norma nº 3596/2001

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y LElN.O3.596,DE28DE MAIO DE 2001. 1
j 1
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? /cz Excluie inclui metas no Plano
l (%>/ V j - Plurianual1998-2001 e na Leide
:l DiretrizesOrçamentériasde 2001
l edéoutrasprovidências.
1
ll
1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa I
l
jI seguinte j1.
( 1 I . EEj:
Art.10Ficam excluidasdo Plano Plurianual1998-2001 e da Lei
deDiretrizesOrçamentérias2001,asseguintesmetas: I
PROGRAMA M ETA VALOR
65 - 1
T TURISMO - Construçâo de uma75.000,00 j
orre Compadilhada torre de utilizaçâo j
(SMIC) compadilhada no t
topo do Moro Sâo j
Joâo !
62-INDUSTRIAS - Contratar serviços 15.000,00 $
Elaboraçâo de Material para elaboral o de )j'
Promocional (parte) materialpromocional ij'
(SMIC) visandoadivulgaçâo ij
i domuniciio )1
7-ADMINISTRACAO - 1 mesa para 300,00 !!
Aquisiçâo de computador èj
equipamentos l , materiais t
permanenteseveiculos 71
SMIC fl!
.0.300,00 zi
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rt.20 O saldo resultante da reduçâo de metas do Art.1* ':
sefvirépararedimensidanamento/inclusâometas: J
;
I
t
RuaJoâoPessoa l , 1363-Cx.Postal,59-CE'.P:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 r
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? /cz Excluie inclui metas no Plano
l (%>/ V j - Plurianual1998-2001 e na Leide
:l DiretrizesOrçamentériasde 2001
l edéoutrasprovidências.
1
ll
1 IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
i1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoa I
l
jI seguinte j1.
( 1 I . EEj:
Art.10Ficam excluidasdo Plano Plurianual1998-2001 e da Lei
deDiretrizesOrçamentérias2001,asseguintesmetas: I
PROGRAMA M ETA VALOR
65 - 1
T TURISMO - Construçâo de uma75.000,00 j
orre Compadilhada torre de utilizaçâo j
(SMIC) compadilhada no t
topo do Moro Sâo j
Joâo !
62-INDUSTRIAS - Contratar serviços 15.000,00 $
Elaboraçâo de Material para elaboral o de )j'
Promocional (parte) materialpromocional ij'
(SMIC) visandoadivulgaçâo ij
i domuniciio )1
7-ADMINISTRACAO - 1 mesa para 300,00 !!
Aquisiçâo de computador èj
equipamentos l , materiais t
permanenteseveiculos 71
SMIC fl!
.0.300,00 zi
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O A 1
rt.20 O saldo resultante da reduçâo de metas do Art.1* ':
sefvirépararedimensidanamento/inclusâometas: J
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RuaJoâoPessoa l , 1363-Cx.Postal,59-CE'.P:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 r
(J
PROGRAMA META VALOR
65—TURlSMO - Construgao de uma 75.00000
Torre Companilhacla torre de utilizagéo
(SMlC) compartilhada no
0 topo do Morro Séo
Joéo
62—lNDUSTRlAS _ Contratar servioos 15.000.00
Elaboragao de Material para elaboragéo de
Promocional (partne) material promocional
(SMIC) visando a divulgagao
do municipio
7—ADMINISTRAQAO — 1 mesa para 300,00
Aquisigéo de computador
equipamenlos, materials
permanentes e Veiculos
jSMlC)
90.300,00
L
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gad/Here ()0 [We/€120
LEI N.° 3.596, DE 28 DE MAIO DE 2001.
V 1/9/ Exclui e inclui metas no Plano
I; Plurianual 1998-2001 e na Lei de
Diretrizes Oroamenta'rias de 2001
e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. 0 Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° Ficam excluidas do Plano Plurianual 1998-2001 e da Lei
de Diretrizes Orgamenlérias 2001, as seguintes metas:
Art. 2° 0 saldo resultante da redugéo de metas do Art. 1°
serviré para redimensionamento/incluséo metas:
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEIP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594
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ESTADODORIOGRANDEDOSUL @
'fi ''--' . PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1 ,
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j PROGRAMA META VALOR
1 62-INDUSTRIAS - Conclusâodoprédio 48.000,00
!j Programa lncubadol.a 'j
j Em resarialSMIC
' A7-ADMINISTRACAO -1scaner 2.800,00 ) quisid o de - 1 impressora jato yf
! eqtlipam entos,m ateriais tinta k
PermanenleseVeiculos - 1nobreak @
- 1 méquina (
fotogréfica ,
- 1 caueira giratbria :
c/encosto para )
desenho '(
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Art. 30 As m etas referidas no Art. 20 incluem-se no Plano
Plurianual1998-2001enaLeideDiretrizesOrçamentârias2001.
.7 ;
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t Art.40O saldo resultante da alteraçâo dasm etas dos artigos 10
) e 20, ; 1. no valordeR$39.500,00-programasdaSecretariaMunicipatde )
l ICndtistriaeComércio,serviréparapadedoatendimentoaoprojetodo lC
onvênio SEHAB/DEPRO no01/00- Programa Habitar-Brasil/gg, ) àparticipalofinanceiradomunicipio, novalordeR$89.066,84. referente (t
1t. . (
A ) rt. 50 Para atendimento ao preconizado no Ad. 4o,ficam l
excluidasasseguintesm etas: #
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PROGRAMA M ETA VALOR i'p
Saldo SMIC - Tolere 39.500,00
Com artilhada Al1.4t'
7-ADMINISTRACAO - Construçâode1sala 2B.QQQ,QQ
ConstruN o e/ou c/ 51m2 para
ampliaçâo Prédio instalaçâo da
'1 Ptiblico(SMF) Contabilidade
: 5.000,00
) C Aquisiçâo de- Materiais de
t : equipamentos, Constru/ o diversos .
j Méquinas,Im plementos, para atender as
Materiais de Servios e carências
t
- (.i'
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 l
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- 1 méquina (
fotogréfica ,
- 1 caueira giratbria :
c/encosto para )
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Art. 30 As m etas referidas no Art. 20 incluem-se no Plano
Plurianual1998-2001enaLeideDiretrizesOrçamentârias2001.
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t Art.40O saldo resultante da alteraçâo dasm etas dos artigos 10
) e 20, ; 1. no valordeR$39.500,00-programasdaSecretariaMunicipatde )
l ICndtistriaeComércio,serviréparapadedoatendimentoaoprojetodo lC
onvênio SEHAB/DEPRO no01/00- Programa Habitar-Brasil/gg, ) àparticipalofinanceiradomunicipio, novalordeR$89.066,84. referente (t
1t. . (
A ) rt. 50 Para atendimento ao preconizado no Ad. 4o,ficam l
excluidasasseguintesm etas: #
t
PROGRAMA M ETA VALOR i'p
Saldo SMIC - Tolere 39.500,00
Com artilhada Al1.4t'
7-ADMINISTRACAO - Construçâode1sala 2B.QQQ,QQ
ConstruN o e/ou c/ 51m2 para
ampliaçâo Prédio instalaçâo da
'1 Ptiblico(SMF) Contabilidade
: 5.000,00
) C Aquisiçâo de- Materiais de
t : equipamentos, Constru/ o diversos .
j Méquinas,Im plementos, para atender as
Materiais de Servios e carências
t
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594 l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNIClPAL DE MONTENEGRO
CHM/4616 00 PIE/€127)
PROGRAMA JMETA VALOR
62—lNDUSTRlAS - Conclusao do prédio 48.000,00
Programa lncubadora
Empresarial (SMlC)
7—ADMiNISTRAQAO — 1scanner 2800,00
Aquisigéo cle - 1 impressora jato
equipamentos, materiais tinta
permanentes e Veiculos - 1 nobreak
- 1 maquina
fotogra’fica
O - 1 cadeira giratéria
clencosto para
desenho
l 50.800,00
Art. 3° As metas referidas no Art. 2° incluem-se no Plano
Plurianual 1998-2001 e na Lei de Diretrizes Oroamentarias 2001.
Art 4° 0 saldo resultante da alteragéo das metas dos artigos 1°
6 2°, no valor de R$ 39.50000 — programas da Secretaria Municipal de
lndL'lstria e Comércio, servira para parte do atendimento ao projeto do
Convénio SEHAB/DEPRO n° 01/00 - Programa Habitar—Brasil/99, referente
a participagéo financeira do municipio, no valor de R$ 89.066,84.
An. 5° Para atendimento ao preconizado no Art. 4°, ficam
excluidas as seguintes metas:
LPROGRAMA l META VALOR
Saldo SMIC — Torre 39.50000
Comparfilhada (Art. 4“)
7 — ADMlNlSTRAQACl - Construgao de 1 sala 28.00000
Construgao e/ou c/ 51 m2 para
ampliagéo Prédio instalagao da
Pablico (SMF) Contabilidade
5000,00
Aquisigéo de - Materials de
equipamentos, Construgéo diversos
Ma’quinas, lmplementos, para atender as
Materiais de Servigos e caréncias
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP.‘ 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 632—4333 - Fax: (51) 632-4594
”Nauru—“rm.”
2.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9 o,.,v. rzv.,,c. PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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MateriaisdeConstrutyio habitacionais e
(SMSAS) emergências de i
familias em ârea de i
risco !
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18 - PFOMOCXO E - Construçâo de 15.000,00 !i
EXTENSAO RURAL expositornopamue
' Construçâo de '' '' '' jê
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Ex ositor
46 - EDUCACAO - Cercamento da 1.566,84 '
F/SICA EDESPORTOS cancha da Praçea k
Construyâode Parques SâoJoâo(parte) l
l Recreatlvos !
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. :9.:66,84 j
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)
1 Art.60Inclui-se no Plano Plurianual1998-2001e na Leide l
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2001, noProgramaHABITACAO,ameta yl
deconstruW ode40(quarenta)moradiasparaatendimentoànecessidade )
detransferênciademoradoresem éreaderiscodoMoroSâoJoâo-valor t
estimadodo projeto:R$368.500,00,sendo R$200.000,00- repasse da !
Uniâo',R$89.066,84-participaW ofinanceiradomunicipio',R$78.000,00- $l
1 quarentaterenos;eRt$1.
j. 500,00-projetotécnico. ;'r
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l Art.70A presente Leientraem vigornadatadesua l
1 publicaçâo. kr
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1 GABINETEDO PREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, l
i em 28demaiode2::4. )
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1 REGISTRE-SE EPUBI-IQUE-SE: l
DataSupra. k
1 t.
IVAN B ZIM M ER,
refeito M unicipal.
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I s creoria- , j 1 oeral. #
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Construyâode Parques SâoJoâo(parte) l
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1 Art.60Inclui-se no Plano Plurianual1998-2001e na Leide l
DiretrizesOrçamentérias- LDO 2001, noProgramaHABITACAO,ameta yl
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Uniâo',R$89.066,84-participaW ofinanceiradomunicipio',R$78.000,00- $l
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l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)632-4333-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GAE/Meta ()0 PIE/Elli!)
Materiais de Construgé’ao habitacionais e
(SMSAS) emergéncias de
familias em area de
risco
18 — PBOMOQAO E - Construgéo de 15.ooo,oo
EXTENSAO RURAL expositor no parque
Construgéo cle
Epositor
46 — EDUCAQAO - Cercamento da 1566,84
FISICAE DESPORTOS cancha da Praga
Construgéo de Parques Séo Joéo (parte)
Recreativos
89.066,84
Art. 6° lnc:lui-se no Plano Plurianual 1998-2001 e na Lei de
Diretrizes Orgamentarias — LDO 2001, no Programa HABITAQAO, a meta
de construgéo de 40 (quarenta) moradias para atendimento a necessidade
de transferéncia de moradores em area de risco do Morro Séo Joao — valor
estimado do projeto: R$ 368.500,00, sendo R$ 200,000,00 — repasse da
Uniéo; R$ 89,066,84 — participagéo financeira do municipio; R$ 78.00000 —
quarenta terrenos; e R$ 1500,00 - projeto técnico.
Art. 7° A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicagéo.
GABINETlE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,
em 28 de maio de 2001.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
IVAN B ZIMMER,
refeito Municipal.
émwm‘éi,
S cretéria-Geral.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 632-4333 - Fax: (51) 632-4594