norma nº 3706/2002

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LEIN03.706,DE 19DEFEVEREIRO DE 2002.
AutorizaoExecutivoMunicijalafirmar
Termo Aditivo ao Convenio no
095007099, com a OASE - Ordem
Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
de Montenegro.
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Art.1*Fica o Executivo Municipalautorizado a firm arTermo Aditivo ao
Convênio no095007099 com aOASE- Ordem Auxiliadora dasSenhorasEvangélicas
deMontenegro,tendo qomo objetoainclusâodoserviçodeanestesiaparatodosos
pacientes do Sistema Unico de Satide e residentes no municipio de Montenegro,
correspondente a R$ 52.704,00 (cinquenta e doismiIe setecentose quatro reais),no
repassederecursosreferentesaoperiododejaneiroàdezembrode2002.
Art.20As despesasdecorrentes do termo aditivo correrâo porconta das
dotaçöesorçamentériasprsprias.
Art.3*EstaLeientraemvigornadatadesuapublicalo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19 de
fevereirode2002.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. *'
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Iv JAc sZIMMER,
7.-...:.> V v xxpkç..x It0Municipal. UCIANA IN M EIRA,
Secretéria-Geral-substituta.
<'Dowôr - Doe.s '.No e,v- >
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE'P95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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Xù.v . UREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO !
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LEIN03.706,DE 19DEFEVEREIRO DE 2002.
AutorizaoExecutivoMunicijalafirmar
Termo Aditivo ao Convenio no
095007099, com a OASE - Ordem
Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
de Montenegro.
E
E
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Art.1*Fica o Executivo Municipalautorizado a firm arTermo Aditivo ao
Convênio no095007099 com aOASE- Ordem Auxiliadora dasSenhorasEvangélicas
deMontenegro,tendo qomo objetoainclusâodoserviçodeanestesiaparatodosos
pacientes do Sistema Unico de Satide e residentes no municipio de Montenegro,
correspondente a R$ 52.704,00 (cinquenta e doismiIe setecentose quatro reais),no
repassederecursosreferentesaoperiododejaneiroàdezembrode2002.
Art.20As despesasdecorrentes do termo aditivo correrâo porconta das
dotaçöesorçamentériasprsprias.
Art.3*EstaLeientraemvigornadatadesuapublicalo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19 de
fevereirode2002.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. *'
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Iv JAc sZIMMER,
7.-...:.> V v xxpkç..x It0Municipal. UCIANA IN M EIRA,
Secretéria-Geral-substituta.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE'P95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeiw
LEI N° 3.706, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
Autoriza o Executivo Municipal a firmer
Termo Aditivo a0 Convénio n°
095007099, com 3 CASE — Ordem
Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
de Montenegro.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Fica 0 Executive Municipal autorizado a firmer Termo Aditivo ao Convénio n° 095007099, com a OASE— Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
de Montenegro tendo pomo objeto a inclusao do servigo de anestesia para todos os pacientes do Sistema Unico de Saude e residentes no municipio de Montenegro
correspondente a R$ 52. 704 00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quatro reais), no
repasse de recursos referentes ao periodo de janeiro a dezembro de 2002.
Art. 2° As despesas decorrentes do termo aditivo correrao por conta das
dotagées orgamentarias prépn‘as.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 19 de
fevereiro de 2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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IV JAC BZIMMER,
$1?c § $95:ummg Ito Municipal.
CUIANA IN M EIRA,R
Secretéria-Geral— substil:.uta
Q “DowCtrgdox DoosMW Sal’w/Vida/y”
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594