norma nº 3506/2000

1 ' j
j r'
I Jç4'
1 ,'
1 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
? )1jf-rylu' PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
k .,.iyjt Gaj?wyo pygyjo 'btlk-t-ti *
. o,'
f
i
l
LEIN.O3.506,DE24 DEABRILDE 2000. 1
x
.
'
-
.;, , j
' AutorizaoExecutivoMunicipalafirmar l
))- ' Convênio com a Associaçâo dos ! ' ArtesâosdeMontenegro. j
l
: j
MARIAMADALENABQHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. l(
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 1
seguinte l
1-E1: r(
Ad.10FicaoExecutivoMunicipalautorizadoafirmarConvêniocom t
' aAssocial odosArtesâosde Montenegro,visandoa realizaçâode oficinasde 'i
. adesanatoemarcenaria,aseremdesenvolvidaspelaDiretoriadeAtendimentoao )
MenordaSecretaria MunicipaldeSaûdeeAWoSocial,objetivandoapré- j
profissionalizaçâodecriançaseadolescentescarentes. 'j
l
Art 0 Caberé a Associaçâo dos Artesâos de Montenegro a l . 2
contratal o de dois (2) instrutores para ministrar as oficinas, mediante
contrapartidadoMunicipioatravésdorepassemensalderecursos,novalorde j
R$408,00(quatrocentoseoitoreais)porinstrutor. tI
'
meses,ence
A
rra
rt
n
.
d
3
o
0
-
O
se
p
e
ra
m
zo
3
d
1
e
d
v
e
ig
d
ê
e
n
z
c
e
ia
m
d
b
o
ro
pr
d
e
e
se
2
n
0
te
00
c
,
on
po
vê
d
n
e
i
n
o
d
é
o
d
s
e
er
at
p
é
ro
n
r
o
ro
v
g
e
a
(
d
9
o
) )'
medianteTermoAditivo. )
Art.40AsdespesasdecorrentesdapresenteLeicorrerâoà contada l
seguintedotaWoorçamentéria:0608.15814832031-3231-694- Fundo t
MunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente. )i
Art.50Apresente1eientraem vigornadatadesuapublical o. ij
t
l
GABINETEDA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 24 i
deabrilde2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
T
MARIA MADALENA BOHLER,
Prefeita Municipal.
1 yr o m
11 CLAUDETEM. BACKESDASILVA,
I secretària-oeral.
) . i
'! .
i Ruaaoâopessoa,1363-cx.postal,ss-cEp:9s78o-ooo-Montenegroms-TeI.:(os1)632-4333-Fax:(os1)632-4594
1
1 ' j
j r'
I Jç4'
1 ,'
1 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
? )1jf-rylu' PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
k .,.iyjt Gaj?wyo pygyjo 'btlk-t-ti *
. o,'
f
i
l
LEIN.O3.506,DE24 DEABRILDE 2000. 1
x
.
'
-
.;, , j
' AutorizaoExecutivoMunicipalafirmar l
))- ' Convênio com a Associaçâo dos ! ' ArtesâosdeMontenegro. j
l
: j
MARIAMADALENABQHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. l(
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 1
seguinte l
1-E1: r(
Ad.10FicaoExecutivoMunicipalautorizadoafirmarConvêniocom t
' aAssocial odosArtesâosde Montenegro,visandoa realizaçâode oficinasde 'i
. adesanatoemarcenaria,aseremdesenvolvidaspelaDiretoriadeAtendimentoao )
MenordaSecretaria MunicipaldeSaûdeeAWoSocial,objetivandoapré- j
profissionalizaçâodecriançaseadolescentescarentes. 'j
l
Art 0 Caberé a Associaçâo dos Artesâos de Montenegro a l . 2
contratal o de dois (2) instrutores para ministrar as oficinas, mediante
contrapartidadoMunicipioatravésdorepassemensalderecursos,novalorde j
R$408,00(quatrocentoseoitoreais)porinstrutor. tI
'
meses,ence
A
rra
rt
n
.
d
3
o
0
-
O
se
p
e
ra
m
zo
3
d
1
e
d
v
e
ig
d
ê
e
n
z
c
e
ia
m
d
b
o
ro
pr
d
e
e
se
2
n
0
te
00
c
,
on
po
vê
d
n
e
i
n
o
d
é
o
d
s
e
er
at
p
é
ro
n
r
o
ro
v
g
e
a
(
d
9
o
) )'
medianteTermoAditivo. )
Art.40AsdespesasdecorrentesdapresenteLeicorrerâoà contada l
seguintedotaWoorçamentéria:0608.15814832031-3231-694- Fundo t
MunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente. )i
Art.50Apresente1eientraem vigornadatadesuapublical o. ij
t
l
GABINETEDA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 24 i
deabrilde2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
T
MARIA MADALENA BOHLER,
Prefeita Municipal.
1 yr o m
11 CLAUDETEM. BACKESDASILVA,
I secretària-oeral.
) . i
'! .
i Ruaaoâopessoa,1363-cx.postal,ss-cEp:9s78o-ooo-Montenegroms-TeI.:(os1)632-4333-Fax:(os1)632-4594
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaél'm’te do Prefiita
LEI N.° 3.506, DE 24 DE ABRIL DE 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a firmer
;; ‘ Convenio com a Associacao dos
‘ Artesaos de Montenegro.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convénio com
a Associacéo dos Artesaos de Montenegro, visando a realizacéo de oficinas de
artesanato e marcenaria, a serem desenvolvidas pela Diretoria de Atendimento ao
Menor da Secretaria Municipal de Saude e Agéo Social, objetivando a pre—
profissionalizagao de criancas e adolescentes carentes.
Art, 2° Cabera’ a Associacao dos Arteséos de Montenegro a
contratagéo de dois (2) instrutores para ministrar as oficinas, mediante
contrapartida do Municipio através do repasse mensal de recursos, no valor de
R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) por instrutor.
Art. 3° 0 prazo de vigéncia do presente convénio é de até nove (9)
meses, encerrando—se em 31 de dezembro de 2000, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo.
Art 4° As despesas decorrentes da presente Lei correréo a conta da
seguinte dotacéo oroamentéria: 0608.15814832031 — 3231 — 694 — Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.
Art. 5° A presente lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 24
de abril de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal. QKWQ £9370“
CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632—4594