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norma nº 3589/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3589 / 2001
Date 2001-05-03
EmentaALTERA O ART. 3° DA LEI N° 3.371/98, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PIA, INSTALADO EM MONTENEGRO.
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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
:,,;s',yNt PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
'1 i btx.s'yf,.7t!...yjcts ç' aallïvtvtr)spl-ojklto .kr.
LEIN@3.589,DE03DE MAIO DE 2001.
' I
Altera oaft 3odaLeino3.371,que lI
autoriza o Executivo Municipal a j
fdirmarConvênioparamanutençâo 1
oPostodelnseminaloArtificial- j
PIA,instaladoem Montenegro. j
l
I
è IVAN JACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipalde Montenegro. 1
q seguinte FaçosaberqueacàmaraMunicipalaprovoueeusancionoa !
i jI
!i :-is1: l
: oFicaalteradooa !
) 1998, queauAtorrti.z1aoExecutivoMunicrti.p3aoldàafirLmeainroC3o.n3v7è1n,idoep3ar1admeadneuzteemnlbrooddeo t
' Posto de Inseminal o Adificial- PIA,instalado em Montenegro k 1 , passandoa )
q constaraseguinteredaqéo: j.k'
ë ''Ad.30O prazodopresenteconvênioéde2(dois)anos,iniciando
') em 10 (primeiro)de janeiro de 1999 (milnovecentos e noventa e nove)e
1l terminandoem 31 (trinta eum)dedezembro de 2000 (dois mil), podendo ser
1 prorrogado.''
t 1:
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( Art.2 EstaLeientraem vigornadatadesuapublical o.
.1
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i GABINETEDOPREFEITOM j i UNICIPAL DE MONTENEGRO,em l
03demaiode2001. .(
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l REGISTRE- :-
! Datas
SE E PUBLIQUE-SE: - ..z.a. f
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gag/11656 ()0 I’m/(720
LEI N° 3.589, DE 03 DE MAIO DE 2001.
Altera 0 art. 3° da Lei n° 3.371, que
autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convenio para manutencao
do Posto de Inseminacao Artificial —
PIA, instalado em Montenegro.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
O seguinte
LEI:
Art. 1° Fica alterado 0 art. 3° da Lei n° 3.371, de 31 de dezembro de
1998, que autoriza o Executivo Municipal a firmer Convénio para manutencao do
Posto de lnseminacéo Artificial — PlA, instalado em Montenegro, passando a
constar a seguinte redagéo:
“Art. 3° 0 prazo do presente convénio é de 2 (dois) anos, iniciando
em 1° (primeiro) de janeiro de 1999 (mil novecentos e noventa e nove) e
terminando em 31 (trinta e um) de dezembro de 2000 (dois mil), podendo ser
prorrogado."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
03 de maio de 2001.
REGISTRE—SE
Data Supra.
E PUBLIQUE—SE: Al WM
Secretéria—Geral — substituta.
re eito Municipal.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632—4594

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