norma nº 3131/1996

:
,.:7
t/7
c0,'f
'
. ,
3 Ylj).' PkEFEITUEZSATADMOUDNOIC21OIpAGLkADNEDEMDOOSNIJTLENEGRO j.
v .u; /z k
- y ,. . .- < Gabinclzrto''Prsltio )
, ). .:..-4( j
,:) )
! y .@ )
. t
i LEI NQ 3 .131 - DE 12 DE RBRIL DE 199ô .
1
.1
.3)tolqb erorcoqa k
g hUe .pcazodeman- .
1+,î dato dos membcos do con￾selho Tute:ar dos Direz￾tos da cclança e do mdo￾lescente.
ITMN JGCOB ZIMMER, Prefeïto Munïcipal de Montenegrc.
Façc saber que a Camara Munécipal aprovou e eu san￾ciono a sequinte
L E 1:
grt. IP - Fica procrogado até 01 de maio de 1Q96 , o
mandato dos atuaïs membros do Conselho Tutelar dos Direitos da
Cianca e do 4dolescente .
Gct. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu￾blicaçào, retroaqindo Beus eïptios a 15 de macço de 1998.
Grt. 3Q - Revoqam-se as disposiçYes em contrério .
GXBINETE DO PREFEITO MUNICIPDL DE MONTENEGRO, 12 de
Zbrilde 199é. l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra . < s
j a,cz d'f è l IV' 0 C0B ZIMMCR, '
i Pr Te ' o Municipa1. y
1 Co r ta,.tx rnraqo.
' susoxE FERREIRO,
'
i 1
q1 Seccetéria-Geral. j'
l è
1 LEI DE &UTORI/ D0 VEREGDOR ODON DUGRTE LOPES !
1 :
1 .
!
! !
.: l
'l j
q ) à k
! #
I
!
l
' l
j
I
(
i
!
:
,.:7
t/7
c0,'f
'
. ,
3 Ylj).' PkEFEITUEZSATADMOUDNOIC21OIpAGLkADNEDEMDOOSNIJTLENEGRO j.
v .u; /z k
- y ,. . .- < Gabinclzrto''Prsltio )
, ). .:..-4( j
,:) )
! y .@ )
. t
i LEI NQ 3 .131 - DE 12 DE RBRIL DE 199ô .
1
.1
.3)tolqb erorcoqa k
g hUe .pcazodeman- .
1+,î dato dos membcos do con￾selho Tute:ar dos Direz￾tos da cclança e do mdo￾lescente.
ITMN JGCOB ZIMMER, Prefeïto Munïcipal de Montenegrc.
Façc saber que a Camara Munécipal aprovou e eu san￾ciono a sequinte
L E 1:
grt. IP - Fica procrogado até 01 de maio de 1Q96 , o
mandato dos atuaïs membros do Conselho Tutelar dos Direitos da
Cianca e do 4dolescente .
Gct. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu￾blicaçào, retroaqindo Beus eïptios a 15 de macço de 1998.
Grt. 3Q - Revoqam-se as disposiçYes em contrério .
GXBINETE DO PREFEITO MUNICIPDL DE MONTENEGRO, 12 de
Zbrilde 199é. l
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra . < s
j a,cz d'f è l IV' 0 C0B ZIMMCR, '
i Pr Te ' o Municipa1. y
1 Co r ta,.tx rnraqo.
' susoxE FERREIRO,
'
i 1
q1 Seccetéria-Geral. j'
l è
1 LEI DE &UTORI/ D0 VEREGDOR ODON DUGRTE LOPES !
1 :
1 .
!
! !
.: l
'l j
q ) à k
! #
I
!
l
' l
j
I
(
i
!
,0" MW
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaélndc do $rcfch‘o
Prorroga o prazo de man~ QQLU'? dato dos membros do Con￾selho Tutelar dos Direi—
tos da Crianga e do Ado￾lescente.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a CSmara Municipal aprovou 2 EU san- Ciono a sequinte
L E I:
Art. 19 - Fica prorrogado até 01 de maio de 1996, o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da
Bianca e do Adolescente.
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu￾blicacao. retroaqindo seus efetios a 15 de margo de 1995.
Art. 39 — Revoqam—se as disposigaes em contrario.
GABINETE DU PREFEITD MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 12 de
abril de 1996.
REBISTRE-SE E PUBLIGUE-SE:
Data Supra.
‘CDB ZIMMER. o Munici a1.
Sowam 722mm; [3
SUSANE FERREIRA.
Secretaria—Geral.
LEI DE AUTDRIA DD VEREADDR DDDN DUARTE LDPES
“4A.. ..