizes
Orçamentérias - LDO para o
exercicio de 2002 e dé outras
providèncias.
1
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
J
Art.10Ficam estabelecidas', paraelaboraWodosorçamentosda
administral optiblicamunicipal,diretaeindireta,relativasaoexerciciode2002,
asDiretrizesdequetrataestaLei,compreendendo:
. I- anexo deMetasprioritâriaspara2002,
.
reIativasareceitks-, lle/pO,esdaes,
M
reltau'ltalio'C'naoi'm'ienmaIeva)lllrOio'Jem'htol'taltOed'ltlrlteidl . publica,paraoexercicioaque sereferirem e paraosdoisseguintes',
IlI- anexo de Riscos Fiscais onde sao avaliados os passivos
contingentese outrosristloscapazesdeafetarascontaspublicas. :
parégrafounico.o resultado nominaleprimârio referido no inciso
1,ficacondicionadoàaprovax o,pelosenadoFederal,dametodologiadecâlculo
aseradotada.
Aft 20A partirdasprioridadeseobjetivosconstantesdosanexos
desta Lei,serâo elaboradas as propostas orçamentérias para 2002, de acordo
com aspossibilidadesderecursosfinanceiros.
patrimbniojéexïist1e0nt-eOtseriânovepsrteimfeerênntocsiaesmobfraeseosdneoevxoescpurçoâjeotoesa. manuten#odo
ï20-A programaçâo denovosprojetosnâopoderésedarà
i custade anulax odedotaçöesdestinadasa investimentosem andamento, em
consonânciacom oArt.45da LeiComplementarno101/2000.
930-O pagamentodasdespesasdepessoal:encargossociaise . servim sdadîvida,terâoprioridadesobre asaçsesdeexpansao.
M .30Osprojetoseatividadesconstantesda LeiOrçamentéria
deverâoestarcompativeiscom o PlanoPlurianualecom estaLei.
$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx,Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
. PREFEITURA MUNIC|PAL DE MONTENEGRO
(35151146155 00 Pro/0720
LEI N.” 3.658, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispoe sobre as Diretrizes
Orgamentérias — LDO para o
exercicio de 2002 e da’ outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a
O seguinte
LEI:
Art. 1° Ficam estabelecidas‘, para elaboraoéo dos orgamentos da
administraoéo pL'iica municipal, direta e indireta, relativas ao exercicio de 2002,
as Diretrizes de que trata esta Lei, compreendendo:
l — anexo de Metas Priorita'rias para 2002;
ll — anexo de Metas Fiscais, em valores correntes e constantes,
relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primério e montante da divida
pUblica, para o exercicio a que se referirem e para os dois seguintes;
Ill — anexo de Riscos Fiscais onde sao avaliados os passivos
contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas pUblicas.
Parégrafo anico. O resultado nominal e primério referido no inciso
l, fica condicionado a aprovagéo, pelo Senado Federal, da metodologia de célculo
O a ser adotada.
Art. 2° A partir das prioridades e objetivos constantes dos anexos
desta Lei, serao elaboradas as propostas orgamentérias para 2002, de acordo
com as possibilidades de recursos financeiros.
§ 1° - Os investimentos em fase de execuoéo e a manutengéo do
patrimonio ja existente teréo preferéncia sobre os novos projetos.
§ 2° - A programagéo de novos projetos néo podera se dar a
custa de anulagéo de dotacées destinadas a investimentos em andamento, em
consonancia com 0 Art. 45 da Lei Complementar n° 101/2000.
§ 3° - O pagamento das despesas de pessoal, encargos sociais 9
services da divida, terao prioridade sobre as agées de expansao.
Art. 3° 0:; projetos e atividades constantes da Lei Orgamentéria
deveréo estar compativeirs com 0 Plano Plurianual e com esta Lei.
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
. . 5
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! #' o GRANDEDosUL ! ESTADO Do RI :
.
E r,i'tr$sj.):.r PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j 'rt't'''; f cu//p/prpr)pprtfelïo 'ç tybo'..-v4)y,'
.u.4...4..k/$.'.u v )
( . (.
7
l
Art.40AsreceitasedespesasdosorDmentosdaAdministraWo ) : Direta e da FundaW o instituida pelo municfpio, serâo classificadas e '
demonstradassegundoaIegislaçâo em vigor. j
!
. 5 19Os recursos vinculados serâo utilizados unicamente para q
( atenderos objetivos das suas vinculaçöes,ainda que em exercicio diverso
' daquele em que acontedzeu,de acordo com parâgrafo tinico do Art.80da Lei
Complementarno101/2000. l
) . j
920Qualndoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizal o '
da receita nâo atendeu as metasde resultado nominale primério, observado o
parégrafo kinico,do Art.1O, os poderes promoverâo por ato prsprio e nos
montantesnecessérios,nos30(trinta)diassubseqùentes,limitax odeempenho ;
e movimental o financeira,atendendo os critérios estabelecidos nesta Lei, ,
: conformeArt.90daLeiComplementarno101/2000.
: 35 Para efeito da Iimital o de empenho serâo utilizados os '
seguintescritérios: ' q
a)reduçâodasdespesasdepessoal,deacordocom aIegislal o ,
: Vigentei
b)limitaçmodenovosprojetos', E
c) reduçâodasdespesasdemanutenW odosdrgâos. ')
6
5 40Para efeito do : 3% do Ad.16,da LeiComplementarno
101/2000,considerar-se-â irrelevante a despesa de carâternâo continuado nos )
mesmosIimitesestabeletlidosno inc.II, doAd.24,da Leifederaln@8.666/93,no .'
valorminimoparaIimitaçtionestadatadeR$8.000,00(oitomiIreais). f!
' :50NosprazosestabelecidosnaLeiComplementarno101/2000, $
rejativo ao relatôrio da Gestâo Fiscal, o Poder Executivo demonstraré, em 7
!' audiência ptiblicanaCâmaraMunicipal, ocumprimentodasmetasrealizadas. )
) - )
Art.5oNaelabora#odoorDmento,asreceitaseasdespesas l
' Serâo Projetadastomando-se POrbaso a inflaWo apurada nOStiltimosdoze @
meses,bem Como a prevista para O exercfcio a qu# se refer@ esta Lei,a l
tendência e ocompodamentodaarecadal o municipalmêsa mês, tendo em (
' vistaosreflexos dosplanosdeestabiliza#oeconômicaeditadospeloGoverno p
j Federal,em conformidadecom oanexode MetasPrioritériase de Metas Fiscais, !
queconterâamemôriadeY lculo. )
j
/ . )
' Art 60Na estimativa das receitas serâo considerados os efeitos l
dasalteraW esnaIe'gislaçlotributéria j , especificamentesobre: 'j
I-consolidaWodalegislalovigentequeregulacadatributode )
competênciado municipio; )'
11- adequal o da Iegislal o tributâria municipalàs eventuais p
modificaçöesdaIegislal ofederal; tj
t
. i
t
1@q.
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEID:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 1. ' y
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Art.40AsreceitasedespesasdosorDmentosdaAdministraWo ) : Direta e da FundaW o instituida pelo municfpio, serâo classificadas e '
demonstradassegundoaIegislaçâo em vigor. j
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( atenderos objetivos das suas vinculaçöes,ainda que em exercicio diverso
' daquele em que acontedzeu,de acordo com parâgrafo tinico do Art.80da Lei
Complementarno101/2000. l
) . j
920Qualndoverificado,aofinaldeum bimestre,quearealizal o '
da receita nâo atendeu as metasde resultado nominale primério, observado o
parégrafo kinico,do Art.1O, os poderes promoverâo por ato prsprio e nos
montantesnecessérios,nos30(trinta)diassubseqùentes,limitax odeempenho ;
e movimental o financeira,atendendo os critérios estabelecidos nesta Lei, ,
: conformeArt.90daLeiComplementarno101/2000.
: 35 Para efeito da Iimital o de empenho serâo utilizados os '
seguintescritérios: ' q
a)reduçâodasdespesasdepessoal,deacordocom aIegislal o ,
: Vigentei
b)limitaçmodenovosprojetos', E
c) reduçâodasdespesasdemanutenW odosdrgâos. ')
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5 40Para efeito do : 3% do Ad.16,da LeiComplementarno
101/2000,considerar-se-â irrelevante a despesa de carâternâo continuado nos )
mesmosIimitesestabeletlidosno inc.II, doAd.24,da Leifederaln@8.666/93,no .'
valorminimoparaIimitaçtionestadatadeR$8.000,00(oitomiIreais). f!
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rejativo ao relatôrio da Gestâo Fiscal, o Poder Executivo demonstraré, em 7
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' Serâo Projetadastomando-se POrbaso a inflaWo apurada nOStiltimosdoze @
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j Federal,em conformidadecom oanexode MetasPrioritériase de Metas Fiscais, !
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' Art 60Na estimativa das receitas serâo considerados os efeitos l
dasalteraW esnaIe'gislaçlotributéria j , especificamentesobre: 'j
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEID:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 1. ' y
k.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaémezfe ()0 Pre/efw
Art. 4° As; receitas e despesas dos orgamentos da Administraoéo
Direta e da Fundaoao instituida pelo municipio, seréo classificadas e
demonstradas segundo a, legislagéo em vigor,
§ 1° Os recursos vinculados seréo utilizados unicamente para
atender os objetivos dElS suas vinculaoées, ainda que em exercicio diverso
daquele em que aconteceu, de acordo com parégrafo unico do Art, 8° da Lei
Complementar n° 101/2000.
§ 2° Quando verificado, ao final de um bimestre, que a realizaoéo
da receita nao atendeu as metas de resultado nominal e primério, observado o
parégrafo finico, do Art. 1°, 03 poderes promoverao por ato prépn'o e nos
montantes necessérios, nos 30 (trinta) dias subseqflentes, limitagéo de empenho
e movimentagao financeira, atendendo os critérios estabelecidos nesta Lei,
conforme Art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000.
§ 3° Para efeito da Iimitaoao de empenho seréo utilizados os
seguintes critérios: ' a) redugr'ao das despesas de pessoal, de acordo com a legislagao
vigente;
b) limitagéo de novos projetos;
c) redugéo das despesas de manutengéo dos orgaos.
§ 4° Para efeito do § 3°, do Art. 16, da Lei Complementar n°
101/2000, considerar—se-é irrelevante a despesa de caréter nao continuado nos
mesmos limites estabelecidos no inc. ll, do Art. 24, da Lei federal n° 8666/93, no
valor minimo para limitagéo nesta data de R$ 8000,00 (oito mil reais).
§ 5° Nos prazos estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000,
relativo ao relatorio da Gestao Fiscal, o Poder Executivo demonstrara, em
audiéncia publica na Cémara Municipal, o cumprimento das metas realizadas.
Ari. 5° Na elaboragao do orgamento, as receitas e as despesas
serao projetadas tomando—se por base a inflaoéo apurada nos L’Jltimos doze
meses, bem como a prevista para o exercicio a que se refere esta Lei, a
tendéncia e o comportamento da arrecadagéo municipal miss a més, tendo em
vista 03 reflexos dos pianos de estabilizaoao economica editados pelo Governo
Federal, em conformidade com o anexo de Metas Prioritarias e de Metas Fiscais,
que conteré a meméria de célculo.
Art. 6° Na estimativa das receitas serao considerados os efeitos
das alteragoes na legislagao tributéria, especificamente sobre:
l — consolidaoéo da legislagéo vigente que regula cada tributo de
competencia do municipio;
ll — adequaoéo da legislagao tributéria municipal as eventuais
modificagées da legislagao federal;
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632—4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
l sy,yo,yxt PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j ,;>s.j'.kkq,.:-'j.'a' f cu/opsc)oypyys
l , sxlxj
4 k-. .
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1 !
j '
) IIl-revisâodosindicesjéexistentesquesâo indexadoresde
21 tributos,tarifas,multasecrial odenovosindices;
1 IV -asisençöese incentivosfiscais,nostermosdoArt. 14 da Lei '
J f
cin
oa
mn
pce
leir
mo
entar n/ 101/2000,virâo acompanhadas de estimativa de impacto .
:1.
, demonstrando as medidascompensatôrias,sendo aceitos, apenas,o
! aumentopermanentedareceitaeadiminuiW oD çmanentedadespesa.
:
i j 10 Serâo consideradas,ainda, na estimativa da receita,
alteral esnabasedecâlculodostributosmunicipais,taiscomo:
: , a)atualizaçâodoselementosffsicosdasunidadesimobiliérias;
! b)aexpansâodontimerodecontribuintes',e
t c) aatualizal odocadastroimobiliériofiscal.
@ o
: ê2 Estalrâocomputadasnafixal odaestimativadareceita,as
! isenWescontempladaspelaLegislaloTributériaMunicipaleIeisespecificasde è
! beneficios ou incentivos fiscais,vigentes até a data da LeiComplementarno j
L 101/2000.
'
t
, l
:
:
' Ad.70 As alteraxes na IegislaWo tributéria vigente serâo i
,
' propostasmedianteprojetodeIeia serencaminhado àCâmara Municipalaté3
(três)mesesantesdoenceramentodoexercicioedeverâoserapreciadasantes i
daaproval odapropostaorçamentéria )
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Ad 80 N )
osprojetosde IeiorD mentéria constarâoasseguintes ài
aut()rirlhç/t:;tltr: (k
I-paraaberturadecréditossuplementares' !
1-pararealizaWodeoperaçöesdecr,éditocom destinaçâo #.lr
especificaevinculadaaoprojeto,nostermosdalegislal oem vigor,nostermos r:
doAd.32,SeloIIV- ,Subselo1,daLeiComplementarno101/2000. j pararealizaXodeoperaçöesdecréditoporantecipaloda '@
rneocsetitearmoorçsadmoeAntdé.rianoIimiteseprazosestabelecidospelalegislaloemvigor, j
38,SeloIV,Subse#o1,daLeiComplementarn?101/2000. j!;
11
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rt90A,stransferênciasderecursosàsentida'desprivadas j
f
atenderâo àsexigências do plano de auxiliosdo Municipio e ao Art. 116,da Lei y1j
ederalno8.666/93,observadososIimitesestabelecidosnoorçamentoanual. ti
' 1
Parégrafo tinico. Osauxilios destinadosàs pessoasobedecerâo jj
oscritériosestabelecidosnaLeimunicipalno3.499/2000. 1r.
)
Ad.10.Acontribuil oparaocusteiodedespesasdeoutrosentes '
,; , dafedera# odeverâatenderaoAd.116daLeifederal8.666/93.,letra f,inc. 1,do è2
Art.40eAd.62daLeiColmplementarno101/2000.
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RuaJotjoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 !
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! aumentopermanentedareceitaeadiminuiW oD çmanentedadespesa.
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alteral esnabasedecâlculodostributosmunicipais,taiscomo:
: , a)atualizaçâodoselementosffsicosdasunidadesimobiliérias;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/Meta do Pro/wiry
llI — revisae dos indices ja existentes que sao indexadores de
tributes, tarifas, multas e criacéo de nevos indices;
lV - as isencees e incentives fiscais, nos termos do Art. 14 da Lei
Complementar n° 101/2000, viréo acompanhadas de estimativa de impacto
financeiro, demonstrando as medidas oompensatérias, sendo aceitos, apenas, e
aumento permanente da receita e a diminuicao permanente da despesa.
§ 1° Serao consideradas, ainda, na estimativa da receita,
alteracées na base de ca’lculo dos tributes municipais, tais come:
a) atualizacao dos elementos fisices das unidades imobiliérias;
b) a expzanséo do numero de contribuintes; e
c) a atualizagae do cadastro imobiliério fiscal.
0 § 2° Estairao computadas na fixacéo da estimativa da receita, as
isengoes contempladas pela Legislacée Tributaria Municipal e leis especificas de
beneficios ou incentives fiscais, vigentes até a data da Lei Complementar n°
101/2000.
Art. 7° As alteragees na legislacéo tributa’ria vigente serao
propostas mediante prejeto de lei a ser encaminhado a Cémara Municipal até 3
(trés) meses antes do encerramento do exercicio e deverao ser apreciadas antes
da aprovagao da proposta orcamentéria.
Art. 8° Nos projetes de lei ercamenta’ria constarée as seguintes auterizacees:
l — para abertura de créditos suplementares;
ll — para realizacao de operagoes de crédito com destinagao O especifica e vinculada ao projeto, nos termes da legislacéo em vigor, nos termos
do Art. 32, Secao IV, Subsecao I, da Lei Complementar n° 101/2000.
lII -— para realizacéo de operacees de crédito por antecipaca‘io da
receita orcamentaria no limites e prazos estabelecidos pela legislacéo em vigor,
nos termos do Art. 38, Segao lV, Subsecao lll, da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 9° As transferencias de recurses as entidades privadas atenderée as exigéncias do plane de auxilios do Municipio 6 a0 Art. 116, da Lei
federal n° 8.666/93, observados os limites estabelecidos no orcamento anual.
Parégrafo Unico. Os auxilios destinades as pessoas ebedecerée
es critérios estabelecidos na Lei municipal n° 3499/2000.
Art. 10. A centribuicée para o custeio de despesas de outros entes
da federacao deveré atender ao Art. 116 da Lei federal 8.666/93; tetra “f", inc. I, do
0 Art. 4° e Art. 62 da Lei Complementar n° 101/2000.
Rua Joééo Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
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k ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ad ' E cutivoeLegislativoautorizadosa: 1 . 11.Ficam ospoderes xe j
1-proveroscargosefunçöesvagosnostermosdalegisla# o 1
vigente',e t
11- 1 condzederaumento de remuneral o ou outras vantagens, j
! medianteautorizaW olegislativaespecifica. '.
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! '
! Q 10A criacâo de caroos.a alteracâo na estrutura de carreira.
i ''-''' * '-''' - '. ' . ! admissâo de pessoala qualquer titulo,concessâo de qualquer vantagem ou
iC aumento de remuneraçtio ,sô poderzo serfeitosse houverprévia dota#o
r orçamentéria para atenderas projeçöes de pessoale os acréscimos delas
t decorrenteseatenderao disposto nosAds.16,18e 19,da LeiComplementarno
l 101/2000.
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h h : 20As despesa com pessoalalencadas no Art.19,da Lei
i1 complementarno101/2000 na-o poderâo excedero Iimite previsto noAd. 20 inc,
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L 111,letras a e b damesmaLeiena Emenda Constitucional25/2000. ' )
: . t
) Art.12.SâoconsideradosobjetivosdaAdministraçâoMunicipalo !
i desenvolvimentodeprogramasvisando'. )
: I - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores )
atravésdeprogramasinformativos,educativoseculturais', ',
1- melhlorarascondiWesdetrabalho,especialmenteno que t
concerneàsatideesegurança', j
E III- capacitarosservidoresparamelhordesempenho defunçöes #
especmcas; i
l IV- y racionalizalodosrecursosmateriaisehumanosvisando g
diminuiroscustose aumentara produtividadee eficiência no atendimento dos )
serviçosmunicipais',e t
V -
,, ( O PoderExecutivo deveré,em conformidade com a Ietraue , j
doinc.1,doAd.4%daLeiComplementarno101/2000,desenvolversistema k
gerencialedeapropriaçâo dedespesas,com oobjetivodedemonstrarocusto lt
decadaa#oorçamentériaeoresultadoalcançado. !
i
Art. 13.O PoderExecutivo poderé firmarconvènios com outras !
esferasdegoverno para desenvolvimento de programas prioritériosnaséreasde
educal o,cultura,desporto,satide e assistência social,sem ônus para o
municfpio,oucom contrapadida,constituindo-seem projetosespecificossomente
ap6soefetivorecebimento dosrecursos.
1
Ad.14.O Poder Executivo colocarà à disposil o do Poder
Legislativo,nominimo30(trinta)diasantesdoprazofinaldaelaboraçâoda l
propostaorçamentéria,osestudoseasestimativasdareceita'inclusivedareceita 1
corrente liquidaeasrespectivasmem6ria decélculo,do exercicio em vigor,para 41
quenostermosdoAd.29-A daEmendaConstitucionaln@25edo93@,Art.12da .1
LeiComplementarn?101/2000,possaencaminharsuapropostaorD mentéria. I ' j
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! 79578o- l nuaJo,opessoa,laea-cx.posta),59-cEF: ooo-Montenegro/ns-7-e1:(s1)tsaz-4Csa:'-yax:(s1)6:,2-4,94
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gag/here ()0 I’m/aim
Art. 11. F'icam os poderes Executivo e Legislativo autorizados a:
I — prover os cargos e fungoes vagos nos termos da legislagao
vigente; e
II — conceder aumento de remuneracao ou outras vantagens,
mediante autorizacéo legislative especifica.
§ 1° A criagéo de cargos, a alteracao na estrutura de carreira,
admissao de pessoal a quaiquer titulo, concessao de qualquer vantagem ou
aumento de remuneragz‘io , so poderao ser feitos se houver prévia dotagéo
orcamentéria para atender as projecoes de pessoal e os acréscimos delas
decorrentes e atender ac» disposto nos Arts. 16, 18 e 19, da Lei Complementar n°
101/2000.
§ 2° As despesa oom pessoal alencadas no Art. 19, da Lei
Complementar n° 101/2000 nao poderao exceder o limite previsto no Art. 20, inc.
Ill, letras “a” e “b” da mesma Lei e na Emenda Constitucional 25/2000.
Art. 12. Séo considerados objetivos da Administracao Municipal o
desenvolvimento de programas visando:
l — proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores
através de programas informativos, educativos e culturais;
II —- melhlorar as condicoes de trabalho, especialmente no que
concerne a sadde e seguranca;
Ill - capacitar os servidores para melhor desempenho de funcoes
especificas;
IV ~ racionalizacao dos recursos materiais e humanos visando
diminuir os custos e aumentar a produtividade e eficiéncia no atendimento dos
servicos municipais; e
V — O Poder Executive deveré, em conformidade com a letra “e",
do inc. i, do Art. 4°, da Lei Complementar n° 101/2000, desenvolver sistema
gerencial e de apropriacéo de despesas, com o objetivo de demonstrar o custo
de cada acao orcamentaria e o resultado alcancado.
Art. 13. O Poder Executivo poderé firmar convenios com outras
esferas de governo para desenvolvimento de programas prioritérios nas areas de
educacao, cultura, desporto, saude e assistencia social, sem onus para o
municipio ou com contrapartida, constituindo—se em projetos especificos somente
apos o efetivo recebimento dos recursos
Art. 14. D Poder Executivo colocara’ a disposigao do Poder
Legislativo, no minimo 30 (trinta) dias antes do prazo final da elaboracao da
proposta orgamenta’ria, os estudos e as estimativas da receita, inclusive da receita
corrente liquida e as respectivas meméria de célculo, do exercicio em vigor, para
que nos termos do Art. 29—A da Emenda Constitucional n° 25 e do § 3°, Art. 12 da
Lei Complementar n° 101/2000, possa encaminhar sua proposta orcamenta'ria.
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Art. 15.Noprazo de até30 (trinta)diasapôsa publicaçâo dos 1.
orçamentos,o PoderExecutivo desdobrarâ em metasbimestraisaarecadal o j
prevista,especificando,quando cabivel:as medidas de combate a evasâo e :
sonegalo,enumerandovaloresdeapesajuizadasparacobrançadadivida
ativa,bem como a evolul o dos creditos tributérios passiveis de cobrança
adedmseinmisbtoralstoiva,bemcomoaprogramalofinanceiraeocronogramamensalde ) , conformeArt.80daLeiComplementarn@101/2000. 'k
. 1.
Ir
M .16.O controle de custos e a avalialo de resultados
constantes do oro mento municipal,serâ demonstrado através de normas de
controlesintemos,instituidospelo PoderExecutivo, deacordo com a Ietra''e'',do
inc.1,do Ad.4* da LeiComplementar n@ 101/2000, que vigerâo também na l
administral o direta e indireta,conforme o caputdo Art.31 da ConstituiN o ,
Federal. '
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Ad.17.A uReserva de Cbntingência''seré estabelecida na Lei
Orçamentéria nos indices constantes do Decreto no2. 2001. 808,de28dejunhode (
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Ad.18.()scréditosde natureza tributéria,em montante inferiora
R$100l
00tcem reais)serâocanceladosnostermosdoinc. II,9301doAd.14da
LeiComplementarno101Q000.
Ad.19.EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o.
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22deo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em îl
REGISTuRtuEb- rode201. i
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gad/Here 00 PIE/giro
Art. 15. No prazo de até 30 (trinta) dias apos a publicaoéo dos
orgamentos, o Poder Executivo desdobrara’ em metas bimestrais a arrecadagao
prevista, especificando, quando cabivel, as medidas de combate a evaséo e
sonegagéo, enumerando valores de agoes ajuizadas para cobranga da divida
ativa, bem como a evoiugéo dos créditos tributérios passiveis de cobranga
administrativa, bem como a programaoao financeira e o cronograma mensai de
desembolso, conforme Art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 16. O controle de custos e a avaiiagéo de resultados
constantes do orgamento municipal, seré demonstrado através de normas de
controles intemos, instituidos peIo Poder Executivo, de acordo com a letra “e”, do
inc. I, do Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000, que vigerao também na
0 administragéo direta e indireta, conforme o caput do Art. 31 da Constituigao
Federal.
Art. 17. A ”Reserva de Contingéncia" sera' estabeiecida na Lei
Orgamentaria nos indices constantes do Decreto n° 2808, de 28 de junho de
2001.
Art. 18. Os créditos de natureza tributaria, em montante inferior a
R$ 100,00 (cern reais) seréo cancelados nos termos do inc. II, § 3° , do Art. 14 da
Lei Compiementar n° 101l2000.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicagéo.
O GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
22 de outubro de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. s
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a ‘ IVAN AC B ZIMMER, ° , . _ éfeito Municipal.
ecretéria-Geral
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CE P: 95780-000 - Montenegro/RS - TeI: (51) 632—4333 - Fax: (51) 632-4594
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CAM A M UNICIPAL DE M ONTENEGRO
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ANEXO DE METASPRIORITARIASIN STIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIM ENTO) M ETA CFSTEIO OM ETIVO RECIJRSOS VALOR RS SETOR
1 031.2 Rcconhecimcntotzeg.Pcssoas Coufzedertùulo/honraria Prôprios 500.00 Câmara
Fisicas.JuridicascEntidades
1 :31.3 Dh-tlgaiksepublicaçtks Dil-ulgaratosoticiaisdoLeglslativo Pr6prios 15.000,04) Clrflara
oficiais
3 031.5 lmplantaçâo.expansâoe Contrataçàodesem'içosdeterceiros Prôprios 10.500.00 Câmara
manutençâoSistemas
Icom utadorizmdos
4 031.6 AssistênciaaoScrvidor AqtisiçàodeVale-lransporte Prérios 2.000.00 Cârtmra
5 031.7 MantltcnçâodosFlmdos RepaserecursosaoF-AP/FAZ Prôrios 23.000.00 G mara
6 031.8 ' MelhoriaOr .ePolitica 'Treinamentoequaliticaç&odoservidor/vereador Prbrios 5.000.00 Câmara
7 031.9 2)Relôgio-ponto Aquisiçàomôveisemuipamenlos Prôprios 3.000.00
3)Desunlidificador Prôprios 300.00
4)Fmgmentadord Prôprios 400,00
5)Equipamentolrlfbnnética Préprios 5.500.00 Cânmra
6)Lh-ros Pr6prios 3.000.00
7)Eslante Pr6prios 5.500.00 '
8)Cenmaltele/nica Pr6prios 2.500,00
9)VETADO
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8 031.10 ManutenâoPatlimônio Consen'arbensmôveis Pré rios ' 6,200.00 Câmara
9 B31.11 RefonnlzlaàodaLeiOr- 'ca ReeditaraLeiOrgâltica Pr6 rios 5.000.00 Câmara
10 031.12 ConmatarSen'iosdeTerceiros Contratarprofissionaise/outjcnlcosesw ciahzados Prö rios 10.000.00 Cârlara
11 031.14 VETADO
12 031.1 ProveraCâmarademelhorescondkôes Pr6prios 200.0*,00 Caâmara
fisicas de trabalho e alcndimenlo b
tlaçâo.
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VALOR ESTIMADO 297.400.00
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Fisicas.JuridicascEntidades
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oficiais
3 031.5 lmplantaçâo.expansâoe Contrataçàodesem'içosdeterceiros Prôprios 10.500.00 Câmara
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4 031.6 AssistênciaaoScrvidor AqtisiçàodeVale-lransporte Prérios 2.000.00 Cârtmra
5 031.7 MantltcnçâodosFlmdos RepaserecursosaoF-AP/FAZ Prôrios 23.000.00 G mara
6 031.8 ' MelhoriaOr .ePolitica 'Treinamentoequaliticaç&odoservidor/vereador Prbrios 5.000.00 Câmara
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3)Desunlidificador Prôprios 300.00
4)Fmgmentadord Prôprios 400,00
5)Equipamentolrlfbnnética Préprios 5.500.00 Cânmra
6)Lh-ros Pr6prios 3.000.00
7)Eslante Pr6prios 5.500.00 '
8)Cenmaltele/nica Pr6prios 2.500,00
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9 B31.11 RefonnlzlaàodaLeiOr- 'ca ReeditaraLeiOrgâltica Pr6 rios 5.000.00 Câmara
10 031.12 ConmatarSen'iosdeTerceiros Contratarprofissionaise/outjcnlcosesw ciahzados Prö rios 10.000.00 Cârlara
11 031.14 VETADO
12 031.1 ProveraCâmarademelhorescondkôes Pr6prios 200.0*,00 Caâmara
fisicas de trabalho e alcndimenlo b
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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ANEXO DE METAS PR10R1TA'RIASUNVESTIMENT0S)
] ITEM PPA METAUNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 031.2 Reconhecimcmo Leg. Pessoas Concedcr u‘mlo / homan‘a Préprios 500.00 Cémara
Fisicas. Jun'dicas e Entidades L
2 031.3 Diwlgacfies e publicagées Dimlgar atos oficiais do Leglslativo Prépn‘os 15000.00 Cémara
oficiais
3 031.5 Implantaqfio. expansfio e Contratagao de servigOs dc terceiros Préprios 10.50000 Cémara
manutencfio Sislemas
offlpmadorizados
H4 031.6 Assisténcia ao Servidor Aquisiqéo de Vale-transportfi Préprios 2 000.00 Cémara
5 031.7 Manutencfio dos Fundos Rapasse recursos ao FAP/FAZ Préprios 23 000,00 Cémara
6 031.8 Melhoria Organ, e Politjca Treinamento e qualificagao do servidor/vereador Préprios 5000.00 Cémara
7 031.9 2) Relégio-ponto Aquisigao méveis e equipamemos Préprios 3 000.00
3) Desumjdificador Préprios 300.00
4) Fragmentadom Prépn‘os 400,00
5) Equipamemo Informatica Préprios 5.500.00 Cémara
6) Livros Préprios 3 00000
7) Emma Préprios 5500.00
8) Central telefimica Préprios 2500,00
9) VETADO
8 031.10 Manutengfio Patn'mémo ConserVar b63115 m6Wis Préprios 6,200.00 Cémara
9 031.11 Reformulaqéo da Lei Orgém'ca Reeditar a Lei Orgénica Propn'os 5000.00 Cémara
10 031.12 Conuatar Sem‘gos de Terceiros Contratar profissionais e/ou técmcos eSPecializados Prépn’os 10.00000 Cémara
11 031.14 VETADO
12 031.1 Prover a Cfimara de melhores condiqbes Préprios 200.000,00 Cémara
L fisicas de trabalho e atendimemo é
populacfio. VALOR ESTIMADO 297.400.00
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(1 219.4 333‘) O
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GABINETE DO PREFEITO
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ANEXODEM ETASPRIORITARIAS(IN IM TIMENTOS) -
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PROCUM DORIA GERAL DO M UNICIPIO
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO METACIJSTEIO OG TIVO RECURSOS VALOR R5 SETOR
1 122.3 E UPAM EN-FOSINFORM ATICA Melhorarcondiçöeslrabalho Pré rios 2.280.00 PGM
2 122.3 MATERJALPERM .EMOBILIARIO lvlclhorarcondiçöestrabalho Pré-rios 1 5.800.001 PGM
VALORESTIM ADO 8.080,00
GABINETE DO PREFEITO
ITEM PPA METAIW ESTIMENTO) METACVSTEIO OKTETIVO RECURSOS VALOR lL$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prbprios 1.000.00 Gabinetee
Yrgâosdc
coo raâo
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondiç?seslrabalho Pr6prios 3.540.00 Gabinetee
. érgâosde .
coo raâo
VALORESTIM M O 4.540.00
. . . : l . ; .
.J ,'
GABINETE DO PREFEITO
F
ANEXODEM ETASPRIORITARIAS(IN IM TIMENTOS) -
F
PROCUM DORIA GERAL DO M UNICIPIO
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO METACIJSTEIO OG TIVO RECURSOS VALOR R5 SETOR
1 122.3 E UPAM EN-FOSINFORM ATICA Melhorarcondiçöeslrabalho Pré rios 2.280.00 PGM
2 122.3 MATERJALPERM .EMOBILIARIO lvlclhorarcondiçöestrabalho Pré-rios 1 5.800.001 PGM
VALORESTIM ADO 8.080,00
GABINETE DO PREFEITO
ITEM PPA METAIW ESTIMENTO) METACVSTEIO OKTETIVO RECURSOS VALOR lL$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prbprios 1.000.00 Gabinetee
Yrgâosdc
coo raâo
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondiç?seslrabalho Pr6prios 3.540.00 Gabinetee
. érgâosde .
coo raâo
VALORESTIM M O 4.540.00
. . . : l . ; .
O
CABINETE DO PREFEITO
ANEXO DE METAS PRIOR!TA'RIAS (INVESTIMENTOS)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICI’PIO
ITEM PPA METAGNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBIETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar coudiqbes trabalho Préprjos 2,280_00 PGM
2 122.3 MATERIAL PERM, E MOBILIARIO Mei'nura'u“ condiQfieS tra‘oalho Préprics 5800.00 PGM
VALOR ESTIMADO 8.080.00
GABINETE DO PREFEITO
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS TNFORMATICA Melhorar condiqées trabalho Prépfios 1.000‘00 Gabinete e Orgies dc
cooperagao
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condigées trabalho Préprios 3.540.00 Gabinete e érgéos dc . cooperagfio
VALOR ESTIMADO 4.540.00
.
'.
.
'
.
- . ',;
/ f
SECRETARIA cEltal￾ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO .. RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalhg Prérios 3.120.00 Sec.Geral
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköestrabalho Prôrios 10.880.00 Sec.Geral
' VALORESTIMADO 14.000.00
ACOM
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUD OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAAIENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçsestabalho ' Prörios 3.000.00 ACOM
2 122:.3 MATERIALPERM.EMOBJLIAVO Mdhorarcondk:estrabalho Préprios 800.00 Acolvf
0lLinlatekfbnica Prö rios 200.00
, . VALOR ESTIM ADO 4.000.00
FUNDO DE REEO'UIPA NTO -DO CORPO DE BOM BEIROS
ITEM PPA METAIINVESTIMEN'T M ETA CVSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR IS SETOR
1 122.3 MAW R.PERM.EMOBILIARIO' 01moto-bomba ortâtil Melhorarascondköesdetrabalho Prörios 1.000.00 FUNREBOM
VALOR ESTIM ADO 1.000,00
50BPM ECBM l
ITEM PPA METAINVESTIMENT METACIJSTELO . . OBJETIVO RECUM OS VALOR R$ SETOR
VALORESTIMADO
. ) , . , a à k . ..
.
'.
.
'
.
- . ',;
/ f
SECRETARIA cEltal￾ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO .. RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalhg Prérios 3.120.00 Sec.Geral
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköestrabalho Prôrios 10.880.00 Sec.Geral
' VALORESTIMADO 14.000.00
ACOM
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUD OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAAIENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçsestabalho ' Prörios 3.000.00 ACOM
2 122:.3 MATERIALPERM.EMOBJLIAVO Mdhorarcondk:estrabalho Préprios 800.00 Acolvf
0lLinlatekfbnica Prö rios 200.00
, . VALOR ESTIM ADO 4.000.00
FUNDO DE REEO'UIPA NTO -DO CORPO DE BOM BEIROS
ITEM PPA METAIINVESTIMEN'T M ETA CVSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR IS SETOR
1 122.3 MAW R.PERM.EMOBILIARIO' 01moto-bomba ortâtil Melhorarascondköesdetrabalho Prörios 1.000.00 FUNREBOM
VALOR ESTIM ADO 1.000,00
50BPM ECBM l
ITEM PPA METAINVESTIMENT METACIJSTELO . . OBJETIVO RECUM OS VALOR R$ SETOR
VALORESTIMADO
. ) , . , a à k . ..
O C)
SECRETARIA GERAL
ITEM T PFA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO I RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATLCA Melhorar condigées trabalho I Pfln'os 3.120100 Sec, Gera]
2 122.3 MATERIAL PERM, E MOBILIARIO Melhorar condicées trabalho I Préprios 10.88000 Sec‘ Geral
I VALOR ESTIMADO 14.000.00 _ ACOM
ITEM PPA METAjINVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO I RECURSOS VALOR RS SETOR I
fi 1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMAIlCA Melhorar condigbes trabalho I @1105 3000.00 ACOM I
2 122.3 MATERIAL PERM, E MOBILIAPIJO Mdharar condigées trabalho I Préprios 800.00 A N“I I
‘ 01 Linha telefbnica I @1105 200.00 “Lum
/ VALOR ESTIMADO 4.000.00
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
ITEM PPLI META(INVESTIJV[ENTQ) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR I
1 122.3 IMATER. PERM. E MOBILIARIO‘ 01 moto-bomba portétil Melhorar as condigées dc Irabalho Prgmos 11000.00 FUNREBOM
VALOR ESTIMADO 1.000.00 _I
5° BPM E CBM
ITEM PPA METAaNVESTIMENTO), META CUSTELO OBJETIVO RECURSOS VALOR R3 SETOR I
VALOR ESTIMADO I
f .
(
SECRETARIA M UNICIPAL DE ADM INISTRACAO E-PL-ANEJAM ENTO
F
ANEXODE METASPRIORITARIAS(INW STIM ENTOS)
ADM INISTRACAO GERAL
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO 1RECUILSOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhoraroondiçöeslrabalho Prô rios 25.490.00I SMAP
2 12.3MATERIALPERM.EMOBILIARIO 02linhnstclcfônicas Melhorarcondköestrabalho PPrréôprriiooss 16.020005..000( SMAP
3 125.2 RecadastrdmentoJe4.500unid. Atualiz.arnormastécrlicas Pröprios 28.000.00i DPU
imobiliM as
4 127.7 Relô iosPontoslrdbtmatizados Melhorarascondiçöeslsicasnotcabatho 1:81.6rios 30.000.00 SMAP
5 122.3 01CentrodeProcessdmentodeDados Melhorarascondiçöestletrabalho Prörios 2.500.00 D1
VALOR ESTIMADO 102.195,00
FAP /FAS
ITEM PPA METAINVESTIMENTQ METACUSTEIO OBJETIVO RECUD OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA MelhorarcondiçYstrabalho Pr6rios 3.000.00
2 122.3 M ATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prö rios 1.080.00
VALORESTIM ADO 4.08û,00
f .
(
SECRETARIA M UNICIPAL DE ADM INISTRACAO E-PL-ANEJAM ENTO
F
ANEXODE METASPRIORITARIAS(INW STIM ENTOS)
ADM INISTRACAO GERAL
ITEM PPA METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO 1RECUILSOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhoraroondiçöeslrabalho Prô rios 25.490.00I SMAP
2 12.3MATERIALPERM.EMOBILIARIO 02linhnstclcfônicas Melhorarcondköestrabalho PPrréôprriiooss 16.020005..000( SMAP
3 125.2 RecadastrdmentoJe4.500unid. Atualiz.arnormastécrlicas Pröprios 28.000.00i DPU
imobiliM as
4 127.7 Relô iosPontoslrdbtmatizados Melhorarascondiçöeslsicasnotcabatho 1:81.6rios 30.000.00 SMAP
5 122.3 01CentrodeProcessdmentodeDados Melhorarascondiçöestletrabalho Prörios 2.500.00 D1
VALOR ESTIMADO 102.195,00
FAP /FAS
ITEM PPA METAINVESTIMENTQ METACUSTEIO OBJETIVO RECUD OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA MelhorarcondiçYstrabalho Pr6rios 3.000.00
2 122.3 M ATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prö rios 1.080.00
VALORESTIM ADO 4.08û,00
O O
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ANEXO DE METAS PRI0R1TA'RIAS (INVESTIMENTOS)
ADMINISTRACAO GERAL
ITEM PPA META(INVEST1MENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS } SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condigbes trabalho Préprios 25.490.00 SMAP
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condiqfies n’abalho Préprios 16,005.00 SMAP
02 linhas telefbm'cas Préprios 200.00
3 125.2 Recadastramento de 4.500 unjd. Atualizar normas Iécm'cas Préprios 28.000.00 DPU
imobiliérias
4 127.7 Relégios Pontos Informatizados Melhorar as condigées fisicas no trabalho Préprios 30,000.00 SMAP
5 122.3 0] Centro de Processamento de Dados Melhorar as condigaes dc trabalho Prépn‘os 2.50000 DI
VALOR ESTIMADO 102.195,00 I
FAP / FAS
ITEM PPA META(INVESTIMENTO_) META CUSTEIO T OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condicées Irabalho Préprios 3 000.00
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhora: condigées trabalho Préprios 1080.00
VALOR ESTIMADO 4.080.00
F F'
SECRETARIA M UNICIPAL DE INDUSTRIA.COM ERCIO E TIJRISM O
F
ANEXODE METASPRIORITA ASIIN STIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122.6 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondköestrabalho r6prios 9.800.00 SMIC
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköestrabalho rôrios 6.500,00 SMIC
3 llinhatclelbnica Melhorarcondiçöesdetrabalho rörios 60,00 SMIC
4 541.2 PROGRAMA SENTINELA ECOLOGICO Elaborareexecutarprogramadeeduçaçâoambienbal,com
eventos,materialdidético,dedivulgaçâoe iniciativas
diversas através de campanhas buscando defender e
proteger o meio ambiente eecossistema,atravésde
materialinfonnativoedediqrtllgaçâopelosveiculosde
comunicaçâoesclitaefalada) préprios 3.000,00 SM IC
5 695.1 MLTNICIPALIZACAODOTURISMO Elaborardiagnôstico turistico e sôcio-econômico do
municipio, desenvolvendo trismo sustentâvel e
contrataçâodeserviçosdeconsultasparaelaborwâode prôprjos jo000()0 SM IC
aneanlentoe roetos
6 695.2 MERCADO DO ARTESANATO Criarafeiradoartesanato,briqueeartenapraça,através
dematerialmomocioualeestruturaflsica r6prios 4.000.00 SMIC
7 695.3 PROGRAMACIDADEBONITA ProjetoCaminhosdoRio-restaurwâodoprédioda
antigausinaparafuncionamentodocentrodcinfonnaçöes
sociaisoturisticas.culturaisedesportivas',instalaçâo de
lixeiras, bancos, floreiras, lxrgolados e orelhöcxs
estilizadosnaorladoriocai',limpezaeconscrvaçàodo
taludeluaorladoliocai.
ProjetoBalneârio Municipal-construirpôrticodc
identificaçâodoBalneério.
Projetoarco-iris-promoçàoecampmlhasbuscandoo
bem-estar, resgatando a auto-estima da poptlaçlo
montenegrino,empregandoestmtégiasdeaçàovisando
conscientizarapopulaçàolxaramelhoriadaqtualidadede
vida,atravésdematmialdedivulgaçàotfolders,material
infonnativo,divulgaçio w los vefculosde comunicaçào
escritaefalada).
Incentivo às diversas manifestaçöes turisticas,
culturais,artisticasedesportivas-promoçâodceventos E
queincentivem otulismoatravésdosresgatectlltural, '
artisticoedesortivonomuniciio. Pr6prios 153.041,00 SM IC
8 661.1 PROGRAMA INCUBADORA Olbrecerinlka-estrutlradeserviçosparaptxluelxlselnjcro
!
F F'
SECRETARIA M UNICIPAL DE INDUSTRIA.COM ERCIO E TIJRISM O
F
ANEXODE METASPRIORITA ASIIN STIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122.6 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondköestrabalho r6prios 9.800.00 SMIC
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköestrabalho rôrios 6.500,00 SMIC
3 llinhatclelbnica Melhorarcondiçöesdetrabalho rörios 60,00 SMIC
4 541.2 PROGRAMA SENTINELA ECOLOGICO Elaborareexecutarprogramadeeduçaçâoambienbal,com
eventos,materialdidético,dedivulgaçâoe iniciativas
diversas através de campanhas buscando defender e
proteger o meio ambiente eecossistema,atravésde
materialinfonnativoedediqrtllgaçâopelosveiculosde
comunicaçâoesclitaefalada) préprios 3.000,00 SM IC
5 695.1 MLTNICIPALIZACAODOTURISMO Elaborardiagnôstico turistico e sôcio-econômico do
municipio, desenvolvendo trismo sustentâvel e
contrataçâodeserviçosdeconsultasparaelaborwâode prôprjos jo000()0 SM IC
aneanlentoe roetos
6 695.2 MERCADO DO ARTESANATO Criarafeiradoartesanato,briqueeartenapraça,através
dematerialmomocioualeestruturaflsica r6prios 4.000.00 SMIC
7 695.3 PROGRAMACIDADEBONITA ProjetoCaminhosdoRio-restaurwâodoprédioda
antigausinaparafuncionamentodocentrodcinfonnaçöes
sociaisoturisticas.culturaisedesportivas',instalaçâo de
lixeiras, bancos, floreiras, lxrgolados e orelhöcxs
estilizadosnaorladoriocai',limpezaeconscrvaçàodo
taludeluaorladoliocai.
ProjetoBalneârio Municipal-construirpôrticodc
identificaçâodoBalneério.
Projetoarco-iris-promoçàoecampmlhasbuscandoo
bem-estar, resgatando a auto-estima da poptlaçlo
montenegrino,empregandoestmtégiasdeaçàovisando
conscientizarapopulaçàolxaramelhoriadaqtualidadede
vida,atravésdematmialdedivulgaçàotfolders,material
infonnativo,divulgaçio w los vefculosde comunicaçào
escritaefalada).
Incentivo às diversas manifestaçöes turisticas,
culturais,artisticasedesportivas-promoçâodceventos E
queincentivem otulismoatravésdosresgatectlltural, '
artisticoedesortivonomuniciio. Pr6prios 153.041,00 SM IC
8 661.1 PROGRAMA INCUBADORA Olbrecerinlka-estrutlradeserviçosparaptxluelxlselnjcro
!
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
O O
ANEXO DE METAS PRI0R1TA’RIASUNVESTIMENT0S)
0
ITEM PPA METAONVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
122.6 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condiooes trabalho proprios 9,800.00 SMIC
122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condiqoes Lrabalho proprios 6,500,00 SMIC
l linha telefonica Melhorar condiqoes dc trabalho prépn'os 60,00 SMIC
4393b)
541.2 PROGRAMA SENTINELA ECOLOGICO Elaborar e executar programa de educaefio ambiental, com
eventos, material didético, dc divulgaefio e iniciatjvas
diversas através de campanhas buscando defender e
proteger o meio ambiente e ecossistema, atrave’s dc
material informative e de divulgaefio pelos veiculos de
comunicagao escfita e falada) proprios 3,000,00 SMIC
695.1 MUNICIPALIZACAO DO TURISMO Elaborar diagrtéstico ruristico e sécio—economico do
municipio, desenvolvendo turismo sustentavel e comralagfio dc serviqos de consultas para elaboragao dc
lanejamenlo e proletos Proprios 10,000,00 SMIC
695.2 MERCADO DO ARTESANATO Criar a feira do anesemato, brique e arte na praqa, através
de material promocional e cstrutura fisica prépn‘os 4.000.00 SMIC
695.3 PROGRAMA CIDADE BOMTA Projeto Caminhos do Rio — restauraqfio do pre'dio da
antiga usina para funcionamcnto do centro dc informagoes
sociais, turisticas, culturais e desportivas; instalaqflo de
lixeiras, bancos, floreiras, pergolados e orelhoes esLilizados na orla do do eat; limpeza c conservaoao do
talude na orla do rio cai.
Projeto Balneario Municipal — construir portico dc
idenLificacfio do Balncz’lrio.
Projeto arco-iris — promoeao e campaiihas buscando o
bem—estar, resgatando a auto-estima da populaqzio
montcnegn'no, emprcgando cstmtégias dc aofio visando
conscienlizar a popLLlaefio para melhon'a da qualidade de
Vida, atIavc’s dc material (16 divulgaofio(folders,matefial
informative, divulgaqao pelos veiculos de comunicaqz‘io
escrita e falada).
Incentivo as diversas manifestacfies turisticas. culturais, artisticas e desportivas — promoqfio dc eventos
quc incentivem o tun'smo através dos resgate cultural,
artistico c dcsportivo no municipio. Proprios 153.04l,00 SMIC
661.1 PROGRAMA INCUBADORA Olbrcccr infra-estrutura de servigos para pcqucnas 9 micro
EMPRESARIAL empresasecontratxàodeservkosdeconsultorpara
elaboraçâodeplanejamento.Ampliaçâoemanutençlodos Prôprios 23.464,00 SMIC
môdulos
9 661.2 BANCO DE INFORMACOES SOCl0- Inlbnnatizar,implantareaperfekoaroatendimentoao
ECONôMICOSTURISTICOSEGERAIS pûblicoem geral.orientandoeinformandoosdadosdo
DOMtmlciplo municipioatravésdernaterialdedivulgaçâo (folders,
rfevista,jornal,materialinfonnativo,divulgaçâoescritae Préprios 4.350,00 SMIC
alada 1osveiculosdecomunicaçâo).
10 691.1 VALORIZACAODOCOMERCIO Valorizar,fomentaredivulgaracomercializaçào de
emprtxndimentoslocais,atravésdematerialdedivulgaçào
(folders,revisl,matoial ilkformativo, veiculos de prôprios 8.000,00 SMIC
comunicaâoescritaellalada
11 695.3 FundoMtmicialdoTurismo ManutençàodolkndoconformeLein.O3.520/00 Prô rios 1.000,00 SMIC
VALORES O 223.215,00
J
EMPRESARIAL empresasecontratxàodeservkosdeconsultorpara
elaboraçâodeplanejamento.Ampliaçâoemanutençlodos Prôprios 23.464,00 SMIC
môdulos
9 661.2 BANCO DE INFORMACOES SOCl0- Inlbnnatizar,implantareaperfekoaroatendimentoao
ECONôMICOSTURISTICOSEGERAIS pûblicoem geral.orientandoeinformandoosdadosdo
DOMtmlciplo municipioatravésdernaterialdedivulgaçâo (folders,
rfevista,jornal,materialinfonnativo,divulgaçâoescritae Préprios 4.350,00 SMIC
alada 1osveiculosdecomunicaçâo).
10 691.1 VALORIZACAODOCOMERCIO Valorizar,fomentaredivulgaracomercializaçào de
emprtxndimentoslocais,atravésdematerialdedivulgaçào
(folders,revisl,matoial ilkformativo, veiculos de prôprios 8.000,00 SMIC
comunicaâoescritaellalada
11 695.3 FundoMtmicialdoTurismo ManutençàodolkndoconformeLein.O3.520/00 Prô rios 1.000,00 SMIC
VALORES O 223.215,00
J
O Q
EMPRESARIAL empresas e contratagao de servigos de consultor para
elaboraqfio de planejamento. Ampliagao e manutenga‘o dos
modulus Préprios 23,464,00 SMIC
661.2 BANCQ DE INFORMACOES SOCIO￾ECONOMICOS, TURISTICOS E GERAIS
DO MUNICIPIO
hilbrmatizar, implantar e aperfeiqoar o atendimento ao
publico em geral, orientando e informando os dados do
municipio através de material de divulgagfio (folders,
revista, jomal, material infonnativo, divulgagfio escrita c
falada pelos veiculos dc comunicaqfio), Pro’prios 4,350,00 SMIC
10 691.1 VALORIZACAO DO COMERCIO Valorizar, fomemar e divulgar a comercializaqao de
emproendimcntos locais, através de material dc divulgagao
(folders, revista, material informativo, veiculos de
comunicaqfio escn’ta e falada) Prépn'os 8000,00 SMlC
ll 695.3 Fundo Municipal do Turismo Manutencfio do fundo conforme Lei n.° 3.520/00 Préprios 1 000,00 SMIC
VALOR ESTDVIADO 223.215,00
.
'
o O
4 .
SECRETARIA M UNICIPAL DA FAZENDA
ANExo DE M ETASPRIORITA'RIAS(INVESTIM ENTOS)
STEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR ITEM PPA M ETAIINVESTIMENTO) M ETA CF
Ve1hO1'aFcondiçöeslrabalho PYPriOS 22.800.00 Adm.Geral
1 122.3 EQUIPAMEVTOSINFORMATICA D. Receita
D.Compras
D.Conub.
DFT
DL
SCF
sCI
TP . .
ARIO Melhoraroondiçöeslrabalho Pr6rios jyj.za().()() xim otvaj
2 122.3 M ATERIALPERM.EMOBILI
1 N?ALORESTIMADO 39 () .080,0
i -. .
*' 1 . )
.
'
o O
4 .
SECRETARIA M UNICIPAL DA FAZENDA
ANExo DE M ETASPRIORITA'RIAS(INVESTIM ENTOS)
STEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR ITEM PPA M ETAIINVESTIMENTO) M ETA CF
Ve1hO1'aFcondiçöeslrabalho PYPriOS 22.800.00 Adm.Geral
1 122.3 EQUIPAMEVTOSINFORMATICA D. Receita
D.Compras
D.Conub.
DFT
DL
SCF
sCI
TP . .
ARIO Melhoraroondiçöeslrabalho Pr6rios jyj.za().()() xim otvaj
2 122.3 M ATERIALPERM.EMOBILI
1 N?ALORESTIMADO 39 () .080,0
i -. .
*' 1 . )
O O
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO DE METAS PRIORITARIAS (INVESTIMENTOE
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CU STEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar coudigées trabalho Préprios 220800.00 Aderal
D. Receita
D. Compras
D. Contab.
DFT
DL
SCF
SCI
TP
122.3 MATERIAL PERM, E MOBILIARIO Melhorar condigfies trabalho Prépn‘os 16,280.00 Adm GeraI
VALOR ESTIMADO 39.080,00
O o
f ..
F -
SECRETARIA M UNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
F
ANEXO DE M ETASPRIOM TARM SIINVESTIM ENTOS)
#'
FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE
ITEM PPA METAINVESTIM ENTO META CUSTEIO OBJETIVO RECIJRSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondlçèeskabalho PAB 1.310.00 FMS
2 122.3 MATERIALPERM .EMOBILIARIO Melhorarcondiçöestabalho Pu 25.023.00
SIA/SUS 11.070.00 FMS
SafldcBucal 20.186.00
3 122.5 Reformaroprédiodo Prdprios 22.000.00 FMS
Laboratöric
VALORESTIMADO 79.589,00 '
FUNDO M UNICIPAL DOSDIRETOSDA CRIANCA E DO A- DOLESCENTE
(
ITEM PPA METAINVESTIMEXTO METACUSTEIO OBJITIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR i
1 122.9 ReasscaFtmdos DarcondiçöesaoFundodeproversuasaçöeseconvèrtio Prérios 55.832.00 FMDCA i
VALORESTIMADO 55.832,00 !
j
#' #' # 1
UNIDADE MEDICA SANITARIA ODONTOLOGICA i
i
1
ITEM PM METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUMOS VALORRS SETOR 1
1 122.11 AmbulAciaU'FImôvel Transportedepacientesgraves Pr6rio 80,000,00 UMSO 1
2 122.3 1coiadom Possibilitarmelhorescondiç*sdetrabalho F'rérios 6.000.00 UMSO l
vu oREserlm oo :6.4- .0: j !
O o
f ..
F -
SECRETARIA M UNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
F
ANEXO DE M ETASPRIOM TARM SIINVESTIM ENTOS)
#'
FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE
ITEM PPA METAINVESTIM ENTO META CUSTEIO OBJETIVO RECIJRSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondlçèeskabalho PAB 1.310.00 FMS
2 122.3 MATERIALPERM .EMOBILIARIO Melhorarcondiçöestabalho Pu 25.023.00
SIA/SUS 11.070.00 FMS
SafldcBucal 20.186.00
3 122.5 Reformaroprédiodo Prdprios 22.000.00 FMS
Laboratöric
VALORESTIMADO 79.589,00 '
FUNDO M UNICIPAL DOSDIRETOSDA CRIANCA E DO A- DOLESCENTE
(
ITEM PPA METAINVESTIMEXTO METACUSTEIO OBJITIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR i
1 122.9 ReasscaFtmdos DarcondiçöesaoFundodeproversuasaçöeseconvèrtio Prérios 55.832.00 FMDCA i
VALORESTIMADO 55.832,00 !
j
#' #' # 1
UNIDADE MEDICA SANITARIA ODONTOLOGICA i
i
1
ITEM PM METAINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECUMOS VALORRS SETOR 1
1 122.11 AmbulAciaU'FImôvel Transportedepacientesgraves Pr6rio 80,000,00 UMSO 1
2 122.3 1coiadom Possibilitarmelhorescondiç*sdetrabalho F'rérios 6.000.00 UMSO l
vu oREserlm oo :6.4- .0: j !
O f SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ACAO SOCIAL
ANEXO DE METAS PR10R1TA’RIASUNVESTIMENT0S)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ITEM I’PA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETWO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUIPANIENTOS INFORMATICA Melhorar condlgées uabalho FAB 13 1000 FMS
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARJO Melhorar condigfies trabalho FAB 2 502300
SIA/SUS 11.070.00 FMS w , Safide Bucal 20.18600
3 122.5 Reformar o prédio do Préprios 22,000.00 FMS
Laboratério A
VALOR ESTINIADO 7958930
FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANSQA E DO ADOLESCENTE
ITEM PPA METAGNVESTIMENTO) J META CUSTEIO OBJETIVO J RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.9 L Repasse a Fundos Dar condigées ao Fundo dc prover suas acées e convém'o j Prépn'os 55.832.00 FMDCA
VALOR ESTIMADO 55.832,00
UNIDADE MEDICA SANITARIA ODONTOLOGICA
ITEM PPA METAONVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.11 Ambulémcia UT} mével Translxme de paciemes graves Préprio 80.00090 UMSO
2 122.3 1 copiadora Possibiljtar melhores condigées de unbalho Préprios 6,000.00 UMSO W
VALOR ESTIMADO 86.000,00 ‘
j'
SERVICO DE HABITACAO SOCIAL
ITEM PPA METAINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA kMdhorarcondiçöeseabalho Prôlios 4,100.00 SHS
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIAIUO Melhorarcondiçöestrabalho Prô rios 1.350.00 SHS
3 122.3 Confccçàodecarnês Melhorescondiçöeslratkalho Prô rios 4.000.00 SHS
VALOR ESTIM ADO 9.450,00
FUNDO M UNICIPAL DE HABITACAO
ITEM PPA METAIW ESTIMENTO METACUSTEIO OKIETWO RECUM OS VALOR RS SETOR
1 4:2.1 VETADO
VALOR ESTIM ADO
.
)p,,ocxoytw.o
zq (
FUNDO M UNICIPAL DE ASSIS- TENCIA SO CIA- L
!
ITEM PPA META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR 1
j
1 243.1 Abrigagem paraCriançase Repasse tinanceiro visandoaprotwâo acriançaeao Prôprios 9.500.00 1
Adojesccntes adolescenteAJ1.101,incisoVEdoECA Estado 7.888.00 1
(PEAS) FMAS 1
Prôprios 1. 1 972.00 I
(PEAS) j
2 z43.2 CursosdcOficinasdc Capaciurosprotissionaisqueataln,nna#eaeexporpara prôprios 2.000,00 FMAS '1
Caacitaâo acomunidndeotmbalhodesawolvido 1
3 128 1 .1 MelhoriaOrganizaciork'le Treinamentoequalificaçzodosenidor Préprios 1,000.00 M s 1
Gerenchl
4 244.3 PlantlkSocial ofereoeratuxiliosalravésdaPoliucadeAssistaciasocial prô rios 2.796.84 FMAS '1
(
1
j'
SERVICO DE HABITACAO SOCIAL
ITEM PPA METAINVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA kMdhorarcondiçöeseabalho Prôlios 4,100.00 SHS
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIAIUO Melhorarcondiçöestrabalho Prô rios 1.350.00 SHS
3 122.3 Confccçàodecarnês Melhorescondiçöeslratkalho Prô rios 4.000.00 SHS
VALOR ESTIM ADO 9.450,00
FUNDO M UNICIPAL DE HABITACAO
ITEM PPA METAIW ESTIMENTO METACUSTEIO OKIETWO RECUM OS VALOR RS SETOR
1 4:2.1 VETADO
VALOR ESTIM ADO
.
)p,,ocxoytw.o
zq (
FUNDO M UNICIPAL DE ASSIS- TENCIA SO CIA- L
!
ITEM PPA META INVESTIMENTO METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR 1
j
1 243.1 Abrigagem paraCriançase Repasse tinanceiro visandoaprotwâo acriançaeao Prôprios 9.500.00 1
Adojesccntes adolescenteAJ1.101,incisoVEdoECA Estado 7.888.00 1
(PEAS) FMAS 1
Prôprios 1. 1 972.00 I
(PEAS) j
2 z43.2 CursosdcOficinasdc Capaciurosprotissionaisqueataln,nna#eaeexporpara prôprios 2.000,00 FMAS '1
Caacitaâo acomunidndeotmbalhodesawolvido 1
3 128 1 .1 MelhoriaOrganizaciork'le Treinamentoequalificaçzodosenidor Préprios 1,000.00 M s 1
Gerenchl
4 244.3 PlantlkSocial ofereoeratuxiliosalravésdaPoliucadeAssistaciasocial prô rios 2.796.84 FMAS '1
(
1
O
SERVICO DE HABITACAO SOCIAL
ITEM PPA META(INVEST1MENT0) META CUSTEIO 1 OBJETIVO RECURsos VALOR RSj SETOR T
1 122.3 EQUIPAIVIENTOS INFORMATICA L Mclhorar condigées uabalho Préprios 4.100.00 SHS
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condigées Imbalho Préprios 1.350.00 SHS
3 122.3 Confecqéo de camés Melhores condigécs Uabalho Préprios 4.000.00 SHS
L VALOR ESTIMAno 9.450.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAQAO
LITEM PPAi META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RSj SETOR J
1 482.1 iVETADO j
VALOR ESTIMADO '7 j
' 1 Lu. 033430
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ITEM PPA METAQ‘IVESTINIENIQ) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 243.1 Abrigagenl para Criancas e Repasse financeiro visando a protegao a crianqa 6 a0 Préprios 9,500.00
Adolescentes adolescents An. )0), inciso VD do ECA 135m 7888.00
(PEAS) FMAS
Préprios 1.972.00
(PEAS)
2 243.2 Cursos de Oficinas de Capacitar os profissionais que atuam na awn e expor para Préprios 2000,00 FMAS
Capacitagfio a comunidade o trabalho desenvolvido
3 128.1 Melhoria Organizacional e Treinmnemo C qmflificiwao d0 mid“ Préprios 1.000.00 FMAS
Gerencial
4 244.3 Plantfio Social Oferecer amdlios através da Politica de Assisléncia Social Prégios 2.796.84 FMAS
f
LeiM
lnicipal11.*
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Restabelecervilculos
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eficiència
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om'ivência
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Desenvolveraçöe-sdeA
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Socialao
Idoso
Pr6prios
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(EPsFtaAdSo)
2.623.44
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Atendim
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A
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ldosos
Repas
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subsisténciado
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,44 ' (PEAS) Estado 7.277.77 (PEAS) FMAS
u
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26
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6
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244
1
O
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Apoio
Söcio
Acompauhare
olientar
fa:nilias
em
vulnœabilicladc
social
Pröprios
960
43 '*' 8 . , Falniliar (IEAS) Estado 3.841.71 (PEAS) F'MAS Préprios l.320,00 (SAC) 5.280,00 : Urtiâ;(SAC) t 9 243.3 Atendimentoa Criançadezcroa 51anlcrParceriacoznapoliticademfldee(ieeduca#oem Préprios 22,466,40 !t scisanosdtidade gruposeswcificosouatendimentoemcreches (sAc) ywtxs )
.
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. ' . .. ' E f LeiMlnicipal11.*3.499,00 Pr6prios 56.000.00 Estado 11.187-36 (PBAS) 5 242.1 GrupodeCom'iAonciaPessoas Restabelecervilculosfamiliaresem atividadesrecreativas, Pr6plios l.182.03 . PorudorasdeDeficiència laboraiselïsicas (pb:As) Estado 4.7281l (PEAS) FMAS Uniào(6AC) 57.876.96 Prdprios 14.469.24 I (sAc) 6 2411 GnlpodeCom'ivênciapara Desenvolveraçöe-sdeAsistênciaSocialaoIdoso Pr6prios 55586 '' ' idosos (PEAS) l j (EPsFtaAdSo) 2.623.44 FMAS . Uniào(SAC) 2.916.00 . Prôprios 729.00 (SAC) 7 241.2 AtendimentoAsilarParaldosos Repasarrecursosaentidadeslxarasubsisténciadoidoso Unilo I.819,44 ' (PEAS) Estado 7.277.77 (PEAS) FMAS uaix (sAc) 26.17),16 Préprios 6.542.79 (SAC) 2441 OrienlçâoeApoioSöcio Acompauhareolientarfa:niliasem vulnœabilicladcsocial Pröprios 96043 '*' 8 . , Falniliar (IEAS) Estado 3.841.71 (PEAS) F'MAS Préprios l.320,00 (SAC) 5.280,00 : Urtiâ;(SAC) t 9 243.3 Atendimentoa Criançadezcroa 51anlcrParceriacoznapoliticademfldee(ieeduca#oem Préprios 22,466,40 !t scisanosdtidade gruposeswcificosouatendimentoemcreches (sAc) ywtxs ) . Unin-o 89.865.60 -l VALOREST O 342.970,14 l
e
.
.
. ' . .. ' E O O
Lei Municipal ii.“ 3,499,00 Préprios 561000.00
(PEAS)
Estado 11,187.36
(PEAS)
242.1 Grupo de
Com'ivéncia Pessoas Rcslabeleccr Vinculos familiarcs em alividadcs recreativas, Préprios [)82‘03
Portadoras de Deficiéncia ”bowls c 551°“ (PEAS)
Estado 4728,11
(PEAS) FMAS
Uniéo (SAC) 57,876.96
Préprios 14,469.24
(SAC)
241.1 Grupo de Convivéncia para Desenvolver 219665 de Assisté-ncia Social ao ldoso Préprios 5 55_86 ‘ idosos (PEAS)
Estado 2.623.44
(PEAS) FMAS
Uni
fi
o (SAC) 2,916.00
Préprios 729.00
(SAC)
241.2 Atendimemo Asilar para ldosos Repassar recursos a entidades para subsisténcia do idoso Uniéo 1319,44
(PEAS)
Estado 7.277.77
(PEAS) FMAS
Unifio (SAC) 26.171.16
Préprios 6.542.79
(SAC)
244.1 Orienlacfio e Apoio Sécio Acompanhax e on‘entm familias em vulnerabilidade social Préprios 960,43
Familiar (PEAS)
Estado 3341,71
(PEAS) FMAS
Préprios 1.320(00
(SAC) 5280,00
Unifio (SAC)
243.3 Atendimemo a Crianca de zero a Mame-x parccxia com a mum: de satide e de educaqao em Préprios 22.466.40
seis anos de idade grupos especificos ou atendimento em creches (SAC) FMAS
Unifio 89.865.60
VALOR ESTIMADO 342.970.14
f
AD- M I- NISTRACAO GERAL
ITEM PPA M ETAINVESTIMENTO META CIJSTEIO OBJETIVO ILECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 EQUIPAMENTOSINFORMATIC'A Melhorarcondköestrabalho Prôrios 360.00 AG
2 122.3 MATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorartondiçöcstabalho Pré rios 5.840.00 AG
J 122.12 CercamcntodaSMSAS Obtermaiorsegurança Pr6 rios 12.000.00 AG
VALOR ESTIMADO 18.200,00
ACAO SOCIAL
ITEM PPA METAINVESTIMENT METACUSTEIO OM TWO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 E UIPAM ENTOSINFORMATICA Velhorarcondiçôestabalho Pr6 ries 600.00 AS
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarctmdiçöestrabapm Prôrios 400.00i AS i
VALOR ESTIMADO 1.000,00
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1
I
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f
AD- M I- NISTRACAO GERAL
ITEM PPA M ETAINVESTIMENTO META CIJSTEIO OBJETIVO ILECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 EQUIPAMENTOSINFORMATIC'A Melhorarcondköestrabalho Prôrios 360.00 AG
2 122.3 MATERIALPERM.EM OBILIARIO Melhorartondiçöcstabalho Pré rios 5.840.00 AG
J 122.12 CercamcntodaSMSAS Obtermaiorsegurança Pr6 rios 12.000.00 AG
VALOR ESTIMADO 18.200,00
ACAO SOCIAL
ITEM PPA METAINVESTIMENT METACUSTEIO OM TWO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 E UIPAM ENTOSINFORMATICA Velhorarcondiçôestabalho Pr6 ries 600.00 AS
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarctmdiçöestrabapm Prôrios 400.00i AS i
VALOR ESTIMADO 1.000,00
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y 1
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1
I
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ADMINISTRACAO GERAL
ITEM PPA META(1NVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.6 EQUIPANIENTOS INFORMATICA Melhora: condigées imbalho Préprios 360g AG
2 122.3 I MATERIAL PERM. E MOBILIARJO Melhm'ar condiqécs trabalho Pro'prios 5840.00 AG
3 122.12 T Cercamemo da SMSAS Obler maior segurmwa Prépn‘Os 12.00000 AG
VALOR ESTIMADO 18.200.00
AQAO SOCIAL
TTEM PPA METAHNVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS T SETOR
1 122.6 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar oondiqfses trabalho Préprios 600_00 : AS
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condigbes U'abalho Prépfios 400.00 1 AS
‘ VALOR ESTIMADO 1.000.00T
SECRETARIA M UNICIPAL DE VIACAO E SERVICOSURBANOS
F
ANEXOMETASPRIORITARIAS(IN NTIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACIJSTEIO OBJETIVO RECUISOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prôlios 1.500.00 SMVSU
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prôprios 8.800.00 AG /STl
3 122.5 01Cobertura(laUsinadeasfalto Conservaçâo do nmquimirio, conra e abrigo para Prôprios 80.000,00 AG
màuklasecaminhöes
4 122.11 1)01Tanquereservat6rioc/cap.10.000 Forlecimentodeàguanointeriorenadeferxacivil,ecom Pr6prios 9.200,00 DSURB
litros ahidrtiateadoraparadesentupirasredesdeesjoto
2)Chassidecaminhâo laaraatenderademandadaFiscalizxqodoTransito poprios 80.000.00 Dsl.m.B
5)01cafninhâoMuck(equi.c/guindastc) substituiçaedoatual ps rjos 120.000.* sTl
5 451.1 2)01Semàforo4fases Necessidade em diversos pontos da cidade,mais Prôprios 12.000,00 DTT
apropriadatllentenaAv.JulioRennerc/artlaCalnpos '
3)08abrigos(pazadascoletivas) Neto Prôprios 10.000.00 DTT
Constrtâodeabrioosdeconservaâo
6 112.13 200Jaziospm'aoCemitérioMunicipal Superlotaçào Pröprios 65.000.00 AG
7 Reformadaspontcsdointerior Mauestadodeconservaçào Prôprios 20.000.00 AG
VALOR ESTIMADO 406.500,00
1,
SECRETARIA M UNICIPAL DE VIACAO E SERVICOSURBANOS
F
ANEXOMETASPRIORITARIAS(IN NTIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACIJSTEIO OBJETIVO RECUISOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Prôlios 1.500.00 SMVSU
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondiçöestrabalho Prôprios 8.800.00 AG /STl
3 122.5 01Cobertura(laUsinadeasfalto Conservaçâo do nmquimirio, conra e abrigo para Prôprios 80.000,00 AG
màuklasecaminhöes
4 122.11 1)01Tanquereservat6rioc/cap.10.000 Forlecimentodeàguanointeriorenadeferxacivil,ecom Pr6prios 9.200,00 DSURB
litros ahidrtiateadoraparadesentupirasredesdeesjoto
2)Chassidecaminhâo laaraatenderademandadaFiscalizxqodoTransito poprios 80.000.00 Dsl.m.B
5)01cafninhâoMuck(equi.c/guindastc) substituiçaedoatual ps rjos 120.000.* sTl
5 451.1 2)01Semàforo4fases Necessidade em diversos pontos da cidade,mais Prôprios 12.000,00 DTT
apropriadatllentenaAv.JulioRennerc/artlaCalnpos '
3)08abrigos(pazadascoletivas) Neto Prôprios 10.000.00 DTT
Constrtâodeabrioosdeconservaâo
6 112.13 200Jaziospm'aoCemitérioMunicipal Superlotaçào Pröprios 65.000.00 AG
7 Reformadaspontcsdointerior Mauestadodeconservaçào Prôprios 20.000.00 AG
VALOR ESTIMADO 406.500,00
1,
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E SERVICOS URBANOS
ANEXO METAS PRIORITA'RIAS (INVENTIMENT0S)
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Melhorar condiqaes trabalho Préprios 1.500.00 SMVSU
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar wmliwes trabalho Prépn'os 8.800.00 AG / STI
3 122.5 01 Coberlura da Usina de asfallo Consgrvalfio dp maquinzino, comm e abn’go para Prépn‘os 801000,00 AG
méqumas e cammhées
4 122.11 1) 01 Tanque reservatério c/ cap. 10.000 Fomecimcnlo de égua no interior 2 na defesa civil, e com Prépn'os 9200,00 DSURB
1111-05 a hidrojaleadora para desentupir as redes dc esgoto
2) Chassi de caminhio 5’31” $831M a, demaa da “5031113950 d0 Trinsim Préprios 80.000.00 DSURB
5 ) 01 caminhao Muck (equipc/guindasle) 5mm?”“0 m“ Préprios 120.000.00 STI
5 451.1 2) 01 Seméforo 4 fases Necessidadc em diversos ponies da cidude, mais Prépn'os 12,000,00 DTT
apropfiadamcnte na Av‘ Julio Remler c/ a rua Campos ‘ 3) 08 abrigos (paradas colelivas) Nelo ~ ‘ Prépn'os 10.000.00 DTT
Construgao dc abngos de conscrvagfio 6 122.13 200 Jazigos para o Cemi1ério Municipal Super lolaqéo Préprios 651000.00 AG
7 Reforma das ponies do interior Mall €5m de conserve-950 Préprios 20.000.00 AG
VALOR ESTIMADO 406.5%,00
1
1
SEC FWRM M UNICIPALDE OB SPUBLICAS
F
ANEXODEM ETAS##fO#êWz4#fz4S(IN STIM ENTOS) l!
1
1
1
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECIJRSOS VALOR R$ SETOR I
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondköestrabalho Pr6rios 12,000,00 SMOP 1!
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARJO Melhorarcondiçöestrabalho Prörios 4.200.00 SMOP 1
3 122.5 ReformadoPalécioRioBranco DarprosseguimentoàrefonuadoPalécioItioBrancocon: Prôprios 40.000,00 SM OP '
troca de esqtkadrias,lixamento do piso e troca do I
telhadinhodaâreade1. internado rédio j
4 512.1 Reforma da Galeria dama Machado de Proporcionalmelhorescoamentodaséguas Prôprios 8.000.00 SMOP i
Assis
5 451.1 Pavimentaçâo c microdrenagem (ta rua Melorescondiçöesdetrafegabilidade Préprios/ 736.073,00 SMOP
JtlvenalAlvcsdeOliveiratrechoCamms . Estado/uniâo
NetoatéRS287)
6 451.1 llcbnclusàodalxavimentaçâo (LaruaDr. - Melhorarascondiçöesdetrafegabilidade Pr6prios/ 100.0Q0,00 SMOP
BnmodeAndrade(trcchoengenhodearroz Estado/unib
atéarôtula)
2)VETADO
7 512.2 Ilnplaltaçloderededeéguam tévclnanla Prôprios 5.000,00 SMOP
Altönio lgnâcio dt Oliveira Filho,entrc
LoteamentoSâ()ManocleaRS124.
8 451.1 VETADO
9 451.1 VETADO
VALORESTIMADO 905.273,00
1 'D9O,C V3 ,C/D
. - - --.--.. -.---.- -..-.- - -- .- - . . - . . . .
1
1
SEC FWRM M UNICIPALDE OB SPUBLICAS
F
ANEXODEM ETAS##fO#êWz4#fz4S(IN STIM ENTOS) l!
1
1
1
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECIJRSOS VALOR R$ SETOR I
1 122.3 EQUIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondköestrabalho Pr6rios 12,000,00 SMOP 1!
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIARJO Melhorarcondiçöestrabalho Prörios 4.200.00 SMOP 1
3 122.5 ReformadoPalécioRioBranco DarprosseguimentoàrefonuadoPalécioItioBrancocon: Prôprios 40.000,00 SM OP '
troca de esqtkadrias,lixamento do piso e troca do I
telhadinhodaâreade1. internado rédio j
4 512.1 Reforma da Galeria dama Machado de Proporcionalmelhorescoamentodaséguas Prôprios 8.000.00 SMOP i
Assis
5 451.1 Pavimentaçâo c microdrenagem (ta rua Melorescondiçöesdetrafegabilidade Préprios/ 736.073,00 SMOP
JtlvenalAlvcsdeOliveiratrechoCamms . Estado/uniâo
NetoatéRS287)
6 451.1 llcbnclusàodalxavimentaçâo (LaruaDr. - Melhorarascondiçöesdetrafegabilidade Pr6prios/ 100.0Q0,00 SMOP
BnmodeAndrade(trcchoengenhodearroz Estado/unib
atéarôtula)
2)VETADO
7 512.2 Ilnplaltaçloderededeéguam tévclnanla Prôprios 5.000,00 SMOP
Altönio lgnâcio dt Oliveira Filho,entrc
LoteamentoSâ()ManocleaRS124.
8 451.1 VETADO
9 451.1 VETADO
VALORESTIMADO 905.273,00
1 'D9O,C V3 ,C/D
. - - --.--.. -.---.- -..-.- - -- .- - . . - . . . .
O
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ANEXO DE METAS PRI0R1TA'RIAS (INVESTIMENT0.5)
ITEM PPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR R$ SETOR ]
1 122.3 EQUIPAMENTOS INFORMATICA Mdhorar condis‘ées Fabfllho Préprios 12,000,00 SMOP _ 2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorarcondicées trabalho Préprios 4200,00 SMOP _
3 122.5 Reforma do Palécio Rio Branco Dar prosscguimemo a refoxma do Palécio Rio Branco com Préprios 40.00000 SMOP
Lroca de esquadrias, lixamento do piso e troca do
telhadinho da firea de luz intema do prédio
4 512 1 Reforma da Guieria dz: rua Machado de PrOporcionai mei‘nor escoamemo das ziguas Préprios 8000.00 SMOP
Assis
5 451.1 Pavimentacfio e microdrenagem da rua Melhorcs COIldi‘EGCS d9 1rafflgabilidade Préprios/ 736.073,00 SMOP
Juvenal Alves de Oliveira(trecho Campos Estado/uniio
Neto até RS 287)
6 451.1 1)Conclusfio da pavimenmgfio d0 rua Dr. Melhomrascondiqaesdetrafegnbilidade Préprios/ 100.000,00 SMOP
Bnmo de Andrade (trecho engenho de arroz Estado/unifio
até a rétula)
2) VETADO
7 512.2 Implantacfio de rede de égua pota’vel na rua Préprios 5000,00 SMOP
Aménio Ignécio de Oliveira Filho, entre
Loteamento Séo Manoel e a RS 124.
8 451.1 VETADO
9 451.1 VETADO
VALOR ESTIMADO 905.273,00
L390. 2 45 ,00
f'
f .
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
ANEXODE METASPRIORITARIASINVM TIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO METACVSTEIO OBJETIVO RECUM OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUITAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöeslrabalho Pré ljos 18.000.00 SMBC
2 122.3 MAW RIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköeslrabalho Prérios 12.900.00 SMEC
3 122.11 01CmpotadefibradcvidroparaF1000 Aquisiçàodeveicuio,méqtinaelmplementos Prôprios 3.000.00
01Sistemaderefrigeralono SMBC
veiculodamerendaescolar Prô rios 3.000.00
5 I361.1 1)ConstruçàodeprédioparaE.M.Militâo Ampliaçàoderedeescolar Prôprios 60.000.00
J.deM eredo
2)ReformageralnaE.M.JoséP.Stcigleder Préprios 80.000,00
3)AmpliaçâocrefonnadaE.M.Etelvino Pröprios 60.000.00 .
I d4e)ACoCnrsutrza.çâodemurocom telanasescolas SalM o-Educ. 40.000.00 Ens.Fund.
AdolfoSchtilcrcEsN mnça
5)AmpliaçândassecretariasdasEscolasdo Salârio-Edtlc. 15.000.00
bairroSâ0PauloeDr.WalterBclian
6) Construlo de qtkadra poliesportiva Salério-Educ, 60.000.00
coberta naE.M.PedroJoâoMiller
6 361.2 1)AquisiçâodesohwareParaoslab.de Ampliaçâodaofertaemelhoriadascondiçöesfisicase Saln'n'oEduc. 25.000,00
infonnO ca Peclagbgicms
2)Reestrtltumçâodoslab.deirdbrnùtica Salério-Educ. 21.000,00 Ens.Ftmd.
dasEscolasJoséP.SteigledereCinco de
Maiocom auisiâodeeui entos.
7 392.1 1)Appiotéclicoefinanceiroaos Aquisiçào de equipamentos,incentivo às divenas Préprios 10.000.00
Cvenjos Tnnnifestaçöesculmrais eam io aos diversoseventos
2)Apoioàsmanifestaçèes Ckltln is20munidpio. prôprios 15.000,00
culturais ctgtum
3)Aquisiçâodcummblado Prôprios 3.000,00
4)Aquisiçâodecordasdeisolamento ' ' Prôprios 1.000,00
5)Aquisidodeholofotes Pröprios 500,00
8 391.1 l A uisi-odenk/tuinaco iadom Melhorianasoondiçöesfis-iceas ' Prô rios 9.000,00 Cultma
' . / .
. 1 ' ;., . 1 ' .
f'
f .
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
ANEXODE METASPRIORITARIASINVM TIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO METACVSTEIO OBJETIVO RECUM OS VALOR RS SETOR
1 122.3 EQUITAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöeslrabalho Pré ljos 18.000.00 SMBC
2 122.3 MAW RIALPERM.EMOBILIARIO Melhorarcondköeslrabalho Prérios 12.900.00 SMEC
3 122.11 01CmpotadefibradcvidroparaF1000 Aquisiçàodeveicuio,méqtinaelmplementos Prôprios 3.000.00
01Sistemaderefrigeralono SMBC
veiculodamerendaescolar Prô rios 3.000.00
5 I361.1 1)ConstruçàodeprédioparaE.M.Militâo Ampliaçàoderedeescolar Prôprios 60.000.00
J.deM eredo
2)ReformageralnaE.M.JoséP.Stcigleder Préprios 80.000,00
3)AmpliaçâocrefonnadaE.M.Etelvino Pröprios 60.000.00 .
I d4e)ACoCnrsutrza.çâodemurocom telanasescolas SalM o-Educ. 40.000.00 Ens.Fund.
AdolfoSchtilcrcEsN mnça
5)AmpliaçândassecretariasdasEscolasdo Salârio-Edtlc. 15.000.00
bairroSâ0PauloeDr.WalterBclian
6) Construlo de qtkadra poliesportiva Salério-Educ, 60.000.00
coberta naE.M.PedroJoâoMiller
6 361.2 1)AquisiçâodesohwareParaoslab.de Ampliaçâodaofertaemelhoriadascondiçöesfisicase Saln'n'oEduc. 25.000,00
infonnO ca Peclagbgicms
2)Reestrtltumçâodoslab.deirdbrnùtica Salério-Educ. 21.000,00 Ens.Ftmd.
dasEscolasJoséP.SteigledereCinco de
Maiocom auisiâodeeui entos.
7 392.1 1)Appiotéclicoefinanceiroaos Aquisiçào de equipamentos,incentivo às divenas Préprios 10.000.00
Cvenjos Tnnnifestaçöesculmrais eam io aos diversoseventos
2)Apoioàsmanifestaçèes Ckltln is20munidpio. prôprios 15.000,00
culturais ctgtum
3)Aquisiçâodcummblado Prôprios 3.000,00
4)Aquisiçâodecordasdeisolamento ' ' Prôprios 1.000,00
5)Aquisidodeholofotes Pröprios 500,00
8 391.1 l A uisi-odenk/tuinaco iadom Melhorianasoondiçöesfis-iceas ' Prô rios 9.000,00 Cultma
' . / .
. 1 ' ;., . 1 ' .
O O
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
ANEXO DE METAS PRIORITA'RIASUNVESTIMENTOS)
LITEM 1 PPA L META(1NVEST1MENTQ) L META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS 1 VALOR s SETOR
1 T 122.3 EQULPANIENTOS INFORMATICA Melhorar condiqfics trabalho Prc'ymos 18.00000 SMEC
2 122.3 MATERIAL PERM, E MOBILIARIO Melhorar condigées Imbalho Prégrios 1190000 SMEC
3 122.11 01 Capota de fibra de VldIO para F1000 Aquisigéo de veiculo, maquina e unplementos Prépn'os 3000.00
01 Sistema de refrigeracfio no SMEC
veiculo da merenda escolar Préjgios 3000.00
5 361.1 1) Construcfio de prédio para EM. Militfio Ampliaqéo de rede escolar Proprlos 60000.00
.1. de Azeredo
2) Reforma geral na EM. José P. Steigleder Proprios 80.000,00
3) Ampliaqfio e reforma da EM. Etelvino Prépn'os 60.00000
(16 A Cruz.
4) Constmcio de muro com tela nas escolas Sala’m'o-Educ. 40.000.00 Ens. Fund.
Adolfo Schiller e Espemnca
5) Ampliagfio das secretarias das Escolas do Salén'o-Educ. 15.000.00
bairro Séo Paulo e Dr, Walter Belian
6) Constmoéo de quadm poliesponiva Salén'o-Educ. 60.000.00
coberta na EM. Pedro Jofio Miller
6 361.2 1) Aquisicéo de software para os lab. de AmPIiacio ‘18 Ofelia 9 11161110113 daS Cofldiwes fisicfis e Salério Educ. 25.000,00
infonnética pedagégicas
2) Reestruturagfio dos lab. de informética Salérlo-Educ. 21000.00 Ens. Fund
das Escolas José P. Steigleder 6 Cinco de
Maio comiquisiifio de equiyamentos.
7 392.1 1) Apoio Iécnico e financeiro aos Aquisigao de equipamentos, incentive as diversas Prépr‘ios 10.00000
evenlos nwnifesmgées culturais e apoio aos diversos eventos
2) Apoio €15 manifestacoes “Innis do mumdpm- Proprios 15.000,00
culturais 3) Aquisigfio de um tablado Préprios 1000,00 cum“
4) Aquisiqfio de cordas de isolamento Prépn‘os 1000,00
5) Aquisiqéo de holofotes Préprios 500,00
8 391.1 1) Aquisigfio de méquina copiadora Melhoria nas condigées fisicas Promos 9000,00 Cultura
N
2) Aquisklo de equimmcntos de Préprios 15.000,00
informâtica pqra a Bibliotca Pûblica t
SEPAHC
3) Atualizaçâo de accn'o da Biblioteca Réprios 5.000,00
Pûblica
1)Aqtiskâo de materialmra Préprios 4.500,00
iluminaçb adequada para
exmskôcsnoSEPAI'IP
4) Aqtlisiçlo de aspirador de Jlt'lpnra Prépjios 300,00
SEPAHC
5)Aquiskzodcamrelhostelefônicos Ihéprios 60,00
6)Aquiskâoderetroprojetor Prôprios 600,00
7)Aquiskâodemobiliério f'rôprios 1.000,00
8)Atjaptaçâodeequipamentosdesegarança 2)Adaptxlode equilxamentos
PacaOTeatro destgtïralçapemaoTtatro(mrta Pröprios 8.000,00
conta-fogt), alarme incêndio, . j
iluminaçâocmergência) 1)
3) Aquisklo de nmt. de Prôprios 2.000,00 ;
islaugmuilmoxdâooTeatpz/oexmsköes no '
9) Aqtliskâo de rnicrofones c môdulo prùprios 1,600,00 -
am lificadordesonl 1oTcatro -
9 811.1 1)Substituilâo(1acoberhlrado Manutençâoeaquiskùodeequipamentosepremiaçöes fhéprios 50.000,00
GinésioNormélioPetry Desporto
2)Inctntivoàsativiedes Pr6prios 15.000,00
CS 1-tiN'as '*- t-3'WDD '*
10 451.2 MelhoriasdasqtlaclrasextetmasdoParquc Embelezamentoecriaçâodeespaçoscultuiseeventos Prdprios 15.000,00 Desm rto
centelùrio. rlaspraçaseparques
11 122.4 Dix-ulgaçâoOlicial-Ediçâo Reconhecùnentopûblfcoetransparênciadeatosoficfais 'préprios 3.000,00 Culttga
mqudadoHinodeMontenegro
12 361.5 VETADO :5.(2.1-,.0.'2
365.1 Aquisiçâodeimévclno B.Ferrovijriopara Prôprios 60.000.00 SMEC
construçâock EscoladeEducaçâoItfantil.
IJ .365.3 Aquisiçlo de lrlatelial Fescolas de Prôprios 6.000,00 SMEC
' EducaâoInfantil.
VALORESTIMADO 623.460.00
x Z ''#'% ê
(aLG ,<?(170 ,OtD QJ,r'- I
N
2) Aquisklo de equimmcntos de Préprios 15.000,00
informâtica pqra a Bibliotca Pûblica t
SEPAHC
3) Atualizaçâo de accn'o da Biblioteca Réprios 5.000,00
Pûblica
1)Aqtiskâo de materialmra Préprios 4.500,00
iluminaçb adequada para
exmskôcsnoSEPAI'IP
4) Aqtlisiçlo de aspirador de Jlt'lpnra Prépjios 300,00
SEPAHC
5)Aquiskzodcamrelhostelefônicos Ihéprios 60,00
6)Aquiskâoderetroprojetor Prôprios 600,00
7)Aquiskâodemobiliério f'rôprios 1.000,00
8)Atjaptaçâodeequipamentosdesegarança 2)Adaptxlode equilxamentos
PacaOTeatro destgtïralçapemaoTtatro(mrta Pröprios 8.000,00
conta-fogt), alarme incêndio, . j
iluminaçâocmergência) 1)
3) Aquisklo de nmt. de Prôprios 2.000,00 ;
islaugmuilmoxdâooTeatpz/oexmsköes no '
9) Aqtliskâo de rnicrofones c môdulo prùprios 1,600,00 -
am lificadordesonl 1oTcatro -
9 811.1 1)Substituilâo(1acoberhlrado Manutençâoeaquiskùodeequipamentosepremiaçöes fhéprios 50.000,00
GinésioNormélioPetry Desporto
2)Inctntivoàsativiedes Pr6prios 15.000,00
CS 1-tiN'as '*- t-3'WDD '*
10 451.2 MelhoriasdasqtlaclrasextetmasdoParquc Embelezamentoecriaçâodeespaçoscultuiseeventos Prdprios 15.000,00 Desm rto
centelùrio. rlaspraçaseparques
11 122.4 Dix-ulgaçâoOlicial-Ediçâo Reconhecùnentopûblfcoetransparênciadeatosoficfais 'préprios 3.000,00 Culttga
mqudadoHinodeMontenegro
12 361.5 VETADO :5.(2.1-,.0.'2
365.1 Aquisiçâodeimévclno B.Ferrovijriopara Prôprios 60.000.00 SMEC
construçâock EscoladeEducaçâoItfantil.
IJ .365.3 Aquisiçlo de lrlatelial Fescolas de Prôprios 6.000,00 SMEC
' EducaâoInfantil.
VALORESTIMADO 623.460.00
x Z ''#'% ê
(aLG ,<?(170 ,OtD QJ,r'- I
O
O
2) Aquisiqz’io de equipamentos de Proprios 151000,00
infomxética para a Biblioteca Pfiblica e SEPAHC
3) Atualizaqfio do acervo da Biblioteca Prépn'os 5000,00
Pfiblica
l) Aquisiqfio de material para Prépn’os 4500,00
ilum'macio adequada para
exposigfies no SEPAHC
4) Aquisicfio de aspirador de p6 para Prépn'os 300,00
SEPAHC
5) Aquisigfio dc aparelhos telefénicos Préprios 60,00
6) Aquisicfio de retroprojetor Préprios 600,00
7) Aquisigfio de mobiliério Préprios 1000,00
8) Adaptaqéo de equipmentos de seguranga 2) Adaptaqfio de equipamentos
para 0 Team) de seguranqa para o Teatro (porta Proprios 8000,00
coma-fogo, alarms. incéndio,
iluminagio emergéncia)
3) Aquisiqfio de mat. de Préprios 2000,00
iluminncfio p/exposiqées no
saguéo do Teatro
9) Aquisicfio de microfones e modulo Préprios 1600,00
amplificador de somjara o Teatro
9 811.1 1) Substituicfio da cobertura do Manutenqfio e aquisigio de equipamemos e premiaqoes Préprios 50.000,00
Gina'sio Nonnélio Petry Des no 2) Incentive 2‘15 atividades Proprios 15000.00 1’0
esportivas “ ‘3 "0) " 10 451.2 Melhorias das quadras externas do Parque Embelezamcnto e cn‘agfio de espagos culturais e eventos Proprios 15000.00 Des rto
centeuério. nas pracas 6 parques p0
11 122.4 Diwlgaqéo Oficial —- Ediqfio Reconhecimento pL’rblico e transparéncia de atos oficiais ' Prépn'os 3.000500 C
. ultura
gravada do Hmo de Montenegro
12 361.5 VETADO 3 .0031)
365.2 Aquisiqéo de imovel no B.Ferroviério para Préprios 60000000 SMEC
construofio de Escola de Educaqfio Infantil.
13 365.3 Aquisicio de material p/escolas de Prépn'os 6000,00 SMEC
EducagzLoInfantil. VALOR ESTIMADO 623460.00
6&6. 460100 ’0 "
(C
.
f
SECRETARIA M UN-ICIPAL DE AGRICULTU E M EIO A- M BIENTE
ANEXODEM ETASPRIORITARIAS(IN STIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Pr6rios 2.100.00 SMAM
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIAIUO Melhorarcondkôestrabalho Pröprios 3.340.00 SMAM
Prô rios 9.500.00 M PP
3 451.2 1)RemodelaçàodaPrap RuiBarbosa 1)Melhorianascondiœesfisicas Prôprios 15.000.00
2)RemodelaçâodaPraw dosFerroviârios 2)Constlwùodebanheiroseiltslalaçnodebrinquedos prônrios R00ô00
3)Cons-truçôodoExwsitoreQuiosqucs 3)lnfra-estnlturaroParqueCenterkiriopararealizaçâode prépos J,-)*.00p'.t)0 Nfpp
FestasBianmqiseoutrosEventos
451.3 VETADO ;o .goo.ao
4 541.1 ArborizxâoUrbana Desenvolverplantjarnentodearborizaçlotlrbanacom
treilmmentodepessoalp'maoplartiovpodasetratamento .
edesenvolvercmnpmthasdeEducalo psprjos 3,000.00 DM A
5 541.2 EducaçâoAmbiental ElaborareexecutarprogramasdeEducaçâoAmbienml
col'n Eventos,material didético e divulgaçlo com
iniciativasdiveaas. pr6 rios 400000 DM A
6 542.2 MicrobaciasHidro élicas PromoveroreflorestamentociliardeMicrobacias Pr6 rios 5.000.00 DM A '
7 601.1 Melhoramentogenéticoscontrole Convenir com brgâos pûblicos, visando o
dedoençaseamrfeiçoamento aperfeiçoamentogendico,assist-enciatécnicae/oucursos
tecnolögico da Prtx âo primMa,bem como o crescimento e
aperfeiçoamentodoprodutor= a1 prô rjos 25,000.00 DFA
8 601.2 PamlhaAgricola AdquirirfrotaAgricelavisandoimplantarosistemade
paeulhamentoagicola 1h.6 rjos 20.606,% DFA
9 601.3 Incenthroaformnçôestécnicast Proporciow aosprodutoresmrais,aN feiçoamentotroca
comcrciais de experifmcia,intercâmbîose particimçöesligadasa
apopectu'kia pré rios 25.000.00 DFA
10 601.4 !HortasEscolareseComunitéri% incentivaraltmoscasociaçôescomtmfe asatravësda
I distribtiçRo de sementes.Orientwào econstruçào de
e-stufasp'maaprodulodeHortaliças prj rios 3.000.00 DFA
11 601.5 DiversificalodeCulturas Estimularatmvésdecursos,fomeimentodemudmse
tecnologiapara()plantiodenovasculflmaK pr6 rjcs 5.000,00 DFA
.
f
SECRETARIA M UN-ICIPAL DE AGRICULTU E M EIO A- M BIENTE
ANEXODEM ETASPRIORITARIAS(IN STIMENTOS)
ITEM PPA METAIINVESTIMENTO) METACUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 122.3 E UIPAMENTOSINFORMATICA Melhorarcondiçöestrabalho Pr6rios 2.100.00 SMAM
2 122.3 MATERIALPERM.EMOBILIAIUO Melhorarcondkôestrabalho Pröprios 3.340.00 SMAM
Prô rios 9.500.00 M PP
3 451.2 1)RemodelaçàodaPrap RuiBarbosa 1)Melhorianascondiœesfisicas Prôprios 15.000.00
2)RemodelaçâodaPraw dosFerroviârios 2)Constlwùodebanheiroseiltslalaçnodebrinquedos prônrios R00ô00
3)Cons-truçôodoExwsitoreQuiosqucs 3)lnfra-estnlturaroParqueCenterkiriopararealizaçâode prépos J,-)*.00p'.t)0 Nfpp
FestasBianmqiseoutrosEventos
451.3 VETADO ;o .goo.ao
4 541.1 ArborizxâoUrbana Desenvolverplantjarnentodearborizaçlotlrbanacom
treilmmentodepessoalp'maoplartiovpodasetratamento .
edesenvolvercmnpmthasdeEducalo psprjos 3,000.00 DM A
5 541.2 EducaçâoAmbiental ElaborareexecutarprogramasdeEducaçâoAmbienml
col'n Eventos,material didético e divulgaçlo com
iniciativasdiveaas. pr6 rios 400000 DM A
6 542.2 MicrobaciasHidro élicas PromoveroreflorestamentociliardeMicrobacias Pr6 rios 5.000.00 DM A '
7 601.1 Melhoramentogenéticoscontrole Convenir com brgâos pûblicos, visando o
dedoençaseamrfeiçoamento aperfeiçoamentogendico,assist-enciatécnicae/oucursos
tecnolögico da Prtx âo primMa,bem como o crescimento e
aperfeiçoamentodoprodutor= a1 prô rjos 25,000.00 DFA
8 601.2 PamlhaAgricola AdquirirfrotaAgricelavisandoimplantarosistemade
paeulhamentoagicola 1h.6 rjos 20.606,% DFA
9 601.3 Incenthroaformnçôestécnicast Proporciow aosprodutoresmrais,aN feiçoamentotroca
comcrciais de experifmcia,intercâmbîose particimçöesligadasa
apopectu'kia pré rios 25.000.00 DFA
10 601.4 !HortasEscolareseComunitéri% incentivaraltmoscasociaçôescomtmfe asatravësda
I distribtiçRo de sementes.Orientwào econstruçào de
e-stufasp'maaprodulodeHortaliças prj rios 3.000.00 DFA
11 601.5 DiversificalodeCulturas Estimularatmvésdecursos,fomeimentodemudmse
tecnologiapara()plantiodenovasculflmaK pr6 rjcs 5.000,00 DFA
O C)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ANEXO DE METAS PRIORITA’RIAS (INVEST[MENTOS)
ITEM LPPA META(INVESTIMENTO) META CUSTEIO OBJETIVO RECURSOS VALOR RS SETOR
1 I 122.3 EQHIPAMENTOS INFORMATICA Melhoral‘condigées trabalho Prépn'os 2‘100‘00 SMAM
2 122.3 MATERIAL PERM. E MOBILIARIO Melhorar condlgfies trabalho Prdprios 3340‘00 SMAM
Préprios 9,500.00 MPP
3 451.2 1) Remodelacfio da Praga Rui Barbosa 1) Melhoria nas condigaes fisicas Préprios 15,000_oo
2) Remodelacéo da Praqa dos Ferroviarios 7-)C0n51m950 d‘e banheiws 5 0151313950 de brinquedos Prépn’os 3000.00
3) Cons‘u‘uqfio do Ewesiwf e Qmfisques 3) Infra-051mt0rar o Parque Centenén'o para realizagéo de Prémios 21300.00 MPP
Festas Bianuals e outros Eventos ‘ ’ ' 451.3 VETADO 40530.03
4 541.1 Arborizacfio Urbana Desenvolver planejamemo de arborizaqéo urbana com
treinamento de pessoal para o plantio, podas e tratamento ‘ e desenvolver campanhas de Educagao Préprios 300090 DMA
5 541.2 Educagéo Ambiental Elaborar e executar programas de Educaqao Ambiemal com Evemos, material didatico e divulgagao com
iniciativas divemss Prépn'os 41000.00 DMA
6 542.2 Microbacias Hidrogrzificas Promover o reflorcstamemo cilia: de Microbacias Prépn‘os 5000.00 DMA
7 601.1 Melhommemo genético, comrole Convem‘a: com 0rg§os publicos, visando 0
d6 doencas e aperfeiqoamemo aperfeigoamento genético, assisténcia técm‘ca don cursos
tecnolégico da produgfio priméria, bem como o crescimemo e aperfciqoamemo do produtor rural Préprios 25.00000 DFA
8 601.2 Patrulha Agricola Adquirir {rota Agricola visando implantar 0 sisxema de
paItmnmw agricola Préprios 20000.00 DFA
9 601.3 Incentive a formacées técnjcas e Proporcionax aos produtores rurais, aperfeiqoamemo u-oca
comerciais de experiéncia, intercémbios e panicipagaes ligadas a
”SIOPWW Préprios 25000.00 DFA
10 601.4 Honas Escolares e Comuninirias Inocmivar 81111105 6 associaqées comunitzm‘as através da
disu‘ibuigfio de sementes Orientagfio e consuméo de - esmfasmapmdmo deHWfi‘EaS Prépn'os 5,000.00 DFA
11 601.5 Diversificacfio de Culturas Estimular através dc curses, fomecimemo de mudas e
tecnologia para o planh'o dc novas culturas mpfios 5.000’00 DFA
12 602.1 ProduçâoAlink3l hlcrementaraproduçào animalakavésde ùwentivos,
propiciarcursos,trocadeexperiaciasevisitastécnicas prô rios 5,00000 DFA
13 602.2 Melhoramento genético em Conveniarcom ôrgâosptlblicoseprivadosassistência
xjriasjrtas tzlmiasecursosvisandooawrfekoamentogenético prl'jrios 14 606 .5.00000 DFA .1 Infra-cstrutlranaZonaRural Participaratravésdeparceriaseconvêniosnaimplant
d xao Préprios
eredesdeégtlapotével,eletliticaçào, telefonianlrale 10 outz .000,00 DFA os
15 606.2 VETADO
16 6 kCh?..CA'.'.>o.Cf
06.5 Incentivoaproduçâopriméria Incentivaraeznis/odenotasatrav4sdeclistribuiçàode
calcârio,sementesdeforageiros,etc. pr6 rios 20.000.00 DFA
17 122 VALOR ESTIM/D O 185.940,001 $ .9 FIX DEMA RepasederecursosaosFundos Prôpri FUNDAGRO os 1.000,00 SMAM
FN';rios l0.(X)û,0û .u. -,-n.->, 'o7
VALOR TOTALGERAL 196.940,00
qboJ.Q iso'OkD & w'
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12 602.1 ProduçâoAlink3l hlcrementaraproduçào animalakavésde ùwentivos,
propiciarcursos,trocadeexperiaciasevisitastécnicas prô rios 5,00000 DFA
13 602.2 Melhoramento genético em Conveniarcom ôrgâosptlblicoseprivadosassistência
xjriasjrtas tzlmiasecursosvisandooawrfekoamentogenético prl'jrios 14 606 .5.00000 DFA .1 Infra-cstrutlranaZonaRural Participaratravésdeparceriaseconvêniosnaimplant
d xao Préprios
eredesdeégtlapotével,eletliticaçào, telefonianlrale 10 outz .000,00 DFA os
15 606.2 VETADO
16 6 kCh?..CA'.'.>o.Cf
06.5 Incentivoaproduçâopriméria Incentivaraeznis/odenotasatrav4sdeclistribuiçàode
calcârio,sementesdeforageiros,etc. pr6 rios 20.000.00 DFA
17 122 VALOR ESTIM/D O 185.940,001 $ .9 FIX DEMA RepasederecursosaosFundos Prôpri FUNDAGRO os 1.000,00 SMAM
FN';rios l0.(X)û,0û .u. -,-n.->, 'o7
VALOR TOTALGERAL 196.940,00
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O O O
12 602.1 Produgz‘lo Animal Incrementar a produqfio animal au'avés de incentives, _ _ propiciar curses, troca de experiéncias e visitas técnicas Préprios 5.000‘00 DFA
13 602.2 Melhoramento genético em Conveniar com érgfios pilblicos e privados assisténcia
vérias éreas técnicas e curses visando o aperfeiqoamento gene’tico Préprios 5.000500 DFA
14 606.1 Infra-estrutura na Zona Rural Panicipar através de parcen'as e convénios na implantagao Préprios de redes dc égua potével, eletn'ficaqfio, telefonia mml e 10000.00 DFA
outros
15 606.2 VETADO
A O 2 ,000 o
16 606.5 Incentive a produqfio prima’ria Incentivar a emissfio de notas atrave’s de distnbuigéo de
calcério, sementes de forrageiros, etc‘ prépn'os 20000.00 DFA
VALOR ESTIMADO 185 940.00 17 [ 122.9 I FUNDEMA Repasse dc recursos aos Fundos Préprios 1 000,00 SMAM FUNDAGRO Préprios 10 000,00 1— .wwfi. 3 7
VALOR TOTAL GERAL 196.940,00
501,960.00 0"
i ()è)
ANEXOS DE M ETAS FISCAIS
AvaliaçâoFinanceiraedoRPPS(Art.4O,j201IV$''a'') ' '
SaldofinaldedisponibilidadesdoRPPS em 1999 5.0,30.748.75
(+) Receitadacontribuiâodosservidoresem 2000-FAP 82 .017,94
(+) ReceitacorltcibuiçioPatconalrelativaa2000-FAP 1.160.868,86
(+) A ortedeCa italem 2000-IRRF-FAP 7.421.54 '
' (+ Receita atrimonial-FAP/FAS 872.902,:1
+) FAS/NOW DEZcontribuiâ()Prefeitura 54.916,21
+ FAS/NOV/DEZ contribuiâ()SewidoresExecutivo 75.732,46
(+) FAS/NOV/DEZcontribuiâ()ServidoresLe isiativo 770,44
(-) Desesacom beneficiosdeAposentadoriaePelsio-FAP 887.618,77 , '
(-) Desesascom benefïciodeSaûde-FAS ' 708.920,94
' (- Desesascom outrosbeneficios',ProcessosJudiciais/ADM.FAP 61.598.20
(-) DesesasadministrativasdoRPPS-FAP 1.723,99
- Restosa a ardoRPPS/99FAP/FAS 66.816.83
(= SaldodeDisponibilidadesem 31/12/2000 6.419.700,28
(-) Restosapagarem 31-12..2000FAS (55.660,04 '
(- Restosapagarem 31-12..2000FAP - '
(= Superlvit/Financeiro 6.354.040.24 '
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1
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i ()è)
ANEXOS DE M ETAS FISCAIS
AvaliaçâoFinanceiraedoRPPS(Art.4O,j201IV$''a'') ' '
SaldofinaldedisponibilidadesdoRPPS em 1999 5.0,30.748.75
(+) Receitadacontribuiâodosservidoresem 2000-FAP 82 .017,94
(+) ReceitacorltcibuiçioPatconalrelativaa2000-FAP 1.160.868,86
(+) A ortedeCa italem 2000-IRRF-FAP 7.421.54 '
' (+ Receita atrimonial-FAP/FAS 872.902,:1
+) FAS/NOW DEZcontribuiâ()Prefeitura 54.916,21
+ FAS/NOV/DEZ contribuiâ()SewidoresExecutivo 75.732,46
(+) FAS/NOV/DEZcontribuiâ()ServidoresLe isiativo 770,44
(-) Desesacom beneficiosdeAposentadoriaePelsio-FAP 887.618,77 , '
(-) Desesascom benefïciodeSaûde-FAS ' 708.920,94
' (- Desesascom outrosbeneficios',ProcessosJudiciais/ADM.FAP 61.598.20
(-) DesesasadministrativasdoRPPS-FAP 1.723,99
- Restosa a ardoRPPS/99FAP/FAS 66.816.83
(= SaldodeDisponibilidadesem 31/12/2000 6.419.700,28
(-) Restosapagarem 31-12..2000FAS (55.660,04 '
(- Restosapagarem 31-12..2000FAP - '
(= Superlvit/Financeiro 6.354.040.24 '
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
Avaliagao Financeira e do RPPS (Art. 4°, § 2“, IV, "a")
Saldo final de disponibilidades do RPPS em 1999 5.090.748.75
(+) Receita da contribuigéo dos servidores em 2000 - FAP 873,017,94
(+) Receita contribuigéo Patronal relativa a 2000 - FAP 1.160.868,86
(+) Aporle de Capital em 2000 - IRRF - FAP 7421,54
(+) Receita patrimonial - FAP/FAS 87200281
(+) FAS/NOV/DEZ contribuigéo Prefeitura 54.91621 + FAS/NOVIDEZ contribuigéo Servidores Executive 75.73246
(+) FAS/NOV/DEZ contribuigéo Servidores Legislative 770,44
(-) Despesa com beneficios de Aposentadon‘a e Pensao - FAP 887618.77
(-) Despesas com beneficio de Sande - FAS - 708020.94
fl Despesas com outros beneficios; Processes Judiciais/ADM. FAP 61.59820
(-) Despesas administrativas do RPPS - FAP 1.723.99
- Reslos a pagar do RPPS/QQ FAP/PAS 60816.83
(=) Saldo de Disponibilidades em 31/12/2000 641970028
(-) Restos a pagar em 31 -1 2--2000 FAS 65,660,04
(-) Restos a pagar em 31-12-2000 FAP _
(=) Superévit/ Financeiro 6,394,040.24
' PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISIODARECEITA 2001-2002-2003-2004
CdD. RECEITA PREVARREC. % ARREC. % ARREC. % ARREC. %
2cû1 2002 2 2003 2 2004 2
1 IMPOSTOPREOIAL-PRUPRIO75% 1.007.581I55 1.027.733,18 1.048.287,85 1.069.253,60
2 IMPOSTO PREDIAL-MDE25% 335,e60,52 342.577,73 349.429,28 356.417,87
3 IMPOSTOTERRITORIAL-PR6PRIO75% 332.79480 339.450,70 346.239.71 353.164,50 .
4 IMPOSTOTERRITORIAL-MDE25% 110.931,6O 113.150,23 115.413.24 117.721,K
5 ITBI-PRUPHIO75% 309.248,52 315.433.49 321.742,16 328.177,01
6 ITBI-M3E25% 103.082,84 105.144,50 107.247,39 109.392.34
7 ISSQM-PZ/JIPRIO75% 978.651,44 998.234,67 ' 1.O18.199,35 1.038.553.35
3 ISSQN-MDE25% 326.220,48 332.744,89 339.399.79 346.187,78
9 LICENCAP/LOCALIZ.EFUNC, 18.000,00 18.360,00 18.727,20 19.101,74
10 LICENCAP/EXECUCAODEOBRAS 60.000,00 61.200,00 62.424,00 63.672,48
11 TA)tuADEEXPEDIENTE-IPTU 115.*0,00 117.30D.00 119.646.î% 122.038,92
12 TAM DEEXPEDIENTE 80.000,00 81.600,00 83.232,00 :4.895,64
13 TA.m INSPECAOSANIT/RIA 21.000.00 21.420.00 21.848,40 22.28537
14 LIMPEZAECONS,LOGRAD.-IPTU 230000,00 234.600,00 239.292,00 244.07784
ls ulvpEM PtlBulcA soo,oc ' 510,00 520,20 53Q6o
15 ESGOTO-IPTU 170.000,00 173.K0.X 176.868100 180.c 5,36
17 ESGOTO 100,00 102,00 104,04 106,12
18 COLETA(:)ELIXO-(PTU . 600.000,00 612.000.00 624.240,00 6,36.724.80
19 COLETADELIXO 500,00 510.00 520,20 530,60
20 CONTR.MELHORIA 200.000,00 204.000,00 208.0150,C0 212.24160
RECEITAF/R/8LIF/i/M . 4.999.4&1.75 5.099.471,39 5.201.46%82 5..305.490,0.3
21 FAP-PATRONAL 1.624.000.00 1.656.480,00 1.689.60:,60 1.723.401.79
22 CONTR.SAUDE-PREFEITURA zt50.000100 459,000.00 468,180.00 477,5.$3.60
23 FAP-SERVIDORES 1.031.000,00 1.051.620,:0 1.072652,40 1.094.105:.5
24 CONTR.SAUDE-SERVjDCRES 450.000,00 459.000.00 468.180,00 477.54.3,60
RECEITAE)IFCONTRIBUICGES ,3.555.000,00 3.626.106:.ç* 2,698.622,00 3,7/2.59444
' PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISIODARECEITA 2001-2002-2003-2004
CdD. RECEITA PREVARREC. % ARREC. % ARREC. % ARREC. %
2cû1 2002 2 2003 2 2004 2
1 IMPOSTOPREOIAL-PRUPRIO75% 1.007.581I55 1.027.733,18 1.048.287,85 1.069.253,60
2 IMPOSTO PREDIAL-MDE25% 335,e60,52 342.577,73 349.429,28 356.417,87
3 IMPOSTOTERRITORIAL-PR6PRIO75% 332.79480 339.450,70 346.239.71 353.164,50 .
4 IMPOSTOTERRITORIAL-MDE25% 110.931,6O 113.150,23 115.413.24 117.721,K
5 ITBI-PRUPHIO75% 309.248,52 315.433.49 321.742,16 328.177,01
6 ITBI-M3E25% 103.082,84 105.144,50 107.247,39 109.392.34
7 ISSQM-PZ/JIPRIO75% 978.651,44 998.234,67 ' 1.O18.199,35 1.038.553.35
3 ISSQN-MDE25% 326.220,48 332.744,89 339.399.79 346.187,78
9 LICENCAP/LOCALIZ.EFUNC, 18.000,00 18.360,00 18.727,20 19.101,74
10 LICENCAP/EXECUCAODEOBRAS 60.000,00 61.200,00 62.424,00 63.672,48
11 TA)tuADEEXPEDIENTE-IPTU 115.*0,00 117.30D.00 119.646.î% 122.038,92
12 TAM DEEXPEDIENTE 80.000,00 81.600,00 83.232,00 :4.895,64
13 TA.m INSPECAOSANIT/RIA 21.000.00 21.420.00 21.848,40 22.28537
14 LIMPEZAECONS,LOGRAD.-IPTU 230000,00 234.600,00 239.292,00 244.07784
ls ulvpEM PtlBulcA soo,oc ' 510,00 520,20 53Q6o
15 ESGOTO-IPTU 170.000,00 173.K0.X 176.868100 180.c 5,36
17 ESGOTO 100,00 102,00 104,04 106,12
18 COLETA(:)ELIXO-(PTU . 600.000,00 612.000.00 624.240,00 6,36.724.80
19 COLETADELIXO 500,00 510.00 520,20 530,60
20 CONTR.MELHORIA 200.000,00 204.000,00 208.0150,C0 212.24160
RECEITAF/R/8LIF/i/M . 4.999.4&1.75 5.099.471,39 5.201.46%82 5..305.490,0.3
21 FAP-PATRONAL 1.624.000.00 1.656.480,00 1.689.60:,60 1.723.401.79
22 CONTR.SAUDE-PREFEITURA zt50.000100 459,000.00 468,180.00 477,5.$3.60
23 FAP-SERVIDORES 1.031.000,00 1.051.620,:0 1.072652,40 1.094.105:.5
24 CONTR.SAUDE-SERVjDCRES 450.000,00 459.000.00 468.180,00 477.54.3,60
RECEITAE)IFCONTRIBUICGES ,3.555.000,00 3.626.106:.ç* 2,698.622,00 3,7/2.59444
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 - 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
000. RECEITA PREV ARREC. =4 ARREC. % ARREC. °/. ARREC. 11/.
2001 2002 2 2003 2 2004
1 110120570 PREDIAL - PROPRIO 75% 100755155 102773315 1.048.287.85 105925350
2 IMPOSTO PREDIAL — MDE 25% 335550.52 342.577.73 349429.25 355417.57
3 110150570 TERRfTORIAL - FROPRIO 75% 332,794.50 339.450.70 345239.71 353.154.50
4 110150570 TERRlTORIAL - MDE 25% 110931.50 113.150.23 115.413.24 117.721.50
5 1701 - PR0PR10 75% 309245.52 315.433.49 321 .74215 325.177.01
5 1751- MDE 25% 10305254 105.144.50 107247.39 10939234
7 1550.11 . PROPRIO 75% 975551.44 993234.57 1.015.199.35 103555335
5 155cm - MDE 25% 325220.45 332744.59 339,399.79 345,157.75
9 LICENQA P/LOCALIZ . E FUNC. 15000.00 15.350.00 18.727.20 19.101.74
10 LICENCA P/EXECUQAO DE OBRAS 50000.00 51200.00 52424.00 53.57245
11 TAXA DE EXPEDIENTE . IPTU 115000.00 117.300.00 11954500 122035.92
12 TAXA DE EXPEDIENTE 80000.00 81600.00 53232.00 54595.34
13 TAXA INSPEQAO SANITARIA 21000.00 21 .42000 21543.40 22255.37
14 LIMPEZA E CONS. LOGRAD.—IPTU 230 000.00 234500.00 239292.00 24407754
15 LIMPEZA PUBLICA 500.00 510.00 520.20 530.50
15 ESGOTO - lPTU 170000.00 17340000 17555500 15040535
17 ESGOTO 100.00 102,00 104.04 105.12
15 COLETA DE l0.1970 500000.00 512000.00 524240.00 535724.50
19 COLETA DE l0 500.00 510.00 520.20 530.50
2 CONTR MELHORIA 200000.00 204,000.00 205050.00 212.241 ,50
RECEITA TRIBUTARIA 4.999.431.75 5.099.471.39 5.201.460, 82 5.305.490.03
21 FAP ~ PATRONAL 152400000 105545000 1.689.609.60 1.723.401.79
22 CONTR. SAUDE - PREFEITURA 450000.00 45900000 45515000 477.543.50
23 FAP — SERVIDORES 103100000 105152000 1.072 552.40 1.094.105.45
24 CONTR. SAUDE . SERVIDORES 450000.00 459,000.00 455150.00 477543.50
RECEITA DE corJTR/céss 355500000 352510000 359502200 377259444
. . K
'
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004
25 RECEITASIMOBILIARIAS 30.000,00 30,500,00 31.212100 31.836,24
26 RECVALMOBILIARIOS 250.000,00 255.000.00 260.100,00 265.302,00
27 RECVALMOBIL-FVDCA :QO,O0 102.00 104,04 106,12
28 RECVALMOBIL-FAPPATRONAL 720.000,00 734.400,00 749.088,00 764.069,76
29 RECVALMOBIL-FAPSERVIDORES 4d0000,00 X 9.600.00 '499.392,00 509,379.84
30 RECVALMOBIL-FMS 1.000,00 1.020,00 1.O40.40 1.061,21
31 RECVALMOBIL-MUMICSOLID/RIA 5.000,00 5.1Q0,O0 5.202,0C 5.306,04
. 32 RECVALMOBIL-PAB 20.0X ,00 20.400,00 20.808.00 21.224,16
33 RECVALVOBIL-FUNDAGRO 10000 10200 ' 10404 10612
34 RECVAL.MOBIL-FMAS 100.0Q 102.00 10404 106.12
35 R:CVALMOBIL-FUMREBOM 1.000.00 1.020,0Q 1.040140 1.061.21
36 RECVALMOBIL-PNAE 2.000,00 2.040.00 2.080,20 2,122.42
37 RECVALMOBIL-FUNDEF 1C0,O0 102.09 104.04 106.12
38 RECVALMOBIL-FRHP 100.00 ' 102,00 104:04 106,12
39 RECVALMOBIL-MDE 100,00 102100 104,04 1O6,12
4.0 ALUGUELDEM.12,EQUIPO1JVEJC 10.000,00 10.200,00 10.404,00 10.512.08
RECEITA PATRIMONIAL 1.519.600,00 f,549.992,00 1.580.931,84 1.612.611,68
41 RECEITADAPEDREIRA 100,00 102,00 104,04 106,12 '
RECEITA INDUSTRIAL 100,00 102,00 104,04 1(76,12
42 RECEITA D(7CENTROINFANTIL 100,00 102.00 104,04 105,12
43 CRECH;SANTOANTON;O 100.00 102.00 104,04 106.12 '
44 VALETRANSPORTE . 25.000,00 25.500,00 26010100 26.530.20
RECEITADESERVICOS 25.2R,00 25.704,00 26.218,08 26.742,4 .
f .
; .
N .
- Nx
X
. . K
'
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004
25 RECEITASIMOBILIARIAS 30.000,00 30,500,00 31.212100 31.836,24
26 RECVALMOBILIARIOS 250.000,00 255.000.00 260.100,00 265.302,00
27 RECVALMOBIL-FVDCA :QO,O0 102.00 104,04 106,12
28 RECVALMOBIL-FAPPATRONAL 720.000,00 734.400,00 749.088,00 764.069,76
29 RECVALMOBIL-FAPSERVIDORES 4d0000,00 X 9.600.00 '499.392,00 509,379.84
30 RECVALMOBIL-FMS 1.000,00 1.020,00 1.O40.40 1.061,21
31 RECVALMOBIL-MUMICSOLID/RIA 5.000,00 5.1Q0,O0 5.202,0C 5.306,04
. 32 RECVALMOBIL-PAB 20.0X ,00 20.400,00 20.808.00 21.224,16
33 RECVALVOBIL-FUNDAGRO 10000 10200 ' 10404 10612
34 RECVAL.MOBIL-FMAS 100.0Q 102.00 10404 106.12
35 R:CVALMOBIL-FUMREBOM 1.000.00 1.020,0Q 1.040140 1.061.21
36 RECVALMOBIL-PNAE 2.000,00 2.040.00 2.080,20 2,122.42
37 RECVALMOBIL-FUNDEF 1C0,O0 102.09 104.04 106.12
38 RECVALMOBIL-FRHP 100.00 ' 102,00 104:04 106,12
39 RECVALMOBIL-MDE 100,00 102100 104,04 1O6,12
4.0 ALUGUELDEM.12,EQUIPO1JVEJC 10.000,00 10.200,00 10.404,00 10.512.08
RECEITA PATRIMONIAL 1.519.600,00 f,549.992,00 1.580.931,84 1.612.611,68
41 RECEITADAPEDREIRA 100,00 102,00 104,04 106,12 '
RECEITA INDUSTRIAL 100,00 102,00 104,04 1(76,12
42 RECEITA D(7CENTROINFANTIL 100,00 102.00 104,04 105,12
43 CRECH;SANTOANTON;O 100.00 102.00 104,04 106.12 '
44 VALETRANSPORTE . 25.000,00 25.500,00 26010100 26.530.20
RECEITADESERVICOS 25.2R,00 25.704,00 26.218,08 26.742,4 .
f .
; .
N .
- Nx
X
O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 - 2004
25 RECEITAS IMOBILIARIAS 30000.00 30600.00 31212.00 31.83624
26 REC VAL MOBILIARIOS 250000.00 255000.00 260100.00 265302.00
27 REC VAL MOBIL — FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
26 REC VAL MOBIL - FAP PATRONAL 720000.00 734400.00 749088.00 764069.76
29 REC VAL MOBIL - FAP SERVIDORES 480 000.00 489600.00 ' 499,392.00 509,379.84
30 REC VAL MOBIL - FMS 1000.00 1.020.00 1.04-0.40 1,061.21
31 REC VAL MOBIL - MUNIC SOLIDARIA 5000.00 5.100.00 5202.00 5306.04
32 REC VAL MOBIL - PAB 20000.00 20400.00 20808.00 21224.16
33 REC- VAL MOBIL-FUNDAGRO 10000 102 00 10404 106.12
34 REC VAL MOBIL-FMAS 100.00 102.00 104 04 106.12
35 REC VAL MOBIL - FUMREBOM 1000.00 1020.00 1040.40 1061.21
35 REC VAL MOBIL - PNAE 2.00000 2040.00 2080.80 2122.42
37 REC VAL MOBIL-FUNDEF 100.00 102.00 104.04 106.12
38 REC VAL MOBIL - FRHP 100.00 102.00 104.04 106.12
39 REC VAL MOBIL - MDE 100.00 102.00 104.04 106.12
40 ALUGUEL DE MAO. EQUIP OU VEIC 10000.00 10200.00 10404.00 10 612.08 RECEITA PATR/MONIAL 1.519.600.00 1.549.992,00 1.580.991.84 1.612.611,68
41 RECEITA DA PEDREIRA 100.00 102.00 104.04 106.12 RECEITA INDUSTRIAL 100,00 102,00 104,04 106,12
42 RECEITA DO CENTRO INFANTIL 100.00 102.00 104.04 105.12
43 CRECHE SANTO ANTONIO 100.00 102.00 104.04 106.12
44 VALE TRANSPORTE 25000.00 25500.00 26 010.00 26,530.20 RECEITA DE SERVICOS 25,200.00 25,704.00 26.218,08 26.742.44
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAO DARECEITA 2001-2002-2003-2004
45 FPM-75% 3.839.773,60 3.916.% 9,15 3.994.900.54 4.074.798,55
46 FPM-15% 767.954,74 783.313.83 798.980,11 :14.959,71
47 FPM.10% 511.969,82 522.209.22 532.653.40 543.306,47
48 IRRF-75% 85.903,30 90.681.36 92.494.99 94.344,89
49 IRRF-25% 29,634.43 30.227.12 30.831.66 31.448,30
50 I7'R 2.994.17 3.054,05 3.115.14 3.177,44 !
51 lPI-75% 300.0X ,00 306.000,00 312,120,00 318.362.40 i
52 IPl-1:% 6O.QOO,O0 61.200,00 ' 62.424,00 63.672.48
53 IPr-10% 40XO.00 40.800.00 41.516,00 42.448.32
54 LEIKANDIR-75% 302.352,56 308.399,61 314.567,60 320.855,95
55 LEIKANDfR-15% 60.470,51 61.679,92 62.913,52 64.171,79
56 LEIKANDIR-10% 40.313,67 41.119.95 41.942,35 42.781.19
57 GUTRASTRANSFUNIAO 1.0C0.00 ' 1.020.00 f.040,40 1.061.21
58 OUTRASTRANSFUNIAO-FMDCA 100.0Q 102,00 104.04 106.12
59 OUTRASTRANSFUNI/O-FMS 7.975,81 8.135,33 8.298.03 8.463,,9:
60 OUTRASTRANSFUNIAO-CARNUTRICIONAL 25.110,00 25.612,20 26.124,44 26,646.93
61 OUTRASTRANSFUNIAO-VIGSANIT/RIA 13.226,04 13.490,56 13.760,37 14.035,58
62 OUTRASTRANSFUNIAO-FARMBASICA 49.110100 50.092,20 51.094.04 52.115.92
63 CUTRASTRANSFUNIAO-PACS 37.400100 38.148.00 38.910,96 39.689,18
64 OUTRASTRANSFUNTAO-VERENDA 300.QX,00 306.000,00 312.120.00 318.362,0
65 OUTRASTRANSFUNIAO-PRONAF 15.626,00 15.933.52 16.257,29 16,582,44
66 OUTRASTRANSFUNIAO-SIA-SUS 65,920,00 67.238:40 68.583.17 69.954,83
67 OUTRASTRANSFUNIAO-PAB 529.044,00 539.624,:8 550.417138 561,425173
68 OUTRASTRANSFUNIAO-FMAS 175.Q00.00 17:.500,00 182.070,00 185.711.40
69 OUTRASTRANSFUNIAO-EDUCACAO 22.000,00 22.440,0Q '22.533,80 23.34658
' 70 OUTRASTRANSFUNIAO-FUNDAGRO 1O0,OQ 102.00 104.04 1O612
71 OUTRASTRANSFUNIAO-COREDES 10.744,00 10.958.8$3 11.17:.Q6 11.K1.62
72 OUTRASTRANSFUNIAO-RECMINERAfS 6,QO0.00 8.160,00 8.323,20 8,42966
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAO DARECEITA 2001-2002-2003-2004
45 FPM-75% 3.839.773,60 3.916.% 9,15 3.994.900.54 4.074.798,55
46 FPM-15% 767.954,74 783.313.83 798.980,11 :14.959,71
47 FPM.10% 511.969,82 522.209.22 532.653.40 543.306,47
48 IRRF-75% 85.903,30 90.681.36 92.494.99 94.344,89
49 IRRF-25% 29,634.43 30.227.12 30.831.66 31.448,30
50 I7'R 2.994.17 3.054,05 3.115.14 3.177,44 !
51 lPI-75% 300.0X ,00 306.000,00 312,120,00 318.362.40 i
52 IPl-1:% 6O.QOO,O0 61.200,00 ' 62.424,00 63.672.48
53 IPr-10% 40XO.00 40.800.00 41.516,00 42.448.32
54 LEIKANDIR-75% 302.352,56 308.399,61 314.567,60 320.855,95
55 LEIKANDfR-15% 60.470,51 61.679,92 62.913,52 64.171,79
56 LEIKANDIR-10% 40.313,67 41.119.95 41.942,35 42.781.19
57 GUTRASTRANSFUNIAO 1.0C0.00 ' 1.020.00 f.040,40 1.061.21
58 OUTRASTRANSFUNIAO-FMDCA 100.0Q 102,00 104.04 106.12
59 OUTRASTRANSFUNI/O-FMS 7.975,81 8.135,33 8.298.03 8.463,,9:
60 OUTRASTRANSFUNIAO-CARNUTRICIONAL 25.110,00 25.612,20 26.124,44 26,646.93
61 OUTRASTRANSFUNIAO-VIGSANIT/RIA 13.226,04 13.490,56 13.760,37 14.035,58
62 OUTRASTRANSFUNIAO-FARMBASICA 49.110100 50.092,20 51.094.04 52.115.92
63 CUTRASTRANSFUNIAO-PACS 37.400100 38.148.00 38.910,96 39.689,18
64 OUTRASTRANSFUNTAO-VERENDA 300.QX,00 306.000,00 312.120.00 318.362,0
65 OUTRASTRANSFUNIAO-PRONAF 15.626,00 15.933.52 16.257,29 16,582,44
66 OUTRASTRANSFUNIAO-SIA-SUS 65,920,00 67.238:40 68.583.17 69.954,83
67 OUTRASTRANSFUNIAO-PAB 529.044,00 539.624,:8 550.417138 561,425173
68 OUTRASTRANSFUNIAO-FMAS 175.Q00.00 17:.500,00 182.070,00 185.711.40
69 OUTRASTRANSFUNIAO-EDUCACAO 22.000,00 22.440,0Q '22.533,80 23.34658
' 70 OUTRASTRANSFUNIAO-FUNDAGRO 1O0,OQ 102.00 104.04 1O612
71 OUTRASTRANSFUNIAO-COREDES 10.744,00 10.958.8$3 11.17:.Q6 11.K1.62
72 OUTRASTRANSFUNIAO-RECMINERAfS 6,QO0.00 8.160,00 8.323,20 8,42966
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 - 2004
45 PPM - 75% 383977368 391656915 399490054 407479855
46 PPM-15% 767954.74 783313.83 798.980.11 814,959.71
47 FPM ~ 10% 51196982 522.209.22 532653.40 543306.47
48 IRRF . 75% 88903.30 90.681.36 92494.99 94344.89
49 18815 - 25% 29,634.43 30227.12 30831.66 31.448.30
5 ITR 2994.17 3054.05 3115.14 3177.44
51 191- 75% 300000.00 306000.00 312,120.00 31836240
52 |P|-15% 60.00000 51.20000 62424.00 63672.48
53 191-10% 40000.00 40800.00 41616.00 42448.32
54 LEI KANDIR - 75% 302352.56 308399.61 314567.50 320858.95
55 LEI KANDIR -15% 60.470.51 61679.92 62913.52 64171.79
56 LE! KANDIR — 10% 40313.67 41.119.95 41,942.35 42,781.19
57 OUTRAS TRANSF UNIAO 1.000.00 1.02000 1.04040 1.05121
58 OUTRAS TRANSF UNIAO—FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
59 OUTRAS TRANSF UNl-FMS 7,975.61 8135.33 8298.03 3453.99
60 OUTRAS TRANSF UNIAO-CAR NUTRICIONAL 25.11000 25612.20 26124.44 26.64693
61 OUTRAS TRANSF UNIAO-VIG SANITARIA 13226.04 13,490.56 13760.37 14035.58
62 OUTRAS TRANSF UNIAo—FARM BASICA 49.110.00 50092.20 51094.04 52115.92
63 OUTRAS TRANSF UNIAO<PACS 37400.00 38148.00 38910.96 39689.18
64 OUTRAS TRANSF UNIAO-MERENDA 500000.00 306,000.00 312120.00 31836240
65 OUTRAS TRANSF UNIAO-PRONAF 15626.00 15938.52 16.257.29 16,582.44
66 OUTRAS TRANSF UNiAO-SlA-SUS 65920.00 67238.40 68.583.17 69954.83
67 OUTRAS TRANSF UNIAO-PAB 529044.00 539824.88 550417.38 561.425.73
68 OUTRAS TRANSF UNIAO-FMAS 175.000.00 178500.00 182070.00 185711.40
69 OUTRAS TRANSF UNIAOVEDUCACAO 22060.00 22440.00 22888.80 23346.58
70 OUTRAS TRANSF UNIAO-FUNDAGRO 100.00 102.00 104.04 105.12
71 OUTRAS TRANSF UNIAO~COREDES 10744.00 10958.88 11.178.06 11,401.62
72 OUTRAS TRANSF UNIAOREC MINERNS 8000.00 8160.00 8.32320 8,489.68
' . j
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004
73 FUNDO ESPEGIAL 25.000,00 25.500,00 26.010$00 26,530.20
74 IDMS-75% 6.437.884,:3 6.566.641,76 6.697.974,59 6,831.934.08
75 ICN1S-15% 1.207.576,82 1.313,326.35 1.339.594,92 1.366.366,82 ' .
76 ICMS-1Q% 650.384,54 875.552,23 693.063,28 910.924,54
77 IPVA-75% 1.479.1:3,93 1.506.767.61 1.538.942,96 ' 1,569.721.82
7% IPVA-25% 493,061.31 502.922.54 512.980.99 523.240161
79 OUTRASTRANSFESTADO-FEDUCAIXO 1.700.K0,Q0 1.734.900,00 . t.768.580,00 !.804.053,60
83 OUTRASTRANSFESTADOS 100,00 102,00 104,04 106,12
81 OUTRASTRANSFESTADOS-FMS 27.309,50 27.855,69 28.412,80 28.981,06
62 OUTRASTRANSFESTADOS-MONICSOLID/RIA 2160Q0,00 220.320.00 224.726.40 229.220,93
83 OUTRASTRANSFESTADOS-SALEDUCACJ.O 150.000,00 153.000.00 156.:150100 159.181.20
84 GUTRASTRANSFESTADOS-FMDCA 100.00 102,00 104104 10612
' 85 CUTRASTRANSFESTADOS-FMJS 31768.00 . 32.403,36 33.G51,43 33.712.46
85 OUTRASTRANSFESTADOS-FUNDAGRC 1X ,OQ 102,00 104,04 106,12
87 CUTRASTRANSFESTADOS-FUMREBOM 32.000,00 32.640,G0 33.292,80 33.958,66
88 DEMAISTRANSFESTADO-EDUGACAO 32.000,00 32.640.90 33.292,60 33.958,66
69 TRANSFINSTITPRIVADAS-FMDCA 1QO,O0 102.00 104.04 1G6.12
90 TPJNSFINSTITPRIVADAS-FMS 100,00 102,00 104,04 106,12
91 TRANSFINSTITPRIVADAS-FMAS 100.00 102,00 104,04 10612
92 TRANSFDEPESSOAS-FMDCA 100,00 102,00 104,04 1:6,12
93 TRANSFDEPESSOAS-FMS 100,00 102,00 104,04 106,12
94 TRANSFDEPESSOAS-FVAS 100,00 102.00 104,04 106,12 '
f
/
J . .
' . j
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004
73 FUNDO ESPEGIAL 25.000,00 25.500,00 26.010$00 26,530.20
74 IDMS-75% 6.437.884,:3 6.566.641,76 6.697.974,59 6,831.934.08
75 ICN1S-15% 1.207.576,82 1.313,326.35 1.339.594,92 1.366.366,82 ' .
76 ICMS-1Q% 650.384,54 875.552,23 693.063,28 910.924,54
77 IPVA-75% 1.479.1:3,93 1.506.767.61 1.538.942,96 ' 1,569.721.82
7% IPVA-25% 493,061.31 502.922.54 512.980.99 523.240161
79 OUTRASTRANSFESTADO-FEDUCAIXO 1.700.K0,Q0 1.734.900,00 . t.768.580,00 !.804.053,60
83 OUTRASTRANSFESTADOS 100,00 102,00 104,04 106,12
81 OUTRASTRANSFESTADOS-FMS 27.309,50 27.855,69 28.412,80 28.981,06
62 OUTRASTRANSFESTADOS-MONICSOLID/RIA 2160Q0,00 220.320.00 224.726.40 229.220,93
83 OUTRASTRANSFESTADOS-SALEDUCACJ.O 150.000,00 153.000.00 156.:150100 159.181.20
84 GUTRASTRANSFESTADOS-FMDCA 100.00 102,00 104104 10612
' 85 CUTRASTRANSFESTADOS-FMJS 31768.00 . 32.403,36 33.G51,43 33.712.46
85 OUTRASTRANSFESTADOS-FUNDAGRC 1X ,OQ 102,00 104,04 106,12
87 CUTRASTRANSFESTADOS-FUMREBOM 32.000,00 32.640,G0 33.292,80 33.958,66
88 DEMAISTRANSFESTADO-EDUGACAO 32.000,00 32.640.90 33.292,60 33.958,66
69 TRANSFINSTITPRIVADAS-FMDCA 1QO,O0 102.00 104.04 1G6.12
90 TPJNSFINSTITPRIVADAS-FMS 100,00 102,00 104,04 106,12
91 TRANSFINSTITPRIVADAS-FMAS 100.00 102,00 104,04 10612
92 TRANSFDEPESSOAS-FMDCA 100,00 102,00 104,04 1:6,12
93 TRANSFDEPESSOAS-FMS 100,00 102,00 104,04 106,12
94 TRANSFDEPESSOAS-FVAS 100,00 102.00 104,04 106,12 '
f
/
J . .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 - 2004
73 FUNDO ESPECIAL 25000.00 25.500.00 26010.00 26530.20
74 {CMS - 75% 6.437.884.08 6.566.641.76 6.697.974.59 6,831,934.08
75 [CMS - 15% 1.287.576.82 1.313.328.35 1433959492 136635682
76 ICMS - 10% 858384.54 875552.23 893063.28 91092454
77 IFVA - 75% 1.479.183.93 150876761 153894296 1.569.721.82
78 lPVA - 25% 493061.31 502922.54 512980.99 523240.61
79 OUTRAS TRANSF ESTADO- F EDUCACAO 1.700.000.00 1.734.000.00 1.768.580.00 1.804.053.60
80 OUTRAS TRANSF ESTADOS 100.00 102.00 104.04 106.12
81 OUTRAS TRANSF ESTADOS-FMS 27309.50 27.85569 28.41250 28,981.06
62 OUTRAS TRANSF ESTADOS-MUNIC SOLIDARIA 216 000.00 220320.00 224726.40 229220.93
63 OUTRAS TRANSF ESTADOS-SAL EDUCACAO 150000.00 153000.00 156050.00 159.181.20
84 OUTRAS TRANSF ESTADOS-FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
65 OUTRAS TRANSF ESTADOS-FMAS 31 768.00 32403.36 33051.43 33.71246
86 OUTRAS TRANSF ESTADOS-FUNDAGRO 100.00 102.00 104.04 106.12
87 OUTRAS TRANSF ESTADOS»FUMREBOM 32000.00 32640.00 33292.80 33958.66
58 DEMAIS TRANSF ESTADO-EDUCAQAO 32000.00 32640.00 33292.80 33958.66
89 TRANSF INSTIT PRIVADAS-FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
90 TRANSF INSTIT PR1VADAS~FMS 100.00 102.00 104.04 106.12
91 TRANSF INSTIT PRIVADAS-FMAS 100.00 102.00 104.04 106.12
92 TRANSF DE PESSOAS-FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
93 TRANSF DE PESSOAS-FMS 100.00 102.00 104.04 106.12
94 TRANSF DE PESSOAS-FMAS 100.00 102.00 104.04 106.12
' . u
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO '
''
x
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004 M.
'
TRANRFERLNCfASC()RAE'NFES 20.075,790,9f 20.477.,706,7: 20.886.852,86 2f.304.58:,92
95 MULTAS-FUNDAGRO 500,00 510.X 520.20 530.60
96 JUROS-FUNDAGRO 1K ,()0 102.00 104,04 106,12
'
97 MULTAS 70.000,00 71.4œ,00 72.828,00 74.284,56
98 MULTASDED.A-IMPOSTOS 25.000,00 25.5*,00 26.010,00 26.530,20
99 JUROSDEMORA 20.000,00 20.4*,00 20.808,00 21.224,16
1O0 JUROSD.A.-IMPOSTOS 40.000,00 40.8*,00 41.616,00 42.448,32
101 MULTASDETRANS-DETRAh1/98 23.000,00 23.460,00 23.929,20 24.407.78
102 INDENIZACCESERESTITUICCES X.000,00 45.9*.00 46.818,00 47.754,36
103 RECEITAD.A:TRIBUT/RIA 180.000,00 163.6œ,00 187.272.00 191.Q17,44
1o4 RECEITADED.A,-IMPOSTOS 622.042,80 634.483.66 647.173.33 660.116,80
105 RECEITAD.A-N/TRIBUT/RIA 50.000,00 51.000100 .52.020,00 53.060.40
106 DfVIDAATIVA-CONTRMELHORIA 70.000,00 71.4œ,C0 72.828,00 74.284.56
107 RECEITADECEMITIRIOS 8.0C0.O0 6.160.00 8.323,20 8.489.66 .
1o8 OUTRASRECEITAS 20.000,00 20.4* ,00 20.608,00 21.224,16
109 OUTRASRECEITAS-ANUt-ARNE 30.OC0.C0 30.6œ ,00 31.212,00 31.836.24
110 CUSTASJZDICIAjS 10Q,O0 102,00 104104 105.12
111 OUTRASRECEITAS-FAP 1OC,00 1OZ,CC 104,04 106.12
112 OUTRASRECEITAS-FMDCA 10Q.O0 102.00 104,04 106.12
113 OUTRASRECEITAS-FUNDAGRO 100.00 102.00 1C4.04 106,12
114 RECEITASDIVERSAS 1C0,Q0 102,00 104,04 105,12 .
OUTRASREC.COA/RENFF.S 1.204.142,80 . 1.22D.225,66 1.252.790.1/ 1.237.845,97
j ' f
'
.; .
' . y
' . u
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO '
''
x
PREVISAODARECEITA 2001-2002-2003-2004 M.
'
TRANRFERLNCfASC()RAE'NFES 20.075,790,9f 20.477.,706,7: 20.886.852,86 2f.304.58:,92
95 MULTAS-FUNDAGRO 500,00 510.X 520.20 530.60
96 JUROS-FUNDAGRO 1K ,()0 102.00 104,04 106,12
'
97 MULTAS 70.000,00 71.4œ,00 72.828,00 74.284,56
98 MULTASDED.A-IMPOSTOS 25.000,00 25.5*,00 26.010,00 26.530,20
99 JUROSDEMORA 20.000,00 20.4*,00 20.808,00 21.224,16
1O0 JUROSD.A.-IMPOSTOS 40.000,00 40.8*,00 41.616,00 42.448,32
101 MULTASDETRANS-DETRAh1/98 23.000,00 23.460,00 23.929,20 24.407.78
102 INDENIZACCESERESTITUICCES X.000,00 45.9*.00 46.818,00 47.754,36
103 RECEITAD.A:TRIBUT/RIA 180.000,00 163.6œ,00 187.272.00 191.Q17,44
1o4 RECEITADED.A,-IMPOSTOS 622.042,80 634.483.66 647.173.33 660.116,80
105 RECEITAD.A-N/TRIBUT/RIA 50.000,00 51.000100 .52.020,00 53.060.40
106 DfVIDAATIVA-CONTRMELHORIA 70.000,00 71.4œ,C0 72.828,00 74.284.56
107 RECEITADECEMITIRIOS 8.0C0.O0 6.160.00 8.323,20 8.489.66 .
1o8 OUTRASRECEITAS 20.000,00 20.4* ,00 20.608,00 21.224,16
109 OUTRASRECEITAS-ANUt-ARNE 30.OC0.C0 30.6œ ,00 31.212,00 31.836.24
110 CUSTASJZDICIAjS 10Q,O0 102,00 104104 105.12
111 OUTRASRECEITAS-FAP 1OC,00 1OZ,CC 104,04 106.12
112 OUTRASRECEITAS-FMDCA 10Q.O0 102.00 104,04 106.12
113 OUTRASRECEITAS-FUNDAGRO 100.00 102.00 1C4.04 106,12
114 RECEITASDIVERSAS 1C0,Q0 102,00 104,04 105,12 .
OUTRASREC.COA/RENFF.S 1.204.142,80 . 1.22D.225,66 1.252.790.1/ 1.237.845,97
j ' f
'
.; .
' . y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 - 2004
TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.075.790.91 20.477.306.73 20.886.852.86 21.304.529.92
95 MULTAS - FUNDAGRO 500.00 510.00 520.20 530.60
96 JUROS - FUNDAGRO 100.00 102.00 104.04 106.12
97 MULTAS 70000.00 71400.00 72026.00 74264.56
96 MULTAS DE D.A-IMPOSTOS 25000.00 25500.00 26.010.00 26,530.20
99 JUROS DE MORA 20,000.00 20.400.00 20808.00 21.224.16
100 JUROS D.A. - IMPOSTOS 40.000.00 40800.00 41.616.00 42446.32
101 MULTAS DE TRANS — DETRAN/98 23000.00 23460.00 23929.20 24.407.78
102 INDENIZACOES E RESTITU1QOE5 45000.00 45900.00 46818.00 47764.36
103 RECEITA D.A. TRIBUTARIA 130000.00 163600.00 167272.00 191017.44
104 RECEITA DE D A, - IMPOSTOS 622042.00 634483.66 647.173.33 660116.80
105 RECE|TA DA . NfTRlBUTARIA 50000.00 51000.00 52020.00 53060.40
106 DiVIDA ATIVA-CONTR MELHORIA 70000.00 71400.00 72626.00 74264.56
107 RECEITA DE CEMITERIOS 0,000.00 8.160.00 0323.20 6469.66
108 OUTRAS RECEITAS 20000.00 20400.00 20606.00 21224.16
109 OUTRAS RECEITAS . ANULAR NE 30000.00 30600.00 31212.00 31.83624
110 CUSTAS JUDICIAIS 100.00 102.00 104.04 106.12
111 OUTRAS RECEITAS — FAP 100.00 102.00 104.04 106.12
112 OUTRAS RECEXTAS - FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
113 OUTRAS RECEITAS . FUNDAGRO 100.00 102.00 104.04 106.12
114 RECEITAS DIVERSAS 100.00 102.00 104.04. 106.12
OUTRAS REC. corms/11753 1.204.142.30 1.228.225.66 1.252. 790.17 1.277. 245.97
,
*
. .
''
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVIS/O DARECEITA 2001-2002-2003-2004
'
115 OPERAC()Es()EcRlnl-rcINTERNAS II)O.oo 102.00 lo4.()4 1o6.12 !
116 ALIENACXODEBENSMGVEIS 5.000,00 5.100.00 5,202,* 5.306,04 1
:17 ALiENACAODEBENSIMJVEI.S 5.000.00 5.100.00 5,202,00 5.306,04
118 ,ALIENACAODEBENSIMUVEIS-FRHP 10000,00 1Q.200,00 10.404,00 10.612,08 . '
119 AMORTIZACAODEEMPRISTtMOS 20.OO0,CQ 20.K0,00 20.80:o0 21.224,16
12o IU-I-RASTRANSFDAUNIAO 100100 102.00 '104,04 106,12
121 OUTRASTRANSFUNIAO-FVDCA 100,00 102,00 104,04 106,12
122 OUTRASTRANSFUNIAO-FM.S 100.00 102.00 104,04 106,12
123 OUTRA.STRANSFUNIAC-PUNDAGRO 1K ,X 102.09 104,04 106,12
124 CIUTRASTRANSFUNIAO-FRHP 100,00 1O2.Q0 104,04 106,12
125 OUTRASTRAHSFUNIAO-PRONAF 84.374,00 66.061,48 87.782.71 89.538,36
126 OIJTRASTRANSFUNIACI-EDUCACAO 100,0Q 102,00 404,04 106,12 '
12; OUTRASTRANSFDOESTXDO 100,00 102,00 104,04 106,12
128 CUTRA.STRZANSFESTADO-FMCDA 100,00 102.00 104.04 106,12
'
129 OUTRASTRANSFESTADO-FUNDAGRO 10O,OQ 102,00 104,04 106,12 .
130 CUTRASTRANSFESTADO-FRHP 100,00 ' 102,00 104.04 106,12
131 OUTRASRECEITAS-FUNDAGRO 1S0,Q0 153,00 456,06 159,18
RECEITASDE'CAPITAL /2,5.:2/,00 128.136,48 1.30.6,9:,21 133..713.19 -
TOT'AL 71.504.93:,46 22.4J.5.t):#,25 32.777.73.9,02 33.433.29$,20
RECEITACORRENTEFUNDARFE 860.208,50 842.051I00 1558902,22 1,089.100,D0 .
RECEITZCAPITALFIJNDARTE 1.331.150,87 5.100,00 5,202,00 689.970,00 ''
(-)TRANSFPREFEITURA 420.00000 426.400,00 436.958.00 445.707,36
'rclril- 31.276.328,z3 32.553.799,25 33,204.875,24 33,868.972,74
f OB3.:03
,v
'ALORESEST
t,
!.
oLAslç/hcsasAF?REçt).snos1lNAlS,c0).1CRESCIMSNTO REALDE2%A.A '
# ' .
,
*
. .
''
PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
PREVIS/O DARECEITA 2001-2002-2003-2004
'
115 OPERAC()Es()EcRlnl-rcINTERNAS II)O.oo 102.00 lo4.()4 1o6.12 !
116 ALIENACXODEBENSMGVEIS 5.000,00 5.100.00 5,202,* 5.306,04 1
:17 ALiENACAODEBENSIMJVEI.S 5.000.00 5.100.00 5,202,00 5.306,04
118 ,ALIENACAODEBENSIMUVEIS-FRHP 10000,00 1Q.200,00 10.404,00 10.612,08 . '
119 AMORTIZACAODEEMPRISTtMOS 20.OO0,CQ 20.K0,00 20.80:o0 21.224,16
12o IU-I-RASTRANSFDAUNIAO 100100 102.00 '104,04 106,12
121 OUTRASTRANSFUNIAO-FVDCA 100,00 102,00 104,04 106,12
122 OUTRASTRANSFUNIAO-FM.S 100.00 102.00 104,04 106,12
123 OUTRA.STRANSFUNIAC-PUNDAGRO 1K ,X 102.09 104,04 106,12
124 CIUTRASTRANSFUNIAO-FRHP 100,00 1O2.Q0 104,04 106,12
125 OUTRASTRAHSFUNIAO-PRONAF 84.374,00 66.061,48 87.782.71 89.538,36
126 OIJTRASTRANSFUNIACI-EDUCACAO 100,0Q 102,00 404,04 106,12 '
12; OUTRASTRANSFDOESTXDO 100,00 102,00 104,04 106,12
128 CUTRA.STRZANSFESTADO-FMCDA 100,00 102.00 104.04 106,12
'
129 OUTRASTRANSFESTADO-FUNDAGRO 10O,OQ 102,00 104,04 106,12 .
130 CUTRASTRANSFESTADO-FRHP 100,00 ' 102,00 104.04 106,12
131 OUTRASRECEITAS-FUNDAGRO 1S0,Q0 153,00 456,06 159,18
RECEITASDE'CAPITAL /2,5.:2/,00 128.136,48 1.30.6,9:,21 133..713.19 -
TOT'AL 71.504.93:,46 22.4J.5.t):#,25 32.777.73.9,02 33.433.29$,20
RECEITACORRENTEFUNDARFE 860.208,50 842.051I00 1558902,22 1,089.100,D0 .
RECEITZCAPITALFIJNDARTE 1.331.150,87 5.100,00 5,202,00 689.970,00 ''
(-)TRANSFPREFEITURA 420.00000 426.400,00 436.958.00 445.707,36
'rclril- 31.276.328,z3 32.553.799,25 33,204.875,24 33,868.972,74
f OB3.:03
,v
'ALORESEST
t,
!.
oLAslç/hcsasAF?REçt).snos1lNAlS,c0).1CRESCIMSNTO REALDE2%A.A '
# ' .
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
O
PREVISAO DA RECEITA 2001 - 2002 - 2003 . 2004
115 OPERAQOES DE CREDITo INTERNAS 100.00 102.00 104.04 106.12
116 ALIENAcAo DE BENS MOVEIS 5000.00 5.10000 5.20200 530504
117 AUENAQAO DE SENS 1MOVE15 5.00000 5.10000 5202,00 530604
118 ALIENAQAO DE BENS IMOVEIS - FRHP 10000.00 10.200.00 10404.00 10612.08
119 AMORTIZAQAO DE EMPRESTIMOS 20000.00 20400.00 20806.00 21224.16
120 OUTRAS TRANSF DA UNI/310 100.00 102.00 - 104.04 106.12
121 OUTRAS TRANSF UNIAO-FMDCA 100.00 102.00 104.04 106.12
122 OUTRAS TRANSF UNIAO-FMS 100.00 102.00 10404 106.12
123 OUTRAS TRANSF UNJAOVF UNDA "R0 100.00 102.00 104.04 106.12
124 OUTRAS TRANSF UMAO - FRHP 100.00 102.00 104.04 106.12
125 OUTRAS TRANSF UNIAO - PRONAF 64374.00 66051.48 67762.71 69536.36
126 OUTRAS TRANSF UNIAO - EDUDAcAo 100,00 102.00 104.04 106.12
127 OUTRAS TRANSF Do ESTADO 100.00 102.00 104.04 106,12
128 OUTRAS TRANSF ESTADO-FMCDA 100.00 102.00 104 04 106.12
129 OUTRAS TRANS? ESTADO-FUNDAGRO 100.00 102.00 104.04 106.12
130 OUTRAS TRANSF ESTADO - FRHP 100.00 102.00 104.04 106.12
131 OUTRAS RECEITAS - FUNDAGRO 15000 153.00 156.06 159.16
RECEITAS 05 CAPITAL 12562400 123,135,411 130,599,21 133,313,19
TOTAL 31.504.939.46 32.135.03225 32.777.739.112 33.433.293.30
RECEITA CORRENTE FUNDARTE 860203.50 842061.00 858 902,22 1.059.100.00
RECElTn CAPITAL FUNDARTE 103118067 5,100.00 5,202.00 55097000
1») TRANSF PREFEITURA 420.000 00 420400.00 436966.00 446707.36
TOTAL 33.276.328.83 32.553.799.25 33.204.875.24 33.868.972.74
058.103 VALCRES 55115.0 ' ANGADOS A PREQOSNOMiNA!S.CO!‘.1CRESChTENTO REAL DE 2% AA
..f) * . '
. 1 - .
!
' 1 .
'
coNsol-lDAç/o DA DiVIDA POBLICA EM 31/12/2000
I-DV DAFLUTUANTE: 2001 2002 2
003
Restosapagarpendentesdopagamento R$ 153.000,00 R$ 156.000.00 R$ 159.120,00
Dividadocudoprazoporaquisiçiodebens 0 0
0
2-DlVlDAFUNDADA:
Contratada(P/ME:) R$ J.(?OO.OOO,Ot) R$ 800.000,00
.
' ' Dividaassumidareconhecidaouconfessadas
, C
IN
U
S
R
S
A 'R$ 29.597.065,65 R$ 29.296.945,65 R$ 28.413.037,28
ERGSUL R$ 1.790.036,48 R$ 1.596.45:,48 R$ 1.423.814,38
R$ 256.474,00 R$ 150.742.00 R$ 88.598.26
DividadeIongoprazoporaquisiçâodebens O O
O
Nâopagosnoexerçsçioeins/ritosem divida Q 0
f O ' ' undada
TOTAL R$ 32.796.576,13 R$ 32.000.146,13 R$ 30.039.E69,92 '
OBS
'
IIDIVIDAFLUTUANTE:OSVM ORESESTAOLANCADO3AIZRECOSNOM
INAIG,COMCRESCIMENTOREALDE2%M
ZIDiVIDAFUNDADA:OSVALORESESTAOLANW SDOEIAPRECOSNOMINAIS.ACRESCIDOSDAVARIK AODER$10O,O0/Mi&DAGEADONA
ExacuçAoDEJANAluulzooo.
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'
coNsol-lDAç/o DA DiVIDA POBLICA EM 31/12/2000
I-DV DAFLUTUANTE: 2001 2002 2
003
Restosapagarpendentesdopagamento R$ 153.000,00 R$ 156.000.00 R$ 159.120,00
Dividadocudoprazoporaquisiçiodebens 0 0
0
2-DlVlDAFUNDADA:
Contratada(P/ME:) R$ J.(?OO.OOO,Ot) R$ 800.000,00
.
' ' Dividaassumidareconhecidaouconfessadas
, C
IN
U
S
R
S
A 'R$ 29.597.065,65 R$ 29.296.945,65 R$ 28.413.037,28
ERGSUL R$ 1.790.036,48 R$ 1.596.45:,48 R$ 1.423.814,38
R$ 256.474,00 R$ 150.742.00 R$ 88.598.26
DividadeIongoprazoporaquisiçâodebens O O
O
Nâopagosnoexerçsçioeins/ritosem divida Q 0
f O ' ' undada
TOTAL R$ 32.796.576,13 R$ 32.000.146,13 R$ 30.039.E69,92 '
OBS
'
IIDIVIDAFLUTUANTE:OSVM ORESESTAOLANCADO3AIZRECOSNOM
INAIG,COMCRESCIMENTOREALDE2%M
ZIDiVIDAFUNDADA:OSVALORESESTAOLANW SDOEIAPRECOSNOMINAIS.ACRESCIDOSDAVARIK AODER$10O,O0/Mi&DAGEADONA
ExacuçAoDEJANAluulzooo.
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CONSOLIDAQAO DA DiVIDA PUBLICA EM 31/12/2000
1-D1VIDA FLUTUANTE: 2001 2002 2003
Restos a pager pendenles do pagamento R$ 153.000.00 R$ 156.000.00 R8 159.120.00
\ Divida do curto prazo por aquisigéo de bens
2-DIVIDA FUNDADA:
Contratada (PIMES) R$ 1.000.000.00 RS 000000.00
Divida assumida reconhecida ou confessadas
CURA ' R$ 29.597.065.65 R$ 29.296.945.65 R$ 28.418.037.28
fundada
INSS R$ 1.790.036.48 R$ 1.596.458.48 R$ 1.423.814.38 ERGSUL R$ 256.474.00 R$ 150742.00 R$ 88,598.26 Divida de longo prazo por aquisigéo de bens 0 O O
3-PRECATORIOS:
Nao pages no exercicio e inscritos em divida 0 0 O
TOTAL RS . 32.796.576.13 R3 32.000.146.13 R28 30.089.569.92
OBS
1)DiVlDA FLUTUANTE: OS VALORES ESTAO LANQADOS A PRECOS NOMINAIS. COM CRESCIMENTO REAL DE 2% AA
2)DiVIDA FUNDADA: os VALORES ESTAO LANQADOS A PREQOS NOMINAJS. ACRESCIDOS DA VARIAcAo DE R3 100.00/MES DASEADO NA
EXECUCAO DE JAN A JUUZOOO.
+ ..%
. j
FUNDACAOMUNICIPALDEARTESDEMONTENEGRO
FUNDARTE
PREVISAO DA RECEITA PARAO PERIODO
REALIZADA PROJETADA PROJETADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA '1999 2000 REESTIMADA 2002 2003 2004 2005
2001
ReceitasCorentes '
ReceitaPatrimonial 278,44 220,54 80,00 100,00 110,00 121,00 133,10 '
RecaitadeServinos 168.862,82 140.107,34 132.503,52 146.000,00 160.600,00 176.660,00 194.326,00
TransferênciasdaUniso 34.658,50 10.00O,C0 11.000,00 12.100,00 13.310,00 '
TransferênciasdoEstado 18,000,00 13.000,00 100.000,00 337.500,00 371.250,00 408.375,00 449.212,50
TransferênciasdoMunicfpio 439.992,84 449.834,06 423.985,32 441.000,00 485.100,00 533.610,00 586.971,00
Transf.deInstituiöesPrivadas 34.235,56 15.796,11 50.000,00 79,500,00 87.450,00 96.195,00 105,814,60
DfvidaAtiva 2.445,40 6.277,18 3.273,84 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00
Doa öes/patrccînios 35.363,85 3.621,66 ' 2,967,84 50,000,00 55.000,00 60.600,00 66.550,00
Convênios 168.471,08 28.813,74 13.731,48 20.000,00 22.000.00 24.200,00 26.620,00
ReceitadeCapital - - -
TransferênciasdaUniso 602.341,50 634.970,00 '- -
TransferênciasdoEstado 55,000,00 ' - -
TOTAL 867.649,99 657.670,63 1.363.542,00 1.779.070,00 1,198.010,00 1.317.811,00 1.449.592,10
%î... r ,.
f *..*
..a
. /
hkytz 4 / !' kWtb
GILF TOICLE MARIAD OURDESWALr/CIDA
. Diretrxecutivo. Conla jCRC/RSno4!.:0 .
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' j
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FUNDACAOMUNICIPALDEARTESDEMONTENEGRO
FUNDARTE
PREVISAO DA RECEITA PARAO PERIODO
REALIZADA PROJETADA PROJETADO
ESPECIFICACAO DA RECEITA '1999 2000 REESTIMADA 2002 2003 2004 2005
2001
ReceitasCorentes '
ReceitaPatrimonial 278,44 220,54 80,00 100,00 110,00 121,00 133,10 '
RecaitadeServinos 168.862,82 140.107,34 132.503,52 146.000,00 160.600,00 176.660,00 194.326,00
TransferênciasdaUniso 34.658,50 10.00O,C0 11.000,00 12.100,00 13.310,00 '
TransferênciasdoEstado 18,000,00 13.000,00 100.000,00 337.500,00 371.250,00 408.375,00 449.212,50
TransferênciasdoMunicfpio 439.992,84 449.834,06 423.985,32 441.000,00 485.100,00 533.610,00 586.971,00
Transf.deInstituiöesPrivadas 34.235,56 15.796,11 50.000,00 79,500,00 87.450,00 96.195,00 105,814,60
DfvidaAtiva 2.445,40 6.277,18 3.273,84 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00
Doa öes/patrccînios 35.363,85 3.621,66 ' 2,967,84 50,000,00 55.000,00 60.600,00 66.550,00
Convênios 168.471,08 28.813,74 13.731,48 20.000,00 22.000.00 24.200,00 26.620,00
ReceitadeCapital - - -
TransferênciasdaUniso 602.341,50 634.970,00 '- -
TransferênciasdoEstado 55,000,00 ' - -
TOTAL 867.649,99 657.670,63 1.363.542,00 1.779.070,00 1,198.010,00 1.317.811,00 1.449.592,10
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GILF TOICLE MARIAD OURDESWALr/CIDA
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. . .- . .... . . . . .. . . .
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o 0 '0
FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDARTE
PREVISAO DA RECEITA PARA o PERiODo
REALIZADA PROJETADA PROJETADO
ESPECIFICAQAO DA RECEITA _1999 2000 REEiglcDA 2002 2003 2004 2005
Receitas Correntes . Receita Patrimonial 278,44 220,54 80,00 100,00 110,00 121,00 133,10
Recena de Sewigos 16886282 140107.34 132503.52 14600000 16060000 17666000 19432600
Transferéncias da Uniéo 34.65850 10.000.00 11.00000 12.10000 13.31000
Transferéncias do Estado 18.00000 1300000 10000000 33750000 371 .25000 40837500 44921250
Transferéncias do Municipio 43909204 44983406 423985.32 441000.00 48510000 53361000 58697100
Transf.de Instituigées Privadas 34.23556 15.79611 50.00000 79.50000 87.450.00 9619500 105,814.50
Divida Ativa 2445,40 6277,18 3273,84 5.00000 5.50000 6.05000 6.65500
Doagées/Patrocinios 35.36305 3621,66 296704 50.00000 55.00000 60.50000 66.55000
Convénios 16847108 2881314 13.731,48 20.00000 22.00000 24.20000 26.62000
Receita de Capital - - - Transferéncias da Uniéo 602.341 ,50 63407000
Transferéncias do Estado 55.00000
TOTAL 867,649.99 65767003 1.363.54200 1.779.07000 1.198.01000 131781100 1144959210
\-.
W/
'GILB TOICLE
Diret xecutivo.
1 ‘ NAM/WOW
MARIA D OURDES W.ALI‘{IEIDA
fl
CRC/RS n° 43.690
j.- - . ..--...- .--.. .
.
'.
FUNDACA-O MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDARTE - ' .
ANEXO DE RISCOS FISCAIS .
1-PROVXVEISRISCOS '
11-Açöesem andamentonajustiça: '
Nome PrazoProvàvelP/sentençaem Meses Valor '
S ' SOiS(6)CFIOSOS R$ 1S'O00,0O oniaCacolinaBcust
. .
t
' 1 fetarnossasfinançasnesteounosprôximosexercicios.R$7.000,00
.2-Totalderiscosaa
âocobertosporsaldosdadisponibilidadesfinanceiras 2-osPassivosGontingentesacimadescritos,ser
' oupelaReservadeContingência.
x. >'
. , k.z
. J 1 .
sky usuw .
' .
' '
GIL RTOICLE MAR ELOURDI.S DALMEiDA
iVO Coota rCRC/RS no4 .690 .
. Dire execut
.. '. .
j.- - . ..--...- .--.. .
.
'.
FUNDACA-O MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDARTE - ' .
ANEXO DE RISCOS FISCAIS .
1-PROVXVEISRISCOS '
11-Açöesem andamentonajustiça: '
Nome PrazoProvàvelP/sentençaem Meses Valor '
S ' SOiS(6)CFIOSOS R$ 1S'O00,0O oniaCacolinaBcust
. .
t
' 1 fetarnossasfinançasnesteounosprôximosexercicios.R$7.000,00
.2-Totalderiscosaa
âocobertosporsaldosdadisponibilidadesfinanceiras 2-osPassivosGontingentesacimadescritos,ser
' oupelaReservadeContingência.
x. >'
. , k.z
. J 1 .
sky usuw .
' .
' '
GIL RTOICLE MAR ELOURDI.S DALMEiDA
iVO Coota rCRC/RS no4 .690 .
. Dire execut
.. '. .
FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDARTE
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
1 - PROVAVEIS RISCOS
1.1 - Agées em andamento na justiga:
Nome Prazo Provavel P/Sentenga em Meses Valor J
Sohia Carolina Brust seis (6) meses R$ 15.000,oo [
1.2 - Total de riscos a afetar nossas finangas nesle ou nos préximos exercicios. R$ 7.000.00
2 - Os Passives Contingentes acima descritos, seréo cobertos por saldos de disponibilidades financeiras
ou pela Reserva de Contingéncia.
‘V MNVWOx/VVLA/
MAR E LOURDES =ALMEIDA
Conia r CRC/RS n“ 4 .690
7 t, ''- ...-.- '
.
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h
.
k .
Yx
FUNDACAO MUNICIPALDEARTES DEMONTENEGRO
FUNDARTE
CONSOLIDAI;/0 DA DM DAPUBLICAEM 31/07/2001
EXERCiCIOS
1-DIVIDAFLUTUANTE 2000 2001 2002 -
Restosa a ar endentesdo a amento 50.339.61 43.218,74 55.373.57
Dividadocurtoprazoporaquisiçâodebens
2-DivlDA FUNDADA ' '
. contratada
Dividaassumida,reconhecidaouconfessada 222.024,11 222.024,11 162.024,11
DividadeI0ngOI)raZOpOraquisitâodebens
3-jasstm yoyjjo,
(
Nâopagosnoexercûcioeinscritosem dfvidafurldada .
TOTAL 272.363,72 265.242,85 217.397,68 E
'
y
.
1
. jy/ . . 'j W , vwv% zv
) GILB OICLE ' MARIA ELOURDESW.AMEIDA
. Diretrxecutivo Contad RC/RSno43:69/
. .
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E
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Yx
FUNDACAO MUNICIPALDEARTES DEMONTENEGRO
FUNDARTE
CONSOLIDAI;/0 DA DM DAPUBLICAEM 31/07/2001
EXERCiCIOS
1-DIVIDAFLUTUANTE 2000 2001 2002 -
Restosa a ar endentesdo a amento 50.339.61 43.218,74 55.373.57
Dividadocurtoprazoporaquisiçâodebens
2-DivlDA FUNDADA ' '
. contratada
Dividaassumida,reconhecidaouconfessada 222.024,11 222.024,11 162.024,11
DividadeI0ngOI)raZOpOraquisitâodebens
3-jasstm yoyjjo,
(
Nâopagosnoexercûcioeinscritosem dfvidafurldada .
TOTAL 272.363,72 265.242,85 217.397,68 E
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1
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i
E
FUNDAQAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
FUNDARTE
CONSOLIDAQAO D A DiVIDA PUBLICA EM 31/07/2001
. EXERCI’CIOS
1 - DlVlDA FLUTUANTE 2000 2001 2002
Restos a pager pendentes do pagamento 50339.61 43218.74 55.37357
Divida do cuno prazo por aquisigéo de bens J
2 - DiVIDA FUNDADA
Contratada
Divida assumida, reconhecida ou confessada 222,024.11 222,024,11 162002411
Divida de Iongo prazo por aquisiééo de bens
a - PRECATORIOS
N50 pagos no exercicio e inscritos em divida fundada
TOTAL 27236372 265242135 217.397.68
W ' - ‘ ' \
/ _ VWWWOAA/
O ICLE MARIA E LOURDES MMEIDA
Diret r xecutivo Contad RC/RS n° 43169}?
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-
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r . ANExo DE RISCOS FISCAIS
1-#ROV/VEISRISCOS
ACOESEMANDAMENTONAJUSTICA
NOME PRAZO PROVAVEL P/SENTENCA COLUNA1 COLUNA2 COLUNA 3 COLUNA 4
EM MESES
TOTALR$ 2002 2003 2004
FAP 20 4.000.000,00 150.000,00 200.000,00
JOAO BATISTA 20 20.000,00 20.000,00
PEREIRA
BELKIS EFRON 10 5.000,00 5.000,00 s
MULTA DEFAP 10 21.600,00 21.600,00 '
FAP - devoluçâo de 20 510.000,00 10.000,00 100.000,00 400.000,00
cont.indevidas
EMANCIPA OES 15 200,000,00 100.000,00 100.000,00
OBS.:Osvalores referidosnascolunas2à4correspondem aamortizaçöesprovéveisdasdividasIançadasàcoluna1.
FAP- Estima-sequeoprazodepagamentodadividac/FAP sedaréem 240meses,corespondendoa umaparceladeR$
16.666,67,yendoaprimeiraem meadosde2003.
JOAO BATISTA PEREIRA -Estima-sequeopagam ento integralsedarâem 2002.
MULTA DEFAP- Estima-seopagamento integralem 2002.
FAP (contribuiçöesindevidas)-Jéhouveum ajuizamentonovalordeR$10.000,00-cujopagamentoestima-seocorrerem
2002,orestantepodlrâocoreraté2004.
EMANCIPACOES -Existem movimentosemancipacionistasem numerodetrêsnomunicipio,mastodooêxitodependede
Iegislaçâofederalaindanâobem definida.A despesaacim apoderéocorrerno exerciciode2003,casoocorraalgum aem ancipaçâo.
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r . ANExo DE RISCOS FISCAIS
1-#ROV/VEISRISCOS
ACOESEMANDAMENTONAJUSTICA
NOME PRAZO PROVAVEL P/SENTENCA COLUNA1 COLUNA2 COLUNA 3 COLUNA 4
EM MESES
TOTALR$ 2002 2003 2004
FAP 20 4.000.000,00 150.000,00 200.000,00
JOAO BATISTA 20 20.000,00 20.000,00
PEREIRA
BELKIS EFRON 10 5.000,00 5.000,00 s
MULTA DEFAP 10 21.600,00 21.600,00 '
FAP - devoluçâo de 20 510.000,00 10.000,00 100.000,00 400.000,00
cont.indevidas
EMANCIPA OES 15 200,000,00 100.000,00 100.000,00
OBS.:Osvalores referidosnascolunas2à4correspondem aamortizaçöesprovéveisdasdividasIançadasàcoluna1.
FAP- Estima-sequeoprazodepagamentodadividac/FAP sedaréem 240meses,corespondendoa umaparceladeR$
16.666,67,yendoaprimeiraem meadosde2003.
JOAO BATISTA PEREIRA -Estima-sequeopagam ento integralsedarâem 2002.
MULTA DEFAP- Estima-seopagamento integralem 2002.
FAP (contribuiçöesindevidas)-Jéhouveum ajuizamentonovalordeR$10.000,00-cujopagamentoestima-seocorrerem
2002,orestantepodlrâocoreraté2004.
EMANCIPACOES -Existem movimentosemancipacionistasem numerodetrêsnomunicipio,mastodooêxitodependede
Iegislaçâofederalaindanâobem definida.A despesaacim apoderéocorrerno exerciciode2003,casoocorraalgum aem ancipaçâo.
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'
. !1..8
0 ° 0 o ‘0
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
1 —f’ROV/\VE|S RISCOS
AQOES EM ANDAMENTO NA JUSTIQA
NOME PRAZO PROVAVEL P/ SENTENQA COLUNA1 COLUNAZ COLUNA3 COLUNA4
EM MESES
TOTAL Rs 2002 2003 2004
FAP 20 400000000 15000000 200.00000
JOAO BATISTA 20 20.00000 20.00000
PEREIRA
BELKIS EFRON 10 5000,00 5.00000
MULTA DEFAP 10 21.60000 21.60000
FAP - devolugao de 20 . 51000000 10.00000 10000000 40000000
cont. indevidas
EMANCIPAQOES 15 1 20000000 10000000 10000000
OBS.: Os valores referidos nas colunas 2 a 4 correspondem a amortizagées provéveis das dividas langadas a coluna 1.
FAP — Estima-se que o prazo de pagamento da divida c/ FAP se daré em 240 meses, correspondendo a uma parcela de R$
16.666,67, §endo a primeira em meados de 2003.
JOAO BATISTA PEREIRA — Estima-se que o pagamento integral se daré em 2002.
MULTA DEFAP — Estima-se o pagamento integral em 2002.
FAP (contribuigées indevidas) — Jé houve um ajuizamento no valor de R$ 10.00000 — cujo pagamento estima-se ocorrer em
2002, o restante poderé ocorrer até 2004.
EMANClPACOES - Existem movimentos emancipacionistas em mimero de trés no municipio, mas todo o éxito depende de
legislagao federal ainda nao bem definida. A despesa acima poderé ocorrer no exercicio de 2003, caso ocorra alguma emancipagao.
G O C) O ' f' . .
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
1.2-OUTROS RISCOS
RISCOS 2002 2003 2004
' 1.434.120,00 1.462.802,40 1.492.058,45
INADIMPLêkCIA
'C 111.180,00 113.403,60 115.671,67
DESCONTOSéVISTA '
289.900,00 295.698,00 301.611,96
ISENCöES
306.000,00 312.120,00 318.362,40
FRUSTRACâO DA ARRECADACXO '
PREVISTA
Total 2.141.200,00 2.184.024,00 2,227.704,48
f
OBS:OsvalbresestâoIançadosapreçosnominais,com crescimentorealde2% a.a.
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. . . ' jcujyujfpygjjotyr.y;ja.oVauymvgcg!vjuog
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G O C) O ' f' . .
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
1.2-OUTROS RISCOS
RISCOS 2002 2003 2004
' 1.434.120,00 1.462.802,40 1.492.058,45
INADIMPLêkCIA
'C 111.180,00 113.403,60 115.671,67
DESCONTOSéVISTA '
289.900,00 295.698,00 301.611,96
ISENCöES
306.000,00 312.120,00 318.362,40
FRUSTRACâO DA ARRECADACXO '
PREVISTA
Total 2.141.200,00 2.184.024,00 2,227.704,48
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OBS:OsvalbresestâoIançadosapreçosnominais,com crescimentorealde2% a.a.
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1.2 - OUTROS RISCOS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
RISCOS 2002 2003 2004
- . _ 143412000 1.462.802,4O 149205345
INADIMPLENCIA
" 111.180,00 113.403,60 115.'671,67
DESCONTOS A VISTA
289.900,00 295.698,00 301.611,96
ISENQCES
' 306.000,00 31212000 318.362,40
FRUSTRAQAO DA ARRECADAQAO 1
PREVISTA . -‘
Total 2.141.200,00 2.184.024,00 2.227.704,48
OBS: Os valo'res estéo Iangados a pregos nominais, com crescimento real de 2% a.a.
’81 glna qwnclsco
‘Rnrrrfzfri-z Mun. a'a Fazenda
-
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O O O '
(' .
Riscos Fiscais - Avaliaçào de Resultados
Exercicio 2001
RISCOS PROJETADO CO M PO RTAM ENTO
ATé31/07/2001
1406.000,00 1.155.417717(*)
INADIMPLâNCIA 109 000,00 94.486,80
DESCONTOSh VISTA
270.500,00 282.823,36
ISENCöES
300.000,00 -
FRUSTRACXO DA
ARREC.PREVISTA
2O0 000,00 90.849,36
EMANCIPACXO SâoJosédoSul
2.285.500,00 1.623.5/6,69
Total
f
(*)-Previsâoparàoexercicio . . .
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Riscos Fiscais - Avaliaçào de Resultados
Exercicio 2001
RISCOS PROJETADO CO M PO RTAM ENTO
ATé31/07/2001
1406.000,00 1.155.417717(*)
INADIMPLâNCIA 109 000,00 94.486,80
DESCONTOSh VISTA
270.500,00 282.823,36
ISENCöES
300.000,00 -
FRUSTRACXO DA
ARREC.PREVISTA
2O0 000,00 90.849,36
EMANCIPACXO SâoJosédoSul
2.285.500,00 1.623.5/6,69
Total
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(*)-Previsâoparàoexercicio . . .
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O O
Riscos Fiscais — Avaliagéo de Resultados
Exercicio 2001
RISCOS PROJETADO COMPORTAMENTO
‘ ATE 31/07/2001
1.405.000,00 1.1.55=41_7,17(*)
INADIMPLENCIA
, 109.000,00 94.486,80
DESCONTOS A VISTA .
, 270.500,00 282.823,36
ISENQOES 300.000,00 —
FRUSTRAQAO DA
ARREC. PREVISTA
200.000,00 90,849,36
EMANCIPAQAO Séo José do Sul _ 2.285.500,00 1.623.576,69
Total
(*) — Previséo para o exercicio
91m gmnctaco
Mun. da Fazenda
'b
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(
FUNDACAO MUNICIPALDEARTESDEMONTENEGRO-FUNDARTE
ANEXO DE M ETAS PRIO RITARiAS
Leide Diretrizes O rçam enta-rias 2002
t' ..dqlMx7nelpovEl.qyqo'.:36,4VEr)pinp.os..u,pvliosrl'''. ..: .: ' 5: ?vG/.*d?'>:')*z,œ7vwx*p/..>'œçts'r'zgK><I/''m'>d 0*'rœu.'z1'..%.'...''*e%;>''. .'. . '''.'' ''' ' ''
Objetivos do programa:lmplantare manter uma Instituiçâo de Ensino
Superioratuando com Cursos de Educaçâo e Arte em nivelde graduaçâo e :
p6s-graduaçâo. r
Descriçâo do Indicador:nûmerodealunos
lndicadoratual:zero
lndicadorpretendido:13O w '
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangênciaestadual
ACöES
.
11CURSO DE GRADUACXO EM MU'SICA POPULAR COM HABILITACXO
. ''
'' .
'
EM EDUCACXO MUSICAL
Descriçào da açao: lmplantaçâo de curso em nfvejde graduaçào para .
formaçâodeprofissionaisem educaçâo musical
Tipoda açào:02-açâocontinuada
Produto:vagas Unidadedem edida:nûmero Meta:50 .
'
FontesdeFinanciamento: q
TransferênciasUniao/Estado:R$200.000,00
2)CURSO DE GRADUK XO EM PEDAGOGIA COM HABILITACXO EM
EDUCACAO INFANTIL .
Descriçào da açào: lmplantaçào de curso em nîvelde graduaçào para
formaçâode profissionaisem educaçâoinfan. tiI
Tipo daaçào:02 -açâocontinuada ,
Produto'.vagas Unidadede medida'.nûmero Meta:50
Fontesde Financiamento'.
Transferências Uniào/Estado:R$ 130.000,00
.
:
' 3)CURSO DE POS-GRADUACAO EM ABORDAGENs
INTERDISCIPLINARESEM EDUGACXO
Descriçào da açào:lmpiantaçâo de curso em nivelde pös-graduaçâo em '
convênio com aUniversidadefederaldo RS. '
Tipodaaçào:01-projeto
Produto'.vagas Unidadede medida:ntimero Meta:30
Fontesde Financiam ento'.
' RecursosPröprios:R$50.000,00
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FUNDACAO MUNICIPALDEARTESDEMONTENEGRO-FUNDARTE
ANEXO DE M ETAS PRIO RITARiAS
Leide Diretrizes O rçam enta-rias 2002
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Objetivos do programa:lmplantare manter uma Instituiçâo de Ensino
Superioratuando com Cursos de Educaçâo e Arte em nivelde graduaçâo e :
p6s-graduaçâo. r
Descriçâo do Indicador:nûmerodealunos
lndicadoratual:zero
lndicadorpretendido:13O w '
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangênciaestadual
ACöES
.
11CURSO DE GRADUACXO EM MU'SICA POPULAR COM HABILITACXO
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'' .
'
EM EDUCACXO MUSICAL
Descriçào da açao: lmplantaçâo de curso em nfvejde graduaçào para .
formaçâodeprofissionaisem educaçâo musical
Tipoda açào:02-açâocontinuada
Produto:vagas Unidadedem edida:nûmero Meta:50 .
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FontesdeFinanciamento: q
TransferênciasUniao/Estado:R$200.000,00
2)CURSO DE GRADUK XO EM PEDAGOGIA COM HABILITACXO EM
EDUCACAO INFANTIL .
Descriçào da açào: lmplantaçào de curso em nîvelde graduaçào para
formaçâode profissionaisem educaçâoinfan. tiI
Tipo daaçào:02 -açâocontinuada ,
Produto'.vagas Unidadede medida'.nûmero Meta:50
Fontesde Financiamento'.
Transferências Uniào/Estado:R$ 130.000,00
.
:
' 3)CURSO DE POS-GRADUACAO EM ABORDAGENs
INTERDISCIPLINARESEM EDUGACXO
Descriçào da açào:lmpiantaçâo de curso em nivelde pös-graduaçâo em '
convênio com aUniversidadefederaldo RS. '
Tipodaaçào:01-projeto
Produto'.vagas Unidadede medida:ntimero Meta:30
Fontesde Financiam ento'.
' RecursosPröprios:R$50.000,00
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FUNDAQAO MUNICIPAL DEE ARTES DE MONTENEGRO-FUNDARTE
C ANEXO DE METAS PRIORITARIAS
Lei de Diretrizes Orgamentérias 2002
WEAMMEGOMERNO3E4-Ensm08uperlor '_ s ,«. ,, . >
Objetivos do programa: lmplantar e manter uma lnstituigéo de Ensino
SUperior atuando com Cursos de Educagéo e Arte em nivel de graduagao e
pos-graduaoéo.
Descrigéo do lndicador: namero de alunos
lndicador atual: zero
lndicador pretendido: 130
Unidade Responsével: Fundagao Municipal de Aries de Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizaqéo: abrangéncia estadual
O A9653
1) CURSO DE GRADUAQAO’ EM MUSICA POPULAR COM HABILITAQAO
EM EDUCAQAO MUSICAL
Descrigao da agao: lmplantagéo de curso em nivel de graduagéo para
formagao de profissionais em educagao musical
Tipo da agao; 02 — agao continuada
Produto: vagas Unidade de medida: numero Meta: 50
Fontes de Financiamento:
Transferencias UniaolEstado: R$ 200.000,00
2) CUR§O DE GRADUAQAO EM PEDAGOGlA COM HABlLlTAQAO EM
EDUCAQAO lNFANTlL
Descrigéo da agao: lmplanlagéo de curso em nivel .de graduagao para
formagéo de profissionais em educagéoinfantil
Tipo da agao: 02 — aeéo continuada
O Produto: vagas Unidade de medida: aImero Meta: 5O
Fontes de Financiamento:
Transferéncias Uniao/Estado: R$ 130.000_00
3) CURSO DE POS-GRADUAQAO EM ABORDAGENS
lNTERDlSClPLlNARES EM EDUCAQAO
Descrigéo da agéo: lmplantagéo de curso em nivel de pds—graduagao em
convénio com a Universidade federal do RS. ‘ Tipo da agao: 01— projeto
Produto: vagas Unidade de medida: numero Meta: 3O
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 50.0()0,00
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.;' Objetivos'do programa'.Garantiroacesso ea permanência qualificadado
. alunonaescolarëgularatravésdeaçöescomplementaresàescolanaéreade
z ades.
Descriçâo do Indicador'.nûmero de alunosporano
' Indicadoratual:7O0
Indicadorpretendido'.980
' Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
.Regionalizaçào'.abrangència regional
.
*. '
ACöES
1)PROJETO DANCAR
Descriçào daaçâo'.àtendimentocoletivo dealunosde baixa rendacornaulas
semanais de ballet cléssico, acompanhamento pedagôgico e anàlise do
rendimentoescolar.
Tipo daaçâo:02 -açâocontinuada
Produto'.vagas Unidadede medida'.ntimerodevagasporano Meta:100
Fontesde Financiam ento'.
Recursos do Municipio:R$ 52.000,00 .
lniciativaPrivada'.R$ 12.000,00
* . 2)'' PROJETO PINTAR . (
Descriçâodg açào:atendimentocoletivo de alunosdebaixa rendacom aulas .' . '
semanais de artes visuais, aco'mpanhamento pedagôgico e anàlise do .
rendimento escolar.
Tipo daaçâo'.02 -açâocontinuada
Produto'.vagas. Unidadedemedida'.nthmerodevagasporano Meta:60
FontesdeFinanciam ento: '
Recursosdo Municipio'.R$ 10.000,00
3)PROJETO CORDAS
Descriçào da açào:atendimentocoletivo de alunosdebaixa renda com aalas
semanaisde instrumentosde cordase musicalizaçâo eformaçàodeorquestra ' ' '
decordas,acompanhamentopedagôgicoeanélise dorendimentoescolar.
Tipodaaç:o'.02.-açâo continuada
Produto'.vagas Unidade dem edida:nthmerodevagasporano Meta:20
Fontes deFinanciamento'.
RecursosdoMunicipio:R$ 39.500,00
4)PROJETO CANTO CORAL '
Descriçâo daaçao:atendimentocoletivo de alunosdebaixa rendacom aulas
semanaisdecantocorale formaçâode coraiscomunitérjos,acompanhamento
pedagögicoeanélisedorendimentoescolar.
Tipo daaçào'.02-açâocontinuada
Produto'.vagas Unidadedemedida'.nûmerodevagasporano Meta:300 )
Fontes deFinanciamento: l
RecursosdoMunicipio'.R$ 25.000,00 .
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.;' Objetivos'do programa'.Garantiroacesso ea permanência qualificadado
. alunonaescolarëgularatravésdeaçöescomplementaresàescolanaéreade
z ades.
Descriçâo do Indicador'.nûmero de alunosporano
' Indicadoratual:7O0
Indicadorpretendido'.980
' Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
.Regionalizaçào'.abrangència regional
.
*. '
ACöES
1)PROJETO DANCAR
Descriçào daaçâo'.àtendimentocoletivo dealunosde baixa rendacornaulas
semanais de ballet cléssico, acompanhamento pedagôgico e anàlise do
rendimentoescolar.
Tipo daaçâo:02 -açâocontinuada
Produto'.vagas Unidadede medida'.ntimerodevagasporano Meta:100
Fontesde Financiam ento'.
Recursos do Municipio:R$ 52.000,00 .
lniciativaPrivada'.R$ 12.000,00
* . 2)'' PROJETO PINTAR . (
Descriçâodg açào:atendimentocoletivo de alunosdebaixa rendacom aulas .' . '
semanais de artes visuais, aco'mpanhamento pedagôgico e anàlise do .
rendimento escolar.
Tipo daaçâo'.02 -açâocontinuada
Produto'.vagas. Unidadedemedida'.nthmerodevagasporano Meta:60
FontesdeFinanciam ento: '
Recursosdo Municipio'.R$ 10.000,00
3)PROJETO CORDAS
Descriçào da açào:atendimentocoletivo de alunosdebaixa renda com aalas
semanaisde instrumentosde cordase musicalizaçâo eformaçàodeorquestra ' ' '
decordas,acompanhamentopedagôgicoeanélise dorendimentoescolar.
Tipodaaç:o'.02.-açâo continuada
Produto'.vagas Unidade dem edida:nthmerodevagasporano Meta:20
Fontes deFinanciamento'.
RecursosdoMunicipio:R$ 39.500,00
4)PROJETO CANTO CORAL '
Descriçâo daaçao:atendimentocoletivo de alunosdebaixa rendacom aulas
semanaisdecantocorale formaçâode coraiscomunitérjos,acompanhamento
pedagögicoeanélisedorendimentoescolar.
Tipo daaçào'.02-açâocontinuada
Produto'.vagas Unidadedemedida'.nûmerodevagasporano Meta:300 )
Fontes deFinanciamento: l
RecursosdoMunicipio'.R$ 25.000,00 .
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Objetivos do programa: Garantir o acesso e a permanéncia qualificadd do
aluno na escola regular através; de agoes complementares a escola na érea de
artes.
Descrigfio do lndicador: nL'Imero de alunos por ano
lndicador atual: 700
lndicador pretendido: 980
Unidade Responsével: Fundagéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizagéo: abrangéncia regional
AGOES
1) PROJETO DANGAR
Descrigéo da agéo: 'atendimento coletivo de alunos de baixa renda com aulas
semanais de ballet cla’ssico, acompanhamento pedagogico e anélise do
rendimento escolar.
Tipo da agéo: 02 — agéo continuada
Produto: vagas Unidade de medida: namero de vagas por ano Meta: 100
Fontes de Financiamento:
Recursos do Municipio: R$ 52.00000
lniciativa Privada: R$ 12.00000
2) PROJETO PINTAR
Descrigéo da agao: atendimento coletivo de alunos de baixa renda com aulas
semanais de artes visuais, acompanhamento pedagogico e anélise do
rendimento escolar.
Tipo da agéo: 02- agéo continuada
Produto: vagas Unidade de medida1numero de vagas por ano Meta: 60
Fontes de Financiamento:
Recursos do Municipio: R$ 10.00000
3) PROJETO CORDAS
Descrigao da agéo: atendimento coletivo de alunos de baixa renda com aulas
semanais de instrumentos de cordas e musicalizagéo e formagéo de orquestra
de cordas, acompanhamento pedagégico e anélise do rendimento escolar.
Tipo da agéo: 02.- agéo continuada ' Produto: vagas Unidade de medida: nIZImero de vagas por ano Meta: 20
Fontes de Financiamento:
Recursos do Municipio: R$ 39.50000
4) PROJETO CANTO CORAL
Descrigao'da agao: atendime nto coletivo de alunos de baixa renda com aulas
semanais de canto coral e formagao de corais comunita’rios acompanhamento
pedagégico e analise do rendimento escolar
Tipo da agao: 02- agao continuada
Produto: vagas Unidade de medida: nI’Jmero de vagas por ano Meta: 300
Fontes de Financiamento:
Recursos do Municipio: R$ 25.00000
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' s)Acesso uNlvERs/u-à EoucAç&o ARTisTlcqQUALIFICADA
' ' ' Descriçëo da açâo:atendimento individualizado de alunos de forma regular,
Continuada ecom acessouniversalnaséreasdeteatro,dança,mthsica eartes
visuais,atravésdeeditalptiblicodevagas
Tipo daaçào:02 -açâo continuada > .
Produto:vagas Unidadedem edida'.ptimero devagasporano Meta:4OO .
FontesdeFinanciamelito:
RecursosdaUniâo/Estado:R$10.000,00
Recursos Pröprios:R$36.600,00
Recursosdo Municipio'.R$250.000,00
6)PROJETODE' AG OCOMUNITXRIA
Descriçào da açào:atendimento coletivo de alunosde baixarenda com aulas
semanais nas éreas de artes,acompanhamento pedagôgico e anàlise do .
rendimento escolar,em locais de dificilacesso e/ou instituiçöes carentes de
Montenegro.
Tipodaaçào:02-açâocontinuada
Produto' Unidade dem edida'.ntimero devagasporano Meta:1OO . . ' . vagas (
FontesdeFinanciam ento:
Recursosdo M unicipio:R$ 37.500,00
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' s)Acesso uNlvERs/u-à EoucAç&o ARTisTlcqQUALIFICADA
' ' ' Descriçëo da açâo:atendimento individualizado de alunos de forma regular,
Continuada ecom acessouniversalnaséreasdeteatro,dança,mthsica eartes
visuais,atravésdeeditalptiblicodevagas
Tipo daaçào:02 -açâo continuada > .
Produto:vagas Unidadedem edida'.ptimero devagasporano Meta:4OO .
FontesdeFinanciamelito:
RecursosdaUniâo/Estado:R$10.000,00
Recursos Pröprios:R$36.600,00
Recursosdo Municipio'.R$250.000,00
6)PROJETODE' AG OCOMUNITXRIA
Descriçào da açào:atendimento coletivo de alunosde baixarenda com aulas
semanais nas éreas de artes,acompanhamento pedagôgico e anàlise do .
rendimento escolar,em locais de dificilacesso e/ou instituiçöes carentes de
Montenegro.
Tipodaaçào:02-açâocontinuada
Produto' Unidade dem edida'.ntimero devagasporano Meta:1OO . . ' . vagas (
FontesdeFinanciam ento:
Recursosdo M unicipio:R$ 37.500,00
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5) ACESSO UNIVERSAL- A EDUCAQixo ARTiSTICA QUALIFICADA
Descrigéo da agao: atendimento individualizado de alunos de forma regular,
continuada e com acesso universal nas éreas de teatro, danoa, musica e artes
visuals, através de edital publico de vagas
Tipo da agéo: 02 agéo continuada
Produto: vagas Unidade de medida: namero de vagas por ano Meta: 400 . Fontes de Financiamemto:
Recursos da UniéolEstado: RSB 10.00000
Recursos Préprios: R$ 136600.00
Recursos do Municipio: R$ 250.000,00
6) PROJETO DE AQAO COMUNITARIA
Descrigao da agao: atendimento coletivo de alunos de baixa renda com aulas
semanais nas éreas de artes, acompanhamento pedagogico e anélise do
rendimento escolar, em locais de dificil acesso e/ou instituigoes carentes de
Montenegro.
Tipo da agéo: 02 — agéo continuada
Produto: vagas Unidade de medida: namero de vagas por ano Meta: 100
Fontes de Financiamenlto:
Recursos do Municipio: R$ 37.50000
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Objetivosdoprograma'.ampliaça-odopre'diodaFUNDARTE i
DescriçaodoIndicador'
. m 2deéreaconstruida j
lndicadoratual:729,59 t
lndicadorpretendido:2397,31 l
Unidade Responsâyel: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro - i
' FUNDARTE ( Regionalizaçào:abrangêncialocal 1
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i AçOEs ! .
:
1)TERMINODO PREDIO DAFUNDARTE ! ' .
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Descriçâo da açào.término da obra do prédio da FUNDARTE e adequaçào E
doprédioantigo
Tipodaaçào:O1-projeto
Produto'.edificaçâo Unidadedem edida:1TQ Meta:1.397,72
Fontes deFinanciam ento: ' .
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Transferências Uniào/i:stado:R$243.099,00
. 2)TZRMINO DOAUDITCRIO/TEATRODAFUNDARTE ' '
Descriçàodaaçào:términod:obradoTeatro/Auditôrioda FUNDARTE (
Tipodaaçâo'.01-projeto
Produto'.edificaçâo Unidadedem edida:m2 M eta:27O
Fontes deFinanciam ento:
TransferênciasUniào/Estado:R$289.060,00
3)INSTALK AO DEEQUIPAQENTOS PARA NOVO PRZDIO
Descriçâo da açào:aquisiçâo e implantaçâo de laboratôrio de informética,
mobiliério, sistemas informatizados de reproduçâo gràfica, telefonia e
equipamentosmusicais. '
'
Tipodaaçâo:O1-projeto
Produto'.equipamentos Unidade.dem edida'.ntimeroMeta:40 . y
Fontes deFinanciam ento:
RecursosPréprios'.R$5.OOO,00
TransferênciasUniào/Estado:R$167.811,O0
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Objetivosdoprograma'.ampliaça-odopre'diodaFUNDARTE i
DescriçaodoIndicador'
. m 2deéreaconstruida j
lndicadoratual:729,59 t
lndicadorpretendido:2397,31 l
Unidade Responsâyel: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro - i
' FUNDARTE ( Regionalizaçào:abrangêncialocal 1
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:
1)TERMINODO PREDIO DAFUNDARTE ! ' .
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Descriçâo da açào.término da obra do prédio da FUNDARTE e adequaçào E
doprédioantigo
Tipodaaçào:O1-projeto
Produto'.edificaçâo Unidadedem edida:1TQ Meta:1.397,72
Fontes deFinanciam ento: ' .
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Transferências Uniào/i:stado:R$243.099,00
. 2)TZRMINO DOAUDITCRIO/TEATRODAFUNDARTE ' '
Descriçàodaaçào:términod:obradoTeatro/Auditôrioda FUNDARTE (
Tipodaaçâo'.01-projeto
Produto'.edificaçâo Unidadedem edida:m2 M eta:27O
Fontes deFinanciam ento:
TransferênciasUniào/Estado:R$289.060,00
3)INSTALK AO DEEQUIPAQENTOS PARA NOVO PRZDIO
Descriçâo da açào:aquisiçâo e implantaçâo de laboratôrio de informética,
mobiliério, sistemas informatizados de reproduçâo gràfica, telefonia e
equipamentosmusicais. '
'
Tipodaaçâo:O1-projeto
Produto'.equipamentos Unidade.dem edida'.ntimeroMeta:40 . y
Fontes deFinanciam ento:
RecursosPréprios'.R$5.OOO,00
TransferênciasUniào/Estado:R$167.811,O0
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' 31,—.
1
:EROGBAMADEGOVERNO 1'2 Educaga ;,,
Objetivos do programa: ampllagao do pré IO a FUNDARTE
Descrigao do Indicador: m2 de érea construida
Indicador atual: 729,59
Indicador pretendido: 2397,31
Unidade Responsével: Fundagéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizagéo: abrangéncia local
AQOES
_ 1) TERMINO DO PREDIO DA FUNDARTE
Descrigao da agéo: término da obra do prédio da FUNDARTE e adequaoéo
do prédio antigo
Tipo da agile: O1— proje‘to
Produto: edificagéo Unidade de medida: n12 Meta: 1,397,72
Fontes de Financiamento:
Transferéncias UniaolEstado: R$ 24309990
2) TERMINO DO AUDITORIOITEATRO DA FUNDARTE
Descrigao da agao: término da obra do Teatro/Auditério da FUNDARTE
Tipo da aqéo: 01- projeto
Produto: edificagéo Unidade de medida: m2 Meta: 270
Fontes de Financiamento:
Transferéncias UniéolEstado: R$289.060.00
3) INSTALAQAO DE EQUIPAMENTOS PARA NOVO PREDIO
Descrigfio da agéo: aquisigéo e implantagéo de laboratorio de informética,
mobiliério, sistemas informatizados de reprodugéo gréfica, telefonia e
equipamentos musicais. -' Tipo da agéo: O1- projeto . Produto: equipamentos Unidade de medida: numero Meta: 4O
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 5.000.00
Transferéncias UniéolEstado: R$ 157.811,00
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.d:y:kNt7'.kkkc'n'xlkyi.stênçi:,comunitéria
Obletlvos do program a'.coletadealimentoseagasalhos
Descriçào do lndicador'.plûblico atingidoporano
Indicadoratual:5000
Indicadorpretendido'.8000
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangênciaIocal
. ACöES )j '
' (
1)CAMPANHA DAAMIZADEFUNDARTE - ! - i
Descriçàodaaçào:promoçâodeeventofestivonoParqueCentenckriode )' Montenegro,com apresentaçöes artîsticas e serviços sociais gratuitos,para ;
coleta
deagasalhose alimentos
Tipodaaçâo'.01-projeto j,
Produto'.eventos Unidadedemedida'.nthmero Meta:01 k
Fontesde Financiam ento'. t
. RecursosPréprios:R$2.500,00
Recursùsdo Municipio'.Ft$5.000,00 ''
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Obletlvos do program a'.coletadealimentoseagasalhos
Descriçào do lndicador'.plûblico atingidoporano
Indicadoratual:5000
Indicadorpretendido'.8000
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangênciaIocal
. ACöES )j '
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1)CAMPANHA DAAMIZADEFUNDARTE - ! - i
Descriçàodaaçào:promoçâodeeventofestivonoParqueCentenckriode )' Montenegro,com apresentaçöes artîsticas e serviços sociais gratuitos,para ;
coleta
deagasalhose alimentos
Tipodaaçâo'.01-projeto j,
Produto'.eventos Unidadedemedida'.nthmero Meta:01 k
Fontesde Financiam ento'. t
. RecursosPréprios:R$2.500,00
Recursùsdo Municipio'.Ft$5.000,00 ''
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PfiOGMMAQEGoyERNlb:244139Lf-iASSiéiéhréia .Comunitéria , Objetivos do programa: coleta de alimentos e agasalhos
Descrigfio do Indicador: pIJblico atingido por ano
lndicador atual: 5000
lndicador pretendido: 8000
Unidade Responsével: F’undagéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE
. Regionalizagfio: abrangéncia local
AnS
1) CAMPANHA DA AMIZADE FUNDARTE
Descrigéo da agile: promogéo de evenlo festivo no Parque Centenario de - Montenegro, com apresenlagoes anisticas e servigos sociais gratuitos, para
coleta
de agasalhos e alimentos
Tipo da agéo: 01— projeto
Produto: eventos Unidade de medida: numero Meta: 01
Fontes de Financiamento:
Recursos Proprios: R$ 2,500,00
RecursOs do Municipio: Fi$ 5,000.00
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Objetivosdoprograma.promoçàodesem n
Descriçào do lndicador'.eventosporano
Indicadoratual'.01
Indicadorpretendido'.01
Unidade Responsâvel: Fundaçâo M unicipal de Artes de Montcnegro -
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Regionalizaçào:abrangèncianaciona! -' :
ACöES
1)SEMINXRIO NACIONALDEARTEE EDUCACAO
Descriçâo da açào:prolloçâo de Seminério sobre arte e educaçâo Feunindo .
'1 professoresespecialistasnaàreaparapalestras,oficinas,painéis,relatose
I1 outrasatividades.
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i Iniciativa Privada:R$2.500,00
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Objetivosdoprograma.promoçàodesem n
Descriçào do lndicador'.eventosporano
Indicadoratual'.01
Indicadorpretendido'.01
Unidade Responsâvel: Fundaçâo M unicipal de Artes de Montcnegro -
j . FUNDA'RTE ' .
Regionalizaçào:abrangèncianaciona! -' :
ACöES
1)SEMINXRIO NACIONALDEARTEE EDUCACAO
Descriçâo da açào:prolloçâo de Seminério sobre arte e educaçâo Feunindo .
'1 professoresespecialistasnaàreaparapalestras,oficinas,painéis,relatose
I1 outrasatividades.
.
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1
i FontesdeFinanciamento:
' Recursos prôprios:R$ao. 1 ooo,oo ! . n ansferênciasuniao/sstado:R$7.soo,oo . . .
i Iniciativa Privada:R$2.500,00
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PROGRAMA DEHGOVERNO 12 Educagao \«W‘IW aw rm. Objetivos do programa: promogao de seminarios é encontros de estudos
Descrigao do lndicador: eventos por ano
lndicador atual101
lndicador pretendido: 01
Unidade Responsavel: Fundagao Municipal de Artes de Montenegro - FUNDARTE
Regionalizagao: abrangéencia nacional
Agéias
1) SEMINARIO NACIONAL DE ARTE E EDUCAQAO
Descrigao da agao: promogéo de Seminario sobre arte e educagao reunindo
professores especialistas na area para palestras, oficinas painéis relates e outras atividades.
Tipo da agao: 01- projeto
Produto: eventos Unidaide de medida: numero Meta: 01
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 30.00000
Transferéncias Uniéo/Estado: R$ 7600,00
lniciativa Privada: R$ 2500,00
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Obletivosdoprograma:editarpublicaçöesnaséreasdeadeseeducaçâô
1 Descriçâo do lndicador'. volumes
Indicadoratual:02
Indicadorpretendido'.05 '
Unidade Responsével: Fundaçào Municipal de Artes de Montenegro - :
yuxoAuvu
' Regionalizaçào:abrangêncianacional
Açuus
4 1)REVISTA DA FUNDARTE
1j D
perosfces
ri
sçoàroesdreanoamçaàdoLo:sneadsiçâàoreadsederevdiusctatxsoemeeasrtrealcontendoartigosde
) Tipodaaçào:o1-projeto d Produto'.revistas unidadedem ediua:ntimeros Meta:02
I
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l 1)ANAISoo sEullçâRlos NACIONALoeARTEEEoucAçào .
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p . atividadesrealizadasnoseminlrioxacionaldeArteeEducaçâo. i
1 Tipodaaçào..oq-pcojeto .
1 produto:Anaisuniuadedemedida:numeros Meta:ol ) l )
( Fontesde Financiamento'.
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i 2) PESQUISAS EM ARTE
t Descriçàodaaçào:ediçàodelivroscoctendotrabalhosdepesquisanafarea i . )
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i Produto'.Iivros unidadedemedida'.nûmeros Meta. . r
! Fontesde Financiam ento'. - 'h
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Obletivosdoprograma:editarpublicaçöesnaséreasdeadeseeducaçâô
1 Descriçâo do lndicador'. volumes
Indicadoratual:02
Indicadorpretendido'.05 '
Unidade Responsével: Fundaçào Municipal de Artes de Montenegro - :
yuxoAuvu
' Regionalizaçào:abrangêncianacional
Açuus
4 1)REVISTA DA FUNDARTE
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i 2) PESQUISAS EM ARTE
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Objetivos do programa: 6 ar publicagoes nas éreas de artes e educagéo
Descrigéo do |ndica~dor1 volumes
Indicador atual: 02
Indicador pretendido: 05
Unidade Responsével: Fundaqéo Municipal de Artes de Montenegro - FUNDARTE
Regionalizagao: abrangéncia naoional
AQOES
1) REVISTA DA FUNDARTE
Descrigao da agao: edigéo de revista semestral contendo artigos de
professores renomados nas éreas de educagéo e arte
Tipo da agéo: O1— projeto
Produto: revistas Unidade de medida: nameros Meta: 02
Fontes de Financiamento:
Iniciativa Privada: R$ 6000,00
1) ANAIS DO SEMINARIOS NACIONAL DE ARTE E EDUCAQAO
Descrigao da agéo: edigéo de Anais anuais contendo palestras, painéis e as
atividades realizadas no Seminério Nacional de Arte e Educagéo.
Tipo da agéo: 01- projeto
Produto: Anais Unidade de medida: nomeros Meta: O1
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 2000,00
2) PESQUISAS EM ARTE
Descrigao da agao: edigéo de livros contendo trabalhos de pesquisa na érea
de artes
Tipo da agéo: 01— projeto , Produto: livros Unidade de medida: nomeros Meta: 02
Fontes de Financialmento: '
lniciativa Privada; R$ 4000,00
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Objetlvos do prograrna:produzire promovera arte nas suas diversas
manifestaçöes
Descriçâo do lndicador:pûblicoatingido
lndicadoratual'.37.500
Indicadorpretendido:50.000
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangèncianacional
ACöES
1)FESTIVALINTERNACIONALDETEATRO DERUA DE MONTENEGRO
Descriçâo da açào'.promoçâo de festivalde teatro de rua connoficinas ta q
espetéculoem vériospontosdacidade '
Tipodaaçào'.01-projeto . 1
' Produto'.eventos Unidadedemedida'.ntimero Meta:01 '1
FRoenctuersodsePFrinöapnricoisa:mRe$n2to5'..000,00 j
2) EVENTOSCULTURAIS ' Descriçâo da açao:promoçâo de espetâculos de teatro,dança e mûsica no
TeatroRobertoAtaydeCardona
Tipodaaçâo'.O1-projeto
Produto'.eventos Unidade demedida:nûmero Meta:04
Fontesde Financiam ento'. .
IniciativaPrivada'.R$15.000,00
3) GRUPOS FUNDARTE 2
j Dpreosficsrsiiçoanoaisdanaasçéàroe:arsndaneumteunsçicâao, teeadteroseendvaolnvçima.entodegruposamadorese
(
Tipodaaçào:02-at/iocontinuada ' ,
l Produto'
. eventos Unidade dem edida
'.grupos Meta'.08 i
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Objetlvos do prograrna:produzire promovera arte nas suas diversas
manifestaçöes
Descriçâo do lndicador:pûblicoatingido
lndicadoratual'.37.500
Indicadorpretendido:50.000
Unidade Responsével: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
Regionalizaçào:abrangèncianacional
ACöES
1)FESTIVALINTERNACIONALDETEATRO DERUA DE MONTENEGRO
Descriçâo da açào'.promoçâo de festivalde teatro de rua connoficinas ta q
espetéculoem vériospontosdacidade '
Tipodaaçào'.01-projeto . 1
' Produto'.eventos Unidadedemedida'.ntimero Meta:01 '1
FRoenctuersodsePFrinöapnricoisa:mRe$n2to5'..000,00 j
2) EVENTOSCULTURAIS ' Descriçâo da açao:promoçâo de espetâculos de teatro,dança e mûsica no
TeatroRobertoAtaydeCardona
Tipodaaçâo'.O1-projeto
Produto'.eventos Unidade demedida:nûmero Meta:04
Fontesde Financiam ento'. .
IniciativaPrivada'.R$15.000,00
3) GRUPOS FUNDARTE 2
j Dpreosficsrsiiçoanoaisdanaasçéàroe:arsndaneumteunsçicâao, teeadteroseendvaolnvçima.entodegruposamadorese
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EROGRAMA DE GOVERNO 392 lusao Cultural
Objetivos do programia1produzir e promover a arte nas suas divérsas
manifestagoes
Descrigéo do lndicador: pL’Iblico atingido
lndicador atual: 37.500
lndicador pretendido: 50.000
Unidade Responsével: Fundagéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizagao: abrangéncia nacional
AQOES
1) FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DE MONTENEGRO
Descrigfio da agéo: promogéo de festival de teatro de ma com oficinas e
espetéculo em vérios pontos da cidade
Tipo da agao: 01— projeto
Produto: eventos Unidade de medida: numero Meta: 01
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R33 25.00000
2) EVENTOS CULTURAIS
Descriqéo da agéo: pi'omogéo de espetécuios de teatro, danga e mosica no
Teatro Roberto Atayde Cardona
Tipo da agéo: O1— projeto
Produto: eventos Unidade de medida: numero Meta: O4
Fontes de Financiamento:
Iniciativa Privada: R$ 15.00000
3) GRUPOS FUNDARTE
Descrigao da agao: manutengéo e desenvolvimento de grupos amadores e
profissionais nas éreas; de masica, teatro e danga. ' Tipo da agéo: 02 — agé‘ao continuada
Produto: eventos Unidade de medida: grupos Meta: 08
Fontes de Financiamento:
Iniciativa Privada: R$ 40.00000
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objetlvos do programa'.habiltarcidadaospara o ng
trabalhonaéreada mûsicaedasartes
) Dlnedsicaridçâooradtoualnl'.d1icador'.cursos
lndicadorpretendido'.1
Unidade Responsâvel: Fundaçâo M unicipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
' Regionalizaçao:abrangènciaregional
ACöES
1)CURSO TECNICO E.M MQSICA
D . anutençâo do ensino profissionalizante em rntlsica em escriçao da açuo.ml
CursoRegularcom reconhecimentodaSEC
Tipo daaçào:02-açâocontinuada
produto'vagas Unidadedem edida:ntimero Meta:30 ; . .
Fontesde Financiamento'.
RecursosPrôprios:R$20.000,00 E
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objetlvos do programa'.habiltarcidadaospara o ng
trabalhonaéreada mûsicaedasartes
) Dlnedsicaridçâooradtoualnl'.d1icador'.cursos
lndicadorpretendido'.1
Unidade Responsâvel: Fundaçâo M unicipal de Artes de Montenegro -
FUNDARTE
' Regionalizaçao:abrangènciaregional
ACöES
1)CURSO TECNICO E.M MQSICA
D . anutençâo do ensino profissionalizante em rntlsica em escriçao da açuo.ml
CursoRegularcom reconhecimentodaSEC
Tipo daaçào:02-açâocontinuada
produto'vagas Unidadedem edida:ntimero Meta:30 ; . .
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RecursosPrôprios:R$20.000,00 E
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gF’IiiocalazitxmDEGOVFMO36 N _. Objetivos do programa: habilitar cidadaos para o ingresso n
trabalho na area da musica e das artes
Descrigéo do Indicador: cursos
Indicador atual: 1
Indicador pretendido: 1
Unidade Responsével: Fundagéo Municipal de Artes do Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizagao: abrangéncia regional
Ehsiriibgeroifisisionalgr i":
mercado de
AQOES
1) CURSO TECNICO EM MUSICA - Descrigéo da agao: manutengéo do ensino profissionalizante em musica em
Curso Regular com reconheoimento da SEC
Tipo da agao: 02 — agao continuada
Produto: vagas Unidade de medida: numero Meta: 30
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: REE 20.000,00
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' t-': ..,P,E..t',#./.X#6,N.,.,.0.;,3.6#..cQd.,.l?çQç#,(?,1nfMntiI . Obletlvos do programa'. oferecerespaço pedag6gico qualificado e servirde ' . '
referênciaparao ensinodaeducaçâoinfantil
Descriçao do lndicador'.cursos
Indicadoratual'.1
Indicadorpretendido:1
Unidade Responsàvel: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
. , yoxoAjxv:
Regionalizaçào:abrangtjncia local
açous
1) ESCOLA DE EDUCACAO INFANTILPAIRA CRIANCAS DE03A 06ANOS
Descriçào da açâo'.manutençâo da escola de educaçâo infantilcom ênfase
em artes
Tipoda açào:02-açâo continuada I
Produto'.vagas Unidadedem edida'.nthmero Meta'.55 I
FontesdeFinanciamento'. I
Recursos Pröprios:R$50.000,00
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referênciaparao ensinodaeducaçâoinfantil
Descriçao do lndicador'.cursos
Indicadoratual'.1
Indicadorpretendido:1
Unidade Responsàvel: Fundaçâo Municipal de Artes de Montenegro -
. , yoxoAjxv:
Regionalizaçào:abrangtjncia local
açous
1) ESCOLA DE EDUCACAO INFANTILPAIRA CRIANCAS DE03A 06ANOS
Descriçào da açâo'.manutençâo da escola de educaçâo infantilcom ênfase
em artes
Tipoda açào:02-açâo continuada I
Produto'.vagas Unidadedem edida'.nthmero Meta'.55 I
FontesdeFinanciamento'. I
Recursos Pröprios:R$50.000,00
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£ROGMMADEGOVERN0365— Eqagao Infant” , , ~
Objetivos do programa: oferecer espago pedagogico qualificado e servir de
referéncia para o ensino da educagéo infantil
Descrigao do lndicador: cursos
lndicador atual: 1
lndicador pretendido: 1
Unidade Responsavelz Fundagéo Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE
Regionalizagéo: abrangéncia local
AQCES
1) ESCOLA DE EDUCAQAO INFANTIL PARA CRIANQAS DE 03 A 06 ANOS
Descrigao da agéo: manutengéo da escola de educagéo infanii! com énfase
em artes
Tipo da agéo: 02 - agéo continuada
Produto: vagas Unidade de medida: nomero Meta: 55
Fontes de Financiamento:
Recursos Préprios: R$ 50.00000
’10