| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3781 / 2002 |
| Date | 2002-08-12 |
| Ementa | INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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I ï ESTADO Do RlO GRANDEDO sUL ' . @*d'x!'a>' .. PREFEITURAMcaUbNinIeCuIPivALïvDefEeitMoONTENEGRO . . . .* '1 LEIN@3.781,DE 12DE AGOSTO DE 2002 ; . à ' ! j Incluimeta 1 O na Leide Diretrizes j rçamentârias- LDO 2002 e dâ 1 outrasprovidèncias. i ( IVAN JACOB ZIMMER, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a ' seguinte ' LE 1: 2002 Ad.10 Incluimeta na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO , Planilha de Metas Prioritérias SMSAS i , <'a execuçâo de obras de nfraestrutura de 36 lotes, no loteam ento Prolurb 111'' no valor de R$ 179.000,00(centoesetentaenovemiIreais) 1 . Art.20 Para cobertura da despesa decorrente do adigo anterior serviràde recursoosaldodo Crédito Especialabedopelo Decretono2 , .928,de28 . dedezembrode2001, autorizado pelaLeino 3.694,de 27de dezembrode2001 0no valor de R$ 1J3.O00,O0 e a redul o da dotaçâo orçamentéria, 3.06.99.99.9999.3999.9.9.99.99.02.00-359- Reserva de Contingència . , no valor deR$66.000,00. jl 'i' ' , Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. G . GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO 12deagosto de2002 , em ' . REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data supra. N l J OB ZIMMER, feitoMunicipal. ()AL , S cretâria-Geral. O ''Dowôr-.Dows :Jo ezv' n ) l RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632. 43-Fax:(51)632.4594 l I ï ESTADO Do RlO GRANDEDO sUL ' . @*d'x!'a>' .. PREFEITURAMcaUbNinIeCuIPivALïvDefEeitMoONTENEGRO . . . .* '1 LEIN@3.781,DE 12DE AGOSTO DE 2002 ; . à ' ! j Incluimeta 1 O na Leide Diretrizes j rçamentârias- LDO 2002 e dâ 1 outrasprovidèncias. i ( IVAN JACOB ZIMMER, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a ' seguinte ' LE 1: 2002 Ad.10 Incluimeta na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO , Planilha de Metas Prioritérias SMSAS i , <'a execuçâo de obras de nfraestrutura de 36 lotes, no loteam ento Prolurb 111'' no valor de R$ 179.000,00(centoesetentaenovemiIreais) 1 . Art.20 Para cobertura da despesa decorrente do adigo anterior serviràde recursoosaldodo Crédito Especialabedopelo Decretono2 , .928,de28 . dedezembrode2001, autorizado pelaLeino 3.694,de 27de dezembrode2001 0no valor de R$ 1J3.O00,O0 e a redul o da dotaçâo orçamentéria, 3.06.99.99.9999.3999.9.9.99.99.02.00-359- Reserva de Contingència . , no valor deR$66.000,00. jl 'i' ' , Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o. G . GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO 12deagosto de2002 , em ' . REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data supra. N l J OB ZIMMER, feitoMunicipal. ()AL , S cretâria-Geral. O ''Dowôr-.Dows :Jo ezv' n ) l RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632. 43-Fax:(51)632.4594 l ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete ()0 Prefeito MONTENEGRO LEI N° 3.781, DE 12 DE AGOSTO DE 2002. Inclui meta na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2002 e da outras providéncias. IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° Inclui meta na Lei de Diretrizes Oroamentérias — LDO 2002, Planilha de Metas Prioritérias SMSAS, “a execugfio de obras de infraestrutura de 36 lotes, no loteamento Prolurb lll”, no valor de R$ 179,000,00 (cento e seteenta e nove mil reais). Art. 2° Para cobertura da despesa decorrente do artigo anterior, servira de recurso o saldo do Crédito Especial aberto pelo Decreto n° 2.928, de 28 de dezembro de 2001, autorizado pela Lei n° 3694, de 27 de dezembro de 2001, no valor de R$ 113,000,00 e a redugao da dotagéo orgamentaria 03.069999999913999.9999.99.02.00-359 — Reserva de Contingencia, no valor de R$ 66.00000. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagzéo. GABINE'TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de agosto de 2002. REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. S cretéria-Geral. “Doe00’n Doaswngue: SalveVida/y” Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594