norma nº 3789/2002

.t'?(.t,)u.(-,..(.(
li
. , . ESTADO DO RIO GFIANDEDO SUL
1.
'
#. s . PREOEITURA MuxlclpAl-oE uoNyENEoRo
a* # > ê. catjinetet)ofarcjFs
J . .*
i : '
t jjs
-
:kjq't,lt'5 iI
' ) LEINO.3.789,DE2DESETEMBRODE2002. i
Autoriza o Executivo Municipala
abrirCrédito Especialno valorde
R$ 34.774,32 e dà outras
providências. r
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipalde Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E l:
Art. 10 Fica o Executivo Municipalautorizado a abrir Crédito à
Especialno valorde R$ 34.774,32 (trintae quatro mil,setecentose setenta e j
quatroreaisetrintaedoiscentavos),nasseguintesdotaçöesorçamentérias: Il
10 Sec.Mun.AgrjculturaeMeioAmbiente l
03 DiretoriadeMeioAmbiente j
18 GestâoAmbiental k
541 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental j
@ 0034 Proteçàoao MeioAmbiente !.
.id 1025 Programa Morar Melhor - Saneamento Bàsico ;
. ;
SEDU/PR j
f 3.3.90.30.1071 Materia!deConsumo R$ 2.000,00 y
1,
4.4.90.51.1072 Obrase Instalaçöes R$16.228,32 !
4.4.90.52.1073 Equip.e Mat,Permanente R$ 12.000,00 l
l 3022832 l
:5LJ23-1-()-r/hL-...........,............................,...........,..... F?$ . , )
:
1 ;
I
10 sec.Mun.Agricultura eMeioAmbiente
03 DiretoriadeMeioAmbiente
18 Gestâo Am biental
ji 5040134 PPr
reotseeç
rlvaoçaâooMeeCioonAsmerbviaeçnâteoAmbiental
1026 Contrapartida Programa MorarMelhor- Saneamento
Bésico
3.3.90.30.1074 Materialde Consumo F:$ 846,00
3.3,90.39.99.1075 ServiçosdeTerceirosPessoaJurldica R$ 200,00
4.4.90.51.1076 ObraseInstalaçöes R$ 3.500,00
64LJE)--6(3-F/iL-......,....................,..........,.................. Ft$ Zl.5Zl15,()C)
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Faf.(51)632.4594
.t'?(.t,)u.(-,..(.(
li
. , . ESTADO DO RIO GFIANDEDO SUL
1.
'
#. s . PREOEITURA MuxlclpAl-oE uoNyENEoRo
a* # > ê. catjinetet)ofarcjFs
J . .*
i : '
t jjs
-
:kjq't,lt'5 iI
' ) LEINO.3.789,DE2DESETEMBRODE2002. i
Autoriza o Executivo Municipala
abrirCrédito Especialno valorde
R$ 34.774,32 e dà outras
providências. r
IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipalde Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E l:
Art. 10 Fica o Executivo Municipalautorizado a abrir Crédito à
Especialno valorde R$ 34.774,32 (trintae quatro mil,setecentose setenta e j
quatroreaisetrintaedoiscentavos),nasseguintesdotaçöesorçamentérias: Il
10 Sec.Mun.AgrjculturaeMeioAmbiente l
03 DiretoriadeMeioAmbiente j
18 GestâoAmbiental k
541 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental j
@ 0034 Proteçàoao MeioAmbiente !.
.id 1025 Programa Morar Melhor - Saneamento Bàsico ;
. ;
SEDU/PR j
f 3.3.90.30.1071 Materia!deConsumo R$ 2.000,00 y
1,
4.4.90.51.1072 Obrase Instalaçöes R$16.228,32 !
4.4.90.52.1073 Equip.e Mat,Permanente R$ 12.000,00 l
l 3022832 l
:5LJ23-1-()-r/hL-...........,............................,...........,..... F?$ . , )
:
1 ;
I
10 sec.Mun.Agricultura eMeioAmbiente
03 DiretoriadeMeioAmbiente
18 Gestâo Am biental
ji 5040134 PPr
reotseeç
rlvaoçaâooMeeCioonAsmerbviaeçnâteoAmbiental
1026 Contrapartida Programa MorarMelhor- Saneamento
Bésico
3.3.90.30.1074 Materialde Consumo F:$ 846,00
3.3,90.39.99.1075 ServiçosdeTerceirosPessoaJurldica R$ 200,00
4.4.90.51.1076 ObraseInstalaçöes R$ 3.500,00
64LJE)--6(3-F/iL-......,....................,..........,.................. Ft$ Zl.5Zl15,()C)
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Faf.(51)632.4594
O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete ()0 Prefeito
@C'IIIL‘L
Autoriza o Executivo Municipal 23
abrir Crédito Especial no valor de
R$ 34.77432
providéncias.
da outras
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 10 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Credito
1O
03
18
541
0034
1025
3.390.130.1071
4.4.90.51.1072
4.4.90.52.1073
1O
03
18
541
0034
1026
33.90.30.1074
3390.39.99.1075
4.4.90.51.1076
TOTAL ..................................................................
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Protecao ao Meio Ambiente
Programa Morar
SEDU/PR
Material de Consumo
Obras e lnstalacées
Equipe Mat. Permanente
SUB-TOTAL ..........................................................
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
Diretoria de Meio Ambiente
Gestao Ambiental
Preservacao e Conservacao Ambiental
Protegao ao Meio Ambiente
Especial no valor de REE 34.77432 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e
quatro reais e trinta e dois centavos), nas seguintes dotacoes orcamentariasz
Saneamento Basico
R55 2000,00
R$ 16.22332
R$ 12.00000
R3 30.22332
Contrapar’rida Programa Morar Melhor — Saneamento
Basico
Material de Consumo
Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e InstalaQOes
SUB-TOTAL .........................................................
Ft$ 846,00
R$ 200,00
R$ 3500,00
R$ 4546,00
R$ 34.77432
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax': (51) 632.4594
“,0,
!: k4
:
i
1 Esm oo ooRlo GIRANDEoosuL l #
j 't u*slt PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
; -,:..y: ..
#l @* :':. .'.X.,-. ê Gabincte)t?Brefeito
l .
l! C
1
1
j ' ' Art.20Para cobedura do Crédito autorizado pelo artigo anterior, '
serviré de recurso o repasse financeiro da Uniâo - Programa MorarMelhor￾Contrato de repasse nc108798-16/2000/SEDU/CAIXA FEDERAL,no valor de
R$ 30.228,32 e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria
, 03.06.99.999.9999.3996).9.9.99.99.02.00-359,novalordeR$4.546,00.
Ad. 30 Inclui no Plano Plurianual 2002-2005, no Programa
PRESERVACAO E CONSERVACXO AMBIENTAL,a ''infra-estrutura no Aterro
Sanitàrio''.
Art.40Incluina Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2002 -
@ du
Planilha de Metas Prioritàrias SMAM construçào de galpào para refeiçâo e
descanso',aquisiçào de equipamentose pavimentaçào do piso para triagem
eam pliaçào daredeelétricanoAterro Sanitério'',novalordeR$34.774,32.
l Ad.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçào.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,ent
2desetem bro de2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra
- 7
..z d.r
AN J COB ZIMMER,
efeito Municipal.
' '
MARlA- EI-'i-,
S cretéria-Geral.
(
I
I ''ooe ôlkeios,Doe saxetae'.:al-ve v:Das''
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
!: k4
:
i
1 Esm oo ooRlo GIRANDEoosuL l #
j 't u*slt PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
; -,:..y: ..
#l @* :':. .'.X.,-. ê Gabincte)t?Brefeito
l .
l! C
1
1
j ' ' Art.20Para cobedura do Crédito autorizado pelo artigo anterior, '
serviré de recurso o repasse financeiro da Uniâo - Programa MorarMelhor￾Contrato de repasse nc108798-16/2000/SEDU/CAIXA FEDERAL,no valor de
R$ 30.228,32 e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria
, 03.06.99.999.9999.3996).9.9.99.99.02.00-359,novalordeR$4.546,00.
Ad. 30 Inclui no Plano Plurianual 2002-2005, no Programa
PRESERVACAO E CONSERVACXO AMBIENTAL,a ''infra-estrutura no Aterro
Sanitàrio''.
Art.40Incluina Leide Diretrizes Orçamentàrias - LDO 2002 -
@ du
Planilha de Metas Prioritàrias SMAM construçào de galpào para refeiçâo e
descanso',aquisiçào de equipamentose pavimentaçào do piso para triagem
eam pliaçào daredeelétricanoAterro Sanitério'',novalordeR$34.774,32.
l Ad.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçào.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,ent
2desetem bro de2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra
- 7
..z d.r
AN J COB ZIMMER,
efeito Municipal.
' '
MARlA- EI-'i-,
S cretéria-Geral.
(
I
I ''ooe ôlkeios,Doe saxetae'.:al-ve v:Das''
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
MONTENEGRO
Art. 2° Para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo anterior,
serviré de recurso o repasse financeiro da Uniao — Programa Morar Melhor —
Contrato de repasse n” 108798—16/2000/SEDU/CAIXA FEDERAL, no valor de
R$ 30.22832 9 a reduoao da dotagao orgamentaria
03.0699.999.9999.399999.99.99.0200—359, no valor de R$ 4546,00.
”Art. 3° Inclui no ~Plano Plurianual 2002-2005, no Programa
PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL, a “infra—estrutura no Aterro
Sanitario".
Art. 4° lnclui na Lei de Diretrizes Orqamentarias — LDO 2002 —
0 Planilha de Metas Prioritarias SMAM “construgao de galpao para refeigao e
descanso; aquisigao de equipamentos e pavimentagao do piso para triagem
e ampliagao da rede elétrica no Aterro Sanitario”, no valor de R$ 34.77432.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABINIETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
2 de setembro de 2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARI fimh‘x;
S cretéria-Geral.
“DOS GIQGEOS, DOG SEINGUG: SaLVe ViDEflS”
Flua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594