norma nº 3554/2000

z/t
h'l4
o,
2-(
)
#.
.
?c
-kId1:pt'.
.
è
.
)
p..!.
45...:
,
E
STA
DO
D
O
R
lO
G
RAN
D
E
DO
S
U
L '0 Ntzj-w '-. t''. .'.' .: x. '*j CAMARA MUNICIPALDEMONTENEGRO t,r qua Joao Fessou , , 1338 -Fone:(051)632-3303 s ,,js..jçaxy.s sy . p **LEINO3.554 -DE08 DE NOVEMBRO DE200
0
.
11
D
ispôe
sobre
parte
vetada
dos
anexos
ï
d
e
M
etas
P
rioritérias
e
Fiscais
,
con
stantes
i!
da
Leino
3
.5
54
/2
00
0
.
Lei
de
Diretrizes
1
O
rçam
enté
rias
para
o
ano
d
e
2
0
0
1
.
i!
RUB
IG
ARCIA
,
P
residente
daC
âm
ara
M
unicipalde
M
ontenegro
. ' Façosaber,nouso dasatribuiç6esque meobrigao j
8
0
do
y
artigo
5
5
da
Le
i
O
rg
ân
ica
do
M
u
n
ic
fp
io
,
qu
e
a
C
âm
ara
M
u
nic
ipa
l
.
2
(
a
provo
u
e
eu
p
ro
m
u
lgo
as
seg
uinte
s
em
end
as
vetadas
p
e
la
s
enho
ra ' ' PrefeitaMunicipal,e,tendo ocorridoa rejeiçâodoveto,passaafazer parteintegrantedaLeino3,554 de08 denovem brode2000, LE I: - lncluino anexo de MetasPrioritérias e Fiscais da Secretaria
;
M
u
n
ic
ipald
e
O
bras
P
tiblicas
o
segu
in
te
inves
tim
ento
:
exec
uç
l
o
d
e
red
e
:
de
esgoto
na
Rua
O
tocarZ
ietlow
.
R$
8
0
.0
0
0
,0
0
(oitenta
m
iI
reais
)
.
;
.
S
erviré
de
recurso
a
reduçâo
de
R$
2
0
.0
0
0
,0
0
(vinte
m
il
(
rea
is
)
da
m
anutençâo
da
S
ecretaria
M
unic
ipa
l
de
Adm
in
istraçâo
e
Ei
P
lanejam
ento
;
e
R
$
5
8
.0
0
0
.0
0
(cinqùenta
e
oito
m
iI
rea
is
)
dos
!
-
investimentosda
SecretariaMunicipal
deViaçâo
e
Serviços
Urbanos
.
)
Programa
8
8
70
2
.
item
1
1
,
excluindo
a
aquisiçâo
de
0
1
cam
inhâo
j
caçam
ba
F
14
00
0
Cap
.cga
6m
3,
para
atender
os
serviços
de
l
reco
lh
im
e
nto
d
e
resfduos
d
os
co
nsertos
d
e
esgoto
.
.
Reduz
R$
14
.0
0
0
,0
0
(quatorze
m
iIrea
is
)
do
program
a
4
2
/0
4
.
S
ecretaria
M
u
nic
ipa
ld
e
Ed
ucaçâo
e
C
u
ltu
ra
.
Aqu
is
iç
z
o
E
quipam
ento
s
l
Escola
Ed
ucaçâo
Infantil
(aquisiçâo
de
equipam
entos
para
aparelhar
a
creche
na
Brigada
M
ilitarl',
e
do
program
a
0
7
/0
2
.
item
5
da
Secretaria
M
u
nic
ipa
l
da
Fa
z
end
a
.
a
quisiçâo
d
e
0
1
co
nd
ic
ionad
or
d
e
ar
18
0
0
0
!
BTU
S
.
R$
16
.00
0
,0
0
(dez
esseis
m
il
reais
)
,
que
serâo
repassados
à
S
oc
ied
ad
e
B
ene
ficente
E
spiritua
lis
ta
.
Lar
d
o
M
eno
r,
qua
nd
o
d
a
e
la
bo
raç
l
o
d
o
O
rça
m
ento
2
0
0
1
.
.
EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j
C
âMARA
M
UN
ICIPAL
DE
MO
NTENEGRO
,
0
8
de
novem
bro
de
2
0
0
0
.
REG
ISTRE
-SE
E
PUB
LIQUE
-SE
:
D
ata
Supra
.
.
D
)-k.,G
PrelsGidAeRnteIA.,
#
7
MsARIAC
ISTINAMOYSES
SSWEIN
,
(
ecreuriaExecutiva.
z/t
h'l4
o,
2-(
)
#.
.
?c
-kId1:pt'.
.
è
.
)
p..!.
45...:
,
E
STA
DO
D
O
R
lO
G
RAN
D
E
DO
S
U
L '0 Ntzj-w '-. t''. .'.' .: x. '*j CAMARA MUNICIPALDEMONTENEGRO t,r qua Joao Fessou , , 1338 -Fone:(051)632-3303 s ,,js..jçaxy.s sy . p **LEINO3.554 -DE08 DE NOVEMBRO DE200
0
.
11
D
ispôe
sobre
parte
vetada
dos
anexos
ï
d
e
M
etas
P
rioritérias
e
Fiscais
,
con
stantes
i!
da
Leino
3
.5
54
/2
00
0
.
Lei
de
Diretrizes
1
O
rçam
enté
rias
para
o
ano
d
e
2
0
0
1
.
i!
RUB
IG
ARCIA
,
P
residente
daC
âm
ara
M
unicipalde
M
ontenegro
. ' Façosaber,nouso dasatribuiç6esque meobrigao j
8
0
do
y
artigo
5
5
da
Le
i
O
rg
ân
ica
do
M
u
n
ic
fp
io
,
qu
e
a
C
âm
ara
M
u
nic
ipa
l
.
2
(
a
provo
u
e
eu
p
ro
m
u
lgo
as
seg
uinte
s
em
end
as
vetadas
p
e
la
s
enho
ra ' ' PrefeitaMunicipal,e,tendo ocorridoa rejeiçâodoveto,passaafazer parteintegrantedaLeino3,554 de08 denovem brode2000, LE I: - lncluino anexo de MetasPrioritérias e Fiscais da Secretaria
;
M
u
n
ic
ipald
e
O
bras
P
tiblicas
o
segu
in
te
inves
tim
ento
:
exec
uç
l
o
d
e
red
e
:
de
esgoto
na
Rua
O
tocarZ
ietlow
.
R$
8
0
.0
0
0
,0
0
(oitenta
m
iI
reais
)
.
;
.
S
erviré
de
recurso
a
reduçâo
de
R$
2
0
.0
0
0
,0
0
(vinte
m
il
(
rea
is
)
da
m
anutençâo
da
S
ecretaria
M
unic
ipa
l
de
Adm
in
istraçâo
e
Ei
P
lanejam
ento
;
e
R
$
5
8
.0
0
0
.0
0
(cinqùenta
e
oito
m
iI
rea
is
)
dos
!
-
investimentosda
SecretariaMunicipal
deViaçâo
e
Serviços
Urbanos
.
)
Programa
8
8
70
2
.
item
1
1
,
excluindo
a
aquisiçâo
de
0
1
cam
inhâo
j
caçam
ba
F
14
00
0
Cap
.cga
6m
3,
para
atender
os
serviços
de
l
reco
lh
im
e
nto
d
e
resfduos
d
os
co
nsertos
d
e
esgoto
.
.
Reduz
R$
14
.0
0
0
,0
0
(quatorze
m
iIrea
is
)
do
program
a
4
2
/0
4
.
S
ecretaria
M
u
nic
ipa
ld
e
Ed
ucaçâo
e
C
u
ltu
ra
.
Aqu
is
iç
z
o
E
quipam
ento
s
l
Escola
Ed
ucaçâo
Infantil
(aquisiçâo
de
equipam
entos
para
aparelhar
a
creche
na
Brigada
M
ilitarl',
e
do
program
a
0
7
/0
2
.
item
5
da
Secretaria
M
u
nic
ipa
l
da
Fa
z
end
a
.
a
quisiçâo
d
e
0
1
co
nd
ic
ionad
or
d
e
ar
18
0
0
0
!
BTU
S
.
R$
16
.00
0
,0
0
(dez
esseis
m
il
reais
)
,
que
serâo
repassados
à
S
oc
ied
ad
e
B
ene
ficente
E
spiritua
lis
ta
.
Lar
d
o
M
eno
r,
qua
nd
o
d
a
e
la
bo
raç
l
o
d
o
O
rça
m
ento
2
0
0
1
.
.
EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j
C
âMARA
M
UN
ICIPAL
DE
MO
NTENEGRO
,
0
8
de
novem
bro
de
2
0
0
0
.
REG
ISTRE
-SE
E
PUB
LIQUE
-SE
:
D
ata
Supra
.
.
D
)-k.,G
PrelsGidAeRnteIA.,
#
7
MsARIAC
ISTINAMOYSES
SSWEIN
,
(
ecreuriaExecutiva.
C3 C? m“2'
DVZ’T'QO 0J0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Rua Joao Pessoa, 1338 - Fone: (051)632-3303
LEI N° 3.554 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
Dispoe sobre parte vetada dos anexos
de Metas Prioritarias
e Fiscais, constantes
da Lei n° 3.554/2000- Lei de Diretrizes
Orcamentarias para
o ano de 2001.
RUBl GARCIA, Presidente da Cémara Municipal de Montenegro.
Faco saber, no uso das atribuigoes que me obriga
0 § 80 do
artigo 55 da Lei Organica do Municipio, que a camara Municipal
aprovou e eu promulgo as seguintes emendas vetadas pela senhora
Prefeita Municipal, e, tendo ocorrido a rejeicao do veto, passa a fazer
parte integrante da Lei n° 3554 de 08 de novembro de 2000.
LEI: — lnclui no anexo de Metas Prioritarias e Fiscais da Secretaria
Municipal de Obras PL’Jblicas
o seguinte investimento: execucao de rede
de esgoto na Rua Otocar Zietlow- R$ 80‘OO0,00 (oitenta mil reais). . Servira de recurso a reducao de R$ 20000000 (vinte mil
reais) da manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento; e R$ 58,000.00 (cinqu’enta e oito mil reais) dos
investimentos da Secretaria Municipal de Viagao e Servicos Urbanos - Programa 88/02 - item 11, excluindo a aquisicao de 01 caminhao
cacamba F 14000 Capcga
fim’, para atender os servicos de
recolhimento de residuos dos consertos de esgoto. - Reduz R$ 14.00000 (quatorze mil reais) do programa 42/04 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - Aquisigao Equipamentos
Escola Educacao lnfantil (aquisicao de equipamentos para aparelhar a
creche na Brigada Militar); e do programa 07/02 - item
5 da Secretaria
Municipal da Fazenda » aquisiqao de 01 condicionador de ar 18000
BTUs - R$ 16.00000 (dezesseis mil reais), que serao repassados a
Sociedade Beneficente Espiritualista - Lar do Menor, quando da
elaboracao do Orcamento 2001. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA MU NlClPAL DE MONTENEGRO, 08 de novembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
W
_
lGAR' lA, 5"
Q}; ' \«Q Presidente.
MARIA
C ISTINA MOYSES SSWEIN,
Secretéria Executiva.
z/t
h'l4
o,
2-(
)
#.
.
?c
-kId1:pt'.
.
è
.
)
p..!.
45...:
,
E
STA
DO
D
O
R
lO
G
RAN
D
E
DO
S
U
L '0 Ntzj-w '-. t''. .'.' .: x. '*j CAMARA MUNICIPALDEMONTENEGRO t,r qua Joao Fessou , , 1338 -Fone:(051)632-3303 s ,,js..jçaxy.s sy . p **LEINO3.554 -DE08 DE NOVEMBRO DE200
0
.
11
D
ispôe
sobre
parte
vetada
dos
anexos
ï
d
e
M
etas
P
rioritérias
e
Fiscais
,
con
stantes
i!
da
Leino
3
.5
54
/2
00
0
.
Lei
de
Diretrizes
1
O
rçam
enté
rias
para
o
ano
d
e
2
0
0
1
.
i!
RUB
IG
ARCIA
,
P
residente
daC
âm
ara
M
unicipalde
M
ontenegro
. ' Façosaber,nouso dasatribuiç6esque meobrigao j
8
0
do
y
artigo
5
5
da
Le
i
O
rg
ân
ica
do
M
u
n
ic
fp
io
,
qu
e
a
C
âm
ara
M
u
nic
ipa
l
.
2
(
a
provo
u
e
eu
p
ro
m
u
lgo
as
seg
uinte
s
em
end
as
vetadas
p
e
la
s
enho
ra ' ' PrefeitaMunicipal,e,tendo ocorridoa rejeiçâodoveto,passaafazer parteintegrantedaLeino3,554 de08 denovem brode2000, LE I: - lncluino anexo de MetasPrioritérias e Fiscais da Secretaria
;
M
u
n
ic
ipald
e
O
bras
P
tiblicas
o
segu
in
te
inves
tim
ento
:
exec
uç
l
o
d
e
red
e
:
de
esgoto
na
Rua
O
tocarZ
ietlow
.
R$
8
0
.0
0
0
,0
0
(oitenta
m
iI
reais
)
.
;
.
S
erviré
de
recurso
a
reduçâo
de
R$
2
0
.0
0
0
,0
0
(vinte
m
il
(
rea
is
)
da
m
anutençâo
da
S
ecretaria
M
unic
ipa
l
de
Adm
in
istraçâo
e
Ei
P
lanejam
ento
;
e
R
$
5
8
.0
0
0
.0
0
(cinqùenta
e
oito
m
iI
rea
is
)
dos
!
-
investimentosda
SecretariaMunicipal
deViaçâo
e
Serviços
Urbanos
.
)
Programa
8
8
70
2
.
item
1
1
,
excluindo
a
aquisiçâo
de
0
1
cam
inhâo
j
caçam
ba
F
14
00
0
Cap
.cga
6m
3,
para
atender
os
serviços
de
l
reco
lh
im
e
nto
d
e
resfduos
d
os
co
nsertos
d
e
esgoto
.
.
Reduz
R$
14
.0
0
0
,0
0
(quatorze
m
iIrea
is
)
do
program
a
4
2
/0
4
.
S
ecretaria
M
u
nic
ipa
ld
e
Ed
ucaçâo
e
C
u
ltu
ra
.
Aqu
is
iç
z
o
E
quipam
ento
s
l
Escola
Ed
ucaçâo
Infantil
(aquisiçâo
de
equipam
entos
para
aparelhar
a
creche
na
Brigada
M
ilitarl',
e
do
program
a
0
7
/0
2
.
item
5
da
Secretaria
M
u
nic
ipa
l
da
Fa
z
end
a
.
a
quisiçâo
d
e
0
1
co
nd
ic
ionad
or
d
e
ar
18
0
0
0
!
BTU
S
.
R$
16
.00
0
,0
0
(dez
esseis
m
il
reais
)
,
que
serâo
repassados
à
S
oc
ied
ad
e
B
ene
ficente
E
spiritua
lis
ta
.
Lar
d
o
M
eno
r,
qua
nd
o
d
a
e
la
bo
raç
l
o
d
o
O
rça
m
ento
2
0
0
1
.
.
EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j
C
âMARA
M
UN
ICIPAL
DE
MO
NTENEGRO
,
0
8
de
novem
bro
de
2
0
0
0
.
REG
ISTRE
-SE
E
PUB
LIQUE
-SE
:
D
ata
Supra
.
.
D
)-k.,G
PrelsGidAeRnteIA.,
#
7
MsARIAC
ISTINAMOYSES
SSWEIN
,
(
ecreuriaExecutiva.
z/t
h'l4
o,
2-(
)
#.
.
?c
-kId1:pt'.
.
è
.
)
p..!.
45...:
,
E
STA
DO
D
O
R
lO
G
RAN
D
E
DO
S
U
L '0 Ntzj-w '-. t''. .'.' .: x. '*j CAMARA MUNICIPALDEMONTENEGRO t,r qua Joao Fessou , , 1338 -Fone:(051)632-3303 s ,,js..jçaxy.s sy . p **LEINO3.554 -DE08 DE NOVEMBRO DE200
0
.
11
D
ispôe
sobre
parte
vetada
dos
anexos
ï
d
e
M
etas
P
rioritérias
e
Fiscais
,
con
stantes
i!
da
Leino
3
.5
54
/2
00
0
.
Lei
de
Diretrizes
1
O
rçam
enté
rias
para
o
ano
d
e
2
0
0
1
.
i!
RUB
IG
ARCIA
,
P
residente
daC
âm
ara
M
unicipalde
M
ontenegro
. ' Façosaber,nouso dasatribuiç6esque meobrigao j
8
0
do
y
artigo
5
5
da
Le
i
O
rg
ân
ica
do
M
u
n
ic
fp
io
,
qu
e
a
C
âm
ara
M
u
nic
ipa
l
.
2
(
a
provo
u
e
eu
p
ro
m
u
lgo
as
seg
uinte
s
em
end
as
vetadas
p
e
la
s
enho
ra ' ' PrefeitaMunicipal,e,tendo ocorridoa rejeiçâodoveto,passaafazer parteintegrantedaLeino3,554 de08 denovem brode2000, LE I: - lncluino anexo de MetasPrioritérias e Fiscais da Secretaria
;
M
u
n
ic
ipald
e
O
bras
P
tiblicas
o
segu
in
te
inves
tim
ento
:
exec
uç
l
o
d
e
red
e
:
de
esgoto
na
Rua
O
tocarZ
ietlow
.
R$
8
0
.0
0
0
,0
0
(oitenta
m
iI
reais
)
.
;
.
S
erviré
de
recurso
a
reduçâo
de
R$
2
0
.0
0
0
,0
0
(vinte
m
il
(
rea
is
)
da
m
anutençâo
da
S
ecretaria
M
unic
ipa
l
de
Adm
in
istraçâo
e
Ei
P
lanejam
ento
;
e
R
$
5
8
.0
0
0
.0
0
(cinqùenta
e
oito
m
iI
rea
is
)
dos
!
-
investimentosda
SecretariaMunicipal
deViaçâo
e
Serviços
Urbanos
.
)
Programa
8
8
70
2
.
item
1
1
,
excluindo
a
aquisiçâo
de
0
1
cam
inhâo
j
caçam
ba
F
14
00
0
Cap
.cga
6m
3,
para
atender
os
serviços
de
l
reco
lh
im
e
nto
d
e
resfduos
d
os
co
nsertos
d
e
esgoto
.
.
Reduz
R$
14
.0
0
0
,0
0
(quatorze
m
iIrea
is
)
do
program
a
4
2
/0
4
.
S
ecretaria
M
u
nic
ipa
ld
e
Ed
ucaçâo
e
C
u
ltu
ra
.
Aqu
is
iç
z
o
E
quipam
ento
s
l
Escola
Ed
ucaçâo
Infantil
(aquisiçâo
de
equipam
entos
para
aparelhar
a
creche
na
Brigada
M
ilitarl',
e
do
program
a
0
7
/0
2
.
item
5
da
Secretaria
M
u
nic
ipa
l
da
Fa
z
end
a
.
a
quisiçâo
d
e
0
1
co
nd
ic
ionad
or
d
e
ar
18
0
0
0
!
BTU
S
.
R$
16
.00
0
,0
0
(dez
esseis
m
il
reais
)
,
que
serâo
repassados
à
S
oc
ied
ad
e
B
ene
ficente
E
spiritua
lis
ta
.
Lar
d
o
M
eno
r,
qua
nd
o
d
a
e
la
bo
raç
l
o
d
o
O
rça
m
ento
2
0
0
1
.
.
EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j
C
âMARA
M
UN
ICIPAL
DE
MO
NTENEGRO
,
0
8
de
novem
bro
de
2
0
0
0
.
REG
ISTRE
-SE
E
PUB
LIQUE
-SE
:
D
ata
Supra
.
.
D
)-k.,G
PrelsGidAeRnteIA.,
#
7
MsARIAC
ISTINAMOYSES
SSWEIN
,
(
ecreuriaExecutiva.
C3 C? m“2'
DVZ’T'QO 0J0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Rua Joao Pessoa, 1338 - Fone: (051)632-3303
LEI N° 3.554 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
Dispoe sobre parte vetada dos anexos
de Metas Prioritarias
e Fiscais, constantes
da Lei n° 3.554/2000- Lei de Diretrizes
Orcamentarias para
o ano de 2001.
RUBl GARCIA, Presidente da Cémara Municipal de Montenegro.
Faco saber, no uso das atribuigoes que me obriga
0 § 80 do
artigo 55 da Lei Organica do Municipio, que a camara Municipal
aprovou e eu promulgo as seguintes emendas vetadas pela senhora
Prefeita Municipal, e, tendo ocorrido a rejeicao do veto, passa a fazer
parte integrante da Lei n° 3554 de 08 de novembro de 2000.
LEI: — lnclui no anexo de Metas Prioritarias e Fiscais da Secretaria
Municipal de Obras PL’Jblicas
o seguinte investimento: execucao de rede
de esgoto na Rua Otocar Zietlow- R$ 80‘OO0,00 (oitenta mil reais). . Servira de recurso a reducao de R$ 20000000 (vinte mil
reais) da manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento; e R$ 58,000.00 (cinqu’enta e oito mil reais) dos
investimentos da Secretaria Municipal de Viagao e Servicos Urbanos - Programa 88/02 - item 11, excluindo a aquisicao de 01 caminhao
cacamba F 14000 Capcga
fim’, para atender os servicos de
recolhimento de residuos dos consertos de esgoto. - Reduz R$ 14.00000 (quatorze mil reais) do programa 42/04 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - Aquisigao Equipamentos
Escola Educacao lnfantil (aquisicao de equipamentos para aparelhar a
creche na Brigada Militar); e do programa 07/02 - item
5 da Secretaria
Municipal da Fazenda » aquisiqao de 01 condicionador de ar 18000
BTUs - R$ 16.00000 (dezesseis mil reais), que serao repassados a
Sociedade Beneficente Espiritualista - Lar do Menor, quando da
elaboracao do Orcamento 2001. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA MU NlClPAL DE MONTENEGRO, 08 de novembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
W
_
lGAR' lA, 5"
Q}; ' \«Q Presidente.
MARIA
C ISTINA MOYSES SSWEIN,
Secretéria Executiva.
C3 C? m“2'
DVZ’T'QO 0J0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Rua Joao Pessoa, 1338 - Fone: (051)632-3303
LEI N° 3.554 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
Dispoe sobre parte vetada dos anexos
de Metas Prioritarias
e Fiscais, constantes
da Lei n° 3.554/2000- Lei de Diretrizes
Orcamentarias para
o ano de 2001.
RUBl GARCIA, Presidente da Cémara Municipal de Montenegro.
Faco saber, no uso das atribuigoes que me obriga
0 § 80 do
artigo 55 da Lei Organica do Municipio, que a camara Municipal
aprovou e eu promulgo as seguintes emendas vetadas pela senhora
Prefeita Municipal, e, tendo ocorrido a rejeicao do veto, passa a fazer
parte integrante da Lei n° 3554 de 08 de novembro de 2000.
LEI: — lnclui no anexo de Metas Prioritarias e Fiscais da Secretaria
Municipal de Obras PL’Jblicas
o seguinte investimento: execucao de rede
de esgoto na Rua Otocar Zietlow- R$ 80‘OO0,00 (oitenta mil reais). . Servira de recurso a reducao de R$ 20000000 (vinte mil
reais) da manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento; e R$ 58,000.00 (cinqu’enta e oito mil reais) dos
investimentos da Secretaria Municipal de Viagao e Servicos Urbanos - Programa 88/02 - item 11, excluindo a aquisicao de 01 caminhao
cacamba F 14000 Capcga
fim’, para atender os servicos de
recolhimento de residuos dos consertos de esgoto. - Reduz R$ 14.00000 (quatorze mil reais) do programa 42/04 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura - Aquisigao Equipamentos
Escola Educacao lnfantil (aquisicao de equipamentos para aparelhar a
creche na Brigada Militar); e do programa 07/02 - item
5 da Secretaria
Municipal da Fazenda » aquisiqao de 01 condicionador de ar 18000
BTUs - R$ 16.00000 (dezesseis mil reais), que serao repassados a
Sociedade Beneficente Espiritualista - Lar do Menor, quando da
elaboracao do Orcamento 2001. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA MU NlClPAL DE MONTENEGRO, 08 de novembro de 2000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
W
_
lGAR' lA, 5"
Q}; ' \«Q Presidente.
MARIA
C ISTINA MOYSES SSWEIN,
Secretéria Executiva.