norma nº 3585/2001

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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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ït.juyt, r' aayjjgyjsjyojgjo ..,,.
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1 LEIN@3.585,DE 11DEABRILDE2001.
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1 Autorizao ExecutivoMunicipalafirmar
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Termo Aditivo ao Conve-nio n.
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l 095007099, com a OASE - Ordem
' Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
; de Montenegro, abrirCrédito Especial
:, no valorde R$ 39.528,00,e dé outras
2 PrOVilsncias. !
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j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t'
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j EC1: ) ! Art. loFica o Executivo Municipalautorizado a firmarTermoAditivo ao l
t convênion.o095007099,tlom aOASE-Ordem Auxiliadora dasSenhorasEvangélicas
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deMontenegro,tendo como objetoainclusâodoserviçodeanestesiaparatodosos
$ acientesdo Sistema onico de Satide e residentes no municipio de Montenegro, f ) cPorespondenteaR$39.528,00(trintaenovemiIequinhentosevinteeoitoreais), no
l
repassederecursosreferentesaoperiododeabrilàdezembrode2001.
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l Art. 20Fica oExecutivo Municipalautorizado a abrirCrédito Especialno
vdalordeR$39.528:00(trintaenovemilequinhentosevinteeoitoreais), naseguinte
otaloorçamentérla:
06 SMSAS t
3 FMs/vinculados it
13 Saudeesaneamento j
75 Sathde j
428 AssistêncjaMédicaeSaniMria l
2028 SIA/SUS 1
3231-600 SubvençöesSociais ),l'
Art.30ParacobeduradoCréditoEspecialautorizadopeloartigoanterior j1
serviréderecursoarubrica:œ 03.137542820283132.
01-626,
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Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaW o. 'kjl
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em11de (1
abrilde2001. 8
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: j !
DataSupra. f
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lVA JAC ZIMMER l
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to Municipal. i
$-x.cl -7OG CGx (
t,c1A.A . OREIR , i
Secretéria-Geral-substituta j
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81
RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal, 73l 59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 î
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1 LEIN@3.585,DE 11DEABRILDE2001.
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1 Autorizao ExecutivoMunicipalafirmar
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Termo Aditivo ao Conve-nio n.
o
l 095007099, com a OASE - Ordem
' Auxiliadora das Senhoras Evangélicas
; de Montenegro, abrirCrédito Especial
:, no valorde R$ 39.528,00,e dé outras
2 PrOVilsncias. !
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1 1
j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t'
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t convênion.o095007099,tlom aOASE-Ordem Auxiliadora dasSenhorasEvangélicas
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deMontenegro,tendo como objetoainclusâodoserviçodeanestesiaparatodosos
$ acientesdo Sistema onico de Satide e residentes no municipio de Montenegro, f ) cPorespondenteaR$39.528,00(trintaenovemiIequinhentosevinteeoitoreais), no
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repassederecursosreferentesaoperiododeabrilàdezembrode2001.
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l Art. 20Fica oExecutivo Municipalautorizado a abrirCrédito Especialno
vdalordeR$39.528:00(trintaenovemilequinhentosevinteeoitoreais), naseguinte
otaloorçamentérla:
06 SMSAS t
3 FMs/vinculados it
13 Saudeesaneamento j
75 Sathde j
428 AssistêncjaMédicaeSaniMria l
2028 SIA/SUS 1
3231-600 SubvençöesSociais ),l'
Art.30ParacobeduradoCréditoEspecialautorizadopeloartigoanterior j1
serviréderecursoarubrica:œ 03.137542820283132.
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em11de (1
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: j !
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal, 73l 59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 î
1.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ga/n'mire ()0 Pry/€120
LE|| N° 3.585, DE 11 DE ABRIL DE 2001.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo Aditivo ao Convénio n.°
095007099, com a OASE - Ordem
Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro, abrir Crédito Especial no valor de R$ 39,528,00, e da outras
providencias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI:
Art. 1° Fica o ExeCutivo Municipal autorizado a firmer Termo Aditivo ao Convénio n.° 095007099, com a OASE — Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro, tendo como objeto a inclusao do service de anestesia para todos os pacientes do Sistema Unico de Saude e residentes no municipio de Montenegro, correspondente a R$ 39.528.00 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais), no
repasse de recursos refereintes ao periodo de abril a dezembro de 2001.
Art. 2° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 39,528.00 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais), na seguinte
dotacao orcamentaria:
06 SMSAS
03 FMS/vinculados
13 Sande e Saneamento
75 Sat’rde
428 Assisténcia Médica e Sanita’ria
O 2028 SlA/SUS
3231 -600 Subvencées Sociais
Art. 3° Para cobertura do Crédito Especial autorizado pelo artigo anterior servira' de recurso a mbricai: 0603.13754282028313201-626.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 11 de abril de 2001.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
O 1 (ggokfia wan flkfiE/IANAW. OREIRAIII
Secretéria- Geral - substitute.
— to Municipal.
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 632-4333 — Fax: (51) 632-4594