norma nº 3581/2001

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mobilizara comunidade para que neste dia, simultaneamente,sejam realizadas
reflex6esedebatessobreosmaleficiosdoconsumode drogas.
Art. 20 A Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura
elaboraré programal o que atinja todos os segmentos da comunidade, em
especialas escolase entidadesque atuam e trabalham com crianças, jovense
adolescentes.
, Ad. 30 A presente Ieientra em vigor na data da sua
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GAIBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
j MONTENEGRO,em 19demarçode2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. v
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LEINI@3.581,DE 19DEMARCODE2001. k
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Instituio ''Dia Municipalda f
conscientizaçâo e Combate E
aoUsode Drogas.'' !
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IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
Faço saberquea Càmara Municipalaprovoue eusanciono t
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Art.10Ficainstituidoodia26dejunhocomooDiaMunicipal i
daConscientizaloeCombateaoUsodeDrogas. l
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Parégrafot'Jnico-AoPoderExecutivocaberéorganizare l
mobilizara comunidade para que neste dia, simultaneamente,sejam realizadas
reflex6esedebatessobreosmaleficiosdoconsumode drogas.
Art. 20 A Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura
elaboraré programal o que atinja todos os segmentos da comunidade, em
especialas escolase entidadesque atuam e trabalham com crianças, jovense
adolescentes.
, Ad. 30 A presente Ieientra em vigor na data da sua
. puyjcau o,
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GAIBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
j MONTENEGRO,em 19demarçode2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. v
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' 1:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gnu/here 00 Pre/e/m
LEI N|° 3.581, DE 19 DE MARCO DE 2001.
lnstitui 0 “Dia Municipal da
Conscientizacéo e Combate
ao Uso de Drogas."
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte
O LEI:
Art. 1" Fica instituido 0 dia 26 de junho come 0 Dia Municipal da Conscientizacao e Combate ao Uso de Drogas.
Paragrafo Unico — Ao Poder Executivo cabera' organizar e
mobilizar a comunidade para que neste dia, simultaneamente, sejam realizadas
reflexées e debates sobre os maleficios do consumo de drogas.
Art. 2° A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
elaborara programacao que atinja todos os segmentos da comunidade, em
especial as escolas e entidades que atuam e trabalham com criancas, jovens e
adolescentes.
'0 Art. 3° A presente lei entra em vigor na data da sua ~ publicacao.
GAIBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
MONTENEGRO, em 19 de margo de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
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Q LEI DE AUTORIA D0 VEREADOR ALTACIR MARTINS
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632—4594