norma nº 3826/2002

1 OY?)trzt-xt.tà
nszAooooRloGRANDEoosuu f
., z
., PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 's
@* 4''' 'Y' *. aabiktetek)4,prefeito );
; . ,. j ; . -* ;
'
j
I l
i . l
(1 .'
lj '
uElNe3.826,De11oENOVEMBRO DE2:02.
i
k Alteraaredaçaodoart.lodaLeino
1 3.812,de15deoutubrode2002,que
1 autorizaoExecutivoMunicipalaabrir
t Crédito Especial no valor de R$
d 86.503,30e dàoutrasprovidências.
t
l Municipa!deMontenegro. 1 IVANJAcoBZIMMER,prefeito i
'1 FaçoSaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancioncasegunte .
f t-E1:
I
F
) Art.10Aleraaredaçâodoart.1O,daLeino3.812,de2002,queautoriza
j oExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$86.503,30edàoutras
! providências,passandoaconstar: l
1 .
''A/.10F'ica o Executivo Municipalautorizado a abrirCrédito Especial,
novalordeR$86.503,30(oitentaeseismii,quinhentosetrêsreaisetrintacentavos),na
seguintedotaçâoorçamentària:
l
j 10 Sec.Mun.AgriculturaeMeioAmbiente
J 02 DiretoriadeFomentoAgropecuàrio
17 Saneamento
511 Saneamento Bésico Rural
6061 lnfra-estrutura na Zona Rural
i 1024 ' PRONAF2000
4.4.90.51-1068 obrase Instalaçöes/UNIXO R$30.878,30
4.4.90.51-1069 ObraseInstalaçöes/contrapartida R$30.000,00
3.3.90.39.11-1070 ServiçosdeManutençâo/uNlXo R$15.625,00
3.3.90.39.11-1087 ServiçosdeManutençâo/contrapartida R$10.000,00(NR)
Art.20Esta Leientraem vigornadata desuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 11de
novem bro de 2002.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
*7
2
A JACOBZIMMER,
Prefeito Municipal.
cretéria-Geral. 1,
,, h
''ooe tàve:os,Doe satkeoe'.sal-ve ViDas r
l
t
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 l
l
)
1 OY?)trzt-xt.tà
nszAooooRloGRANDEoosuu f
., z
., PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 's
@* 4''' 'Y' *. aabiktetek)4,prefeito );
; . ,. j ; . -* ;
'
j
I l
i . l
(1 .'
lj '
uElNe3.826,De11oENOVEMBRO DE2:02.
i
k Alteraaredaçaodoart.lodaLeino
1 3.812,de15deoutubrode2002,que
1 autorizaoExecutivoMunicipalaabrir
t Crédito Especial no valor de R$
d 86.503,30e dàoutrasprovidências.
t
l Municipa!deMontenegro. 1 IVANJAcoBZIMMER,prefeito i
'1 FaçoSaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancioncasegunte .
f t-E1:
I
F
) Art.10Aleraaredaçâodoart.1O,daLeino3.812,de2002,queautoriza
j oExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$86.503,30edàoutras
! providências,passandoaconstar: l
1 .
''A/.10F'ica o Executivo Municipalautorizado a abrirCrédito Especial,
novalordeR$86.503,30(oitentaeseismii,quinhentosetrêsreaisetrintacentavos),na
seguintedotaçâoorçamentària:
l
j 10 Sec.Mun.AgriculturaeMeioAmbiente
J 02 DiretoriadeFomentoAgropecuàrio
17 Saneamento
511 Saneamento Bésico Rural
6061 lnfra-estrutura na Zona Rural
i 1024 ' PRONAF2000
4.4.90.51-1068 obrase Instalaçöes/UNIXO R$30.878,30
4.4.90.51-1069 ObraseInstalaçöes/contrapartida R$30.000,00
3.3.90.39.11-1070 ServiçosdeManutençâo/uNlXo R$15.625,00
3.3.90.39.11-1087 ServiçosdeManutençâo/contrapartida R$10.000,00(NR)
Art.20Esta Leientraem vigornadata desuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 11de
novem bro de 2002.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
*7
2
A JACOBZIMMER,
Prefeito Municipal.
cretéria-Geral. 1,
,, h
''ooe tàve:os,Doe satkeoe'.sal-ve ViDas r
l
t
l
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594 l
l
)
panama;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 00 Prefeito
LEI N° 3.826, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
Altera a redacao do art. 1" da Lei n"
3812, de 15 de outubro de 2002, que
autoriza 0 Executive Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
86.50330 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Altera a redacao do art. 1°, da Lei n" 3.812, de 2002, que autoriza
O o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 86.50330 e da outras
providéncias, passando a constar:
“Art. 1° F'ica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 86,503,30 (oitenta e seis mil, quinhentos e trés reais e trinta centavos), na
seguinte dotacao orcamentaria:
10 Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
02 Diretoria de Fomento Agropecuario
17 Saneamento
511 Saneamento Basico Rural
6061 Infra—estrutura na Zona Rural
1024 . PRONAF 2000
4.4.90.51-1068 Obras e lnstalacoes /UNIAO R$ 30.87880
4.4.90.51—1069 Obras e |nstalacées/Contrapartida R$ 30.00000
33.90.39.11-1070 Services de Manutencao/UNIAO R$ 15625.00
3.3.90.39.11-1087 Servicos de Manutengao/Contrapartida R$ 10.00000 (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 11 de
novembro de 2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
L JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
cretaria-Geral.
O ‘ émlw
“Doe (3126605, Doe saNeue: same was”
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 - Fax: (51) 632.4594