norma nº 3843/2002

d,f .4pJt.?),ctzq'!
1
j ESTADODORlOGRANDEDOSUL
j ,,..J.zt PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j ' . @+ > +. cabinete?cjwefeito
. .*
O3843,DE20DEDEZEMBRODE2002. C ' LElN . F
j
'
i
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir !
Crédito Especial no valor de R$ i
(
19.200,00ed;outrasprovidências. L)
. t
'
IVANJACOBZIMMER, Prefeito MunicipaldeMontenegro. Jq;
FaçosabelrqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte y
f
L-E!1: f
$.
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalor :
c deR$19.200,00(dezenovemileduzentosreais),naseguintedotaçâoorçamentària: i
09 SMEC i
;
08 DepartamentodeCultura p
13 Cultura @
391 PatrimônioHist6rico I ,ArtisticoeArqueolbgico J
3921 DesenvolvimentoCultural (
. 2917 Departamentode Cultura
! 3.3.90.36.02-9939 Aluguéisdelmôveis-PessoaFîsica
' Ad.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.10,servirà de l
recursoareduçâodadotaçâoorçamentériano03.01.04.122.0021.2301.3.3.90.39.99-300, :
novalordeR$19.200,00, E
Ad.30Fica o ExecutivoMunicipal,igualmente,autorizado areabrirno
pr6ximo exercicio financeiro,o presente Crédito Especialnos Iimites do seu saldo,de
acordocom oqueestabeleceoart.167,j2O,daConstituiçâoFederaleart.45daLei
Federalno4.320/64.
' Art.40EstaLeientraem vigorna data desuapublicaçâo.
!
i GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 20de
j dezembrode2002. ' '
!
' REGISTRE-SEE PUBLfQUE-SE:
l DataSupra.
1
! '.
'
i ..e.e.e<
1.1 A JACOBZIMMER,
1 prefeitoM unicipal.
l
) '''s
j -
j - ' j./k, , ecretlria-Geral.
''ooe tlr?eios,ooe salqthce:tsat-ve V1Das,'
?
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
:
1 j).
d,f .4pJt.?),ctzq'!
1
j ESTADODORlOGRANDEDOSUL
j ,,..J.zt PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j ' . @+ > +. cabinete?cjwefeito
. .*
O3843,DE20DEDEZEMBRODE2002. C ' LElN . F
j
'
i
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir !
Crédito Especial no valor de R$ i
(
19.200,00ed;outrasprovidências. L)
. t
'
IVANJACOBZIMMER, Prefeito MunicipaldeMontenegro. Jq;
FaçosabelrqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte y
f
L-E!1: f
$.
Art.10Autoriza o Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalor :
c deR$19.200,00(dezenovemileduzentosreais),naseguintedotaçâoorçamentària: i
09 SMEC i
;
08 DepartamentodeCultura p
13 Cultura @
391 PatrimônioHist6rico I ,ArtisticoeArqueolbgico J
3921 DesenvolvimentoCultural (
. 2917 Departamentode Cultura
! 3.3.90.36.02-9939 Aluguéisdelmôveis-PessoaFîsica
' Ad.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.10,servirà de l
recursoareduçâodadotaçâoorçamentériano03.01.04.122.0021.2301.3.3.90.39.99-300, :
novalordeR$19.200,00, E
Ad.30Fica o ExecutivoMunicipal,igualmente,autorizado areabrirno
pr6ximo exercicio financeiro,o presente Crédito Especialnos Iimites do seu saldo,de
acordocom oqueestabeleceoart.167,j2O,daConstituiçâoFederaleart.45daLei
Federalno4.320/64.
' Art.40EstaLeientraem vigorna data desuapublicaçâo.
!
i GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 20de
j dezembrode2002. ' '
!
' REGISTRE-SEE PUBLfQUE-SE:
l DataSupra.
1
! '.
'
i ..e.e.e<
1.1 A JACOBZIMMER,
1 prefeitoM unicipal.
l
) '''s
j -
j - ' j./k, , ecretlria-Geral.
''ooe tlr?eios,ooe salqthce:tsat-ve V1Das,'
?
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632.4333-Fax:(51)632.4594
:
1 j).
Joc’LiIIQ/m '
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ()0 Prefeito
LEI N° 3.843, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
19.200.00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 10 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
(3
de R$ 19.20000 (dezenove mil e duzentos reais), na seguinte dotacao orcamentaria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
391 Patriménio Histérico, Artistico e Arqueolégico
3921 Desenvolvimento Cultural
2917 Departamento de Cultura
3.3.90.36.02-9939 Aluguéis de lméveis — Pessoa Fisica
Art. 2° Para cobertura do credito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducao da dotacao orcamentéria n° 03.01 .O4.122.0021.2301 33.90.39.99-300, no valor de R$ 1920000.
Art. 3° Fica o Executivo Municipal, igualmente, autorizado a reabrir no
proximo exercicio financeiro, o presente Crédito Especial nos limites do seu saldo, de
acordo com o que estabelece 0 art. 167, § 2°, da Constituicéo Federal e art. 45 da Lei
b Federal n° 4.320/64.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de
dezembro de 2002.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
\Q
WM14C
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
O
.
’ MI
ecretaria-Geral.
W
“Doe OFEGEIOS, Doe SaNeue: saLve ViDaS”
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632.4333 — Fax: (51) 632.4594